O Presidentedo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador Dôglas Evangelista Ramos, e o Corregedor-Geral de Justiça do Estado, desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, participam em São Paulo do 3º Encontro Nacional do Judiciário, promovido pelo Conselho Nacionalde Justiça (CNJ).

Durante oEncontro, nesta sexta-feira (26/02), com a participação depresidentes de todos os Tribunais brasileiros (Federais, Estaduais, do Trabalho,Eleitoral e Militar), foi apresentado o resultado final das metas de nivelamento aprovadas no 2º Encontro Nacional do Judiciário realizado em fevereiro de 2009, em Belo Horizonte. Segundo o relatório divulgado, o Tribunal de Justiça do Amapá cumpriu todas as dez metas traçadas pelo CNJ e na Meta 2 ficou em primeiro lugar somando um total de94% de cumprimento.

As 10 metas denivelamento traçadas pelo CNJ são compostas por ações de planejamento estratégico, informatização dos Tribunais, celeridade nos julgamentos (Meta 2), virtualização dos processos e práticas de controle internodos tribunais. Todas possuem como objetivo o aprimoramento da Justiça e à redução do estoque processual, como prevê a Meta 2. A referida meta tinha como finalidade o julgamento, até dezembro de 2009, de todos os processos que entraram no Judiciário até dezembro de2005.

O balanço refere-se aos dados informados pelos tribunais até o dia 17 de fevereiro. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, classificou o resultado como bastante satisfatório. De 1,8 milhão de processos ainda pendentes de conclusão, a maior parte, 1,6 milhão, tramita na Justiça Estadual, o que corresponde a apenas 10,28% da produtividade total desse ramo do Judiciário em 2008, quando 15,3 milhões de ações foram julgadas. "Os resultados foram claramente positivos", ressaltou o secretário-geral do CNJ.

Para o presidente do Tjap desembargador Dôglas Evangelista Ramos, o resultado do relatório divulgado pelo CNJ, foi satisfatório. "Quero agradecer ao árduo trabalho de todos os servidores e magistrados que se dedicam em fazer do nosso tribunal o líder do cumprimento da Meta 2. Tornando um dos tribunais mais céleres do Brasil", disse oPresidente. De acordo como corregedor-geral de justiça do Amapá desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, o relatório apresentado pelo CNJ reflete o empenho do Judiciário Amapaense, dedicado em prestar cada vez mais um serviço de atendimento com qualidade e celeridade ao jurisdicionado. "Nos sentimos muito honrados em ocuparmos o primeiro lugar, parabenizo e agradeço a todos que se empenharam para chegar ao topo da Meta 2", declarou o corregedor.

Além do presidente do Tjap e do corregedor-geral de justiça do Amapá, estiveram presentes o juiz Luciano de Assis, membro da Comissão deInformatização e Coordenador da Equipe de Desenvolvimento de Sistemas do Tucujuris e o diretor-geral do Judiciário Amapaense, Dr. Veridiano Colares.

Segundo a polícia, a escuridão é um fator crucial que pode estar favorecendo a ação dos bandidos no Parque do Forte

Alguns pontos turísticos da cidade de Macapá estão sendo ameaçados pelo aumento da criminalidade. O “Lugar Bonito” é exemplo disso. Desde o ano passado, a Polícia Militar vem tentando combater o consumo e tráfico de entorpecentes e os conflitos entre gangues rivais. Alguns pontos em especial como o Jardim de Inverno criado em uma das laterais da Fortaleza de São José de Macapá reúne todas as condições que favorecem o uso da maconha e outras drogas. A maior consequência de tudo isso é a sensação de insegurança das famílias que frequentam o local.

Incentivar o turismo e a cultura do Amapá. Essa foi uma das propostas apresentadas pelo governo com a conclusão de um dos mais audaciosos projetos paisagísticos. Quase 4 anos após a inauguração, o Parque do Forte, que foi carinhosamente batizado como “Lugar Bonito”, agora serve como ponto de devassidão e delinquência. Aspectos peculiares dificultam a ação da polícia e agravam o problema. Mesmo com o trabalho ostensivo da Polícia Militar do 6º Batalhão, é quase impossível impedir a ação oportunista dos usuários e até de traficantes.

Segundo a polícia, a escuridão é um dos fatores cruciais que pode estar favorecendo a ação dos bandidos no Parque do Forte. Uma das consequências disso é a sensação de insegurança que acaba afastando muitas famílias. O parque compreende uma área de aproximadamente 120 mil metros quadrados em torno da Fortaleza de São José. Para a o comando da PM, a extensão é outro aspecto que dificulta a repressão aos atos ilegais. Para o coronel, Edilelson, comandante do 6º batalhão, a PM busca intensificar o policiamento de quinta a domingo, que são os dias de pico, mas o esforço não supre a necessidade de inibir algumas práticas como o consumo de drogas. “A Polícia tenta controlar, mas a questão “iluminação” não contribui com o trabalho ostensivo”, disse o oficial.

Em 2009, o Parque do Forte apresentou altos índices de ocorrências relacionadas a rixas entre gangues. Recentes denúncias sobre a presença de pessoas armadas no logradouro chamaram a atenção da polícia novamente. Reclamações sobre arrombamentos de veículos também têm sido constantes em toda a extensão da orla. Algumas prisões e apreensões de droga foram feitas no ano passado, disse o coronel, frisando que faltam policiais para reforçar na fiscalização. “Mesmo com a necessidade de efetivo, estamos aplicando policiamento regular no parque. Todos os dias, uma viatura fica designada exclusivamente para aquela área com apoios em dias de maior movimento. A presença da polícia tem inibido os crimes de roubo, mas o consumo de substâncias ilícitas é difícil de combater por se tratar de uma área muito extensa e com baixa iluminação”, disse enfático.

Cerca de duas mil pessoas visitam de forma rotativa a área em torno da fortaleza em dias de grande movimento. A captura de alguns delinquentes foi possível somente após uma operação especial realizada pela PM, em 2009. “Nós encontramos certa dificuldade em combater o ilícito, pois com a aproximação da viatura, eles passavam para outro local e escondiam a droga. Tivemos que montar toda uma operação, inclusive com gravações de vídeo para chegar aos infratores”, esclarece o comandante. O funcionário público, Mauro de Souza, 42 anos, chega a pensar que todo o investimento do Governo do Estado não valeu a pena. “Se continuar dessa forma será mais um lugar esquecido, porque as pessoas não vão querer mais frequentar e muitos pais não deixarão que seus filhos frequentem”, alerta.

Justiça suspendeu na terça (23) sua inclusão em programa de proteção. Menor na época do crime, ele foi solto depois de 3 anos internado.

Alícia Uchôa Do G1, no Rio

O futuro do jovem acusado de participação da morte do menino João Hélio deverá ser decidido na tarde desta quarta-feira (24) na Vara da Infância e Juventude do Rio.
Ele era o único menor na época do crime e foi solto no último dia 10, depois de cumprir 3 anos de internação, que é a pena máxima para menores infratores.

A liberdade do jovem gerou polêmica depois que ele foi incluído no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Uma vez no programa, que oferece localização sigilosa, ele não cumpriria a determinação da Justiça de cumprir a semiliberdade em um Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD), uma unidade do Departamento Geral de Ações Socio Educativas (Degase), onde deveria voltar para dormir nos dias de semana. Lá, ele teria aulas da escola regular e de cursos profissionalizantes, além de acompanhamento de psicólogos e assistentes sociais. Com a inclusão no programa anulada, ele se apresentou à Justiça no final da noite de terça-feira (23). De acordo com a ONG Projeto Legal, responsável pelo PPCAAM, o programa prevê também acompanhamento do jovem por uma equipe técnica formada por psicólogos, assistentes sociais e advogados.
Histórico na polícia e Justiça

Apesar de ressaltar que a pena máxima já foi concluída, na sentença, o juiz Marcius da Costa Ferreira afirma que o jovem teve, além do crime, “mais uma passagem(ns) pelo sistema socioeducativo. No presente caso, pela análise do relatório enviado pela Instituição, ter o jovem adulto se envolvido em outro fato, dentro da unidade, contra a vida de um agente e a gravidade dos atos praticados, verifica-se que a internação deveria ser mantida”.

Ao longo de todo o ano de 2009, as avaliações do acusado indicavam que era preciso mantê-lo internado, com avaliações psicossociais e pedagógicas periódicas. O jovem estava entre os rebelados depois de uma frustrada tentativa de fuga.

O histórico pesou na decisão do magistrado ao dizer, na última sentença, que é “necessário mais tempo para que se convença das vantagens da mudança de vida, do voluntário afastamento de seu pernicioso habitat e grupo a que está integrado. É preciso que seja estimulado a participar de outras atividades e grupos socialmente saudáveis, como indicado nos últimos relatórios”.

Dentista brasileira estudou fruta amazônica nos EUA.Próximo passo é criar um produto que possa ter uso clínico.

Dennis Barbosa Do Globo Amazônia, em São Paulo

Sementes de cupuaçu: seu extrato age sobre a dentina, parando o avanço da cárie.

O extrato da semente do cupuaçu tem componentes antioxidantes que podem diminuir a progressão da cárie no dente, concluiu a pesquisadora brasileira Mirela Sanae Shinohara, após seis meses de pesquisa no departamento de odontologia restauradora da Universidade de Illinois, nos EUA.

“Ele age sobre o colágeno da dentina”, explica a dentista, que atualmente leciona na Universidade Estadual do Amazonas, em Manaus. Isto significa que a ação do extrato se concentra sobre a estrutura mais interna do dente, que fica sob o esmalte. A descoberta pode ter especial aplicação no combate à chamada cárie radicular, aquela que age quando a raiz do dente, que não é coberta por esmalte, fica exposta.

A pesquisadora explica que seu trabalho está ainda no estágio inicial, pois agora será necessário desenvolver um produto – possivelmente um gel ou pasta – que possa ter uso clínico. Além da criação de uma nova pasta dental, outra alternativa seria criar um produto para ser aplicado pelo dentista na cavidade aberta da cárie antes ser feita a obturação. Mirela reforça que a qualidade de diminuir o avanço da cárie é própria do extrato do caroço do cupuaçu sem óleo – ou seja, consumir a polpa ou o óleo da fruta não ajuda a proteger os dentes.

Treo, um cachorro da raça labrador, receberá nesta quarta-feira a mais alta condecoração concedida a animais no Reino Unido por sua atuação na guerra do Afeganistão.A medalha "Dickin" é equivalente à "Victoria Cross", a mais alta homenagem oferecida a militares britânicos. Treo, agora aposentado, serviu como farejador no Exército britânico no Afeganistão, onde por duas vezes encontrou bombas escondidas na província de Helmand.

Treo, cão da raça labrador, ganhou medalha no Reino Unido por ação no Afeganistão
Sessenta e três animais já receberam a condecoração no país, sendo 26 cachorros, 32 pombos-correio usados na Segunda Guerra Mundial, três cavalos e um gato. O sargento Dave Heyhoe, encarregado por Troe ao longo de cinco anos, também estará presente na cerimônia de entrega da medalha, no Museu da Guerra em Londres.

A cerimônia deverá ser apresentada por um membro da família real britânica, a princesa Alexandra."É muito importante. Nós somos parte do elemento de busca. Não somos a última resposta , mas somos uma ajuda na busca", afirmou o sargento Heyhoe. Treo era um dos 25 cachorros a serviço do Exército britânico no Afeganistão.Em setembro de 2008, Treo encontrou duas cadeias de bombas escondidas feitas de diversos explosivos conectados. Segundo o sargento Heyhoe, o trabalho de detetive do cão salvou a vida de muitos soldados. "Todo mundo diz que ele é somente um cão que faz serviço militar. Sim, ele é, mas ele também é um grande amigo meu. Nós cuidamos um do outro", disse o militar.Hoje, Treo vive como cachorro de estimação de uma família.

Da Agência BrasilEm Brasília

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar hoje (24), às 10h, diversos projetos de lei sobre crimes hediondos. Um propõe que seja considerada reincidente a pessoa que comete crime hediondo na vida adulta quando já praticou a mesma conduta quando menor de idade. Outras propostas tipificam o sequestro relâmpago, a corrupção de menores e os crimes contra a administração pública como hediondos.
Também deve ser votado o projeto que torna crime hediondo a corrupção passiva e ativa, com pena de reclusão de dez a 25 anos. Outro projeto especifica as normas gerais para licitação e contratação pelo Poder Público de serviços de publicidade prestados por agências de propaganda

Da Agência BrasilEm Brasília
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (24) se o Estado deve agir obrigatoriamente para investigar e punir a violência doméstica ou se deve aguardar autorização das vítimas. Por decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, a decisão vinculará a Justiça de todo o país.

A questão está sendo discutida em recurso especial por causa dos inúmeros recursos que chegam ao STJ sobre esse ponto da lei.

O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, requereu ao STJ um julgamento definitivo para evitar as decisões divergentes no país. Estima-se que mais de 90% das ocorrências policiais são arquivadas por falta de representação das vítimas.

A ministra do STJ Laurita Vaz, que presidirá o julgamento, comunicará o resultado a todos os tribunais de Justiça e regionais federais para aplicação imediata em casos semelhantes.

A Promotora de Justiça Alessandra Moro irá cuidar de processos relativos à violência doméstica da comarca de Macapá

Por Danielly Salomão/MP

MACAPÁ (AP) - Na manhã desta terça-feira, 23, o Conselho Superior do Ministério Público escolheu a Promotora de Justiça Alessandra Moro de Carvalho como Titular da Promotoria de Defesa da Mulher, que irá cuidar de processos relativos à violência doméstica da comarca de Macapá.

A Promotoria de Justiça tem por objetivo cuidar de processos relativos à violência doméstica, e ainda, prestar atendimento especializado e acompanhar com maior atenção as políticas públicas voltadas para este segmento, mantendo um canal de relacionamento com o movimento social de mulheres, seus conselhos, delegacias e outras entidades representativas.

Segundo o Procurador-Geral de Justiça Iaci Pelaes dos Reis “a Promotoria de Defesa da Mulher será responsável pela efetivação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) e, principalmente pelo fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher”.

De acordo com a Promotora de Justiça Alessandra Moro, a Promotoria de Defesa da Mulher tem como finalidade dá atendimento personalizado à vulnerabilidade da mulher, por meio da ampliação da participação do Ministério Público. “Estaremos elaborando projetos, eventos, ações diversas e execução de trabalhos de acompanhamento com grupos de vítimas de violência e envolvimento da comunidade. A Promotoria não terá apenas atendimento judicial, será mais ampla”, afirmou Alessandra Moro.

Criação
No dia 29-06-2009, o Procurador-Geral de Justiça Iaci Pelaes dos Reis, realizou solenidade de assinatura da Portaria nº 165/2009, para que se crie a Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher da Comarca de Macapá. A criação faz parte da adesão do Ministério Público do Amapá ao Pacto Nacional de Enfrentamento à violência contra as mulheres, defendido pelo Governo Federal através do Ministério de Políticas para Mulheres.

SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Na manhã destaterça-feira (23/02) o Juiz Titular da 6ª Vara Cível, Paulo César do Vale Madeira, concedeu liminar temporária que suspende a decisão do Conselho da Liga das Escolas de Samba do Amapá (Liesa), em cancelar o resultado do carnaval 2010 e declarar todas as agremições capeães após tumulto. A justiça julgou que não houve qualquer previsão estatutária para esse tipo de decisão prepotente. Sentindo-se prejudicada com tal resultado declarado pela Liesa, a Associação Recreativa Piratas da Batucada, interpôs uma ação cautelar inominada pedindo pela suspensão.

Ao interpor a ação a requerente pediu que seja imediatamente suspensa a premiação das escolas de samba tidas como vencedoras até que seja julgado o mérito principal que definirá a campeã do carnaval 2010. O Juiz atendendo as suas atribuições, após analisar minuciosamente vertente o processo e Regulamento do Desfile das Escolas de Samba, conclui que a Liesa agiu fora dos parâmetros legais, uma vez que não há previsões que permitam, sequer, vislumbrar que todas as Escolas de Samba sejam declaradas como campeãs do carnaval.

Embora as hipóteses taxativas de empates estejam previstas no regulamento do carnaval no art. 45, por outro lado, não existe previsão que, o procedimento adotado pelo Conselho de representantes da Liga, desconsiderou os pontos atribuídos pelos jurados.

De acordo com o Estatuto da Liesa no Art.26 parágrafo único, o Conselho de Representantes não poderá interferir no resultado oficial de carnaval promovido pela Liesa/AP. O Juiz Paulo Madeira concedeu a liminar temporária que suspende a decisão do Conselho de representantes da Liesa e determinou que os valores da premiação fossem depositados em juízo. (Com informações do Tjap)

Por Cláudia Chelala

A covardia está relacionada ao ânimo traiçoeiro, pusilanimidade, deslealdade, sordidez. Quando alguém ou um grupo de pessoas se prevalece de uma situação ou circunstância favorável sobre quem não tem condições equivalentes de defesa.

Sou macapaense, tenho 42 anos e nasci no Bairro da Favela, sou economista com mestrado realizado na Universidade de Brasília e doutorado na Universidade Federal do Pará. Sou professora da Unifap, contribuindo para a formação de centenas de jovens do meu Estado e aonde há quase quatro anos exerço a função de Pró-Reitora de Administração e Planejamento. Sou mãe de dois rapazes, esposa de um homem admirável, filha, irmã, tia, madrinha e amiga de um grande número de pessoas que a minha profissão me deu a oportunidade de conhecer.

Jamais tive meu nome vinculado a nenhuma agremiação partidária neste Estado e tampouco a nenhuma escola de samba, bloco de carnaval e sequer jamais fui ver a banda passar... Fui convidada para ser jurada do Carnaval 2010 justamente pelas características de imparcialidade com a qual busco me conduzir ante aos temas: partidos políticos e escolas de samba. Contudo e, para minha sorte, tive meu nome impugnado por razões que desconheço.

Para minha surpresa, por conta de uma série de confusões ocorridas na apuração do Carnaval 2010, estou sendo vítima de sórdidos ataques de pessoas (porque não posso chamá-los de Homens) tentando macular minha biografia no sentido de vincular minha imagem a uma série de eventos que não fazem parte da minha vida como fraudes, subornos, má-fé, etc. Esse cenário de bandidagem expõem nitidamente o caráter (ou melhor, a ausência dele) daqueles que assacam contra mim, uma vez que eu não estive no Sambódromo, não julguei ninguém, e não há como sustentar uma trama eivada de covardia.

A história tem reservado aos covardes um espaço inversamente proporcional as suas ações.
Nós cidadãos amapaenses gostaríamos de ver o mesmo empenho extravagante que alguns expõem durante os dias de folia, por exemplo, em Brasília, na luta pela incorporação no quadro de funcionários da União de parcela dos servidores municipais. Tal feito desoneraria a Folha de Pagamentos da Prefeitura Municipal de Macapá, possibilitando um aumento de salários aos valorosos servidores da PMM.

De igual maneira queremos segurança pública de verdade, em um Estado que se torna cada dia mais violento, ante a um serviço extremamente precário e divorciado das demandas sociais. Aproveito para solicitar ao Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil que observem a conduta de autoridades policiais que podem estar utilizando os veículos de comunicação para acusar inocentes sem provas.

Quanto à parcela da imprensa marrom, é bom que ela exista. Assim é possível separar o joio do trigo. Isso só realça os profissionais de comunicação que estão verdadeiramente prestando serviços a sociedade, daqueles que eu sequer vou me ocupar em tecer comentários, em função de sua absoluta ausência de vértebras.

A mim só resta agradecer as inúmeras mensagens de solidariedade de meus alunos, ex-alunos e colegas da Unifap, e dizer que estou processando judicialmente a todos que desferiram leviandades contra meu nome e a história de honradez e dignidade que construo dia-a-dia em todos os espaços que ocupo no meu Estado, e que não deixarei arranhar com um esdrúxulo e melancólico enredo de covardia.

Os réus foram julgados e condenados por homicídio que vitimou duas pessoas no dia 05 de agosto de 2005

Por Danielly Salomão/MP

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri considerou culpada pelos crimes de homicídios praticados contra Lucivaldo dos Santos Rodrigues e Naiana Marcel Nascimento, a quadrilha chefiada pelo ex-Cabo da Polícia Militar, Rilson Gibson dos Santos. Segundo denuncia ofertada pelo Ministério Público do Estado, e com base nos autos do processo, o crime ocorreu por volta de 3h30 da madrugada de 5 de agosto de 2005 no bairro Jardim Felicidade – zona norte da capital.

O Cabo foi apontado como sendo o mentor e executor direto do duplo homicídio. As vítimas foram mortas com vários tiros. Em sentença o Juiz de Direito João Guilherme Lages condenou Gibson Belo a 16 anos de prisão pelo assassinato de Lucivaldo. Mesma sentença aplicada pelo crime de homicídio contra Naiana. Ele ainda teve como agravante o crime de formação de quadrilha que resultou em mais um ano e três meses de condenação. Somadas as penas o ex-Cabo terá que cumprir no presídio estadual a pena total de 34 anos e três meses de reclusão. Gibson ainda teve anunciada a perda do cargo de servidor público que atuava na área militar.

Além do Cabo Gibson também foram julgados no mesmo processo os irmãos Renato e Josimauro dos Passos Correia e Wellington do Nascimento Cordeiro. De acordo com a peça processual os irmãos acompanharam o Cabo até a residência das vítimas dando cobertura para o crime. Renato que já tinha antecedentes criminais foi sentenciado a cumprir pena de 33 anos e dois meses de reclusão. Josimauro dos Passos teve pena fixada em 29 anos e dois meses de prisão, ambos em regime inicialmente fechado.

Wellington do Nascimento que atuava como motorista do grupo - cuja interpretação da Promotoria teve atuação fundamental ao levar os criminosos até a cena do crime e dar-lhes fuga após os fatos, foi sentenciado a cumprir pena de 35 anos e seis meses de reclusão. Segundo o Juiz Guilherme Lages, no início Wellington surgiu como relator, propondo-se a colaborar com a aplicação da justiça. Mas no dia de seu julgamento se retratou, criando estória de que teria sido torturado pelo Promotor de Justiça Afonso Pereira.

“A atitude deste acusado atenta contra a administração da justiça, embora possua o direito de mentir por ser réu em processo criminal. Porém, isto não lhe dá o direito de jogar lama no bom nome das instituições públicas”, afirmou Guilherme Lages.

SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Ascom MP

A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Macapá propôs Ação Cautelar de Sequestro (ACS) contra as mineradoras Alto Tocantins Mineração Ltda. e Ecometals Manganês do Amapá Ltda., após ter recebido denúncia de que as empresas continuam em negociação com os órgãos estaduais responsáveis pela concessão de licenças ambientais para obter manejo e transporte de mais de 800 (oitocentas) toneladas de manganês para fins comerciais.

Na ACS, o Ministério Público requer a determinação judicial liminarmente sem audiência com as referidas mineradoras, o sequestro cautelar das pilhas de manganês estocadas no Porto de Santana e em Serra do Navio, para assegurar o resultado prático de recuperação das áreas degradadas e, ainda, indenização pelos danos morais causados pela exploração do minério. Tais obrigações foram estabelecidas por Ação Civil Pública Ambiental.

Haroldo Franco explica que o sequestro cautelar trata de impedir provisoriamente as mineradoras Alto Tocantins Mineração Ltda. e Ecometals Manganês do Amapá Ltda. de comercializarem o manganês. “Requeremos que essa comercialização só aconteça com mandado judicial, e, se não houver, que o manganês fique retido”, esclarece o Promotor de Justiça.
Esta é a segunda ação ajuizada contra as mineradoras. A primeira foi ingressada ano passado, com decisão liminar (parcial) favorável ao Ministério Público Estadual, e em desfavor das mineradoras Alto Tocantins Mineração Ltda. e Ecometals Manganês do Amapá Ltda.

A concessão dessa liminar deu-se a partir da análise do conteúdo apresentado no processo, e, de acordo com o entendimento da Juíza Alaíde Maria de Paula, Titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, “ficou demonstrado que a área se encontra degradada, necessitando de recuperação, sendo que o plano de recuperação não foi cumprido, além dos trabalhos estarem paralisados, e ainda, de não haver nenhum tipo de providência para recuperar o meio ambiente degradado pelas Mineradoras, com a exploração de manganês”, informou a Magistrada.

Na época, foi determinada a suspensão e a eficácia da Licença Ambiental 096/2006, e que ao Estado do Amapá se abstivesse de conceder qualquer licença ou autorização para o manejo, embarque e/ou transporte de manganês até ulterior decisão do Juízo, e também a imediata suspensão dos benefícios fiscais concedidos às empresas citadas.

MACAPÁ (AP) - Na madrugada de sábado (20), o adolescente Thiago Shalon Guimarães, de 17 anos, foi executado a tiros na “Passagem das Graças” no bairro Araxá. O crime enalteceu a revolta e a sensação de insegurança dos moradores do bairro. A maioria precisa caminhar diariamente por ruas e avenidas escuras e sem policiamento. Thiago morreu na rua setentrional, uma das principais vias do bairro Araxá. De acordo com moradores, os criminosos aproveitam a falta de iluminação para agir.

No local do crime, vários assaltos, homicídios e até estupros já ocorreram. "Se não bastasse a falta de pavimentação das ruas e avenidas, ainda temos que viver com medo da bandidagem. De dia já é ruim, imagina à noite, que é pior ainda. Tem rua aqui, que possui só alguns pontos de luzes nos postes no meio da escuridão", destacou o morador José Carlos.

Thiago Shalon levou seis tiros e morreu no hospital. Pelo menos três bandidos estavam em uma Parati, prata, com placas de taxi. Até o fechamento da edição, ninguém havia sido preso. De acordo com familiares da vítima, o crime foi praticado por “Binho” e “John Leno”. Uma das linhas de investigação da polícia é o acerto de contas por suposto envolvimento com o tráfico de drogas. Mas a família diz que o crime foi motivado por ciúme.

Segundo informações de testemunhas, o adolescente estava voltando para a residência onde morava quando foi assassinado. O jovem ainda foi levado com vida para o Hospital Emergência (HE), mas não resistiu aos ferimentos. Por volta de 3h44, a Polícia Técnico-científica (Politec) removeu o cadáver para os devidos exames necroscópicos. Thiago sofreu perfurações de balas nas costas, na cabeça, na mão direita e na boca.

Amigos de Thiago testemunharam o crime e disseram que os assassinos são do bairro do Muca. Ainda no sábado, o mototaxista Valdecir Correia da Conceição, de 33 anos, também foi assassinado a tiros. Neste crime, a polícia trabalha com a hipótese de latrocínio (assalto seguido de morte). Valdecir chegou a ser levado ao hospital de emergência, mas morreu poucos minutos depois de receber os primeiros cuidados médicos. Este crime ocorreu no bairro Buritizal. O assassino não foi preso.

O autor do homicídio foi preso pela Companhia de Radiopatrulha em área de ponte na avenida Diógenes Silva
O paraense Moquias da Costa Silva, de 24 anos, natural de Chaves, foi morto a facadas por volta de 21 horas do último domingo (21) no bairro Buritizal. O infrator foi preso em flagrante pela Polícia Militar e conduzido à delegacia. Esmity Silva, de 28 anos, estava escondido dentro do banheiro de uma casa às proximidades do local do fato.

A polícia suspeita que uma rixa antiga tenha motivado o crime. A vítima foi socorrida e levada ainda consciente em carro particular, mas morreu antes de chegar ao Hospital de Emergência (HE). Duas viaturas da CRPM fecharam o cerco à procura do acusado. A equipe comandada pelo sargento M. Aurélio foi quem efetuou a prisão. A arma do crime só foi encontrada na manhã do dia seguinte por policiais.

Uma testemunha afirmou que a vítima e o homicida tinham uma rixa antiga e que neste domingo, por volta das 21 horas, eles se encontraram e discutiram em via pública. O Infrator Esmity puxou a faca e desferiu vários golpes na região do peito da vítima que ainda correu, mas não resistiu aos ferimentos e caiu. Os golpes atingiram principalmente o coração de Moquias. O corpo dele foi removido pela Polícia Técnico-científica (Politec) e remetido ao Departamento Médico Legal (DML) por volta de 23 horas.

MACAPÁ (AP) - Três criminosos invadiram uma faculdade na rua Jovino Dinoá, na região central de Macapá, e renderam três funcionários que faziam a vigilância. O fato aconteceu na tarde de sábado (20) por volta de 15 horas. Nenhum suspeito foi preso. Os bandidos levaram cerca de R$ 10 mil, de acordo com o boletim de ocorrência da Polícia Militar.

Não havia expediente na faculdade quando o roubo aconteceu. Dois homens invadiram o prédio, em ação rápida, e foram direto para o local onde ficava o cofre. O alvo dos assaltantes seria a renda arrecadada com as matrículas dos alunos. O terceiro bandido arrombou um carro de propriedade da instituição que foi usado na fuga.

Após a ação, um dos vigilantes conseguiu chamar a Polícia Militar, mas os bandidos já haviam desaparecido. Segundo as vítimas, os dois usavam armas de fogo e faziam várias ameaças. Todos fugiram no carro da faculdade que foi encontrado abandonado no loteamento Ipê.

A Polícia Civil do Amapá descobriu após denúncia anônima cerca de 350 quilos de Urânio, material com alto teor radioativo, que seria contrabandeado para fora do Estado. Três garimpeiros foram presos na noite da última terça-feira (16), mas só chegaram a Macapá nesta quinta-feira (18). De acordo com a polícia, o material foi apreendido em um garimpo no município em Santana e já foi encaminhado para a perícia. Cada quilo de Urânio seria comercializado a aproximadamente U$ 800,00 no exterior.

A operação foi realizada por agentes da Polícia Civil da delegacia daquele município em conjunto com agentes da Polícia Federal de Macapá. Uma denúncia anônima levou os agentes ao local exato onde estava escondido o minério. Esta já é a segunda apreensão de material radioativo no Estado somente este ano. Em janeiro, a Polícia Civil encontrou na localidade de Pedra Branca do Amapari quase meia tonelada do Uranita, produto com baixo teor radioativo por estar em estado bruto, mas se manuseado por longo período pode causar sérios danos à saúde.

A Uranita após beneficiada passa a ser altamente nociva e se transforma em Urânio. A descoberta ocorreu após 4 meses de investigação do Departamento de Polícia do Interior (DPI), tendo a frente do caso o delegado, Fábio Araújo, titular do município de Serra do Navio. A circulação ilegal desse produto é considerada uma prática terrorista à saúde pública e ao meio ambiente.

"Guerra" do tráfico já matou cinco e vira desafio para a polícia


De acordo com informações policiais, as execuções do “Cara de Gato” e do “Gaguinho” fazem parte de uma guerra pelo comando do tráfico. A família dos dois desmente

Por Carlos Lima

As declarações de Dona Raimunda da Silva Negreiro, que teve dois filhos assassinados por traficantes, revelam que algumas mortes, a princípio vistas como fatos isolados, são na verdade parte de uma rede de vingança comandada por traficantes da Ponte da Amizade, no bairro Jardim Marco Zero. Segundo ela, cinco pessoas já morreram desde fevereiro de 2009 e todas têm ligação uma com a outra. Alguns foram baleados em tiroteios com a polícia e outros morreram pelas mãos de bandidos. Juracy da Silva Negreiros, conhecido como “Gaguinho” e Jeandresson da Silva Negreiros, 26 anos, conhecido como “Cara de Gato”, são os filhos mortos de dona Raimunda. As mortes foram supostamente compradas por líderes do tráfico daquela região. Ela afirmou ontem a esta reportagem que vem sofrendo constantes ameaças e teme pela vida dos outros dois filhos, Fernando e Rogério. Traficantes não sossegariam enquanto não acabassem com toda a família.

O início da guerra

De acordo com informações policiais, as execuções do “Cara de Gato” e do “Gaguinho” fazem parte de uma guerra pelo comando do tráfico nos bairros do Zerão, Jardim Marco Zero, Muca e Congós. A batalha se arrasta desde o início de 2009 quando houve o primeiro homicídio. O ex-detento, Eliel do Nascimento Pantoja, conhecido como “Leco”, que cumpria pena em regime domiciliar por assalto, foi executado com cinco tiros no bairro do Muca. De acordo com a polícia, Leco fazia parte do grupo de traficantes que domina a Ponte da Amizade.

A autoria desse homicídio recaiu sobre um dos filhos de dona Raimunda, o Jeandresson, vulgo “Cara de Gato”. A partir de informações de testemunhas, policiais apontaram “Cara de Gato” como o autor dos disparos contra Leco. Uma semana depois, em fevereiro de 2009, ele acabou sendo executado em um posto de combustível na rodovia Jk, no bairro Jardim Marco Zero. Os traficantes teriam encomendado a emboscada, de acordo com a mãe da vítima. Deu-se início, então, a mais longa batalha pela vida nas pontes da “Amizade” e do “Poço”, como é conhecida a área onde mora Raimunda, local onde também existe tráfico, segundo a PM.
Assassinos de aluguel

Declarações dela e de outro filho, que preferiu não ser identificado, revelam que o homicídio foi perpetrado por Adeilson Costa de Sousa, 23 anos, vulgo “Douglas do Iapen” e Marlon Borges Júnior, 19 anos, conhecido como “Junior Calango”, morto pelo Bope no último final de semana. A polícia também sustenta essa hipótese e diz que a morte foi encomenda. Após a execução do Cara de Gato, Adeilson fugiu, mas foi preso em novembro de 2009 depois de matar o taxista Iraelson dos Santos Costa, no bairro Nova Esperança. Com o Douglas, foi apreendido um revólver 38, a arma do crime. Antes de cometer os dois homicídios, “Douglas do Iapen”, era procurado pelas polícias Civil e Militar por ser foragido da penitenciária. Durante assalto a um posto de combustível no Beirol, ele foi preso, mas acabou sendo solto na delegacia e veio a cometer os crimes.

Confrontos com a polícia

Adeilson trocou tiros com a polícia no bairro do Zerão onde estava escondido e por pouco não foi morto. Ele chegou a ser alvejado por policiais, mas sobreviveu. Porém alguns comparsas dele não tiveram a mesma sorte em confrontos armados com o Batalhão de Operações Especiais (Bope). Um de seus parceiros, Marlon Borges Júnior, 19 anos, conhecido como “Junior Calango”, morreu com quatro tiros disparados por policiais na região conhecida como “Lago da Vaca”, no último final de semana. Marlon também foi acusado pelo assassinato do Jeandresson.

Também morreu meses depois em tiroteio com policiais do Bope, o Manoel Adalberto da Rocha Martins, 24, vulgo “Betão”, que também era envolvido com o tráfico na Ponte da Amizade. Segundo informações não oficiais, a denúncia sobre o paradeiro do assaltante foi repassada por familiares do Cara de Gato em represália à morte do mesmo.

O comando do Bope

O comandante do Bope, Major Rodiney, disse que 4 cápsulas de balas deflagradas pelo acusado foram encontradas no chão da casa e pelo menos 3 marcas ficaram nas paredes. O fato aconteceu no Conjunto da Ego, bairro Jardim Marco Zero em novembro de 2009. Adalberto levou tiros no peito, na barriga e outro na perna direita e morreu poucos minutos depois de chegar ao HE. Uma pistola de calibre 380 com munição foi apreendida com o infrator.

Adalberto possuía mandado de prisão por dois roubos (artigo 157) que praticou em 2007. O comando do Bope afirmou que ele pode ter envolvimento com a execução de Jeandresson. Alguns moradores reconhecem que há uma guerra e muitos sofrem com a situação. “Quando não é a polícia que mata, é o traficante acertando as contas”, disse um comerciante, que não quis se identificar. Além do comércio escancarado de substância entorpecente, os tiroteios, invasões da polícia e assaltos são constantes no bairro Jardim Marco Zero.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) prorrogou o prazode inscrições do concurso que oferece 697 oportunidades. Os candidatos têmaté às 23h59 do dia 22 de fevereiro (segunda-feira) para se inscreverempelo site www.institutocetro.org.br

O edital prevê oportunidades para profissionais com diferentes níveis deescolaridade. Há vagas para pesquisadores, analistas e assistentes, queatuarão em quase todos os estados do País, incluindo o Amapá. Atualmente aEmbrapa Amapá tem autorização da sede da empresa para contratar 11Pesquisadores e três Analistas, sendo este último cargo para atuar nasáreas de impacto das tecnologias geradas pela Embrapa, negóciostecnológicos e agricultura familiar.

As inscrições podem ser realizadas pela internet e via presencial nasagências autorizadas dos Correios até segunda-feira (22/2). Em Macapá, ainscrição presencial é feita na agência dos Correios localizada na AvenidaCoriolano Jucá, 125, em frente à Praça do Barão do Rio Branco, no centroda cidade. O candidato optará no formulário de inscrição pela região,cargo, área de atuação e subárea que pretende trabalhar e também a cidadeonde pretende fazer a prova. Todos os inscritos passarão por avaliações objetivas. Haverá também, paraalguns cargos, provas discursivas, provas de inglês e espanhol (tradução eversão), prova oral, avaliação de títulos e exame prático.

A primeira etapa do concurso deve ser aplicada no dia 21 de março de 2010, emdiversos estados brasileiros. A data da prova oral está marcada para os dias 8 e 9 de maio. Além disso,os documentos relativos aos títulos deverão ser entregues no período deinscrições, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), ao Instituto Cetro,aos cuidados do Departamento de Planejamento de Concursos/ REF. Embrapa -títulos, que fica na Av. Paulista, 2001, 13º andar, CEP 01311-300,Cerqueira César, São Paulo. A taxa de inscrição para Pesquisador A é de R$ 110,00; Pesquisador B eAnalista A, R$ 100,00; Analista B, R$ 90,00; Assistente A, R$ 60,00 eAssistentes B e C, R$ 30,00. Dulcivânia Freitas

Segundo policiais da Rotam, Wilson filho estava dirigindo um veículo Gol branco, de placas NEW 2017, no momento do assalto e durante a prisão

O presidente do Macapá Esporte Clube, Wilson Senna, foi vítima de um assalto na manhã de hoje (19) dentro da sede do clube na avenida Procópio Rola no Centro. O Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi acionado e conseguiu interceptar os assaltantes em rota de fuga no bairro São Lázaro. Para a surpresa do empresário, um dos bandidos era seu filho, Wilson Oliveira dos Santos, de 28 anos. Com eles foram encontrados R$ 5, 500 em dinheiro e talões de cheque da vítima.

Informações do STF

A defesa de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de encomendar o assassinato da missionária Dorothy Stang, recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar suspender a ordem de prisão contra o fazendeiro e o adiamento de um novo júri, marcado para o dia 31 de março, até que a decisão de anular o primeiro julgamento popular, que o absolveu, seja irrecorrível.

No pedido de habeas corpus, os advogados questionam as razões que levaram os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) a cassar a liberdade de Bida.O motivo que justificaria a prisão, segundo o voto do ministro do STJ Felix Fischer, seria o poder que o réu exerce na região onde o crime aconteceu.Bida foi condenado a 30 anos de reclusão em regime fechado pelo Tribunal de Júri do Pará. Porém, como a pena foi superior a 20 anos, ele teve direito a um novo julgamento, no qual foi absolvido. Com a absolvição, o fazendeiro foi colocado em liberdade por decisão do STJ.

O Ministério Público do Pará recorreu da decisão e conseguiu anular a absolvição e uma nova decretação de prisão do fazendeiro. Foi dessa decisão que a defesa de Vitalmiro recorreu ao STJ. Ao analisar o relator recurso, o ministro-relator Arnaldo Esteves Lima concedeu liminar, mantendo a liberdade do acusado até o julgamento do mérito do habeas corpus, o que ocorreu na semana passada, quando ele voltou à cadeia.

Associação queria anulação da Estação Ecológica Terra do Meio. Relator argumenta que poder público seguiu parâmetros legais.

Do Globo Amazônia, em São Paulo

O plenário do Supremo Tribunal Federal negou o mandado de segurança em que a Associação dos Agricultores da Colônia Fernando Velasco pedia a anulação do decreto que criou a Estação Ecológica Terra do Meio, localizada nos municípios de Altamira e São Félix do Xingu (PA) e com área total de 33.730 km², o equivalente a 1,5 vez o estado de Sergipe. A decisão ocorreu nesta quarta-feira (17).

A associação, segundo informações do STF, argumentava que o processo de criação da área teria sido conduzido de modo "apressado e imaturo", e não teria respeitado a legislação pertinente, não tendo sido realizadas audiências públicas com a população envolvida, nem teria havido, no processo administrativo que precedeu a edição do decreto, o direito ao contraditório e à ampla defesa prevista na Constituição.

Também alegou que a criação da reserva fere princípio da soberania nacional, pois estaria fundamentado em estudos de entidades supostamente interessadas na internacionalização da Amazônia. Finalmente, segundo a associação, o decreto seria atentatório ao direito líquido e certo dos proprietários que possuem imóveis rurais nos limites da área e daqueles cujos imóveis foram desapropriados.

O relator, ministro Carlos Ayres Britto, rejeitou as alegações e afirmou que “o poder público seguiu os parâmetros legais nos procedimentos para criação da estação” e, portanto, não há que se falar em violação do direito de defesa. Por lei, cabe ao oder público definir os espaços do meio ambiente a serem protegidos.

Ayres argumentou ainda que entre os requisitos estabelecidos pela lei para atender os desígnios constitucionais para criação de parques ecológicos, estão duas regras básicas: a realização de estudos técnicos preliminares e de audiências públicas com as populações envolvidas. Entretanto, segundo ele, as audiências públicas não são exigidas para a criação de estações ecológicas.

Para o ministro Ayres Britto, o primeiro requisito foi amplamente atendido, conforme consta dos autos. Ele lembrou que, em 2003, o presidente da República criou um grupo de trabalho que elaborou um plano de prevenção contra o desmatamento na Amazônia e que este grupo desenhou um mosaico de unidades de conservação no Pará, dentre elas a da Terra do Meio.

Quanto ao segundo requisito, ele disse que, embora nem fossem obrigatórias no caso, foram realizadas audiências públicas, em 20 e 21 de dezembro de 2004, tanto em Altamira quanto em São Félix do Xingu.
A região da Terra do Meio é uma das mais problemáticas em relação a desmatamento na Amazônia.

A Marinha brasileira informou na manhã desta sexta-feira que 64 pessoas estão sendo resgatadas na costa do Rio após o navio veleiro em que estavam naufragar no fim da tarde de ontem (18). O navio pertence a uma escola canadense a "West Island College International" e levava alguns estudantes para o Uruguai.De acordo com a assessoria da Marinha, o chamado de resgate feito pelo navio veleiro Concórdia foi recebido por volta das 17h de ontem. Os sobreviventes estavam em quatro balsas salva-vidas a cerca de 300 milhas do litoral do Rio. A primeira balsa foi localizada pela Força Aérea Brasileira por volta das 20h de ontem.

A Marinha encaminhou para o resgate da tripulação a Fragata Constituição e três navios mercantes que estavam na região. Também foi encaminhado para o local i rebocador de alto mar Almirante Guillobel e a Fragata Liberal, mas ainda não chegaram no local. A Força Aérea também participou das buscas com uma aeronave Hercules, C-130.O navio veleiro havia saído de Recife em 8 de fevereiro e seguia em direção a Montevidéu, no Uruguai, quando enfrentou forte ventania que levou a embarcação a emborcar e naufragar, afirmou um tripulantes à Marinha. A previsão de chegada ao destino final da viagem era para a próxima terça-feira (23).

Por Direto da Redação

Alguém (que não caba a mim dizer quem), mas todos sabem, resolveu ir mais baixo ainda e jogou mais lenha na fogueira do Carnaval 2010. Em um texto (que para mim nem será chamado de matéria, pois isso não é jornalismo, mas sim expeculação covarde) enviou domumentos que não provam absolutamente nada à redação de um jornal local. O texto envolveu nomes de políticos e jurados que teriam sido indicados pela agremiação Piratas da Batucada. Um dos nomes citados foi do deputado Edinho Duarte, que se defendeu, primeiro na rádio Forte e depois na 101,9 (programa do Lobato). Ele disse que todas essas acusações partiram do presidente de Boêmios do Laguinho, Vicente Cruz, que também é procurador geral do município. A coisa tá feia. Na próxima segunda, o circo promete pegar fogo no Programa Tribuna do Carlos Lobato. Lá estarão, Vicente Cruz, Edinho, superintendente de A Gazeta e demais envolvidos no embróglio... E no meio de campo, ele, Lobato.

O prefeito Roberto Góes foi contundente ao dizer que a população é quem deve ser respeitada em primeiro lugar e acima de todos (jurados e conselheiros). Foi com esse discurso que ele, Roberto, pediu para que seja feita a devida apuração das notas e que haja apenas uma escola campeã.

Após a manifestação do prefeito, a presidente da Liga titubeou e disse que pode haver mudança na decisão do conselho de anular as notas dos jurados. Com a palavra o presidente da Boêmios do Laguinho e membro do conselho, Vicente Cruz. Disse ele, hoje, em entrevista pública: “Todos viram o desfile belíssimo que fez a boêmios”. Assim, então, tentou justificar a atitude de pedir pela anulação das notas dos jurados. Eis que esquece, Vicente, que não é o povo e nem o conselho quem decide ou quem avalia o desempenho de cada escola. Se assim fosse de fato injustiças seria feitas e o carnaval, mais, viraria pleito político.

A essa altura não há dúvidas. Marjô disse e redisse: “Estou aqui para cumprir ordens do conselho e isso é difícil...”. Respondam agora meus caros quem é o vilão do Carnaval 2010? Quem destruiu o carnaval de Macapá? Quem jogou no lixo o investimento da PMM e do GEA? Quem desrespeitou a população? Quem é o procurador-geral do município?

Do blog site da jornalista Luciana Capiberibe

Comentário da jurada Rosemere da Silva Pires é de extrema importância. Acompanhe:

"Muitas pessoas estão manchando e denegrindo a imagem dos jurados, pessoas sérias, com um nome a zelar, profissionais habilitados e com capacidade técnica para julgar de acordo com sua especificidade, acusando-os de terem sidos subornados, ou se “vendidos” para beneficiar uma determinada escola de samba, o que não é verdade, pois eu foi jurada e as acusações não procedem, mesmo porque, não é intensão de jurado nenhum prejudicar um processo tão sério como é o o concurso do desfile das escolas de samba do AP. Espero que a Liesa seja prudente e faça valer o julgamento do desfile e não acate pressão ou atos de natureza agressiva como está sendo estampado por brincantes e dirigentes de agremiações insatisfeitos."