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Macapá, Amapá
DIRETO DA REDAÇÃO, junho de 2008 - ESTA PÁGINA NÃO POSSUI QUALQUER VÍNCULO COM O PROGRAMA ROTA 16 - msn: carloslima-dr@hotmail.com (esteja em contato com o jornalismo responsável)

Se seu sonho é andar no bondinho do trapiche, esqueça!

Barulhento, quente, desconfortável, fedorento e Claustrofóbico. Assim é bondinho tão bem divulgado momentos antes a sua reativação. Um conselho àqueles que ainda sonham em dar um passeio a bordo do dito cujo: abandonem a ideia!

No último sábado, o que era pra ser uma simples descontração me deixou desesperado no ambiente angustiante e sufocante.

Pessoas exalavam mal cheiro em meio a perfumes de quinta. Diante da imensidão e da brisa maravilhosa do Amazonas, o lugar foi fechado e ficou sem qualquer tipo de ventilação, exceto dos hálitos que se misturavam devido aos bancos serem de frente um para o outro e muito próximos.

Ao mesmo tempo, você é forçado a esfregar suas pernas em outras pernas suadas e cabeludas. Delete essa ideia.

Assassinato de gerente em Ferreira Gomes (Carta da Irmã da vítima ao blog)

"Caro jornalista Carlos Lima,
Hoje li na internet a entrevista aonde o "monstro" que pra mim não tem nada de menor infrator, na maior cara de pau, falar que matou a minha irmã para não morrer, pelo amor de Deus executar uma pessoa pelas costas e ainda mais sendo mulher e não dando a minima defesa, matou como se tivesse matando um bicho,agora vem um canalha desse falar isso perante as autoridades e a imprensa, o inferno e a cadeia pra esse tipo de elemento é pouco, nós da familia estamos indignados e sofrendo bastante,a Maria Luiza foi pra Macapá pra trabalhar e sustentar seus dois filhos que ficaram em Belém com os irmãos dela,a minha irmã não bebia, não fumava e nem gostava de festas,agora vem um coitadinho desse anparado pelo estatuto da criança e do adolescente com a cara de anjo dizer que matou porque se não iria morrer, as filmagens monstra a atrocidade que ele fez, tem que mudar de imediato essa Lei que anpara esses tipos de elementos, hoje fomos nós que perdemos a nossa irmã, mas amanhã pode ser o parente de Juíz, de um Delegado, de um promotor, de um deputado, ou até do presidente da República, agora eu pergunto: será que eles vão agir da mesma forma? Uma coisa é certa as nossas lágrimas não vão trazer a minha irmã de volta só Deus sabe a nossa dor nesse momento, eu queria saber se essa criatura bestial tem Mãe, Irmã, Sobrinhas, Tias, Avós, filhos ou filhas e alguém vier a fazer as mesmas coisas com elas qual seria a reação desse ser desumano e insensível, será que a familia dele ou ele teria compaixão do criminosso. Só quero dizer que houve a premeditação, a execução e a vingança, agora a trouco de quer que nem a própria Polícia sabe explicar. Daqui a pouco esse sujeito estará de novo no convivio da sociedade praticando os mesmos delitos e atrocidades.Que a alma de minha irmã descanse em PAZ!"

O SENHOR É O MEU PASTOR E NADA ME FALTARÁ. AMÉM
In memorian a Maria Luiza Franco Neves,dos seus familiares.

Sistema penal: Promotor defende maior aplicação de penas alternativas no Amapá


Pedro Leite afirma ressalta a necessidade de construção de uma nova concepção social sobre punição, pois somente as penas privativas de liberdade não resolvem o problema da violência.

Criada em Julho deste ano, a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, instalada no Fórum de Macapá, surgiu com o propósito de resolver a superlotação carcerária do Estado. A atuação desse tipo de regime é defendida pelo promotor de Justiça, Pedro Rodrigues Gonçalves Leite, membro da Comissão Nacional de Apoio ao Programa de Penas e Medidas Alternativas, do Ministério da Justiça (Conapa). Recentemente, Pedro Leite voltou a prestar declarações defendendo maior aplicação de Penas Alternativas no Amapá. Ele também sugeriu a construção de uma nova concepção social sobre punição como alternativa para frear os altos índices de violências no Estado.

Atualmente mais de 600 mil pessoas cumprem penas privativas de liberdade (Prisão) em todo o país. A sobrecarga no sistema penitenciário, por si só, não contribui para a redução da violência urbana, disse o promotor. Ele ressaltou, ainda, que existem atualmente três tipos de penas no Brasil: a de Multa, a Pena Privativa de Liberdade e a Pena Restritiva de Direito (Pena Alternativa). “Com a vinda da Central de Acompanhamento de Penas Alternativas do Ministério Público será possível viabilizar e dar segurança aos juízes criminais para que apliquem essa modalidade punitiva, uma vez que o Ministério Público irá acompanhar a efetividade do seu cumprimento”, disse.

Com a execução de Penas e Medidas alternativas (PMAs), a Vara criada pelo Tribunal de Justiça propõe aliviar o excesso de presos no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Reginaldo Gomes, Juiz titular da Vara de Execuções Penais (Vepe), após a experiência com cerca de cem presos, também defende o sistema e diz que a ideia é viável. “Tivemos a experiência de acompanhar presos com penas alternativas e constatamos que apenas dois reincidiram o delito, sendo um por erro da polícia”, destacou.

O Ministério Público do Amapá, atento ao processo histórico evolutivo da penas alternativas no Brasil, apresentou projeto junto ao Ministério da Justiça, visando à estruturação e instalação da Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas de Macapá. O promotor reafirmou que as penas alternativas não têm a ver com impunidade, mas se trata de uma medida que, além envolver menores custos, não expõe indivíduos, que cometeram delitos tidos como de menor repercussão social, ao ambiente criminógeno da prisão. “Quando os níveis de reencarceramento ultrapassam a casa dos 60%, não há como negar que as prisões continuam sendo uma das maiores fontes de violência instaladas na sociedade, por mais que isso não seja claro quando de fora delas avistamos apenas muros e guaritas”, afirma o promotor junto à Vara das Execuções.

Análise do Mutirão Carcerário no Amapá

Recentemente, o promotor, Pedro Leite, foi um dos representantes do Ministério Público Estadual na análise dos processos de presos do sistema carcerário amapaense (mutirão carcerário). Ele informou que dentre os processos que foram analisados, verificou-se poucos casos de prisões que precisavam ser relaxadas, e ainda poucos casos de prisões preventivas e temporárias que precisavam ser revogadas. No geral, os presos condenados também receberam benefícios.

O mutirão do Amapá teve uma característica diferente dos demais mutirões Brasil à fora. Foram analisados apenas os processos da Capital, pois o Amapá possui apenas um complexo penitenciário, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), que tem capacidade para 700 presos e abriga pouco mais de 2 mil. A capital recebe presos de todo o estado, inclusive do Oiapoque, localizado no extremo Norte a 7 horas de Macapá.

31 de dezembro último prazo para regularização de A.R.T. fora de época

Carolina Pessoa
Assessora de Comunicação do Crea-AP

O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amapá, vem a público informar que dia 31 de dezembro é último dia para os profissionais que quiserem efetuar o registro de obra/serviço fora de época, os mesmos devem se dirigir ao setor de atendimento para requerer o documento até o prazo estipulado. Importante lembrar que o funcionamento deste Regional no dia 31 de dezembro ocorrerá até as 13h.

A nova A.R.T. (Anotação de Responsabilidade Técnica) será preenchida online

A Anotação de Responsabilidade Técnica (A.R.T) foi instituída pela Lei n° 6.496, de dezembro de 1977, para os profissionais da área tecnológica. Sua função é assegurar a responsabilidade técnica dos serviços prestados por esses profissionais, em benefício de toda a sociedade. Sem a A.R.T., é muito mais difícil identificar a autoria na execução de obras e serviços de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia.

A partir de 2010, o registro da Anotação de Responsabilidade Técnica será feito pela internet e terá formulário único a ser adotado pelos 27 Creas. Além de trazer mais modernidade para o processo e facilitar o acesso ao acervo técnico, a nova A.R.T. vai possibilitar maior mobilidade para os profissionais e trazer mais segurança a sociedade.

(Informações contidas no folder da Campanha da Nova A.R.T. coordenada pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia).

Investigação policial deve apontar responsáveis por incêndios em Laranjal

A Defesa Civil já pediu intervenção da Polícia Civil e Militar na apuração de possíveis ações criminosas no bairro Malvinas.


A Coordenadoria de Defesa Civil do Amapá confirmou ontem (28) o terceiro incêndio de caráter criminoso no município de Laranjal do Jari em menos de dois meses. Uma pessoa foi presa acusada de ter iniciado propositalmente o incêndio ocorrido na última sexta. Ainda não é possível confirmar a autoria do atentado, pois, até o final da tarde de ontem, a polícia do município não havia se prenunciado sobre a prisão. Mas segundo o tenente coronel, Clésio Rodrigues, da Defesa Civil, a suspeita é de que os três últimos incêndios no bairro Malvinas tenham sido propositais. Autoridades policiais da capital devem instaurar inquérito para apurar possíveis ações criminosas.
Em Novembro deste ano, 52 casas no bairro das Malvinas foram destruídas pelo fogo. Cerca de 400 pessoas ficaram desabrigadas. Nesse final de semana, o município de Laranjal do Jarí voltou ao estado de caos. Os incêndios de sexta-feira (25) e o de domingo (27) atingiram cerca de 40 casas, segundo informações oficiais da Defesa Civil. O secretário executivo, Clésio Rodrigues, afirmou que os trabalhos da perícia continuaram durante todo o dia de ontem nos locais afetados. “Nesses casos onde o fogo consumiu tudo, nós trabalhamos com hipóteses e com base em relatos. Mas há dificuldades na apuração, pois algumas pessoas que em determinado momento prestam uma informação, depois de algum tempo não querem mais falar. Isso dificulta”, disse Clésio.

Segundo ele, o incêndio do domingo iniciou em uma serraria ao lado do primeiro local afetado.
Clésio Rodrigues afirmou, ainda, que a estrutura precária do bairro Malvinas formada por palafitas muito próximas uma da outra, aliada ao calor e ventos fortes dessa época do ano, contribuem em grande escala para que o fogo se alastrasse rapidamente. Segundo informações preliminares, o incêndio desse domingo pode ter sido provocado por faíscas remanescentes do primeiro incidente ocorrido às proximidades da Escola Municipal, João Queiroga de Sousa, na rua da Usina, do bairro Malvinas na sexta (25).

A Defesa Civil de Macapá descartou essa possibilidade, afirmando que todos os procedimentos técnicos foram adotados para evitar que as chamas retomassem, sendo que em menos duas horas e meia todo o fogo havia sido dominado. Segundo o tenente Clésio, após a contenção das chamas, as equipes de bombeiros realizaram o processo de rescaldo, que consiste na localização e eliminação dos pontos de calor existentes no local afetado. “O processo dificulta o trabalho da perícia, mas diante das condições adversas da região não restou outra alternativa”, disse Clésio.

A ação imediata de controle das chamas envolveu Corpo de Bombeiro, Polícia Militar, Guarda Municipal e voluntários. “A mobilização possibilitou que outras dezenas de casas fossem atingidas pelo fogo”, afirmou o tenente coronel, Clésio. A Defesa Civil assegurou ainda que uma parte das famílias desabrigadas e desalojadas está recebendo amparo necessário do poder público municipal e estadual. A maior parte das famílias preferiu recorrer à casa de amigos ou parentes no município. O coordenador executivo da Defesa Civil, Clésio Rodrigues afirmou que não há registros sobre mortos e feridos nos três últimos casos.

Ainda no dia 25, o governador Waldez Goés e prefeita de Laranjal do Jari Euricélia Cardoso estiveram na área e prestaram solidariedade às famílias. Segundo a assessoria de comunicação do município, diversos atendimentos foram disponibilizados através da Secretaria de Mobilização e Inclusão Social (Sims). A Coordenadoria Municipal da cidade de Laranjal (Comdec) também realizou o cadastramento das famílias afetadas, que serão futuramente beneficiadas com novas moradias.

Segundo informações de Laranjal, um homem aparentemente bêbado teria iniciado o primeiro foco de chamas na sexta-feira (25). Ele foi preso no mesmo dia e está sob custódia da Polícia Civil. Nem a polícia e nem a Defesa Civil se pronunciaram sobre a prisão. A Defesa Civil também iniciou estudos para elaboração de diagnósticos de prováveis causas e origens dos três incidentes. Um projeto de ocupação e urbanização da área afetada já está sendo estudado pela Prefeitura e Governo do Estado.

Soldado do Corpo de Bombeiros é enterrado com honras militares em Santana


Por volta de 9 horas de ontem, o corpo seguiu em cortejo fúnebre pelas ruas da cidade acompanhado por várias viaturas do Corpo de Bombeiros.

Sob o clima de dor e tristeza, foi sepultado no início da manhã de ontem (23) no cemitério, Santa Ana, no município de Santana, o corpo do soldado, Osmar Júnior da Silva Cardoso, de 21 anos. A morte prematura do bombeiro, que foi considerado um dos melhores corredores da 5ª companhia, sensibilizou a todos os colegas de farda, que apareceram em peso para prestar as últimas homenagens ao combatente ao lado dos familiares. Um dos amigos, que acompanhava o sepultamento, afirmou que o soldado era muito dedicado e tinha tudo para ter carreira brilhante no Corpo de Bombeiros. Osmar foi enterrado com honras militares.

Osmar Júnior estava sendo velado desde o final da tarde da última segunda-feira (21), em uma igreja Batista em Santana. Por volta de 9 horas de ontem, o corpo seguiu em cortejo fúnebre pelas ruas da cidade acompanhado por várias viaturas do Corpo de Bombeiros. Durante todo o trajeto, Santanenses ouviram o som das sirenes anunciando o enterro de mais um militar. De acordo com um oficial da 5ª Cia, a atitude é uma forma de expressar o luto da corporação pela perda de mais um de seu contingente. Osmar foi enterrado cerca de 48 horas após a fatalidade. O irmão e alguns parentes mais próximos ainda não haviam se conformado com a perda e entraram em desespero no momento em que o caixão foi fechado para o enterro.

Circunstância da morte

Osmar sofreu um mal súbito durante uma atividade física que exercia da 5ª companhia de Santana. O soldado é segundo militar do quadro de combatente do Bombeiro a morrer em menos de dois meses no Amapá. A parada cardíaca aconteceu no momento em que ele iniciava o exercício de corrida. Ele teve morte instantânea às 8h30 da manhã de segunda-feira (21/12). O corpo passou pelo Departamento Médico Legal da Polícia Técnico-científica (Politec) e cerca de quatro horas depois foi liberado para a família. Coronel, Ademar Rodrigues, que é chefe de relações públicas da instituição, disse à Gazeta que a morte de Osmar foi mais uma triste fatalidade dentro da corporação. Segundo ele, o soldado era atleta e não tinha vícios.
Segundo informações de um soldado, que acompanhou o Teste de Aptidão Física (TAF), Osmar sentiu mal-estar minutos depois de começar a correr. “Ele pôs as mãos no peito e continuou a passos lentos, mas não resistiu caiu ao chão”, disse o colega. De acordo com o coronel, o soldado era um dos melhores corredores da 5ª Companhia de Santana e se sentiu mal quando realizava o 4º exercício de um total de cinco e estava prestes a ser aprovado no TAF. “Ele já havia feito exercício de barra, apoio, natação e morreu durante a corrida. O ocorrido surpreende toda a corporação, pois o soldado era visto como um atleta com bom aproveitamento e ótima resistência física”, destaca o Ademar. “Ele fazia parte da corporação há cerca de 1 ano e dois meses. Ao longo da trajetória militar, realizou somente dois exames médicos, um no início para ingresso na instituição e outro 15 dias antes do Teste de Aptidão Física (TAF)”, disse.

Polícia Civil: Planos Operacionais reforçam a segurança no Centro Comercial

A unidade especializada em ações de crise da Polícia Civil estará atuando durante as operações na zona comercial da cidade.

Desde o dia 15 deste mês, a Polícia Civil do Amapá vem colocando em prática planos operacionais com objetivo de garantir a ordem pública e a segurança das pessoas que saem para as comparas de fim de ano. Por conta das festas de Natal e virada de ano, o fluxo de pessoas é intenso na área comercial de Macapá, aumentando a ocorrência de roubos, furtos e estelionatos. Mais de cem agentes estão de prontidão para tomar medidas energéticas se necessário.

No período de 15 a 23 de dezembro, a Polícia Civil realizou a operação “Noel”, que tem como objetivo coibir a ação de infratores no bairro central e adjacentes da capital, Macapá. Cerca de 101 agentes reforçam a segurança na área comercial devidamente identificados e equipados. De acordo com o delegado Ernane Soares, diretor do Departamento de Polícia da Capital, entre os dias 23 de dezembro e 02 de janeiro, as ações continuam. “Essa é uma época em que o Centro Comercial ainda está muito movimentado devido às comemorações de fim de ano. Por isso será desencadeada a operação Comércio Seguro, que será desenvolvida pela Unidade de Ações Táticas Especiais (Uate)”, explicou.

A Uate é a unidade especializada da Polícia Civil para atuar em ações de crise. O Delegado Ernane explica como será a Operação: “A Polícia fará ações de patrulhamento urbano no centro da cidade, e caso necessário, os policiais estarão mobilizados em operações imediatas”. (Com informações da Ascom da Polícia Civil do Amapá)

Fatalidade: Navio naufraga no Amazonas com quase 100 pessoas a bordo


As primeiras informações do Corpo de Bombeiros do Amapá são de que, pelo menos, 20 amapaenses estavam a bordo da embarcação.

Quase 100 pessoas estavam a bordo do navio misto, Almirante Barroso, que partiu do município de Laranjal do Jari na manhã do último domingo e naufragou às proximidades do farol Peregrino, a cerca de 70 km de Santarém, em jurisdição paraense. A informação foi confirmada ontem (22) pela Capitania dos Portos do Amapá e pelo Corpo de Bombeiros. Até o fechamento desta edição, no final da tarde de ontem, a Capitania dos Portos ainda não tinha informações exatas sobre número de mortos no naufrágio. Mas de acordo com o site de notícias G1, sete passageiros já haviam sido resgatados sem vida por mergulhadores.

Pela localização do naufrágio, as operações de resgate ficaram a cargo da delegacia da marinha de Santarém, que enviou equipes de mergulhadores com lanchas e um helicóptero para remoção dos corpos. As primeiras informações do Corpo de Bombeiros do Amapá são de que, pelo menos, 20 amapaenses subiram a bordo do Almirante Barroso em Laranjal do Jari.

Segundo informações do tenente Álvaro, oficial da marinha no Amapá, cinco embarcações paraenses, entre navios oficiais de resgate e barcos pesqueiros, ajudaram nas buscas. O que se sabe é que o Almirante Barroso fazia o transporte de pessoas dentro do limite da embarcação, que é de 100 passageiros. Segundo o tenente, entre os passageiros havia mulheres, crianças e idosos, que dormiam em redes e camarotes no momento em que a embarcação tombou.

O navio tinha capacidade para cerca de cem pessoas e partiu de Laranjal do Jari com trajeto pelos municípios de Monte Dourado, Almeirim, Prainha e Monte Alegre. O destino final era a cidade de Santarém. O acidente ocorreu por volta de 2h30 da madrugada de terça-feira (22). A embarcação tombou ao se chocar em um banco de areia na paragem entre Prainha e Monte Alegre. A capitania do Amapá deixou três lanchas com 10 homens de prontidão para apoiar nas operações de busca e salvamento em caso de solicitação. As primeiras informações apontavam falha humana como causa do acidente, mas a suspeita foi descartada no decorrer dos trabalhos de resgate. O nível do rio no local onde ocorreu o naufrágio estava baixo e não existia forte maresia, segundo a Capitania dos Portos.

Para o Corpo de Bombeiros o risco de acidentes com embarcações é maior durante o período de férias. É nessa época que os barcos ficam superlotados, com excesso de peso e com a carga mal distribuída. “Qualquer deslize, pode ser fatal”, disse o coronel Ademar. Segundo informações do G1, as buscas continuaram durante todo o dia de ontem, pois ainda existia a hipótese de que o barco estivesse superlotado sendo possível haver pessoas presas nos camarotes. Os sete corpos encontrados foram enviados por helicóptero até Santarém. Ainda de acordo com a Capitania dos Portos, a maior parte dos passageiros foi resgatada por embarcações pesqueiras que passavam pelo local no momento do acidente. Até o final da tarde, os nomes das vítimas ainda não haviam sido divulgados.

VI Festival de Imagem-Movimento

Sim senhores e senhoras, o FIM novamente surge diante de nós paraestimular nossas retinas e excitar nossas sinapses. Degustem aprogramação em anexo e agendem-se, percebam que, esse ano, colocamosumas palestras com temas estratégicos para a cena audiovisual local.Apareçam lá. FIM, rodando em sentido anti-horário 26 e 27 de dezembroAuditório da FortalezaA partir das 16hEntrada Franca -- BLOG:http://trapicheamazonico.blogspot.com/

Sete mortos em naufrágio

Pelo menos 20 amapaenses estavam a bordo da embarcação que naufragou no Amazonas nessa madrugada. A informação é do Corpo de Bombeiros.

Fulminante: Soldado do Corpo de Bombeiros sofre parada cardíaca durante teste físico

Osmar Júnior da Silva Cardoso morreu aos 21 anos quando realizava o último do total de cinco exercícios na 5ª Companhia.

Está sendo velado desde as 15 horas de ontem (21), na igreja Batista de Jerusalém no município de Santana, o Corpo do soldado, Osmar Júnior da Silva Cardoso, de 21 anos. Ele é segundo militar do quadro de combatente do Corpo de Bombeiros a morrer em menos de dois meses no Estado do Amapá. Osmar foi acometido de um mal súbito durante uma atividade física que exercia regularmente com a equipe de busca e salvamento da 5ª companhia de Santana. Depois de correr por alguns metros, ele sofreu uma parada cardíaca e teve morte instantânea às 8h30 da manhã de ontem. O corpo foi necropsiado e em seguida liberado para velório. O enterro acontece hoje (22). O chefe de relações públicas da instituição, coronel Ademar, afirmou que se trata de mais uma fatalidade, já que o soldado era atleta e não tinha qualquer tipo de vício.

Segundo informações prestadas por outro soldado, que acompanhava o exercício, minutos depois de começar a correr, Osmar pôs as mãos no peito, porém, continuou a passos lentos. Em questão de segundos, militar agonizava ao chão. De acordo com o coronel, o soldado era um dos melhores corredores da 5ª Companhia de Santana. “Ele fazia parte da corporação há cerca de 1 ano e dois meses. Ao longo da trajetória militar, realizou somente dois exames médicos, um no início para ingresso na instituição e outro 15 dias antes do Teste de Aptidão Física (TAF)”, disse Ademar. “O teste é um procedimento de praxe como forma de avaliar o condicionamento físico do militar. Não é realizado apenas no Corpo de Bombeiros, mas também nas Forças Armadas e outras corporações. O teste ocorre uma vez por ano e é opcional. “Realiza os exercícios aquele que não sofreu com nenhum tipo de doença ou punição ao longo do ano, e que pode ser beneficiado com mais 15 dias de férias além dos 30. Cabe ao militar escolher se quer realizar ou não”, declarou.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, Osmar morreu quando realizava o 4º exercício de um total de cinco. “Ele já havia feito exercício de barra, apoio, natação e morreu durante a corrida. O ocorrido surpreende toda a corporação, pois o soldado era visto como um atleta com bom aproveitamento e ótima resistência física”, destaca o Ademar, ressaltando que confia plenamente nos exames médicos realizados pelos militares. Vários outros militares realizaram a mesma avaliação.

Osmar morreu pouco mais de um mês após a morte do cabo F. Brito, oficial do Corpo de Bombeiros do Amapá a mais de 13 anos. Brito sofreu de exaustão no momento em que realizava uma instrução do curso de formação de sargentos. Um inquérito foi instaurado para apurar as causas do incidente. Edson Ferreira Brito tinha 36 anos e integrava uma turma de 35 alunos do quadro de combatentes da corporação no Amapá. Ele morreu afogado quando fazia o exercício de transposição de rio utilizando cabo submerso na localidade de Curralinho, km 9 da BR 156. Edson desapareceu foi resgatado alguns minutos depois já sem vida. A família do cabo alegou que houve negligência e excessos por parte da coordenação do curso e culpou alguns oficiais pelo incidente.

Jornal Tipiti segunda edição

Lixo Hospitalar é o tema principal da 2ª edição do jornal Tipiti projetado e desenvolvido por acadêmicos de Jornalismo da Faculdade Seama sob a coordenação da professora, Kelly Tork.

A Edição estará disponível ao público provavelmente no início das aulas em 2010.

O projeto é desenvolvido pelos acadêmicos: Walber Trindade, Ellen Moura, Layza Pereira e colaboração minha, Carlos Lima, na diagramação.

Afogamentos em Santana: Peripécias no Lago Olaria terminam em tragédia. Duas crianças morreram.


As crateras estão dentro de uma área onde se fabrica tijolos no bairro Paraíso em Santana. Segundo moradores, cinco crianças já morreram no local.
Os irmãos Willian Monteiro da Silva, 9 anos, e Karla Monteiro da Silva, 10, morreram na tarde da última quinta-feira (17) por volta de 15 horas. O trágico acidente ocorreu em uma das escavações existentes na área onde, há mais de dez, anos funciona a fábrica de tijolos Olaria no município de Santana. O Lago artificial é resultado da retirada de argila, matéria prima para a fabricação do produto, e ocorrência de chuvas. O lugar é conhecido como “Lago da Olaria” e de acordo com moradores, cinco crianças já morreram afogadas em menos de três anos neste local. Esse último fato aumentou a revolta dos moradores do bairro Paraíso, em Santana.

Os corpos de Willian e Karla foram retirados da água cerca de uma hora depois do desaparecimento pela equipe de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros/5ª companhia. De acordo com relatório da equipe de paramédicos, foram feitas várias tentativas de reanimação cardiorrespiratória, que não surtiram efeito. A ambulância foi acionada antes mesmo da localização dos corpos. Conforme disse o tenente Marques, responsável pela operação, a equipe não teve dificuldade para encontrar as crianças, mas ambos não apresentavam sinais vitais.
O resgate dos corpos
Conforme relatado no boletim de ocorrência do Corpo de Bombeiros, Willian e Karla estavam com as pupilas dilatadas e abdômen rígido por consequências do afogamento, não sendo possível reanimá-los. Segundo informações da 9ª companhia, que também atuou no resgate, o lago media entorno de 4 metros de profundidade. O primeiro corpo foi retirado da água cerca de 10 minutos após os primeiros mergulhos. Karla foi a última a ser encontrada, por volta de 15h30. Ela também não apresentava sinais vitais. Em seguida, eles foram levados ao Hospital de Emergência de Santana (HES) onde aguardaram o procedimento de praxe. Os corpos foram encaminhados para o Departamento Médico Legal (DML) em Macapá para realização de exame necroscópico. Algumas horas depois foram confirmadas as mortes por afogamento.

Garoto de 12 anos salva amiga da morte

“Puxei ela pelos cabelos, quando vi que ela estava afundando”. Um garoto de 12 anos identificado como Walace disse ao Corpo de Bombeiros que nenhuma das crianças conhecia o local do acidente. Segundo ele, a situação foi muito rápida e só teve tempo de salvar um dos amigos, a menina de 11 anos identificada como Camila. Ao todo, quatro crianças faziam parte do grupo. Walace disse, ainda, que assistiu a morte dos colegas, Willian e Karla, sem poder fazer nada.


2º Tenente Marques, do Corpo de Bombeiros, disse estar surpreso com as condições de insegurança da fábrica. Ele frisou que as grandes escavações sofrem inundações e tomam profundidades em épocas chuvosas, aumentando ainda mais o risco de fatalidades. A área permanece 24 horas com os portões aberto sem qualquer controle de acesso. Uma parte do terreno não é devidamente cercada e possibilita e invasão de crianças e jovens. Além disso, casas ocupam as margens das crateras, sem que haja qualquer cerca de proteção. Uma vala de aproximadamente 3 metros de profundidade por 60 de extensão foi aberta, há alguns meses, e preocupa os moradores.


A reportagem registrou o momento em que outras crianças brincavam às margens de um dos canais como se nada tivesse acontecido. Um funcionário da fábrica, que não quis se identificar, contou que o proprietário tentou impedir a entrada de crianças fechando um buraco que havia no muro, mas não houve resultado.


A tia dos garotos mortos, Ana Rita Monteiro, 44 anos, afirmou que a família não sabia sobre as peripécias no lado Olaria. Ela afirmou que se sente indignada com a negligência por parte dos responsáveis pela fábrica e que as crateras representam insegurança aos moradores há bastante tempo. “Cinco crianças já morreram nesse mesmo local”, ressaltou.


Preço de combustíveis: Por enquanto, recomendação do Ministério Público continua a ser ignorada

O aumento injustificável dos preços dos combustíveis no Estado levou a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a expedir uma recomendação, no início da semana, para que os proprietários de postos reduzissem imediatamente o preço do álcool, da gasolina e do diesel. Os empresários deveriam retornar aos valores anteriormente praticados. Mas até o final desta sexta-feira (18), a ordem não havia sido cumprida.

A Lei Federal 8078, de 11 de setembro de 1990, considera o aumento do preço de produtos ou serviços, sem justa causa, como prática abusiva. “Os fornecedores têm liberdade para fixar o preço do produto ou serviço oferecido aos consumidores, mas que devem, ao mesmo tempo, demonstrar sob quais fundamentos objetivos está alicerçado o ajuste”, afirmou o promotor de Justiça, Alcino Oliveira de Moraes.

Ação requer atendimento imediato a pacientes em situação de risco de morte

Danielly Salomão/extraída do site do MP

Uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), em desfavor da União e do Estado do Amapá, visa garantir o atendimento imediato de duas pacientes que se encontram em estado grave nos hospitais públicos da cidade. O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, requereu a sua inclusão como parte na ação e que fosse providenciado o atendimento urgente das pessoas que necessitam do serviço do Sistema único de Saúde (SUS).

O Ministério Público em inspeção feita no Hospital de Emergência identificou vinte e três pacientes que necessitavam de atendimento emergencial. “Na visita encontramos nove crianças, quase todas acomodadas no chão e em bancos de madeira no corredor do Centro Cirúrgico do HE, aguardando vários dias por atendimento e pela realização de cirurgia, sendo que isso não pode acontecer”, destaca o promotor de Justiça substituto Laércio Mendes.
Na decisão as partes devem prestar o imediato tratamento médico-cirúrgico às pacientes Ângela Maria Barata da Silva e Jaqueline Freitas Nunes, incluindo cirurgias, internação, acompanhamento pós-operatório e medicamentos necessários à total recuperação das pacientes, ainda que as cirurgias tenham que ser contratadas da rede privada de saúde.

De acordo com o juiz Federal substituto, José Renato Rodrigues, que deferiu o pedido do MP-AP, as fotografias produzidas pela Promotoria de Justiça da Cidadania na inspeção retratam uma cena cotidiana do HE, onde há deficiência no serviço. “É importante destacar a responsabilidade de ambos os réus com os fatos na inicial e no aditamento, pois o (SUS) é financiado, dentre outras fontes, com recursos da União e dos Estados”, frisa José Rodrigues.
Para caso de descumprimento da ACP caberá multa diária no valor de R$ 5 mil reais.

Nogueira: Tribunal confirma fraude na emissão de carteiras

Ontem, o Tribunal de Justiça do Amapá julgou culpado por fraude na emissão de carteira nacional de habilitação(CNH), no período de 2001 a 2007, o prefeito do Município de Santana Antônio Nogueira. Oito anos e seis meses de prisão no semi aberto foi a sentença aferida ao réu que irá recorrer à decisão e aguarda os trâmites do processo em liberdade.

O crime teria pocorrido qundo Nogueira ocupava o cargo de vereador e concorria ao pleito para a câmara federal. Mais tarde, foi eleito prefeito de Santana, município mergulhado em crise. Outras condenações: César da Silva Rocha, Daimio Chaves Brito, Josimar Cordeiro, Sandro Leônidas Picanço Damasceno, Hebson Wilson e o irmão do prefeito Nogueira, vereador José Luiz Nogueira de Sousa.

Estuprador foge da polícia 2 vezes em menos de 48 horas

A 7ª DP é o local de custódia de presos que sofreram com algum tipo de ameaça à vida dentro do presídio, geralmente são homens acusados de estupro e homicídios com requintes de crueldade. Os internos encarcerados nesta delegacia estão lá legalmente por prisão em flagrante ou ordem judicial competente. Muito se questiona sobre a segurança e as condições de higiene das carceragens do Estado. Dentre outros fatores, a inadequabilidade das celas e pavilhões é o que mais inquieta os presos. A falta de higiene e o desrespeito aos direitos humanos do detento também são motivos de questionamentos. Diante das condições insalubres de funcionamento do Iapen e de outras delegacias da capital, a tendência é que todos os internos acabem saindo da lama por vontade própria o mais rápido possível.

No caso da 7ª DP, a responsabilidade administrativa do policial civil, pela qual deveria responder em caso de fuga, é quase sempre ignorada e fica por isso mesmo. Cabe à Polícia Militar prendê-los novamente. Ontem (16), a Polícia Militar confirmou mais duas fugas de presos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Um dos presos estava sendo custodiado na 7ª DP no bairro Novo Horizonte: Rosivaldo da Silva Guedes, preso pelo crime de estupro em setembro deste ano. O outro é o Carlos Rangel Padilha de Azevedo, o "Rabicó", que escapou do Iapen. Adriano Jardim Barbosa tentou fugir, mas foi recapturado durante as diligências. O estuprador Rosivaldo Guedes, como de praxe, foi recapturado pela Polícia Militar, mas fugiu do Ciosp, quando já estava sob custódia da Polícia Civil.

Mulher é assassinada com requintes de crueldade no bairro Pacoval

Uma mulher identificada conhecida como “Nete”, mãe de cinco filhos, foi morta na madrugada de ontem (16) no bairro Pacoval. O crime ocorreu em frente à lanchonete situada na avenida Alagoas, esquina com a rua Guanabara. Esse é o 105º homicídio por arma branca em todo o Estado do Amapá, 47 só na capital. A vítima morreu com três golpes de faca no pescoço e nas costas. Segundo testemunhas, um homem que aparentava ter entre 25 e 30 anos desceu de um carro e se dirigiu até a vítima. Segundos depois, ela se encontrava caída ao chão alguns metros distante da lanchonete. Duas pessoas entraram no veículo às pressas e fugiram. Outra testemunha chegou a declarar à polícia que viu a mulher desferindo as facadas na vítima. De acordo com vizinhos, “Nete” já foi procurada pela polícia há alguns meses quando esfaqueou o próprio irmão, que reside no bairro Perpétuo Socorro, durante uma discussão em que ambos estavam embriagados. Ela é a oitava mulher a morrer por arma branca no Estado.

Expovalejari: Polícia Militar emprega 154 homens por dia na segurança do evento

3 câmeras de monitoramento foram instaladas em pontos estratégicos, além de uma Central de Policiais Militares (Copom) para controle e coordenação das ocorrências.

O evento que se tornou grande sucesso no Estado do Amapá terá a segurança garantida nos cinco dias de programação. Esta é a segunda edição da Feira Agroextrativista do Vale do Jari, que ocorre no Parque da Acrivajem, mas já é considerada um dos eventos de maior sucesso no Amapá, sobretudo, por aproximar cada vez mais as relações diplomáticas entre os Estados do Amapá e Pará, além de movimentar a economia da região Sul do Estado. De acordo com a Diretoria de Inteligência da Polícia Militar (Diop), serão designados 154 policiais por dia de evento para reforçar a segurança do público. As operações serão comandadas pelo capitão Petrúcio, da Companhia Independente daquele município e pelo oficial de Macapá, diretor adjunto de inteligência e operações, Major Rodolfo.

O parque de exposições é localizado a aproximadamente 8 quilômetros da cidade de Laranjal do Jari. O policiamento também será reforçado no trajeto até o evento com intenção de evitar acidentes graves. Para o coronel Carlos, os aspectos atribuídos à Polícia Militar serão desenvolvidos aos moldes do que foi realizado durante a expofeira de Macapá. Segundo ele, a segurança também irá contar com 3 câmeras instaladas em pontos estratégicos, garantindo melhor monitoramento e identificação de focos de conflitos em shows de grande público, e a Central de Policiais Militares (Copom) que servirá para controle e coordenação das ocorrências. Dos 154 homens, 100 estarão partindo de Macapá às 6 horas desta quarta-feira (16). O comando da operação já está a postos realizando as últimas avaliações.

Expovalejari acontece de 16 a 20 deste mês e promete ser sucesso de público. Durante todos os dias haverá show de cantores nacionais e a expectativa é de que seja quebrado o recordo de visitações. Em 2008, o evento levou até 40 mil pessoas no show e encerramento. Nesse ano, para não deixar a desejar a Polícia Militar traçou uma série de metas e estratégias para garantir a segurança das famílias e empresários que deverão expor seus negócios. Coronel diretor responsável pela distribuição do efetivo disse que “a avaliação que se faz do último evento é muito positiva, uma vez que a maior parte das ocorrências registradas é de baixo potencial ofensivo: pequenos furtos e vias de fato”, ressaltou.

Quinzena da promoção

Nesta quarta-feira (16), no Escritório Regional do Sebrae em Santana, às 8h, acontece o lançamento da ‘Quinzena da Promoção’, uma iniciativa dos empresários do setor comercial local em parceria com o Sebrae, por meio do Projeto Shopping a Céu Aberto de Macapá e Santana. Na oportunidade, será servido café da manhã à imprensa.

Local:
Escritório do Sebrae em Santana
Avenida Rui Barbosa, 1193 – Centro
(96) 3281-2475

Mutirão carcerário no Amapá encerra nesta sexta (18)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através dos mutirões carcerários já conseguiu libertar 18.359 pessoas em todo o país.

O mutirão carcerário no Estado do Amapá começou no dia 2 de dezembro e seguirá até a próxima sexta-feira (18). Durante a visita além de revisar os processos penais existentes no Estado, membros do Conselho Nacional de Justiça realizaram visitas ao Complexo Penitenciário do Amapá para aferição das condições ambientais. Na visita ao Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), a coordenação do mutirão constatou p que já não é novidade para os amapaenses: mais de 2 mil presos superlotando as dependências do presídio.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através dos mutirões carcerários já conseguiu libertar 18.359 pessoas em todo o país. O Amapá foi o último Estado a receber os membros do Conselho. Mais de 30 presos, que tiveram revisados seus processos penais, já foram libertados. Nos 18 estados, as equipes formadas por juízes, defensores públicos, promotores, servidores dos tribunais e advogados são responsáveis pela análise de 91.379 processos. Desse total, 30.092 pessoas receberam algum tipo de benefício, inclusive a liberdade.

Atualmente, ainda estão em andamento os mutirões carcerários dos estados do Amapá, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Bahia. Em breve, o Conselho pretende realizar, em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná, o 19º mutirão. Até o momento, a equipe do Tribunal de Justiça do Amapá verificou quase 500 processos, sendo que em quase 400 deles, os presos provisórios tiveram a prisão mantida e 13 detentos condenados cumpriam regularmente a pena e a alguns casos de prisões ilegais foram encontrados.

No início de dezembro, o Conselho encerrou o mutirão do Ceará, que analisou 10.151 processos e concedeu alvará de soltura para 2.824 pessoas. No estado, também foram revistos os processos que tramitavam em segundo grau. Nesse caso, foram examinados 770 casos e expedidos alvarás para 298 pessoas. O mutirão também teve outra inovação, que foi a análise de possíveis benefícios previdenciários aos detentos. Nesse caso, foram concedidos 22 benefícios previdenciários, incluindo o auxílio reclusão.

Desvio de conduta: Tiroteio entre policiais termina com três baleados na zona Norte

O algoz é o soldado da PM, Otemir, de Laranjal do Jari, que atirou em um segurança e em um cabo da Companhia de Radiopatrulha.

Na madrugada do último domingo (13), uma troca de tiros que teve origem no interior de uma festa no bairro Novo Horizonte terminou com três pessoas feridas por disparos de arma de fogo. O algoz é um soldado da polícia militar de laranjal do Jari, que estava de férias em Macapá. Atualmente, ele está na enfermaria do Hospital de Pronto Socorro com a cabeça enfaixada e dois buracos de bala na perna esquerda.

Embriagado, ele arrumou confusão dentro da casa de shows e acabou expulso pelos seguranças. Revoltado, puxou o revólver e disparou quatro vezes contra o chefe de segurança da casa. A Polícia Militar foi acionada e um cabo da Companhia de Radiopatrulha Motorizada (CRPM) também foi baleado no braço.

O soldado, em seguida, foi alvejado duas vezes na perna por outros policiais e acabou preso em flagrante. O soldado que foi identificado pelo seu nome de guerra da corporação (Sd. Otemir) foi levado às 3 horas ao Hospital de Emergência de Macapá onde permanece internado. De acordo com alguns policiais militares, existem registros de outros desvios de condutas perpetrados pelo mesmo militar no município de Laranjal do Jari.

O chefe de segurança, Kelton foi atingido por quatro projéteis, dois na barriga, um no pé e outro na coxa, e até o final da tarde de ontem permanecia em estado delicado.

Soldado Otemir irá responder ao processo por tentativa de homicídio e se for condenado a mais de 4 anos de reclusão estará automaticamente expulso da Polícia Militar. Em outra circunstancia ele terá direito de defesa para evitar a expulsão.

Máfia do jogo do bicho: Dinheiro sujo pode ter financiado campanhas eleitorais e crimes de roubo

Pela documentação já analisada, a promotoria e a polícia descobriram que pelo menos 80 mil reais eram movimentados por dias nas centrais de jogo.

Cinco, dos oito manados de prisão expedidos pelo juiz, Marconi Pimenta, foram cumpridos durante a operação Arca de Noé do Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Investigações Cíveis e Criminais (Picc), em conjunto com a Justiça, a Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amapá, a Polícia Civil (GTA) e Batalhão de Operações Especiais (Bope). Cerca de 60 policiais estiveram envolvidos na força tarefa de combate à lavagem de dinheiro e corrupção. A informação da PICC sobre a verba movimentada pela quadrilha hierarquicamente organizada (mais de 2 milhões de reais ao mês), é de que ela tenha servido para financiar crimes de roubo e campanhas eleitorais de políticos amapaenses.

Foram apreendidas várias máquinas, cofres e toda contabilidade das centrais de jogo em Macapá. A verba sequestrada, cerca de 80 mil reais, serão devidamente analisados pela perícia contábil e a partir daí será possível afirmar com exatidão os valores movimentados pela organização. Para o delegado, Celso Pacheco, autor do inquérito, outros mandados de prisão podem sair no decorrer das investigações. Oito nomes já foram disponibilizados à imprensa de pessoas que estão com o passa porte carimbado para o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Segundo informações do delegado, dentre os presos está um policial civil que prestava serviços ilegais de segurança privada, e deve responder ao inquérito policial.

O procurador geral do Estado, Iaci Pelaes, disse que a operação foi realizada com inteligência e estratégia e planejada ao longo de três meses para alcançar “os cabeças” da organização. “Todos os computadores foram coletados e a rede de informação está em poder dos órgãos de inteligência. O sequestro de bens irá impedir o funcionamento das bancas espalhadas pela cidade, que também renderam prisões e termos circunstanciados. Acredita-se que a operação veio pôr fim às atividades do grupo, uma vez que a cúpula da organização foi alcançada”, afirmou.

A operação foi desencadeada no último sábado às 14 horas em vários locais da cidade, dentre eles as residências de diretores e empresários das centrais de jogo. Segundo Iaci Pelaes, por de trás do jogo do bicho, a quadrilha executava crimes de corrupção, prevaricação, posse ilegal de armas e munições de uso restrito, tráfico de influência, exercício ilegal de segurança privada e lavagem de dinheiro. Todos os documentos apreendidos estarão sob análise, mas pela documentação já analisada, a promotoria e a polícia descobriram que pelo menos 80 mil reais eram movimentados por dias nas centrais pela organização. “Após a perícia legal, será possível afirmar com respaldo técnico o valor movimentado por mês”, disse Iaci.

A relação a seguir é de pessoas que tiveram mandados de prisão expedidos: Aldenor José Guedes Bosques, Silvio de Aguiar Campos, Jorge Araújo da Cruz, Márcio de Albuquerque Barbosa, Fernando Brito dos Santos, Levi Miranda dos Santos, Cassiano Ferreira Monteiro Júnior, Servulo Barbosa da Silva. O delegado Celso finalizou dizendo que a máfia do jogo do bicho vai muito além do território amapaense e possui muitas ramificações no Estado do Pará.

Ação Social em Saúde na Associação dos Magistrados do Estado do Amapá

FIEAP e SESI realizam domingo, 13, Ação Social em Saúde na Associação dos Magistrados do Estado do Amapá.


A Federação das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP) e o Serviço Social da Indústria (SESI - AP) realizarão no dia 13 de dezembro, domingo, a partir das 8h, Ação Social em Saúde, com atendimento em Odontologia Preventiva na Associação dos Magistrados do Estado do Amapá.

Na ocasião será realizada aplicação tópica de flúor e distribuição de kit odontológico.

SESI a serviço da Indústria do Amapá.

Jarilenses recebem nova sede da Prefeitura de Laranjal do Jarí

A prefeita Euricélia Cardoso inaugurou a nova sede da Prefeitura de Laranjal do Jarí, nesta segunda-feira (07). A solenidade contou com autoridades e a população do município. Euricélia retorna com vontade de recuperar o tempo perdido. “Agora é arregaçar as mangas e dá continuidade a tudo que me propus fazer, quando resolvi lutar pela reeleição, vamos reconstruir a cidade que hoje posso afirmar que está em boas mãos”, disse a prefeita.

A nova sede está estruturada para facilitar o atendimento. O objetivo é oferecer conforto aos munícipes que buscam na Prefeitura soluções para os seus problemas. A nova sede que fica na avenida Tancredo Neves, no bairro Agreste, reúne vários setores da administração, como; Planejamento, Secretaria de Finanças, Contabilidade, Recursos Humanos, Departamento da Arrecadação Tributária, Assessoria de Comunicação, Assessoria Jurídica, Sala de Políticas Institucionais e setor de Compras.

Neste final de semana, a prefeita de Laranjal entrega oficialmente aos jarilenses a decoração natalina e realizará na oportunidade cantata de natal com artistas da terra.
(Márcia Baima)

Delinquência Juvenil: Sobe o número de apreensões na capital


Para o Coronel, Carlos, diretor de inteligência da Polícia Militar, a desestruturação familiar expõe os jovens à criminalidade.

De acordo com dados divulgados recentemente pelo Tribunal de Justiça do Estado (Tjap), o Centro Educacional de Medidas Sócio-educativas (Aninga) abriga em torno de 51 adolescentes do sexo masculino (maioria) cumprindo medida sócio-educativa. A grande maioria, pela prática de homicídios, consumo ou venda de substâncias ilícitas e furtos. Segundo estatística da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar (Diop), o quantitativo de flagrantes de Atos Infracionais atendidos pela Polícia Militar aumentou quase o dobro em relação a 2008. Conforme mostra o balanço, até 30 de novembro desse ano, pelo menos, 936 casos terminaram com a apresentação dos infratores na Delegacia Especializada em Investigação de Atos Infracionais (Deiai).

O que é Ato Infracional?

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece como Ato Infracional toda infração praticada por uma criança ou adolescente menor de 18 anos, que esteja prevista no Código Penal, na Lei de Contravenção Penal ou em Leis Penais esparsas, como a Lei de Drogas e de Armas. Por tanto, o Ato Infracional, obedecendo ao princípio da legalidade, somente existe quando a conduta do infrator se enquadra em algum crime ou contravenção previsto na legislação em vigor.

Desestruturação da Família

Para o Coronel, Carlos, diretor de inteligência da Polícia Militar do Amapá, estes jovens infratores, em sua maioria, são vítimas de abandono e desestruturação familiar. Embora o número de crimes envolvendo menores nesse ano seja superior do que no ano passado, o coronel afirma que houve tempos muito piores, onde fazer parte de uma gangue e praticar crime era visto quase como uma obrigação entra os jovens. “O fator principal é a desestruturação da família”, afirmou. “Há dez anos, por exemplo, quase não se via adolescentes envolvidos em crime hediondos. Mas na atualidade, com as mudanças, principalmente, na forma de controle dos pais sobre os filhos, eles acabam ficando mais sujeito à criminalidade. A criminalidade entre jovens é um problema de segurança pública, mas antes de mais nada, a problemática tem caráter social familiar, onde pais são os maiores responsáveis”, disse.

O coronel finalizou, afirmando que maiores investimentos em políticas públicas de defesa aos direitos humanos da infância e da juventude, com maior participação de jovens em atividades esportivas, poderiam mudar esta realidade. Atualmente, a opinião pública vê o Estatuto como mero instrumento de impunidade, já que os infratores menores de 18 anos não poderão ser condenados a penas comuns (reclusão e detenção), tendo, por tanto, um tratamento legal diferente dos réus maiores de 18 anos indiciados ou condenados.

Procedimentos Legais

Legalmente, a criança acusada de um crime deverá ser conduzida de imediato à presença do Conselho Tutelar ou ao Juizado da Infância e da Juventude. Sendo comprovada a existência de ato infracional, serão aplicadas medidas sócio-educativas específicas de proteção previstas no artigo 101 do ECA. Para crianças, as medidas ocorrem de acordo com a gravidade do delito podendo incorrer em simples orientação, apoio e acompanhamento temporários, freqüência obrigatória em ensino fundamental, requisição de tratamento médico e psicológico, entre outras medidas.

No caso de adolescentes de 12 a 18 anos apreendidos em flagrante de ato infracional, o jovem será levado até a autoridade policial, em Macapá representada pela Delegacia Especializada em Investigação de Atos Infracionais (Deiai), para que proceda com a devida diligência de investigação. O ECA também prevê como ilegalidade a apreensão do adolescente para "averiguação". A apreensão somente ocorrerá quando for em flagrância ou por ordem judicial e em ambos os casos esta apreensão será comunicada, de imediato, ao juiz competente e à família do acusado. As penas para adolescentes infratores vão desde advertência, liberdade assistida, obrigação de reparação do dano, prestação de serviços à comunidade, internação em estabelecimento prisional pelo prazo máximo de 3 anos, entre outras.

(Art. 227. Estatuto da Criança e do Adolescente): “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Homicídio em Ferreira Gomes: Adolescente confessa homicídio e diz que matou para não morrer


O acusado estaria jurado de morte, e não passaria o natal vivo, segundo seu depoimento.

O adolescente de iniciais E.S.S, 17 anos, chegou a Macapá ontem (10) pela manhã escoltado por agentes do departamento de polícia de Ferreira Gomes. Acompanhou a comitiva o delegado de polícia, titular daquele município, Gilberto Fernandes, que prestou esclarecimentos para a imprensa local. O garoto E.S.S foi apreendido na noite da última terça (8), depois de ser identificado pelo circuito interno de câmeras do estabelecimento. O crime pode incorrer em internação pelo período de três anos ao menor infrator, conforme ressaltou o delegado.

O homicídio ocorreu às 21h30 no ultimo domingo (6) dentro de um supermercado. O menor infrator foi identificado através do circuito interno de câmeras do estabelecimento, que, de acordo com autoridade policial, registraram o momento em que o acusado desfere mais de cinco facadas na gerente da loja, Maria Luiza Franco Neves, 52 anos. Gilberto Fernandes, ainda, afirmou que o menor é acusado de integrar a “Gangue da Pipoca”, muito popular pelos crimes de assalto e furto a comerciais e residências em Ferreira e já teria sido apreendido diversas vezes.

Nas primeiras horas após o delito, policiais trabalhavam com a hipótese de latrocínio (Roubo seguido de morte - artigo 157), já que a vítima era quem manipulava a renda da loja, porém com base em novas informações, o adolescente passou a ser acusado de execução. O delegado enfatizou que o acusado chegou a confessar o crime, alegando que matou a gerente porque vinha sendo constantemente ameaçado por ela. Ainda segundo Gilberto, nada foi subtraído do local do crime e é possível que uma terceira pessoa estivesse no local no momento do ocorrido.

A morte de Maria Luiza foi registrada como a centésima no Estado a ser cometida com arma branca. A gerente depois de ferida conseguiu andar até o lado de fora do comercial, mas não resistiu. De acordo com a polícia, os golpes mais violentos atingiram o pescoço e o peito da vítima.

Natal Solidário com a Polícia Civil

A exemplo do evento realizando no último final de semana, a Polícia Civil estará realizando esta tarde (10/12), à partir das 16h, no bairro Cidade Nova 2, na Igreja Assembléia de Deus, o Natal Solidário; com essa promoção a Instituição pretende reunir seus colaboradores promovendo a alegria de muitas crianças com a entrega de brinquedos e lanches, mostrando seu compromisso social!

Data: 10/12 - Quinta feira
Local: Assembleia de Deus - A pioneira
endereço: Rua Ariosvaldo Caxias, nº 670, entre Rio Grande do Norte e Pedro Américo, Bairro Cidade Nova 2.
Hora: 16:00

Assessoria de Comunicação da Polícia Civil do Amapá

Policiais teriam assitido ao homicídio do homossexual acusado de estupro

Reviravolta no caso envolvendo a morte do homossexual, Ciro Nazareno, acusado de estuprar um menino de 12 anos. Hoje pela manhã, o depoimento de um amigo da vítima, levantou novas suspeitas sobre os motivos que levaram ao crime. Porém, um trecho do depoimento surpreende. Dizia Vavá, que o amigo Ciro, foi vítima de emboscada, e que teria sido esfaqueado na frente dos policiais que atenderam à ocorrência. Ciro teria caído de um altura de 3 metros, e quando estava de quatro apoios diante da guarnição que já cercava a casa, o adolescente de 16 anos, desferiu a facada mortal no pescoço da vítima. Tudo assistido pelos policiais. É o que se sabe!

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