Informações do STF

A defesa de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de encomendar o assassinato da missionária Dorothy Stang, recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar suspender a ordem de prisão contra o fazendeiro e o adiamento de um novo júri, marcado para o dia 31 de março, até que a decisão de anular o primeiro julgamento popular, que o absolveu, seja irrecorrível.

No pedido de habeas corpus, os advogados questionam as razões que levaram os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) a cassar a liberdade de Bida.O motivo que justificaria a prisão, segundo o voto do ministro do STJ Felix Fischer, seria o poder que o réu exerce na região onde o crime aconteceu.Bida foi condenado a 30 anos de reclusão em regime fechado pelo Tribunal de Júri do Pará. Porém, como a pena foi superior a 20 anos, ele teve direito a um novo julgamento, no qual foi absolvido. Com a absolvição, o fazendeiro foi colocado em liberdade por decisão do STJ.

O Ministério Público do Pará recorreu da decisão e conseguiu anular a absolvição e uma nova decretação de prisão do fazendeiro. Foi dessa decisão que a defesa de Vitalmiro recorreu ao STJ. Ao analisar o relator recurso, o ministro-relator Arnaldo Esteves Lima concedeu liminar, mantendo a liberdade do acusado até o julgamento do mérito do habeas corpus, o que ocorreu na semana passada, quando ele voltou à cadeia.