Conselho Superior escolhe Titular da Promotoria de Defesa da Mulher
A Promotora de Justiça Alessandra Moro irá cuidar de processos relativos à violência doméstica da comarca de Macapá
Por Danielly Salomão/MP
MACAPÁ (AP) - Na manhã desta terça-feira, 23, o Conselho Superior do Ministério Público escolheu a Promotora de Justiça Alessandra Moro de Carvalho como Titular da Promotoria de Defesa da Mulher, que irá cuidar de processos relativos à violência doméstica da comarca de Macapá.
A Promotoria de Justiça tem por objetivo cuidar de processos relativos à violência doméstica, e ainda, prestar atendimento especializado e acompanhar com maior atenção as políticas públicas voltadas para este segmento, mantendo um canal de relacionamento com o movimento social de mulheres, seus conselhos, delegacias e outras entidades representativas.
Segundo o Procurador-Geral de Justiça Iaci Pelaes dos Reis “a Promotoria de Defesa da Mulher será responsável pela efetivação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) e, principalmente pelo fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher”.
De acordo com a Promotora de Justiça Alessandra Moro, a Promotoria de Defesa da Mulher tem como finalidade dá atendimento personalizado à vulnerabilidade da mulher, por meio da ampliação da participação do Ministério Público. “Estaremos elaborando projetos, eventos, ações diversas e execução de trabalhos de acompanhamento com grupos de vítimas de violência e envolvimento da comunidade. A Promotoria não terá apenas atendimento judicial, será mais ampla”, afirmou Alessandra Moro.
Criação
No dia 29-06-2009, o Procurador-Geral de Justiça Iaci Pelaes dos Reis, realizou solenidade de assinatura da Portaria nº 165/2009, para que se crie a Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher da Comarca de Macapá. A criação faz parte da adesão do Ministério Público do Amapá ao Pacto Nacional de Enfrentamento à violência contra as mulheres, defendido pelo Governo Federal através do Ministério de Políticas para Mulheres.
SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Postar um comentário