Extraido de: Correio Forense

Uma nova lei aprovada pela prefeitura de Guanajuato, no México, poderá levar à prisão pessoas que se beijem, peçam esmola, cuspam ou falem palavrões nas ruas da cidade.
As novas normas fazem parte de um pacote de medidas com o objetivo de "inculcar valores morais e civilizar a população", segundo o prefeito da cidade, Eduardo Romero Hicks.
"Sabendo que se não mudarem podem receber sanções, (as pessoas) vão modificando suas condutas", afirmou Hicks à imprensa mexicana, acrescentando que sua intenção não é "perseguir" ninguém. A lei prevê uma pena de até 36 horas de prisão ou multas de até 500 mil pesos (cerca de R$ 84 mil). Entre os delitos previstos, estão vender mercadorias informalmente nas ruas e até mesmo atravessar a rua sem utilizar pontes para pedestres.
"Ato moralista"
O projeto foi duramente criticado pelos vereadores de oposição, que o acusaram de ser "um ato moralista". No entanto o vereador Marco Antonio Figueroa, partidário de Hicks, defendeu a nova lei e disse que ela evitará que adolescentes fiquem grávidas. Segundo o jornal Reforma, a lei somente deverá entrar em vigor dentro de algumas semanas, após sua publicação pelo Diário Oficial. A prefeitura anunciou que promoverá uma campanha para conscientizar os habitantes da cidade para que eles não sejam surpreendidos pelas novas normas.