Direito do consumidor nas instituições educacionais
Na manhã da última quarta-feira, o Procon Amapá se reuniu com representantes de instituições privadas de ensino fundamental e médio. O encontro tinha como tema central a implantação da primeira etapa do projeto Procon na Escola – parceria feita com o Governo Federal e desenvolvida em escolas particulares.
De acordo com a coordenadoria de educação do município, atualmente vinte seis escolas atuam em Macapá. Com base nesses dados, o Procon iniciou os primeiros passos para desenvolver sua ação. Após levantamento do nome das escolas, a diretora presidente do órgão no Estado, Alba Nize Colares, apresentou em reunião as formas que o projeto deverá ser desenvolvido. “As instituições educacionais não podem ficar omissas em relação à legislação que defende os consumidores amapaenses. Nós vamos colocar a disposição dos estudantes e das instituições todas as informações necessárias sobre o CDC”, informou.
De acordo com a coordenadoria de educação do município, atualmente vinte seis escolas atuam em Macapá. Com base nesses dados, o Procon iniciou os primeiros passos para desenvolver sua ação. Após levantamento do nome das escolas, a diretora presidente do órgão no Estado, Alba Nize Colares, apresentou em reunião as formas que o projeto deverá ser desenvolvido. “As instituições educacionais não podem ficar omissas em relação à legislação que defende os consumidores amapaenses. Nós vamos colocar a disposição dos estudantes e das instituições todas as informações necessárias sobre o CDC”, informou.
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