Pelo menos 20 amapaenses estavam a bordo da embarcação que naufragou no Amazonas nessa madrugada. A informação é do Corpo de Bombeiros.

Osmar Júnior da Silva Cardoso morreu aos 21 anos quando realizava o último do total de cinco exercícios na 5ª Companhia.

Está sendo velado desde as 15 horas de ontem (21), na igreja Batista de Jerusalém no município de Santana, o Corpo do soldado, Osmar Júnior da Silva Cardoso, de 21 anos. Ele é segundo militar do quadro de combatente do Corpo de Bombeiros a morrer em menos de dois meses no Estado do Amapá. Osmar foi acometido de um mal súbito durante uma atividade física que exercia regularmente com a equipe de busca e salvamento da 5ª companhia de Santana. Depois de correr por alguns metros, ele sofreu uma parada cardíaca e teve morte instantânea às 8h30 da manhã de ontem. O corpo foi necropsiado e em seguida liberado para velório. O enterro acontece hoje (22). O chefe de relações públicas da instituição, coronel Ademar, afirmou que se trata de mais uma fatalidade, já que o soldado era atleta e não tinha qualquer tipo de vício.

Segundo informações prestadas por outro soldado, que acompanhava o exercício, minutos depois de começar a correr, Osmar pôs as mãos no peito, porém, continuou a passos lentos. Em questão de segundos, militar agonizava ao chão. De acordo com o coronel, o soldado era um dos melhores corredores da 5ª Companhia de Santana. “Ele fazia parte da corporação há cerca de 1 ano e dois meses. Ao longo da trajetória militar, realizou somente dois exames médicos, um no início para ingresso na instituição e outro 15 dias antes do Teste de Aptidão Física (TAF)”, disse Ademar. “O teste é um procedimento de praxe como forma de avaliar o condicionamento físico do militar. Não é realizado apenas no Corpo de Bombeiros, mas também nas Forças Armadas e outras corporações. O teste ocorre uma vez por ano e é opcional. “Realiza os exercícios aquele que não sofreu com nenhum tipo de doença ou punição ao longo do ano, e que pode ser beneficiado com mais 15 dias de férias além dos 30. Cabe ao militar escolher se quer realizar ou não”, declarou.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, Osmar morreu quando realizava o 4º exercício de um total de cinco. “Ele já havia feito exercício de barra, apoio, natação e morreu durante a corrida. O ocorrido surpreende toda a corporação, pois o soldado era visto como um atleta com bom aproveitamento e ótima resistência física”, destaca o Ademar, ressaltando que confia plenamente nos exames médicos realizados pelos militares. Vários outros militares realizaram a mesma avaliação.

Osmar morreu pouco mais de um mês após a morte do cabo F. Brito, oficial do Corpo de Bombeiros do Amapá a mais de 13 anos. Brito sofreu de exaustão no momento em que realizava uma instrução do curso de formação de sargentos. Um inquérito foi instaurado para apurar as causas do incidente. Edson Ferreira Brito tinha 36 anos e integrava uma turma de 35 alunos do quadro de combatentes da corporação no Amapá. Ele morreu afogado quando fazia o exercício de transposição de rio utilizando cabo submerso na localidade de Curralinho, km 9 da BR 156. Edson desapareceu foi resgatado alguns minutos depois já sem vida. A família do cabo alegou que houve negligência e excessos por parte da coordenação do curso e culpou alguns oficiais pelo incidente.

Lixo Hospitalar é o tema principal da 2ª edição do jornal Tipiti projetado e desenvolvido por acadêmicos de Jornalismo da Faculdade Seama sob a coordenação da professora, Kelly Tork.

A Edição estará disponível ao público provavelmente no início das aulas em 2010.

O projeto é desenvolvido pelos acadêmicos: Walber Trindade, Ellen Moura, Layza Pereira e colaboração minha, Carlos Lima, na diagramação.

O aumento injustificável dos preços dos combustíveis no Estado levou a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a expedir uma recomendação, no início da semana, para que os proprietários de postos reduzissem imediatamente o preço do álcool, da gasolina e do diesel. Os empresários deveriam retornar aos valores anteriormente praticados. Mas até o final desta sexta-feira (18), a ordem não havia sido cumprida.

A Lei Federal 8078, de 11 de setembro de 1990, considera o aumento do preço de produtos ou serviços, sem justa causa, como prática abusiva. “Os fornecedores têm liberdade para fixar o preço do produto ou serviço oferecido aos consumidores, mas que devem, ao mesmo tempo, demonstrar sob quais fundamentos objetivos está alicerçado o ajuste”, afirmou o promotor de Justiça, Alcino Oliveira de Moraes.

Danielly Salomão/extraída do site do MP

Uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), em desfavor da União e do Estado do Amapá, visa garantir o atendimento imediato de duas pacientes que se encontram em estado grave nos hospitais públicos da cidade. O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, requereu a sua inclusão como parte na ação e que fosse providenciado o atendimento urgente das pessoas que necessitam do serviço do Sistema único de Saúde (SUS).

O Ministério Público em inspeção feita no Hospital de Emergência identificou vinte e três pacientes que necessitavam de atendimento emergencial. “Na visita encontramos nove crianças, quase todas acomodadas no chão e em bancos de madeira no corredor do Centro Cirúrgico do HE, aguardando vários dias por atendimento e pela realização de cirurgia, sendo que isso não pode acontecer”, destaca o promotor de Justiça substituto Laércio Mendes.
Na decisão as partes devem prestar o imediato tratamento médico-cirúrgico às pacientes Ângela Maria Barata da Silva e Jaqueline Freitas Nunes, incluindo cirurgias, internação, acompanhamento pós-operatório e medicamentos necessários à total recuperação das pacientes, ainda que as cirurgias tenham que ser contratadas da rede privada de saúde.

De acordo com o juiz Federal substituto, José Renato Rodrigues, que deferiu o pedido do MP-AP, as fotografias produzidas pela Promotoria de Justiça da Cidadania na inspeção retratam uma cena cotidiana do HE, onde há deficiência no serviço. “É importante destacar a responsabilidade de ambos os réus com os fatos na inicial e no aditamento, pois o (SUS) é financiado, dentre outras fontes, com recursos da União e dos Estados”, frisa José Rodrigues.
Para caso de descumprimento da ACP caberá multa diária no valor de R$ 5 mil reais.

Ontem, o Tribunal de Justiça do Amapá julgou culpado por fraude na emissão de carteira nacional de habilitação(CNH), no período de 2001 a 2007, o prefeito do Município de Santana Antônio Nogueira. Oito anos e seis meses de prisão no semi aberto foi a sentença aferida ao réu que irá recorrer à decisão e aguarda os trâmites do processo em liberdade.

O crime teria pocorrido qundo Nogueira ocupava o cargo de vereador e concorria ao pleito para a câmara federal. Mais tarde, foi eleito prefeito de Santana, município mergulhado em crise. Outras condenações: César da Silva Rocha, Daimio Chaves Brito, Josimar Cordeiro, Sandro Leônidas Picanço Damasceno, Hebson Wilson e o irmão do prefeito Nogueira, vereador José Luiz Nogueira de Sousa.

A 7ª DP é o local de custódia de presos que sofreram com algum tipo de ameaça à vida dentro do presídio, geralmente são homens acusados de estupro e homicídios com requintes de crueldade. Os internos encarcerados nesta delegacia estão lá legalmente por prisão em flagrante ou ordem judicial competente. Muito se questiona sobre a segurança e as condições de higiene das carceragens do Estado. Dentre outros fatores, a inadequabilidade das celas e pavilhões é o que mais inquieta os presos. A falta de higiene e o desrespeito aos direitos humanos do detento também são motivos de questionamentos. Diante das condições insalubres de funcionamento do Iapen e de outras delegacias da capital, a tendência é que todos os internos acabem saindo da lama por vontade própria o mais rápido possível.

No caso da 7ª DP, a responsabilidade administrativa do policial civil, pela qual deveria responder em caso de fuga, é quase sempre ignorada e fica por isso mesmo. Cabe à Polícia Militar prendê-los novamente. Ontem (16), a Polícia Militar confirmou mais duas fugas de presos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Um dos presos estava sendo custodiado na 7ª DP no bairro Novo Horizonte: Rosivaldo da Silva Guedes, preso pelo crime de estupro em setembro deste ano. O outro é o Carlos Rangel Padilha de Azevedo, o "Rabicó", que escapou do Iapen. Adriano Jardim Barbosa tentou fugir, mas foi recapturado durante as diligências. O estuprador Rosivaldo Guedes, como de praxe, foi recapturado pela Polícia Militar, mas fugiu do Ciosp, quando já estava sob custódia da Polícia Civil.

Uma mulher identificada conhecida como “Nete”, mãe de cinco filhos, foi morta na madrugada de ontem (16) no bairro Pacoval. O crime ocorreu em frente à lanchonete situada na avenida Alagoas, esquina com a rua Guanabara. Esse é o 105º homicídio por arma branca em todo o Estado do Amapá, 47 só na capital. A vítima morreu com três golpes de faca no pescoço e nas costas. Segundo testemunhas, um homem que aparentava ter entre 25 e 30 anos desceu de um carro e se dirigiu até a vítima. Segundos depois, ela se encontrava caída ao chão alguns metros distante da lanchonete. Duas pessoas entraram no veículo às pressas e fugiram. Outra testemunha chegou a declarar à polícia que viu a mulher desferindo as facadas na vítima. De acordo com vizinhos, “Nete” já foi procurada pela polícia há alguns meses quando esfaqueou o próprio irmão, que reside no bairro Perpétuo Socorro, durante uma discussão em que ambos estavam embriagados. Ela é a oitava mulher a morrer por arma branca no Estado.

3 câmeras de monitoramento foram instaladas em pontos estratégicos, além de uma Central de Policiais Militares (Copom) para controle e coordenação das ocorrências.

O evento que se tornou grande sucesso no Estado do Amapá terá a segurança garantida nos cinco dias de programação. Esta é a segunda edição da Feira Agroextrativista do Vale do Jari, que ocorre no Parque da Acrivajem, mas já é considerada um dos eventos de maior sucesso no Amapá, sobretudo, por aproximar cada vez mais as relações diplomáticas entre os Estados do Amapá e Pará, além de movimentar a economia da região Sul do Estado. De acordo com a Diretoria de Inteligência da Polícia Militar (Diop), serão designados 154 policiais por dia de evento para reforçar a segurança do público. As operações serão comandadas pelo capitão Petrúcio, da Companhia Independente daquele município e pelo oficial de Macapá, diretor adjunto de inteligência e operações, Major Rodolfo.

O parque de exposições é localizado a aproximadamente 8 quilômetros da cidade de Laranjal do Jari. O policiamento também será reforçado no trajeto até o evento com intenção de evitar acidentes graves. Para o coronel Carlos, os aspectos atribuídos à Polícia Militar serão desenvolvidos aos moldes do que foi realizado durante a expofeira de Macapá. Segundo ele, a segurança também irá contar com 3 câmeras instaladas em pontos estratégicos, garantindo melhor monitoramento e identificação de focos de conflitos em shows de grande público, e a Central de Policiais Militares (Copom) que servirá para controle e coordenação das ocorrências. Dos 154 homens, 100 estarão partindo de Macapá às 6 horas desta quarta-feira (16). O comando da operação já está a postos realizando as últimas avaliações.

Expovalejari acontece de 16 a 20 deste mês e promete ser sucesso de público. Durante todos os dias haverá show de cantores nacionais e a expectativa é de que seja quebrado o recordo de visitações. Em 2008, o evento levou até 40 mil pessoas no show e encerramento. Nesse ano, para não deixar a desejar a Polícia Militar traçou uma série de metas e estratégias para garantir a segurança das famílias e empresários que deverão expor seus negócios. Coronel diretor responsável pela distribuição do efetivo disse que “a avaliação que se faz do último evento é muito positiva, uma vez que a maior parte das ocorrências registradas é de baixo potencial ofensivo: pequenos furtos e vias de fato”, ressaltou.

Nesta quarta-feira (16), no Escritório Regional do Sebrae em Santana, às 8h, acontece o lançamento da ‘Quinzena da Promoção’, uma iniciativa dos empresários do setor comercial local em parceria com o Sebrae, por meio do Projeto Shopping a Céu Aberto de Macapá e Santana. Na oportunidade, será servido café da manhã à imprensa.

Local:
Escritório do Sebrae em Santana
Avenida Rui Barbosa, 1193 – Centro
(96) 3281-2475

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através dos mutirões carcerários já conseguiu libertar 18.359 pessoas em todo o país.

O mutirão carcerário no Estado do Amapá começou no dia 2 de dezembro e seguirá até a próxima sexta-feira (18). Durante a visita além de revisar os processos penais existentes no Estado, membros do Conselho Nacional de Justiça realizaram visitas ao Complexo Penitenciário do Amapá para aferição das condições ambientais. Na visita ao Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), a coordenação do mutirão constatou p que já não é novidade para os amapaenses: mais de 2 mil presos superlotando as dependências do presídio.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através dos mutirões carcerários já conseguiu libertar 18.359 pessoas em todo o país. O Amapá foi o último Estado a receber os membros do Conselho. Mais de 30 presos, que tiveram revisados seus processos penais, já foram libertados. Nos 18 estados, as equipes formadas por juízes, defensores públicos, promotores, servidores dos tribunais e advogados são responsáveis pela análise de 91.379 processos. Desse total, 30.092 pessoas receberam algum tipo de benefício, inclusive a liberdade.

Atualmente, ainda estão em andamento os mutirões carcerários dos estados do Amapá, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Bahia. Em breve, o Conselho pretende realizar, em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná, o 19º mutirão. Até o momento, a equipe do Tribunal de Justiça do Amapá verificou quase 500 processos, sendo que em quase 400 deles, os presos provisórios tiveram a prisão mantida e 13 detentos condenados cumpriam regularmente a pena e a alguns casos de prisões ilegais foram encontrados.

No início de dezembro, o Conselho encerrou o mutirão do Ceará, que analisou 10.151 processos e concedeu alvará de soltura para 2.824 pessoas. No estado, também foram revistos os processos que tramitavam em segundo grau. Nesse caso, foram examinados 770 casos e expedidos alvarás para 298 pessoas. O mutirão também teve outra inovação, que foi a análise de possíveis benefícios previdenciários aos detentos. Nesse caso, foram concedidos 22 benefícios previdenciários, incluindo o auxílio reclusão.

O algoz é o soldado da PM, Otemir, de Laranjal do Jari, que atirou em um segurança e em um cabo da Companhia de Radiopatrulha.

Na madrugada do último domingo (13), uma troca de tiros que teve origem no interior de uma festa no bairro Novo Horizonte terminou com três pessoas feridas por disparos de arma de fogo. O algoz é um soldado da polícia militar de laranjal do Jari, que estava de férias em Macapá. Atualmente, ele está na enfermaria do Hospital de Pronto Socorro com a cabeça enfaixada e dois buracos de bala na perna esquerda.

Embriagado, ele arrumou confusão dentro da casa de shows e acabou expulso pelos seguranças. Revoltado, puxou o revólver e disparou quatro vezes contra o chefe de segurança da casa. A Polícia Militar foi acionada e um cabo da Companhia de Radiopatrulha Motorizada (CRPM) também foi baleado no braço.

O soldado, em seguida, foi alvejado duas vezes na perna por outros policiais e acabou preso em flagrante. O soldado que foi identificado pelo seu nome de guerra da corporação (Sd. Otemir) foi levado às 3 horas ao Hospital de Emergência de Macapá onde permanece internado. De acordo com alguns policiais militares, existem registros de outros desvios de condutas perpetrados pelo mesmo militar no município de Laranjal do Jari.

O chefe de segurança, Kelton foi atingido por quatro projéteis, dois na barriga, um no pé e outro na coxa, e até o final da tarde de ontem permanecia em estado delicado.

Soldado Otemir irá responder ao processo por tentativa de homicídio e se for condenado a mais de 4 anos de reclusão estará automaticamente expulso da Polícia Militar. Em outra circunstancia ele terá direito de defesa para evitar a expulsão.

Pela documentação já analisada, a promotoria e a polícia descobriram que pelo menos 80 mil reais eram movimentados por dias nas centrais de jogo.

FIEAP e SESI realizam domingo, 13, Ação Social em Saúde na Associação dos Magistrados do Estado do Amapá.


A Federação das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP) e o Serviço Social da Indústria (SESI - AP) realizarão no dia 13 de dezembro, domingo, a partir das 8h, Ação Social em Saúde, com atendimento em Odontologia Preventiva na Associação dos Magistrados do Estado do Amapá.

Na ocasião será realizada aplicação tópica de flúor e distribuição de kit odontológico.

SESI a serviço da Indústria do Amapá.

A prefeita Euricélia Cardoso inaugurou a nova sede da Prefeitura de Laranjal do Jarí, nesta segunda-feira (07). A solenidade contou com autoridades e a população do município. Euricélia retorna com vontade de recuperar o tempo perdido. “Agora é arregaçar as mangas e dá continuidade a tudo que me propus fazer, quando resolvi lutar pela reeleição, vamos reconstruir a cidade que hoje posso afirmar que está em boas mãos”, disse a prefeita.

A nova sede está estruturada para facilitar o atendimento. O objetivo é oferecer conforto aos munícipes que buscam na Prefeitura soluções para os seus problemas. A nova sede que fica na avenida Tancredo Neves, no bairro Agreste, reúne vários setores da administração, como; Planejamento, Secretaria de Finanças, Contabilidade, Recursos Humanos, Departamento da Arrecadação Tributária, Assessoria de Comunicação, Assessoria Jurídica, Sala de Políticas Institucionais e setor de Compras.

Neste final de semana, a prefeita de Laranjal entrega oficialmente aos jarilenses a decoração natalina e realizará na oportunidade cantata de natal com artistas da terra.
(Márcia Baima)

A exemplo do evento realizando no último final de semana, a Polícia Civil estará realizando esta tarde (10/12), à partir das 16h, no bairro Cidade Nova 2, na Igreja Assembléia de Deus, o Natal Solidário; com essa promoção a Instituição pretende reunir seus colaboradores promovendo a alegria de muitas crianças com a entrega de brinquedos e lanches, mostrando seu compromisso social!

Data: 10/12 - Quinta feira
Local: Assembleia de Deus - A pioneira
endereço: Rua Ariosvaldo Caxias, nº 670, entre Rio Grande do Norte e Pedro Américo, Bairro Cidade Nova 2.
Hora: 16:00

Assessoria de Comunicação da Polícia Civil do Amapá

Reviravolta no caso envolvendo a morte do homossexual, Ciro Nazareno, acusado de estuprar um menino de 12 anos. Hoje pela manhã, o depoimento de um amigo da vítima, levantou novas suspeitas sobre os motivos que levaram ao crime. Porém, um trecho do depoimento surpreende. Dizia Vavá, que o amigo Ciro, foi vítima de emboscada, e que teria sido esfaqueado na frente dos policiais que atenderam à ocorrência. Ciro teria caído de um altura de 3 metros, e quando estava de quatro apoios diante da guarnição que já cercava a casa, o adolescente de 16 anos, desferiu a facada mortal no pescoço da vítima. Tudo assistido pelos policiais. É o que se sabe!

Revoltados por não terem sido recebdidos pelo governo no palácio do setentrião, os bandidos que invadiram a área do Alfavile no mês passado levaram o protesto para a frente da residência oficial do governo do Amapá, ocasião em que um deles arremessou um artefato explosivo no interior da casa vindo a danificar vários automóveis e a colocar vidas em risco. O que se sabe é que o autor do atentado teria gritado a sua intenção de matar o governador. A grande curiosidade é a falta de bom senso em "alguns blogs" de oposição que apóiam tal movimento criminoso, só para confrontar WG.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, discursou na manhã desta quarta-feira (9/12) durante as comemorações do Dia Internacional contra a Corrupção em evento organizado pela Controladoria Geral da União (CGU) com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Após uma extensa apresentação do ministro do Controle e da Transparência Jorge Hage, em que foram mostradas diversas ações do Poder Executivo no combate à corrupção, o ministro Gilmar Mendes também falou sobre as contribuições do Poder Judiciário neste sentido. Gilmar Mendes disse que ainda há muitos desafios, mas algumas ações já foram implantadas pelo CNJ como, por exemplo, a medida que proibiu a prática do nepotismo no Poder Judiciário, que de acordo com o ministro "era a porta aberta para a corrupção". Posteriormente, o nepotismo passou a ser proibido em todas as esferas dos três Poderes da República. (Site CNJ)

O advogado e defensor público, que faleceu dia 28 de outubro/2009 ressuscita emitindo opinião sobre como deveria ser feito para melhorar os pontos de ônibus da cidade, publicado num jornal local. Lourival Queiroz Alcântara deve ter a homenagem póstuma, concedida pela Assembleia Legislativa do Amapá, o imortalizando como o nome do prédio da Defensoria Pública do Estado do Amapá ( Defenap), cassada. Ele não deveria cometer o erro de aparição pública, num jornal diário (9) emitindo opinião sobre nada. A não ser que tenha trazido do outro Plano a solução das soluções para o Amapá e para o Planeta. É preciso que os historiadores e teólogos acrescentem nos anais da humanidade mais este milagre, até então só conhecido mundialmente pelos protagonistas Lázaro e Jesus Cristo.

Me sinto envergonhado em ler textos escritos por colegas jornalistas que se referem à Pedofilia como crime. Quantas vezes você já viu isso acontecer? Acredito que o jornalista além de informar a notícia, ele deve explicá-la. Para quem não sabe, a pedofilia não é tipificada como crime no Brasil.

O documento revela que mandante de latrocínio não foi beneficiada com alvará de soltura. O pedido de revogação da prisão havia sido negado.

Núbia Sheila da Silva do Rosário, 27, acusada de planejar a morte do marido, Raimundo Mauro de Souza, em setembro deste ano, ainda está foragida. Ela teria ganhado liberdade por meio de alvará de soltura no último dia 27 de novembro e desapareceu desde então. Em um documento do Ministério Público, consta que o pedido de revogação da prisão preventiva, impetrado pelo advogado da ré, havia sido indeferido, e que, por tanto, a princípio, não havia motivos para libertá-la. Todavia, segundo a diretora do Complexo Penitenciário Feminina, subordinada à diretoria geral do Iapen, a prisão provisória de Núbia estava com 30 dias transcorridos, por tanto, não existia meios legais para mantê-la na cadeia. Diretora disse, ainda, que, segundo a Coordenadoria de Execuções Penais do cadeião, não era de conhecimento da casa nenhum decreto estendendo o período da prisão.

Depois de solta é que a polêmica começou a girar em torno do caso; surgiu então novo mandado de prisão preventiva, mas Núbia não foi mais encontrada pelos agentes de polícia especializada. Uma testemunha ligada à vítima levantou a alegação de possíveis irregularidades e facilitações dentro do presídio. A autoridade policial que representou às prisões também disse desconhecer a existência de uma ordem judicial que garantisse a ela o direito de responder ao processo em liberdade. O advogado da família avigorou a discussão, afirmando que não haveria possibilidade para tal procedimento, já que Núbia confessou o crime durante depoimento.

Quem representou pelas prisões das cinco pessoas apontadas no inquérito foi o delegado, Celso Pacheco, da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DECCP). Por telefone, ele disse que não foi comunicado oficialmente sobre os parâmetros da soltura de Núbia, mas garantiu que está buscando junto ao Fórum e ao Iapen informações que possam esclarecer o fato. A coordenadora de execuções penais do Iapen não quis se pronunciar sobre o assunto. Mas o que se sabe é que a acusada saiu pela porta da frente da cadeia acompanhada de seu advogado.

Núbia Sheyla foi presa não mais que 48 horas após o episódio, sendo indiciada, cinco dias depois, como ré confessa e co-autora, por declarar que planejou o roubo, mas sem intenção de matar. Enquanto, a vítima descansa em paz depois de anos ao lado do inimigo, a referida descansa em locais onde a provavelmente a policia não terá fácil acesso. No meio dos dois lados, está a família do marchante, que ainda sente dificuldade em explicar aos filhos da vítima, o desfecho trágico de um relacionamento mergulhado em ambição e traições. A revolta é o sentimento que aflora nos corações de irmãos, amigos e parentes. “Revoltantes acontecimentos que surpreendem até a polícia”, frisou a ex-mulher.

Dias após o indiciamento de Núbia, o executor foi preso. Consta no inquérito policial que ela afirmou ter facilitado o acesso dele na casa para consumação do roubo. Motivos para mantê-la presa não acabam aí, pois além de confessar o latrocínio, ela teria contado aos dedos todas as vezes que tramou contra os bolsos do marido. Assaltos eram executados na saída do trabalho, na escola dos filhos, na porta de casa, ocasiões todas confidenciadas pela vítima com a ex-mulher, Socorro de Araújo Silva, 51.

A casa onde o marchante foi executado ganhou vida novamente com festa promovida pela acusada no mesmo dia de sua soltura. De acordo com vizinhos, que não quiseram se identificar, a bebedeira e música alta corriam soltas, regadas a substâncias ilícitas e armas de fogo. Recentemente, familiares do marchante apelaram ao Ministério Público pedindo segurança em face das constantes ameaças que vêm sofrendo.

De Paulo Queiroz (Adaptado)

De acordo com a Lei n°12.015/2009, artigo 213, o crime de estupro passa a ter a seguinte redação: “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.

Vê-se, pois, que, comparada à anterior (“constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça”), a atual redação é bem ampla a ponto de compreender, por inteiro, o tipo de atentado violento ao pudor previsto no art. 214 do CP (“constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal”).

Enfim, o atual crime de estupro compreende, além do estupro propriamente dito, o antigo atentado violento ao pudor, razão pela qual é evidente que o art. 214 acabou por ser revogado, expressamente, inclusive (art. 7°).

Apesar de revogado o art. 214, não houve abolição do crime de atentado violento ao pudor, que agora passa a fazer parte do crime de estupro.

A Organização Mundial da Saúde define a pedofilia como doença, distúrbio psicológico e desvio sexual. Na legislação brasileira ela não é tipificada como crime, mas o "comportamento do pedófilo" sim, pois incorre em atentado violento ao pudor, estupro e também pornografia infantil.