Na manhã desta segunda-feira (01/02), cinco integrantes do “Projeto Pirralho” após serem selecionados pela Vara da Infância e Juventude, iniciaram o seu primeiro dia de estágio no Ministério Público Federal (MPF).

A ação é fruto de um termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e Ministério Público Federal. A seleção dos integrantes do “Projeto Pirralho” é feita através da Vara da Infância e Juventude que, analisa o curriculum escolar de cada adolescente observando, em especial, frequência, pontualidade, bom desempenho e afinidade.

O Projeto destina-se a crianças e adolescentes, de 09 a 18 anos incompletos, cursando o ensino regular ou supletivo, que se encontram em situação de risco pessoal ou social, já tendo ou não rompido os laços familiares

O TJAP na expectativa de efetivar as ações necessárias à viabilização dos direitos que são titulares a toda criança e adolescente, como instrumento concreto de resgate da dignidade perdida, para construção da cidadania da população infanto-juvenil do Estado do Amapá cria pontes para estruturar a população infanto-juvenil.

O objetivo do projeto é a implantação de um sistema natural de prevenção e proteção da infanto-adolescência, por meio de medidas que garantem os direitos fundamentais dos menores, tal qual saúde, educação, lazer, profissionalização e proteção ao trabalho, entre outros aspectos presentes nos programas de apoio, auxílio e orientação às crianças de rua, carentes, dependentes de substâncias químicas e pequenos infratores. (Com informações da Ascom TJAP)