Por: Carlos Lima
Domingo, 27 de setembro de 2008.
O Bando do PSB do candidato Camilo Capiberibe chegou metendo o pau (Literalmente) no povo do PDT, do Candidato Roberto Góes... Eles mandaram, pelo menos, 3 para o hospital com ferimentos graves. Não sabemos o que se passa na cabeça dessa gente (PSB):
1º: Mandam suspender programas sociais, deixando 12 mil famílias na lama.
2º: Entram na Justiça Eleitoral para que a imprensa calasse a boca.
3º: Estão tentando suspender o debate da Band, marcado para o próximo dia 30...
O que mais a famíla Capiberibe vai nos aprontar?
Há alguns dias fui passear na Orla da cidade e me deparei com o movimento GLBT- intitulado "Parada gay", e por um momento me perguntei: por que alguém permitiu esse tipo de evento aqui na Orla, já que o Macapá Folia havia sido proibido nesse mesmo local? A verdade é que a legião GLBT sujou a Cidade, atraiu a uma multidão e nós não vimos nenhum tipo de resistência do poder público... Porém dias depois, veio a notícia de que o Macapá folia voltaria a ser realizado na Orla, mas com algumas condições:
O Ministério Público Federal, Estadual e representantes da Prefeitura assinaram um Termo de Compromisso Ambiental que possibilitará a realização do “Macapá Folia 2008”, na Orla da cidade.
O Termo de Compromisso - que toma por base relatórios do Batalhão de Engenharia do Exército - estabelece que o novo percurso seja entre a rotatória da Rua Pedro Lazarino, seguindo em direção ao Complexo Turístico do Araxá. O objetivo da mudança seria a preservação do patrimônio Histórico da Fortaleza.
Durante a divulgação da micareta, a empresa organizadora deverá incluir mensagens que incentivem a proteção e preservação do Rio Amazonas e a limpeza da cidade. Além de instalar baterias de banheiros químicos ao longo do percurso, adotar medidas que proporcionem a limpeza imediata do rio e da orla, ao final de cada dia de evento e instalar 50 novas lixeiras no percurso, que deverão ser doadas à Prefeitura de Macapá após o evento. O Termo de Compromisso prevê multa diária de cinco mil Reais, caso a empresa não cumpra algum dos critérios estabelecidos. O Macapá Folia 2008 será realizado nos dias 28 e 30 de novembro, das 20h e 05h, e terá um enfoque educativo sócio-ambiental.
Sábado, 27 de setembro de 2008.
O TSE divulgou a lista de apelidos de candidatos nestas eleições.
Segundo o Tribunal, mais de 10.500 candidatos se apresentarão nas urnas como professor ou professora antes do nome. Os "Zés" estão em segundo lugar, com cerca de 8.500. Sargentos: 650, Tenentes e Sub-tenentes: mais de 160. haverá também "Abacaxi", "Zebra" e "Melancia".
Os apelidos de candidatos também copiam nomes da política internacional. Dois candidatos se registraram como "Barack Obama" e outros seis como Bin Laden. No esporte, "Pelé" é o primeiro, com cerca de 170 registros, incluindo a versão "Pelezinho". "Zico" vem logo atrás, com pouco mais de 100. Há ainda "Tafarel" e "Zagallo" (aproximadamente dez cada um) e até mesmo dois que aparecem como Zidane". "Dunga" e "Maguila" são mais de 40 e "Tyson", apenas um. No segmento religioso, "Pastor" ou "Pastora" são mais de 1.900. Há também 65 "Bispos" e 130 "Padres". No mundo das celebridades ou do entretenimento, 12 se intitulam "Faustão". "Xuxa" são 30 e "Tiririca" e "Palhaço", 25. Também há registro de 15 "Pinóquios".
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que os candidatos escolham o nome de urna que desejarem, mas com algumas restrições. A Justiça Eleitoral normalmente indefere os nomes que considera ‘ridículos’ ou que atentem contra o pudor. Também são vetados os casos em que se tente utilizar nomes de instituições públicas, como por exemplo: ‘José dos Correios’ ou ‘João da Petrobras’.
"Feijão", "Arroz", "Macarrão", "Barata", "Mosquito", "Abelha". "Zebra", "Burro", "Boi" e "Vaca" também aparecem...
O que seria ridículo no entendimento do TSE?
Sábado, 23 de setembro de 2008.
Com a aprovação do envio de forças federais para mais quatro municípios do estado do Amapá, sobe para 122 o número de autorizações concedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o reforço na segurança durante o primeiro turno das eleições, em 5 de outubro.
Os pedidos por tropas federais foram feitos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de 12 estados entre eles o TRE do Amapá (TRE-AP), onde os municípios de Calçoene, Santana, Tartarugalzinho e Pedra Branca do Amapá contarão com reforço na segurança.
Já com relação ao município do Oiapoque não foi solicitada a presença das tropas. O pedido do TRE-AP era referente apenas a um apoio logístico para transporte de urnas e equipamentos. Até agora o TSE aprovou o envio de forças federais para 82 municípios do Pará, 32 do Amazonas, quatro do Amapá, 2 municípios do Tocantins e dois de Alagoas.
Sábado, 27 de setembro de 2008
Sexta-feira, à noite, a Polícia Federal prendeu três pessoas suspeitas de cobrar R$ 1 milhão de um candidato a prefeito em Porto Velho (RO). O serviço seria adulterar o resultado das eleições. Segundo Hamilton Casara (PSDB) --1% das intenções de voto na última pesquisa Ibope-- os detidos o procuraram dizendo que poderiam inserir um vírus nas urnas eletrônicas que transferiria os votos de outros candidatos para ele.
ELEIÇÕES: 26/09/2008 (9:08)
“Bebida não combina com o volante, muito menos com a urna eletrônica”, parafraseou o presidente do TRE-AP, desembargador Carmo Antonio. A Lei Seca foi formalizada e entrará em vigor no período das 22h do dia 04 de outubro às 18h do dia da Eleição, 05 de outubro.
A medida foi tomada pelos juizes eleitorais Marconi Pimenta e Elayne Koressawa para evitar possíveis atritos do dia da eleição. “O uso de bebida alcoólica é geralmente causa de grandes transtornos à ordem social instituída, em face dos excessos cometidos”, justifica o juiz da 10ª ZE, Marconi Pimenta.
Para a Justiça Eleitoral, o eleitor deverá estar lúcido e consciente na hora da votação, mesmo a eleição sendo a festa da democracia. “É dever da Justiça Eleitoral assegurar a ordem, para que o processo eleitoral se desenvolva com normalidade, sem qualquer perturbação”, ratifica a juíza da 2ª ZE, Elayne Koressawa.
No período estipulado à Lei Seca, fica proibido o fornecimento, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas e similares. As policiais Militar, Civil e Federal fiscalizarão o cumprimento da Lei. Os infratores serão presos e autuados pela prática do crime previsto no artigo 347 do Código Eleitoral que prevê de três meses a um ano de detenção e pagamento de multa.
Sexta-feira, 26 de setembro de 2008
A Promotoria de Justiça da Comarca de Calçoene - por meio do Promotor Alexandre Monteiro - ajuizou Ação de Busca e Apreensão Eleitoral de 06 veículos no município de Calçoene. Segundo MP eles estariam servindo para o transporte gratuito de eleitores entre a sede do Município de Calçoene/AP e o Distrito do Lourenço, supostamente às expensas da candidata à Prefeitura, Maria Lucimar da Silva Lima do (PMDB). O pedido de busca e apreensão dos veículos partiu de denúncias feitas à Promotoria de Calçoene e à Zona Eleitoral do Município, que acompanhadas de outros elementos a serem levantados, poderão subsidiar ação de investigação judicial eleitoral contra a candidata por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei 9.504/97). O Juiz, Eduardo Navarro, deferiu a medida cautelar de busca e apreensão dos veículos, determinando outras providências requeridas pelo Ministério Público junto à 3ª Zona Eleitoral, considerando as alegações apresentadas e os indícios expostos, sobretudo visando prevenir eventual ameaça ao desequilíbrio do pleito, em razão do abuso do poder econômico. A decisão do Juiz Eleitoral já foi cumprida, e os veículos se encontram no pátio do quartel da Polícia Militar daquele município.
ELEIÇÕES: 26/09/2008
O TRE-AP vai promover um debate com os sete candidatos a prefeito às 10h da terça-feira, 30, no Plenário Luis Calandrini. Na platéia, terão alunos e professores das 29 escolas do Programa ELEITOR DO FUTURO, além de juizes eleitorais e desembargadores.
O debate será dividido em três blocos. O primeiro com apresentações dos desembargadores, alunos, professores e candidatos. No segundo bloco, os candidatos terão um minuto e meio para responder as perguntas dos alunos. “As perguntas devem restringir-se aos planos, idéias e propostas dos candidatos. Em nenhuma hipótese será admitida pergunta tendente a ridicularizar candidato, partido ou coligação”, explica Rinaldo Farias, da organização do debate. O terceiro bloco será para as considerações finais.
O debate não será aberto ao público e nem será permitida a presença de torcida organizada ou qualquer manifestação que tumultue o ambiente. O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá realiza esse debate com os candidatos a prefeito de Macapá desde 2004. Os alunos integrantes do Programa Eleitor do Futuro esclarecem suas dúvidas quanto as propostas dos candidatos.
TRE-AP/Eleições 2008
Sexta-feira, 26 de setembro de 2008
Após receber um pedido de auxilio federal apresentado pela coligação “Massapê segue em Frente com a Força do Povo”, do município de Massapê do Piauí (PI), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) imediatamente o negou e afirmou que as coligações partidárias não têm legitimidade para solicitar força federal, tarefa que cabe ao juiz da localidade. O relator do pedido, ministro Felix Fischer disse ainda que o próprio juiz eleitoral negou a solicitação por entender que "eventuais animosidades ou mera desconfiança de abuso não constituem, por si só, fatos que justifiquem a excepcional providência requerida". A decisão foi unânime.
Quarta-feira, 24 de setembro de 2008.
O presidente Lula disse em Nova York que vazar informação sigilosa à imprensa é "roubo" e, portanto, uma atitude que deve ser punida criminalmente. Para ele, é preciso "responsabilidade" para que se possa "conviver" com a liberdade de imprensa. "A liberdade de imprensa pressupõe aumentar a responsabilidade de todos para podermos conviver com ela. A liberdade de imprensa não pode pressupor que alguém possa roubar informações, que essas informações sejam divulgadas e que a pessoa que as tenha roubado fique impune, porque senão você terá dois tipos de cidadãos no Brasil: você terá um que estará subordinado à Constituição e à legislação, e você terá um que pode tudo. Então, é apenas ter cuidado", disse o presidente, afirmando que sua posição não é "contra-senso". A afirmação foi dada em resposta a um jornalista que perguntou se a defesa da liberdade de imprensa feita por Lula na segunda-feira não contrariava o projeto de lei enviado dias antes ao Congresso que propõe criminalizar vazamento de informação sigilosa a órgãos de comunicação.
"Caro presidente, informação de interesse popular é notícia, e a liberdade de imprensa é um direito coletivo - que deve sempre se impor à individualidade, se a informação é sigilosa por que alguma coisa está arrada; e é papel do Jornalista saber o que está errado e depois divulgar ao conhecimento público... afinal a lei de liberdade é tão real quanto seus 19 dedos!!!!"
(Carlos Lima)
Quarta-feira, 24 de setembro de 2008.
Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) disse, na quarta-feira, que o objetivo do depoimento de hoje do agente aposentado do extinto Serviço Nacional de Informação (SNI), Francisco Ambrósio, não é descobrir quem fez o grampo no telefone do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal. "A CPI não é polícia para investigar quem fez grampo ou não", disse Itagiba. O deputado afirmou ainda que uma das hipóteses estudadas pela comissão é esclarecer a forma indevida de trabalho de Ambrósio na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. A comissão também vai ouvir hoje o depoimento do sargento da Aeronáutica, Idalberto Matias de Araújo, que seria o responsável por indicar Ambrósio para as investigações da PF. Segundo Itagiba, Idalberto será ouvido por seu passado de participações na atividade de inteligência e por ter vínculos com Ambrósio.
O Ministério Público Estadual, por meio do Promotor de Justiça Substituto Alexandre Flávio Monteiro, expediu ao Prefeito Municipal de Calçoene a Recomendação Eleitoral nº. 001/2008, solicitando o nome e endereço de todas as pessoas beneficiadas com os programas sociais em que ocorre a distribuição de bens, valores ou benefícios.
A Recomendação adverte ao Prefeito Municipal que se abstenha da execução de programas sociais, distribuindo bens, como doação de gêneros alimentícios, medicamentos, materiais de construção, passagens rodoviárias, além de quitação de contas de fornecimento de água e de energia.
O artigo 73, parágrafo 10, da Lei nº. 9.504/2007, proíbe que a Administração Pública, direta ou indireta, faça, em ano de eleições, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, excetuados os casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior ao ano de 2007.
Segundo a Recomendação Eleitoral, o Executivo Municipal tem o prazo de 10 (dez) dias para informar a eventual distribuição gratuita de bens, informando: as hipóteses justificadas por calamidade ou emergência; os programas sociais mantidos, acompanhados de cópia de lei que os instituiu e de prova de que constam no orçamento anterior e em efetiva execução, no mínimo, desde o ano de 2007, além do nome e endereço de todas as pessoas beneficiadas.
terça-feira, 23 de setembro de 2008
O Ministério Público identificou fortes indícios de irregularidades, inclusive omissão de parte de órgão do poder público estadual e municipal, no licenciamento ambiental de loteamentos urbanos, invasões e ocupações irregulares de áreas com fragilidades ambientais, e consideradas de preservação permanente em Macapá. Constatada tal situação, a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Conflitos Agrários e Ordem Urbanística deverá nos próximos dias, publicar Recomendação advertindo que as ações e omissões identificadas são caracterizadas como crime em diversas leis, como por exemplo a Lei nº.6766/79, do Parcelamento do Solo Urbano , que prevê pena de até cinco anos para quem promove desmembramento de solo urbano sem registro imobiliário.
Sobre o mesmo tema outra norma que também vem sendo fortemente agredida é a Lei dos Crimes contra a Natureza (Lei 9605/98). Esta lei prevê pena de reclusão de até um ano para quem promove construção em solos não edificáveis, em função de seus atributos ambientais e culturais. Estabelece ainda pena de até três anos ao funcionário público que concede autorização ou licença em desacordo com as normas ambientais. A recomendação em elaboração deverá lembrar ainda que a Lei 8429/92, caracteriza como improbidade administrativa, punível com suspensão de direitos políticos e multa, quem praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento, como é o caso das invasões e loteamentos total ou parcialmente clandestinos na Capital do Estado.
(Site do Corrêa Neto).
Por Carlos Lima
Não tenho simpatia alguma por qualquer coisa que esteja relacionada com censura à imprensa. Acredito que a liberdade da mídia deve ser preservada, pois reprensenta o guarda de todas as outras liberdades dos seres humanos... "Sem Liberdade a verdade não aparece, e não há informação". Juíz que veta a publicação de resultado de pesquisa, ou qualquer outra informação, por achar que prejuficaria o candidato A ou B ou C, deve ser encarcerado, pois está violando um direito assegurado na constituição!!!!
Terça-feira, 23 setembro de 2008.
Após a Geração de Mídia que aconteceu nos dias 18 e 19 de setembro, as urnas eletrônicas de Macapá, Santana, Itaubal e Cutias estão sendo carregadas com os cartões de memórias e lacradas para o dia da votação.
Uma equipe treinada foi convocada para fazer esse trabalho de forma segura e cautelosa. “O carregamento das urnas com os dados da eleição é acompanhado por uma equipe do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), tanto na capital como no interior”, informou o secretário de Tecnologia da Informação, Adson Cardoso.
Após esse carregamento, as urnas eletrônicas estarão prontas para as eleições. Todo o processo está sendo acompanhado pelo juiz responsável pela comissão, Petrus Azevedo
Terça-feira, 23 de Setembro de 2008
Ao divulgar os números de acidentes e mortes nos três primeiros meses de vigência da Lei Seca, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) alegou que a ausência de fiscalização em muitas cidades do interior resulta na diminuição do ritmo de queda dos índices de acidentes fatais.
As estatísticas totais da PRF demonstram que desde o início da Lei Seca ocorreram 33.497 acidentes, com 18.759 feridos e 1.697 mortos. No mesmo período do ano passado foram registrados menos acidentes (30.835), menos feridos (18.596), mas um número superior de mortes (1.808).
O balanço do último trimestre aponta uma redução de 8% nos acidentes com mortes em relação ao mesmo período do ano passado - 1.469 entre 20 de junho e 20 de setembro de 2007, contra 1.351 em 2008. Entretanto, se fossem considerados apenas os dois primeiros meses após a lei entrar em vigor, a redução seria de 13,6%.
A conclusão da PRF é que o resultado do terceiro mês ficou abaixo do esperado, em virtude, da carência de fiscalização rigorosa nas pequenas cidades. "A responsabilidade pela segurança do trânsito se divide entre a União, os estados, municípios e, sobretudo, a sociedade. Se um destes elos se partir, o esforço de todos fica comprometido", alertou o diretor-geral da PRF, Hélio Cardoso Derenne.Desde a vigência da lei, 1.751 motoristas foram presos em flagrante por dirigirem embriagados ao longo dos 61 mil quilômetros de rodovias federais. Houve, ainda, a autuação de 2.797 condutores pelo mesmo motivo.
Por Carlos Lima
Terça-feira, 23 setembro 2008
A ordem de suspensão dos repasses partiu da Justiça Eleitoral, que deferiu, no último dia 12, liminar requerida pelo Ministério Público Eleitoral argumentando que estava havendo "abuso de poder econômico" na distribuição dos recursos pelo governo estadual.
A decisão valeria até o fim do período eleitoral, mas foi derrubada no último sábado (20), após recurso movido pelo governo do Estado. De acordo com a promotoria, os programas vinham sendo usados para alavancar a candidatura de Roberto Góes (PDT). Segundo o governo, os repasses do programa em setembro, que deveriam ter sido iniciados no último dia 18, só serão realizados a partir desta quarta-feira.
Além desse programa, a Justiça também suspendeu benefícios eventuais, como auxílio-alimentação, funeral, kit-bebê, entre outros. O governo do Estado diz que recebeu demandas de 140 famílias pelos benefícios durante o período em que a decisão da Justiça estava valendo.
Ao determinar a retomada dos programas, o juiz Paulo Braga, do TRE, argumentou que "ainda que seja deplorável famílias inteiras retirarem sua subsistência dessa forma de assistência, não há como [...] deixar esses cidadãos em estado de absoluta penúria".
Segundo a juíza Alaíde Maria de Paula, responsável pela decisão, "embora sejam de extrema importância para as famílias carentes, no ano eleitoral [os programas] servem de mercadoria de troca pelo voto das famílias beneficiadas".
Por Carlos Lima Segunda-feira, 22 de setembro de 2008.
Nosso querido amigo, Chefe de Radação do Jornal do Dia, deve estar sentindo muito pelas recentes perdas. O que esse cara fez para formar a equipe ideal não é bricadeira. Posso imaginar a angústia que ele tem passado por conta das atitudes da sua diretora, LT. Imagino as noites mal dormidas, a comida ficando toda na mesa e as lágrimas que escorrem de seus atentos olhos quando o repórter diz: Ei "J..." Furou a pauta". Triste vida essa. Meu amigo deve estar se embebedando pelos butecos da cidade depois de tudo que aconteceu...
Primeiro, dona LT jogou no lixo mais de dez anos de experiência do melhor fotógrafo que já conheci, Odair Vales. O motivo? ela disse que colocaria 5 mil jornais na rua até agosto, nem que isso custasse a sua vida, ele, todo descontraido respondeu que a morte dela renderia uma boa matéria! rsrs Odair foi tão infeliz no comentário, que até hoje não recebeu sua indenização.
algum tempo depois, acusou imbecilmente a repórter Crisler Samara por algo que não fez. Só que dessa vez Lt foi se explicar no Ciosp. Em seguida afirmou que Carlos Lima e Isabelle Braña queriam boicotar o projeto do Jornal do Dia na Comunidade, simplesmente pelo fato de terem faltado em uma ação, que por sinal tem sido cada vez mais um fracasso; como se não bastasse, desrespeitou a musa do jornalismo amapaense, Elaine Juarez, com lavagem de roupa em público.
É incrível, ela transformou repórter de cidades em repórter policial e vice-versa, depois dessa, o último a sair daquela máquina de fazer dinheiro foi o talentoso Wellington Costa, Repórter de esportes da TV Amapá - que deixou sua vaga disponível. Pelo jeito não tem talento que dure la´dentro, talvez porque os talentos brilham tanto que acabam ofuscando a vista cansada dessa diretora.
E como ela mesma disse: "A cobra quer comer o vagalume, porque ele brilha"... sendo assim, espero que as cobras continuem sempre correndo atrás de nossos talentos, pois elas nunca conseguirão apagar a nossa luz, já que podemos voar, enquanto ficam só rastejando com a língua pra fora! E para você meu amigo, Janderson, boa sorte!!! e lembre-se que você não perdeu os amigos!
A Justiça Eleitoral do Amapá suspendeu todos os programas sociais como, o Bolsa Família, Renda para Viver Melhor, Kit Bebê, Kit Construção e outros; o motivo seria por entender que o governo do Estado estava fazendo uso deles para favorecer o deputado Roberto Góes (PDT).
A ação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral, após denúncia feita pelo candidato do PSB, Camilo Capiberibe. A liminar, suspendendo os benefícios, foi concedida pela juíza eleitoral Alaíde Maria de Paula.
O Juíz Eleitoral Marconi Pimenta, 10ª zona, afirmou que o TRE já recebeu denúncias, algumas com áudios, fotos e filmagens, comprovando que os programas sociais estavam sendo usados para beneficiar o candidato governista. Por outro lado, o governo desmente essa informação, dizendo que não existem indícios que comprovem a irregularidade. Marconi Pimenta informou ainda que acompanhou a Polícia Federal no momento da apreensão de cestas básicas.
Além dos benefícios, a Justiças suspendeu também toda a publicidade institucional do Governo do Estado. No entendimento do juiz, a propaganda institucional estaria sendo utilizada para fins eleitorais, já que a publicidade paga do governo e a propaganda eleitoral gratuita do candidato Roberto Góes, são muito parecidas.
Não sabemos o que é pior: candidato utilizando programas sociais para fins de campanha ou candidato que manda suspender tais programas
Gilmar Mendes:
“O laudo simplesmente afirma que as maletas de que a Abin dispõe não teriam a possibilidade de fazer a interceptação. Também, ninguém afirmou que essa interceptação foi feita pela Abin, pela Polícia ou por pessoas contratadas. O que interessa é de fato aprofundar essas investigações. Nós não sabemos também se essas maletas foram contratadas ou se outros modos foram utilizados. Estamos num mundo muito complexo para que nós tenhamos uma resposta muito simples”.
Sobre parceiras da PF com Abin no sentido de investigar crimes comuns ele diz acreditar que o sistema poderia, sim, comportar algum tipo de compartilhamento de informações. “Agora, certamente, seria ilícito a Abin, uma agência apenas de inteligência e de informação, realizando investigações e atuando como polícia judiciária. Não houve formalização, mas a substituir a Polícia Federal em investigação trata-se de um ato flagrantemente ilegítimo”.
“Os senhores cheguem á conclusão que quiserem. Agora, os fatos são extremamente graves. Inicialmente se falou que havia um agente. Depois dois agentes. De que havia uma parceria apenas estratégica de troca de informações. E agora nós estamos verificando que a operação praticamente foi conduzida pela Abin, que 56 agentes teriam participado. Mais agentes da Abin do que da PF. Isto é de uma gravidade realmente muito séria. Porque sugere o que? Um descontrole, um projeto que fere o modelo constitucional aí está fixado”.
"Esse tipo de interceptação pode ser realizado de outra maneira. Os senhores mesmos têm informado que agentes participaram de forma terceirizadas. Então, o fato de um agente não ser funcionário da Abin não vai retirar a responsabilidade desse agente. Como pode não retirar também a responsabilidade da PF. Nós estamos a falar de uma operação conjunta. Por isso que isso tem que ser investigado".
Sexta-feira, 19 de setembro de 2008
A Justiça de Rondônia condenou 19 pais de estudantes a pagarem indenizações a um professor de matemática de Cacoal (500 km de Porto Velho). As indenizações somam R$ 15 mil. O professor foi alvo de ofensas dos alunos no Orkut. Eles criaram, em 2006, a comunidade virtual "Vamos Comprar uma Calça para o Leitão", ilustrada com a foto e o nome do professor Juliomar Reis Penna, 33.
Na comunidade, dez alunos da oitava série, com idades de 12 a 13 anos, escreveram ofensas, piadas, questionaram notas e ameaçaram o professor."Eu ajudo a furar os pneus do Vectra dele [...] Vamos quebrar os vidros, jogar açúcar dentro do tanque de gasolina", foram alguns dos recados deixados pelos alunos.
Condenados em primeira instância, os pais dos alunos recorreram ao Tribunal de Justiça de Rondônia. Alegaram que o fato fora apenas uma "brincadeira infantil". O argumento foi rejeitado pelo juiz relator da 2ª Câmara Cível do TJ-RO, Edenir da Rosa, que avaliou como "grave" o teor dos comentários publicados na internet. No recurso, os pais disseram ser "impossível" vigiar os filhos vinte e quatro horas por dia, justificativa considerada "frágil" pelo TJ-RO. Denunciados pelo professor ao Juizado da Infância e da Juventude, os alunos reconheceram a criação da página e a autoria dos recados. Como medida socioeducativa, oito estudantes tiveram de apresentar palestras para adolescentes sobre o uso responsável da internet.
Fonte: BOL - FolhaOnline - Cotidiano
Por Carlos Lima
Sexta-feira, 19 de Setembro de 2008.
O Ministério Público Federal no Amapá suspeita do envolvimento do governador Waldez Góes (PDT) em fraudes na licitação para concessão da ferrovia que liga o município de Serra do Navio ao Porto de Santana. São apontados indícios de ligações do governador com a organização criminosa desmantelada em julho pela PF, através da Operação Toque de Midas, que investiga sonegação e desvio de ouro lavrado nas minas do interior do Amapá.
Para o governador Waldez Góes - que reagiu com estranheza e indignação à suspeita lançada pelo Ministério Público Federal - existe uma relação entre esse caso e as eleições municipais de Macapá, uma vez que Roberto Góes (PDT), primo do governador e deputado estadual, é candidato à prefeitura.
segundo nota lançada pelo Palácio do Setentrião, o fato provoca repercussão política no Estado, em plena campanha eleitoral, no momento em que o seu candidato à Prefeitura de Macapá lidera a disputa política, mostrando o apoio da população às ações administrativas do governo.
Macapá, 18 de Setembro, de 2008.
À cúpula da Polícia Federal e ao ministro Tarso Genro (Justiça) o delegado Romero Menezes disse que seu pedido de prisão se deve em grande parte a um conflito pessoal com o superintendente da PF do Amapá, delegado Anderson Rui Fontel.
De acordo com Menezes, um dos principais motivos para o desentendimento foi a Operação Toque de Midas, que investiga suspeitas de irregularidades do grupo EBX, do empresário Eike Batista, em licitações de concessões de ferrovias.
Menezes também falou que, na condição de diretor-executivo da PF, conversou com os delegados responsáveis pela operação, inteiramente conduzida pela superintendência do Amapá. Segundo ele, os elementos levantados eram fracos e a operação deveria ser adiada para tentar tornar as provas mais consistentes.
Sua preocupação era que a PF já vinha sofrendo desgaste muito grande com a Operação Satiagraha e que uma operação fraca contra uma pessoa rica e influente como Eike Batista naquela época prejudicaria ainda mais a imagem da corporação.
De acordo com a versão de Menezes, ele recomendou que o empresário não fosse preso, como chegou a ser cogitado, por causa da "inconsistência" dos indícios.
Dias após a recomendação do delegado, a operação foi deflagrada antecipadamente, sob o argumento de vazamento de informações --este fato é uma das suspeitas levantadas pelo Ministério Público Federal contra Menezes.
Ele também teria se desgastado por intervir a favor de seu irmão, José Gomes Menezes Júnior, que trabalha para Serv San, prestadora de serviços do grupo EBX.
Menezes afirmou a conhecidos que ligou para a PF do Amapá pleiteando uma decisão sobre um pedido da Serv San para atuar no campo de vigilância. Ele afirmou, contudo, que teria determinado à superintendência local que seu irmão não tivesse nenhum tipo de privilégio.
Quarta-feira, 18 de setembro de 2008
O emprego das tabelas processuais unificadas, em implantação em todo o Judiciário, deverá ser estendido para os órgãos policiais e Ministério Público com a padronização dos processos criminais. A proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma das metas do movimento Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que reúne diversos organismos voltados para a redução da criminalidade.
A uniformização das tabelas processuais para processos criminais foi apresentada a lideranças do Movimento na última segunda-feira (15/09) em reunião presidida pelo conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá no plenário do Conselho, em Brasília. O CNJ estabeleceu a adoção das tabelas processuais em todo o Judiciário como forma de padronizar processos por assunto, classe e movimentação, conforme a Resolução 46 do CNJ. O regulamento fixa o próximo dia 30 como o prazo final para implantar a ferramenta. Depois, as tabelas poderão ser estendidas para órgãos policiais e Ministério Público, de acordo com a chamada Meta 8 do Enccla.
Padronização
O juiz auxiliar da presidência do Conselho, Rubens Curado, que coordena a implantação das tabelas, assegura que a padronização do registro das informações criminais vai "possibilitar a comunicação dos sistemas e dados estatísticos precisos". Além de racionalizar o trabalho dos órgãos policiais, Ministério Público e da Justiça, o magistrado salienta que as medidas são essenciais para "o planejamento estratégico e atuação conjunta no combate ao crime organizado".
A Enccla é gerenciado pelo Ministério da Justiça e envolve instituições dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, além do Ministério Público, que se comprometem a colaborar com o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro por meio da execução de metas, assumidas pelos participantes. Mais informações sobre a Enccla aqui ou no endereço eletrônico do Ministério da Justiça (http://www.mj.gov.br/)
O Ministério Público Estadual ingressou com Ação contra o prefeito de Tartarugalzinho, o secretário de finanças e um ex-funcionário da prefeitura. Os três são suspeitos de contratar funcionários "fantasmas" para trabalharem no terminal rodoviário.
de acordo com a Promotoria responsável, o Governo do Estado repassava valores para a manutenção do terminal e para o pagamento dos funcionários. No entanto, alguns destes sequer conhecem o município de Tartarugalzinho, havendo fundadas suspeitas de que tais recursos eram apropriados indevidamente pelos réus.
O pagamento dos falsos funcionários era feito em espécie, com autorização do prefeito e dos outros acusados. O envolvimento dos três suspeitos é evidente para o promotor, já que de outra forma o esquema não daria certo, pois teria que passar por contas bancárias ou cheques, onde se necessitaria do conhecimento e participação ativa dos fantasmas", afirmou.
Com base nas constatações, foi concedida uma liminar suspendendo o convênio para manutenção do terminal rodoviário de Tartarugalzinho, evitando repasse de mais verbas. Se a Ação for julgada procedente, os requeridos terão que ressarcir o município, ou seja, o valor do convênio, com a incidência de juros e correção monetária, desde a data do fato, a ser revertido em favor da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região revogou a prisão do diretor-executivo da Polícia Federal, Romero Menezes, preso por suspeita de vazamento de informações sigilosas da Operação Toque de Midas, além da prática dos crimes de advocacia administrativa, corrupção passiva e tráfico de influência. Segundo a PF, ele foi solto por volta da 1h desta quarta-feira.
Em nota, o TRF-1 informa que a prisão temporária foi decretada para que se cumprisse ordem de busca e apreensão determinada pela Justiça Federal do Amapá. "O desembargador federal Jirair Aram Meguerian, presidente do TRF-1, entendeu que, uma vez colhida a prova, não haveria necessidade de manter a prisão, já que esta fora decretada como imprescindível para a coleta de prova", diz a nota.
A Procuradoria da República no Amapá informou que "as prisões foram decretadas com objetivo de evitar empecilhos à investigação [...], que tem como objetivo apurar eventuais crimes de formação de quadrilha, concussão, advocacia administrativa, estelionato e uso de documento falso".
A ordem de prisão contra Menezes foi dada pelo diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa. O ministro Tarso Genro (Justiça) disse ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a prisão de Menezes causou constrangimento. Menezes foi preso num desdobramento das investigações da Operação Toque de Midas, realizada em julho deste ano contra fraudes em processo licitatório de concessão da estrada de ferro do Amapá. Menezes também é suspeito de beneficiar o irmão, José Gomes de Menezes Júnior- que também foi preso - com informações privilegiadas.
Romero teria utilizado da sua prerrogativa de diretor da PF para conquistar vantagens para a empresa de vigilância do irmão que presta serviços no Amapá à EBX --pertencente ao empresário Eike Batista.
Também foi preso ontem Renato Camargo dos Santos, diretor da MMX, empresa subsidiária da EBX.
Em nota, a PF informou que "os dois investigados ligados ao grupo buscavam facilidades junto à Polícia Federal para proveito das empresas, como fraude na inscrição para curso especial de supervisor de segurança portuária, credenciamento para instrutor de tiro sem análise dos requisitos legais, entre outros".
A última pesquisa estimulada - feita pelo Ibope - aponta Camilo Capibeiribe como o preferido dos eleitores macapaenses; a diferença em relação ao segudo colocado, Roberto Góes do PDT é de 4%. Camilo aparece com 31% das intenções de voto, contra 27% de Roberto Góes - que apresentou queda de 1% em relação à primeira pesquisa.
Candidato Lucas Barreto está com 8% das intenções, e cresceu significativamente em relação à primeira pesquisa - realizada há um mês.
em 14.09.2008
Carlos Lima
há quase um ano, não consigo falar 20 segundos no meu celular da Tim, sem que caia a ligação! já senti vontade dejogá-lo na parede por conta disso. No entanto penso que gastei uma grana boa nesse aparelho...
não sou a unica pessoa, ou melhor, consumidor a sofrer com problemas na rede da operadora Tim. Por outro lado, existe o Programa de Orientação e Defesa do Consumidor - o conhecido Procon. Esse órgão, pelo que parece, vem fazendo vista grossa - em relação a esse problema... e é como diz um velho amigo jornalista: "O procon não está nem aí para o povo". alguém da imprensa por favor questionem esse assunto com a nossa calebridade: Alba Nize... obrigado!
em 14.09.2008
Por Wellington Costa
O Ministério da Saúde prorrogou até o dia 19 a campanha de vacinação contra a rubéola em 11 Estados, onde a média de imunização ficou abaixo do esperado. O Amapá aparece no ranking do Ministério da Saúde em penúltimo lugar em relação a cobertura de vacinados contra a rubéola. O medo da injeção é o principal obstáculo para que homens e mulheres tomem a dose da vacina, comenta a coordenação da campanha no Estado.
A meta é vacinar 211 mil pessoas. Até a última contagem, apenas 124 mil foram vacinadas, totalizando 60% de imunizados no Estado. Além dos 220 postos espalhados por todos os municípios do estado, incluído aldeias indígenas, a coordanação da vigilância epidemiológica, está realizando a vacinação também na Expo-feira.
Homens e mulheres com idade entre 20 e 39 anos devem tomar a dose da vacina, mesmo aquelas que já tiveram a doença.
Vamos deixar de medo e encarar a agulhada, afinal, a saúde deve vir em primeiro lugar!
POR CARLOS LIMA 12.09.08
TEM CANDIDATO APELANDO MESMO!!!!
NUMA BELA MANHÃ DE SOL EM MACAPÁ, CHEGARAM MINHAS CORRESPONDÊNCIA. NO MOMENTO EM QUE FUI CONFERÍ-LAS VÍ QUE - NO MEIO DELAS - HAVIA UMA CARTILHA ENORME - QUASE UM JORNAL, MAS ADiVINHEM O QUE MOSTRAVA A CARTILHA?!
EXATAMENTE!!!!!
INSTRUÇÕES DE COMO VOTAR NUM CANDIDATO A VEREADOR... E DIGO MAIS: ELE TENTA REELEIÇÃO! AÍ EU PERGUNTO: COMO PODE UM SERVIÇO PÚBLICO SER UTILIZADO COMO FERRAMENTA DE CAMPANHA? ISSO PODE SER FEITO?
DIANTE DESSE FATO, SIMPLESMENTE PEGUEI O PANFLETÃO E DISSE: FAÇA-ME O FAVOR DE SAIR DA MINHA CASA!! E JOGUEI FORA!!! SERÁ QUE MOISÉS VAI MESMO CONVENCER ALGUÉM A VOTAR NELE DESSA FORMA? O MEU VOTO ELE NUNCA VAI TER...
O maior atentado terrorista de todos os tempos - que fez de Osama Bim Laden, o terrorista mais procurado do planeta - está assoprando as velinhas do sétimo aniversário... e detalhe... cadê o Barbudo? será que tá vivo?
Engraçado é que os grandes produtores do cinema tentaram transformar os passageiros do vôo 93 em heróis. Que absurdo! de vítimas para heróis, simplesmente pq safaram o cú do bush!!
Carlos Lima, em 11 de setembro de 2008:
O Supremo Tribunal Federal, em consentimento com MPF, concedeu na terça-feira habeas-corpus para nove integrantes do Primeiro comando da Capital PCC. o motivo que levou o STF a concordar em soltar os acusados - que estavam presos há mais de 4 anos - é o fato de os réus estarem privados de liberdade sem que pelo menos a instrução do processo -quando são recolhidas as provas e depoimentos - tivesse sido concluída. Mas vai entender uma legislação que solta bandidos integrantes da maior facção criminosa do país...
Justo?
Por Carlos Lima em 09.09.2008
A discussão a cerca do jornalismo impresso e suas crises tem o intuito de fazer com que os acadêmicos alunos pesquisem a respeito do assunto e formem opiniões próprias e convincentes sobre o fim desta mídia. Certamente, nós deveremos futuramente pôr em prática as alternativas para evitar que isso aconteça; por outro lado a questão é: será que realmente existe uma crise a ponto de por fim nos impressos? Para mim, o jornalismo impresso dá dinheiro e certamente não acabará tão fácil, uma vez que já existe jornal em Macapá fornecendo quase 5 mil assinaturas gratuitas a população de baixa renda; consequentemente, os anunciantes terão a quem mostrar sua publicidade.
Sobre não estimular ou atrair leitores jovens, isso é “balela”. O interesse pela leitura surge a partir da formação acadêmica, profissional, mas há também quem se identifique com problemas do seu bairro e suas reivindicação; dar espaço para que a sociedade tenha voz na mídia impressa pode ser uma alternativa de evitar a crise, ou digamos: de aumentar o número de folhas no jornal, fugir da crise publicitária.
Olhando o lado da tecnologia, a internet hoje com seus blogs e sites de fácil acesso e notícias quentes não está sujeita às traças e também não molha, mas é uma questão de costume, hábito e tradição passar numa banca e comprar um jornal. Trabalhar com uma equipe qualificada pode também ser uma alternativa de fugir da crise. É importante que o veículo dê liberdade para que os profissionais possam criar essas alternativas e idéias, independente da sua função na empresa, caso contrário, nós seremos apenas outras ferramentas do capitalismo e o jornal perderá a credibilidade assim como ocorre atualmente com o Jornal do Dia; veículo que há vinte e um anos é tradição no estado do Amapá – mais que agora chama seus funcionários de ladrões e incompetentes; o chato nisso tudo é que estes mesmos profissionais se dedicaram a fazer esse nome: “Jornal do Dia” – que infelizmente está sujo devido à loucura de uma diretoria.
“Na natureza nada se perde, tudo se transforma”, e a comunicação faz parte da natureza humana.
Em 02.09.08
O grande show da musa da Bahia, Ivete Sangalo, ocorreu no 'meio do mundo'... no dia seguinte teve brincante que derramou algumas centenas de lágrimas. Esse aí não chorou de alegria por ter visto a estrela Ivete....
Para participar do show, alguns pessoas tiveramn que pagar até 140 reais por uma camisa fulera; os que não quiseram ficar no prejuízo começaram a passar a mão nos pertences de outras pessoas... celulares, câmeras digitais... já estão no mercado negro a essa hora! iiiiiii já era...
Será que não bastava o preço do abadá - que já era um roubo!!!
