O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através dos mutirões carcerários já conseguiu libertar 18.359 pessoas em todo o país.

O mutirão carcerário no Estado do Amapá começou no dia 2 de dezembro e seguirá até a próxima sexta-feira (18). Durante a visita além de revisar os processos penais existentes no Estado, membros do Conselho Nacional de Justiça realizaram visitas ao Complexo Penitenciário do Amapá para aferição das condições ambientais. Na visita ao Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), a coordenação do mutirão constatou p que já não é novidade para os amapaenses: mais de 2 mil presos superlotando as dependências do presídio.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através dos mutirões carcerários já conseguiu libertar 18.359 pessoas em todo o país. O Amapá foi o último Estado a receber os membros do Conselho. Mais de 30 presos, que tiveram revisados seus processos penais, já foram libertados. Nos 18 estados, as equipes formadas por juízes, defensores públicos, promotores, servidores dos tribunais e advogados são responsáveis pela análise de 91.379 processos. Desse total, 30.092 pessoas receberam algum tipo de benefício, inclusive a liberdade.

Atualmente, ainda estão em andamento os mutirões carcerários dos estados do Amapá, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Bahia. Em breve, o Conselho pretende realizar, em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná, o 19º mutirão. Até o momento, a equipe do Tribunal de Justiça do Amapá verificou quase 500 processos, sendo que em quase 400 deles, os presos provisórios tiveram a prisão mantida e 13 detentos condenados cumpriam regularmente a pena e a alguns casos de prisões ilegais foram encontrados.

No início de dezembro, o Conselho encerrou o mutirão do Ceará, que analisou 10.151 processos e concedeu alvará de soltura para 2.824 pessoas. No estado, também foram revistos os processos que tramitavam em segundo grau. Nesse caso, foram examinados 770 casos e expedidos alvarás para 298 pessoas. O mutirão também teve outra inovação, que foi a análise de possíveis benefícios previdenciários aos detentos. Nesse caso, foram concedidos 22 benefícios previdenciários, incluindo o auxílio reclusão.