Fonte: Jornal A Gazeta

Pode ser julgado na próxima semana o recurso do consórcio Arteleste – Engemin contra o resultado da licitação internacional para a construção da ponte binacional do rio Oiapoque, ligando o Brasil, através do Amapá, a Guiana Francesa, através da cidade de Saint-Georges A informação foi dada pelo secretário do Desenvolvimento da Infraestrutura do governo do Estado, Odival Monterrozo, acrescentando que o prazo para conclusão da análise do recurso encerrou na sexta-feira 22. O consórcio Egesa/CMT venceu a licitação realizada em março e homologada no final do mês passado, durante encontro realizado na cidade de Paris (França), do qual participou o secretário Odival Monterrozo. O consórcio vencedor apresentou o segundo menor preço, num total de R$ 54.765.906.56 e prazo de 16 meses para a entrega da obra. O menor preço – R$ 53.342.620,18 – foi apresentado pelo Arteleste – Engemin, que propôs prazo de 18 meses para construir a ponte binacional Brasil-França. O recurso está no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes e gestora das obras previstas no acordo entre os dois países. O consorcio Arteleste – Engemin alega, dentre outras coisas, que o Dnit deixou de observar normas da legislação e do edital da concorrência internacional. Também acusa a comissão de ter se equivocado na atribuição das notas relativas aos preços dos serviços. Na licitação, o dossiê do consórcio foi o mais volumoso, com trezentas páginas. A comissão de licitação considerou como melhor a proposta da Egesa/CMT. O consórcio se comprometeu em executar a obra em 16 meses com valor proposto abaixo do orçamento previsto – que era de quase R$ 58 milhões. Segundo a comissão técnica Franco-Brasileira, a proposta do consórcio vencedor atende às especificações técnicas e o projeto básico da obra, apresentando, inclusive, melhorias em relação à concepção original.