Os empreendedores informais removidos para a Feira Popular querem participar das discussões que definiram os critérios de escolha para a ocupação do local.

Dione Amaral

O Ministério Público, representado pelo procurador-geral de Justiça, Iaci Pelaes, e pela chefe de Gabinete, promotora Maricélia Assunção, recebeu, na tarde dessa quinta-feira, 30, representantes dos trabalhadores informais e secretários municipais de Macapá. A pauta tratou da reivindicação de soluções para os camelôs não beneficiados com a Feira Popular instalada na avenida Antônio Coelho de Carvalho.De um lado, estavam o Sindicato dos Trabalhadores Autônomos do Comércio Varejista do Estado do Amapá (Sintacovap) e a Associação dos Trabalhadores Autônomos informais e microempresários do Estado (Astracime).

Representando a Prefeitura, estavam as Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Manutenção Urbanística, Secretaria de Assistência Social e do Trabalho, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional e a EMTU (Empresa Municipal de Transportes Urbanos). Reivindicação Após a remoção dos ambulantes das calçadas da Cândido Mendes e a remoção para a Feira Popular, a preocupação do Sindicato é com os vendedores que não foram beneficiados com um espaço no local. “Nós não somos contra a organização da cidade, mas só queremos que essa organização seja planejada e que contemple a todos”, disse o presidente do Sintacovap, Jorim Leal.

Uma segunda reclamação do Sindicato é a proibição de venda de comidas típicas e lanches na Feira Popular, fato que prejudicou os ambulantes que sobrevivem dessa comercialização. O secretário de Desenvolvimento Urbano, Alessandro Tavares, justificou as medidas emergenciais em relação à instalação do espaço. “Atendendo à recomendação do Ministério Público e às nossas limitações orçamentárias, nesse momento não é possível atender a pedidos, como instalação de banheiros químicos, de tomadas e outras, mesmo porque se formos analisar era algo que eles não tinham na rua, mas reforçamos que o espaço é provisório, destacou.

Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Hécia Souza, existem 112 espaços na Feira Popular; destes, 80 já estão ocupados e sete estão reservados para as famílias que estavam cadastradas, mas que ainda não se alocaram no espaço. Para os demais boxes, está sendo feito um estudo de investigação para remanejar aqueles empreendedores que comprovarem ser informais. “O critério de escolha dos ambulantes se deu a partir do cadastro realizado nos anos de 2006 e 2007”, explicou a secretária.

O Ministério Público do Amapá marcou para o mês de agosto uma próxima reunião com o grupo para receber as propostas reivindicadas pelo Sintacovap e Astracime. Em seguida, o documento será encaminhado à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo de Macapá (Prodemac). “Nosso papel é promover o diálogo entre as instituições e assim chegar a entendimentos que possam beneficiar a sociedade em geral”, finalizou o procurador-geral de Justiça, Iaci Pelaes.