Carlos Lima

Segundo informações do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), nove loteamentos em Macapá estão com regularização paralisada. As pessoas que adquiriram terrenos em algum dos assentamentos administrados pelo órgão terão impasse na hora de transferir ou receber a documentação. De acordo com o diretor técnico de ordenamento, o processo de regularização dessas áreas está suspenso devido aos inúmeros pareceres judiciais desfavoráveis ao instituto. O processo havia sido iniciado após a constatação de uma grande quantidade de terrenos desocupados na cidade. O Imap revogou a posse de muitas dessas áreas e fez a redoação. No entanto, quando isso ocorreu, o cidadão que se dizia dono entrou na justiça pelo direito à posse terra, e os pareceres judiciais geralmente eram contrários às decisões do Instituto. “Muitos problemas têm surgido a partir desse tipo de processo, que acaba nos prejudicando, por isso suspendemos a regularização”. Disse Jurandir Dias, Técnico de Ordenamento, acrescentado que de cada dez casos, apenas um era favorável. Todos os demais acabavam gerando complicações.