O Serviço Social da Indústria (SESI), instituição vinculada à Federação das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP) em parceria com a Associação dos Panificadores de Macapá e Santana – ASPAMS e o Sebrae realizam curso de CIPA, no Centro de Atividades Homero Charles Platon – SESI, para trabalhadores do setor de Panificação, no período de 8 a 12 de fevereiro.
De acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), as empresas privadas e públicas são obrigadas a organizar e manter em funcionamento, uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. Os funcionários que compõem a comissão são orientados a participar do curso.
A CIPA é um instrumento que os trabalhadores dispõem para tratar a prevenção de acidentes, as condições do ambiente e todos os aspectos que afetam sua saúde e segurança. Toda empresa, a partir de 20 funcionários deve ter uma Comissão Interna responsável pela prevenção contra acidentes. O objetivo é integrar e conscientizar os trabalhadores sobre a importância de conservar e proteger sua saúde e sua integridade física.

Serão abordados os seguintes temas: Introdução à Saúde e Segurança no Trabalho, Noções de Legislação Trabalhista e Previdenciária, Causas de Acidentes no Trabalho, Riscos Ambientais, Prevenção e Combate à Incêndio, Inspeção de Segurança, Investigação e Análise das Causas de Acidentes, Mapa de Riscos, Primeiros Socorros, Meio Ambiente e Noções de Síndrome de Imunodeficiência Adquirida – AIDS.

SESI a serviço da Indústria do Amapá.

As Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Ferreira Gomes e Porto Grande querem verificar os impactos que a construção pode causar e suas compensações nos municípios do Estado.

Danielly Salomão/Asscom MP

O Ministério Público esteve reunido com representantes de órgãos ambientais e prefeituras de Ferreira Gomes e Porto Grande para conhecer a apresentação do projeto AHE Ferreira Gomes pela empresa Construtora Norberto Odebrecht S/A e o respectivo EIA/RIMA pela empresa Eco Tumucumaque, conforme processo de Licenciamento Ambiental nº 32.0001047/2008.

De acordo com a promotora de Justiça Ivana Cei com a apresentação do projeto é possível conhecer e analisar os impactos ambientais que podem ser causados no meio ambiente. “O Ministério Público junto com os órgãos ambientais precisam conhecer a parte técnica do projeto. Em relação ao processo de licenciamento as empresas devem apresentar o projeto para que possamos discutir tecnicamente e partirmos para audiência publica, pois a população precisa opinar, principalmente, aqueles moradores que residem em torno da hidrelétrica”, declarou a titular da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo de Macapá.

Serão três audiências públicas, nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro, nos municípios de Ferreira Gomes, Porto Grande e Macapá.

“Com a audiência pública que teremos no dia, 24, em Ferreira Gomes, a população terá conhecimento de todo o empreendimento que será feito no município, além de participar através de reivindicações. A preocupação da Promotoria de Justiça é com que o impacto social poderá causar na localidade, já que muitos operários irão participar dessa obra, podendo ocorrer aumento da violência, tráfico de drogas e outros problemas sociais”, informou o promotor de Justiça André Araújo.

A reunião aconteceu nesta quarta-feira, 10, no auditório da Promotoria de Justiça de Macapá, com a participação de representantes do IMAP, SEMAM, BA, SEMA, SEMUR, IBAMA e MPF.

Guarabira, 11/02/2010 Wilkson Santos - parceiro deste blog


Os professores estão cumprindo o papel de educadores nas Escolas? Os pais ainda estão compromissados com a educação de seus filhos? Como as pessoas estão interagindo com a sociedade da qual fazem parte?
Muitos professores tanto da Educação Básica quanto da Educação Superior não estão cumprindo o seu papel de educador! Muitos pais estão nem aí para a educação de seus filhos, deixando para a escola a responsabilidade de educar seus filhos! Muitas pessoas ainda não sabem viver em sociedade, não sabem qual o seu papel perante a mesma!
Veja uma poesia que compus em 2005 que trata do dever de educar:

O dever de educar

Não é somente dos pais
O dever de educar
É também dever da escola
Uma extensão do lar

Cabe então ao professor
Ao aluno ensinar
Continuando o que começou
Em seu meio familiar

Entre a escola e a família
Deve haver cooperação
Somente assim é que teremos
Uma boa Educação

E finalmente na sociedade
Nós mostramos o que aprendemos
E à escola e à família
Nós agradecemos

(Wilkson Santos - 2005)

É imprescindível que haja um trabalho em conjunto entre escola, pais e sociedade; para que se tenha um verdadeiro processo de educação dos alunos! Como é que teremos bons cidadãos se os mesmos não têm uma boa formação!?

A educação é a base para todas as atividades desenvolvidas pelos profissionais que atuam numa sociedade! Todos os profissionais já passaram por um professor! A educação que é dada tanto nas escolas quanto no lar terá reflexo no meio social! Bons profissionais são frutos de uma boa educação!
http://www.bancadeestudos.com/

Segundo relator do projeto, leis que alterem processo eleitoral só valem um ano após o início de sua vigência

Agência Câmara

BRASÍLIA - O relator do grupo de trabalho que vai analisar o projeto Ficha Limpa (PLP 518/09) e outras 13 propostas que tramitam em conjunto, deputado Indio da Costa (DEM-RJ), acredita que as mudanças nas regras de inelegibilidade, se aprovadas, só valerão a partir das eleições de 2012.

A previsão é de que o texto final seja votado em Plenário até o fim de março. Costa afirma que o texto pode até explicitar que as regras valerão a partir de 2010, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) teria de ser consultado sobre a constitucionalidade da aplicação da lei neste ano.

O relator lembra que, de acordo com a Constituição, leis que alterem o processo eleitoral só são aplicadas um ano após o início de sua vigência. "Acharia ótimo se pudesse valer a partir de 2010, mas essa é uma questão que o STF tem que responder", disse.

Análise técnica

Costa afirma que já solicitou a uma equipe técnica a análise das 14 propostas que tratam do tema. Um deles, o Projeto de Lei Complementar 404/08, é de sua autoria. O texto prevê casos em que o candidato se torna inelegível por três anos quando condenado em primeira instância.

O Ficha Limpa - proposta de iniciativa popular que recebeu mais de 1,3 milhão de assinaturas - também prevê inelegibilidade após condenação em primeira instância, mas amplia o prazo de três para oito anos e inclui novos dispositivos na legislação (Lei Complementar 64/90). Um deles prevê que parlamentares que cometerem quebra de decoro se tornarão inelegíveis mesmo se renunciarem para evitar a cassação.

Participação da sociedade

O relator do grupo de trabalho afirma que pretende ouvir o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e todas as entidades que apoiaram o Ficha Limpa. Para ele, uma alternativa a ser discutida é condicionar a inelegibilidade à condenação em segunda instância. O deputado afirma que o texto final deverá atender aos anseios da sociedade, mas também ter a viabilidade de ser aprovado pelo Congresso.

da Folha Online

O Hospital Israelita Albert Einstein informou na manhã desta quinta-feira que o cinegrafista Alexandre Silva de Moura, 36, permanece em estado grave após a queda de um helicóptero da Record na manhã de ontem (10) na zona oeste de São Paulo.

Por meio de nota, a assessoria do hospital informou que Moura permanece internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), em coma induzido. Ele também precisou passar por intervenções, inclusive cirúrgicas, para controlar hemorragias na região torácica, abdominal e para controlar o inchaço cerebral, informou o hospital.

O cinegrafista está no Hospital Albert Einstein desde a noite de ontem. Inicialmente, ele foi hospitalizado no Hospital Itacolomy, onde passou por reposição sanguínea e foi colocado
A aeronave --modelo Esquilo, prefixo PT-YRE-- caiu em um gramado no Jockey Club, na zona oeste da cidade, por volta das 7h20, quando realizava imagens de um assalto ocorrido durante a madrugada na avenida Morumbi. O piloto Rafael Delgado Sobrinho, 45, morreu na hora.

A Aeronáutica informou ter iniciado as investigações para determinar as causas do acidente.
Em nota, a Record lamentou o acidente e informou que o piloto relatou falha durante o voo. "A aeronave estava operando normalmente, atendendo a todos os telejornais da manhã, em sobrevoo pela cidade de São Paulo, quando a equipe relatou dificuldades. Em seguida perdemos o contato com o aparelho", diz um trecho da nota.

Os 32 casos em Santos e outros 24 em São Vicente podem estar relacionados à alta temperatura

Rejane Lima - O Estado de S. Paulo

SANTOS - Com temperaturas atingindo os 39°C e sensação térmica de até 45°C, a onda de calor na Baixada Santista nesta semana pode estar relacionada à morte de mais de 50 pessoas entre domingo e terça-feira. Em Santos, foram 32 mortes entre segunda e terça-feira, 17 em residências e 15 nos três prontos-socorros da cidade.

Em todo o mês de fevereiro do ano passado, Santos registrou um total de 24 óbitos. Idosos que tinham doenças crônicas formavam a maioria das vítimas desta semana. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de São Vicente, o número de mortes na cidade entre domingo e terça-feira, 30% acima da média, também chamou a atenção: 24 pessoas, 16 no pronto-socorro. As prefeituras de Guarujá e Cubatão afirmaram que o número de mortes ficou na média. Praia Grande não contabilizou os índices.

Chefe do Departamento de Regulação da Secretaria de Saúde de Santos, Maria Ligia Lyra Pereira disse que o aumento das mortes provavelmente aconteceu por causa do calor. "Os pacientes que morreram tinham entre 60 e 97 anos, sofriam de hipertensão, diabete, cardiopatias e problemas renais. Provavelmente o calor acabou piorando essas doenças de base", avaliou a médica, afirmando que, após a chuva da tarde de terça-feira, os índices voltaram ao padrão. "O padrão de anormalidade foi até terça-feira. Segunda tivemos 220 chamados de ambulância e a média é de 130 por dia."

A hipótese de que as altas temperaturas tenham aumentado o número de mortes é reforçada pelo fisiologista Raul Santo de Oliveira, doutor em fisiologia do exercício e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Segundo ele, idosos e sedentários têm mais dificuldades de "perder o calor", ou seja, acionar mecanismos internos (como sudorese) que permitem que o sangue e as células mantenham a temperatura do corpo próxima a 37 graus.

"Quando o mecanismo termorregulador é ineficiente, sobe muito a temperatura do corpo, aumentando a frequência cardíaca e a pressão arterial, e prejudicando as funções do organismo", explicou. Para ele, uma maneira de evitar que a saúde dos idosos piore com o calor é observar os níveis de frequência cardíaca e a pressão arterial e evitar a automedicação.

As dicas do médico para evitar problemas de saúde causados pelo calor são usar roupas claras e leves, não se esquecer do protetor solar e caprichar na hidratação. Além de água e suco, ele recomenda as bebidas isotônicas, que também repõem os sais minerais perdidos com o suor.

Para os esportistas, a orientação é evitar exercícios físicos entre 10h e 16h e optar pelos bonés com furinhos na parte da cima. "Nós perdemos muito calor pela cabeça", completou.

De acordo com o meteorologista do Climatempo André Madeira, o aumento da temperatura no litoral aconteceu por causa da presença de uma massa de ar quente que foi dissipada apenas ontem. "Na segunda-feira, a máxima chegou a 39°C na Base Aérea de Santos", disse ele. Madeira acrescentou que a sensação térmica foi de 45°C.

A previsão é de que a temperatura volte a subir a partir do final da semana. "As pancadas de chuva voltam na terça e a temperatura cai na quarta."

da Folha Online

Os bancos Bradesco, Banco do Brasil e Santander confirmaram nesta quinta-feira que irão unir suas redes de caixas eletrônicos, o que se traduzirá em uma rede de 11 mil unidades de atendimento externos.

Segundo comunicado conjunto emitido pelos três bancos participantes do projeto, a consolidação de seus terminais de autoatendimento externos deverá ser concluída em até cinco meses --ou seja, até meados de julho.

"Na conclusão dessa operação, os bancos pretendem ter um modelo de negócios que possibilite o acesso por seus clientes a cerca de 11 mil terminais de autoatendimento externos. Esse modelo proporcionará significativo aumento da disponibilidade e capilaridade da rede, com ganho de eficiência em relação à atual forma de utilização individualizada das respectivas redes de autoatendimento", informou o comunicado.

Outra novidade é que essa rede de caixas eletrônicos terá uma marca que a identifique. Segundo os bancos, o nome da nova marca ainda está em estudo.

O compartilhamento das redes de caixas eletrônicos já era discutida há mais de dez anos, e teve um importante avanço nos últimos meses. Entre as grandes instituições financeiras, só ficou fora o Itaú Unibanco, o maior banco privado brasileiro e que, segundo fontes do mercado ouvidas pela Folha, era o que mais resistia à proposta.

O Brasil é um dos poucos países em que os caixas eletrônicos não são universais. Isso porque os bancos viam na abrangência da rede eletrônica de atendimento um ativo importante para se diferenciar das instituições de menor porte e alcance geográfico.

As discussões evoluíram bastante nos últimos meses com a iniciativa do governo de apertar a regulação junto às empresas de cartões de crédito, cujo mercado é ainda dominado por Cielo (antiga VisaNet) e Redecard, empresas que tinham exclusividade, respectivamente, das bandeiras Visa e MasterCard. A exclusividade da MasterCard com a Redecard terminou no ano passado e a da Cielo com a Visa acabará neste ano.

Entre as instituições financeiras, Santander e Banco do Brasil são as mais interessadas no compartilhamento geral das infraestruturas de rede. O argumento é que a competição não se dá mais na operação e na tecnologia, que se tornaram "commodities", mas no serviço prestado ao cliente

Carretas transportavam jatobá, angelim e cedro.Material tinha documentação inconsistente, segundo Ibama.

Do Globo Amazônia, com informações da Globo Minas

A Polícia Rodoviária e o Ibama apreenderam duas carretas que transportavam irregularmente madeira nobre, extraída na região amazônica em Juiz de Fora (MG), conforme informações da Globo Minas. Um caminhão levava peças de jatobá, e o outro transportava angelim e cedro da Amazônia.

A madeira seria vendida em Juiz de Fora e no Rio de Janeiro. A mercadoria tem selo de certificação e nota fiscal, mas o Ibama descobriu que a carga declarada era menor do que as carretas realmente levavam, o que pode caracterizar crime ambiental.Se constatado o crime ambiental, o Ibama aplica multa de R$ 300 por metro cúbico de madeira apreendida. Além disso, vendedor, transportador e comprador da mercadoria podem responder a processo na Justiça.

Denyse Quintas/Sebrae-AP

Nesta sexta-feira, 12, às 9h, na sala 01 de treinamento do Sebrae, estarão reunidos técnicos do Sebrae, horticultores e parceiros para a apresentação da pesquisa de avaliação final do Projeto de Horticultura, o qual teve início em 2007 e finalização em 2009, conforme a metodologia Geor (Gestão Orientada para Resultados), o encontro tem como objetivo apresentar resultados econômicos e sociais alcançados pelo projeto.

Segundo a gestora do Projeto Horticultura na Região Urbana do Amapá, Elisangela Ramos, o projeto visou, também, ampliaação a comercialização dos olericultores localizados nos municípios de Macapá, Pólo e Mini Pólo da Fazendinha; Curralinho; Km09; Coração, Infraero, e Tartarugalzinho, no mercado da Região Urbana de Macapá e Santana. “Com essa finalidade na elaboração do projeto se desenvolveu ações em parceria com a EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), RURAP (Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá) e ADAP (Agência de Desenvolvimento do Amapá), focando em resultados eficazes que atendessem as necessidades dos produtores”, disse a gestora Elisangela Ramos.

De acordo com ela, durante três anos foram realizadas diversas ações que contribuíram para o aumento da produção, melhoria na qualidade e processo de comercialização, pois através das consultorias tecnológicas, capacitações gerenciais, participação na missão empresarial para a Feira Hortitec em São Paulo, criação das Associações dos Produtores do Infraero e Comunidade Vila do Valdemar/Coração, criação da Central de Negociações Cesta Verde e exposição na Feira do Empreendedor com hortaliças em vasos.

Resultados

Entre os diversos resultados, se percebe produtos mais competitivos; o consumidor final pode adquirir produtos de melhor qualidade obedecendo aos padrões exigidos desde o plantio a comercialização; as melhorias refletem no aumento de faturamento contribuindo na qualidade de vida do produtor.

Serviço:
Sebrae no Amapá:

Rosalina das Neves Bittencourt Tork - Cidadã amapaense, Contadora, com especialização em Auditoria e Controladoria, cursando o 6º semestre do Curso de Engenharia de Produção na UEAP. rosalinabit@hotmail.com. Macapá, janeiro/2010.

A frota de veículos que circulam por Macapá vem aumentando diariamente. Enquanto a frota aumenta, as vias de acesso e trânsito de veículos permanecem na mesma, o que, consequentemente, provoca o congestionamento de veículos, principalmente nos horários de pico.

Some-se a isso, a falta de sinalização das vias, o desrespeito às leis de trânsito pelos condutores, ciclistas e pedestres, a falta de fiscalização dos órgãos competentes, e o caos está formado. Acidentes, mortes, feridos, excesso de atendimento nos hospitais, falta de leito, de médicos, …

Não vislumbramos, por parte das autoridades competentes, nenhuma medida para sanar os problemas. A troca de semáforos antigos por “novos” mereceu até festa de inauguração. Mas limitou-se aos bairros do centro da cidade.

Atualmente vemos alguns trechos de ruas sinalizados (horizontal e verticalmente) próximos aos semáforos. Alguns destes, somente a metade da sinalização.

Observando melhor, notamos que a zona norte da cidade está no mais completo abandono. Existe somente um semáforo nesta parte da cidade. As pessoas que convergem para a zona norte pelas ruas Guanabara e Mato Grosso, quando têm que convergir à esquerda e transpor qualquer uma das duas ruas têm que ter muita paciência. E os acidentes tendem a acontecer. Há pouco tempo fomos beneficiados por um semáforo na esquina do Ciosp do Pacoval. Meio esquisito, pois é um semáforo para pedestres que precisa ser acionado manualmente.

As autoridades deveriam observar que, quem vem dos bairros Renascer e Pantanal pela Rodovia do Canal do Jandiá (ou Rodovia do Pacoval), poderia ter um acesso mais rápido aos bairros Centro e Santa Rita, se houvesse um semáforo na esquina da Rua São Paulo e Av. Rio Grande do Norte (e rodovia do Pacoval), e, seguindo na R.G. Do Norte, no cruzamento com a Rua Guanabara e, continuando na R.G. Do Norte, no cruzamento com a Rua Mato Grosso. Dessa forma haveria um fluxo continuado até a Rua Leopoldo Machado, que é mão única e poderia absorver o fluxo dos veículos, dando um alívio às Ruas São Paulo e Mato Grosso que absorveriam o fluxo que vai para o Centro da cidade. Da mesma forma, no retorno, a contribuição dos semáforos seria uma bênção.

Também a adequação das ruas e avenida da cidade em vias de mão única poderia melhorar o fluxo dos veículos e, inclusive, teria espaço para introduzir as ciclovias, tão sonhadas pelos ciclistas, que têm que contar com muita sorte para poder circular em Macapá. A geografia da cidade e a disposição das ruas e avenidas estão propícias para a aplicação dessa estratégia de trafegabilidade.

Resta às nossas autoridades atentar para as diversas possibilidades e tomar uma atitude pró-ativa para melhorar o trânsito de Macapá.

Extraído de: Ministério Público do Estado do Pará

Em Santarém, a justiça sentenciou 16 pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Estado por tráfico de entorpecentes, como resultado da operação Maracanã, realizada em parceria com a Polícia Federal, que apreendeu drogas avaliadas em cerca de R$ 1 milhão, após oito meses de investigação.

Quatorze foram condenados e dois tiveram o processo suspenso. O MP atuou por meio das promotorias de justiça criminais. A condenação teve como base, além de outras provas, a escuta telefônica, fato inédito nesse tipo de ocorrência em Santarém. Dos 14 condenados, 12 estão presos e dois foragidos. Os denunciados foram enquadrados nos crimes previstos na Lei 11.343/06, de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

O inquérito realizado pela Polícia Federal comprovou que os indiciados faziam parte de duas organizações criminosas ligadas uma a outra para o tráfico de entorpecentes. Os grupos atuavam em Santarém, com distribuição para os estados do Nordeste e para os garimpos do Amapá e da Guiana Francesa.

A investigação iniciou após uma apreensão de drogas no bairro do Maracanã, na qual algumas pessoas foram presas. A partir daí, a justiça autorizou a quebra de sigilo telefônico e de dados dos envolvidos, que deflagrou a operação Maracanã e permitiu a confirmação da existência das duas organizações criminosas, sendo a primeira com onze integrantes e a segunda com cinco.
As escutas telefônicas comprovaram que os traficantes, a fim de descaracterizar o crime, referiam-se aos entorpecentes com uso de termos como negócio, uísque, pedras, carros, motos, peixes, meninas, blusas, tapioca, sal, farinha, saca de farinha ou açucar refinado, esses últimos quando se tratava de cocaína pura.

Na sentença, o juiz Gabriel Veloso de Araújo ressalta que a interceptação telefônica constitui um meio de prova inovador e eficiente e consubstancia a utilização da tecnologia a serviço da justiça. E que o resultado da investigação traz a certeza inequívoca da existência de uma rede de aquisição e distribuição de droga em Santarém, envolvendo vários indivíduos, entre os quais os denunciados, sem exceção a qualquer um deles.

A menor pena aplicada foi de dois anos e dois meses, considerando o beneficio da delação premiada. A maior foi de doze anos de reclusão, aplicada ao líder, Março Aurelio Rosas de Jesus Junior, vulgoRoberto, que está foragido. As penas serão cumpridas em regime inicialmente fechado, sem direito a recorrer em liberdade.

Os demais sentenciados foram: Adria Maria Freitas de Siqueira, Maria Olgacy Silva, Antônio Ênio de Sousa Farias, vulgo Gabriel, Jocicley dos Santos Pinto, vulgo Afonso, Kaliane da Silva Oliveira, Alex Aguiar Teixeira, vulgo Gago, Ana Zelia Sousa do Nascimento, Elinelson Silva Holanda, vulgo Nelson, Jaime Costa Gomes, Carlos Augusto da Silva Santos, Linze Tenazol Flores, vulgo Flaco, Elvis Tenazor Pissango- vulgo Bola e Raul Ângulo Tarazona. Rosenildo Martins Carvalho, vulgo Nildo e Tania Maria Carvalho Ribeiro, tiveram o processo suspenso e desmembrado dos demais.

Aeronave da TV Record caiu no Jockey Clube; piloto morreu.Cinegrafista estava internado em estado grave nesta manhã.

Do G1, em São Paulo
Um helicóptero da TV Record caiu, por volta das 7h20 desta quarta-feira (10), no Jockey Club, na Zona Oeste de São Paulo. Quando sobrevoava o local, a aeronave começou a rodopiar, perdeu altitude e caiu sobre o gramado. O piloto Rafael Delgado Sobrinho, de 45 anos, morreu na queda.

O cinegrafista Alexandre Silva de Moura, de 36 anos, conhecido como Borracha, foi retirado com vida da aeronave e levado para o Hospital Itacolomy, no Butantã. Até as 9h45, ele passava por exames na UTI. Uma nota com o estado de saúde dele deve ser divulgada nesta manhã.

Pane em uma das hélices
Comandante do helicóptero da TV Globo, Dato de Oliveira, que viu a queda da aeronave, conversou pelo rádio, minutos antes, com o comandante do helicóptero da TV Record. Oliveira e Sobrinho sobrevoavam a mesma região, na Avenida Morumbi, captando imagens de um assalto a banco. Segundo Oliveira, o colega reclamou de uma pane no rotor de cauda e falou que tentaria pousar no Jockey.

“Quando ele relatou o problema, decidi acompanhá-lo para ver o que estava acontecendo. Esse é um problema difícil de acontecer, porque o rotor de cauda é vital para o helicóptero. Se você o perde, entra em giro”, explica Oliveira. Segundo o comandante da TV Globo, o piloto Rafael Delgado Sobrinho era um profissional experiente. “Era um amigo de muito tempo, uma pessoa muito tranquila. Foi uma fatalidade mesmo”, disse. A preocupação de Oliveira ao pousar no gramado era desligar a bateria e a bomba de combustível, o que foi logo feito, evitando uma explosão.

Cinegrafista reclama de dores
O auxiliar de enfermagem do Jockey Luiz Carlos Assunção foi um dos primeiros a chegar ao local onde o helicóptero caiu. Segundo ele, o piloto estava desmaiado. “O cinegrafista gritava de muita dor. Falamos que iríamos socorrê-lo e tentamos acalmá-lo. Ele reclamava de muita dor na coluna e na região dos rins. Ele mexia os pés e estava aparentemente bem”, disse Assunção. O jardineiro do Jockey Club Anelito de Jesus também teve a impressão de que o cinegrafista Alexandre da Silva Moura também estava bem depois da queda.

“Fui bater o cartão de ponto e escutei o barulho. Cheguei a ver o helicóptero rodando. Ele ainda pegou um pedaço de uma árvore e bateu no chão. O piloto estava com o braço do lado de fora. Fui para lá. O piloto e o cinegrafista estavam com o cinto. Fiquei muito assustado. Nunca vi algo assim. Fiquei com medo, mas Deus dá coragem na hora para a gente ajudar”, conta.

Terminam nesta quarta-feira as inscrições no ProUni, programa que oferece 65 mil bolsas integrais e parciais a estudantes de baixa renda em instituições particulares de educação superior em todo o país.

Podem se candidatar os alunos que prestaram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2009, obtiveram a nota mínima de 400 pontos e que comprovem renda familiar per capita máxima de três salários mínimos para bolsas parciais e um salário mínimo e meio para bolsas integrais.

Até às 18h de ontem (9), 570.110 estudantes haviam feito inscrição no programa.
A lista com os candidatos pré-selecionados será divulgada no próximo dia 13 e a comprovação e matrícula na instituição de ensino serão feitas entre os dias 17 e 26 de fevereiro.
Em seguida, o Ministério da Educação abrirá uma segunda fase de inscrições, para as bolsas remanescentes. As inscrições da segunda fase estarão abertas de 4 a 7 de março.

Miinistro Tarso Genro transmite o cargo ao seu sucessor Luiz Paulo Barreto, no Salão Negro do ministério, a partir das 11h30

Fonte: Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá posse nesta quarta-feira (10), às 10h, ao novo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, em cerimônia no Centro Cultural Banco do Brasil. Participam da cerimônia os presidentes do Congresso, José Sarney, e do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, além de ministros, parlamentares e assessores. Às 11h30, o ministro Tarso Genro transmite o cargo ao seu sucessor no Salão Negro do ministério. Em seguida, Luiz Paulo Barreto dá entrevista coletiva.

O novo ministro é funcionário de carreira (entrou no ministério em 1983) e exerce a função de secretário executivo desde 2003. Ele atuou na condução das políticas de segurança pública, implantação do Sistema Penitenciário Federal, reforma do Judiciário, processos de defesa da concorrência e do consumidor e no Programa de Combate ao Tráfico de Seres Humanos.Luiz Paulo Barreta participou, ainda, da criação e implantação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

O Ministério Público por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo de Macapá reúne representantes do IMAP, SEMAM, BA, SEMA, SEMUR, IBAMA, MPF e prefeituras dos municípios de Ferreira Gomes e Porto Grande para conhecer o projeto de construção da Hidroelétrica de Ferreira Gomes. O MP-AP quer verificar o estudo dos impactos que ela pode causar e suas compensações (EIA-RIMA) nos municípios do Estado.
Data e horário: 10 de fevereiro (quarta-feira), às 15h.
Local: Promotoria de Justiça de Macapá. (Av. Padre Júlio, nº 1585)

Na manhã de ontem (9), o secretário adjunto de Saúde, Ronaldo Dantas, e o diretor da maternidade Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML), Dílson Ferreira, receberam representantes de entidades preocupados com o numero de óbitos neonatais ocorridos no último final de semana naquela casa de saúde.

No encontro estavam representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Movimento Nacional dos Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP), Promotoria da Infância e Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

De acordo com Ronaldo Dantas, no período de 6 à 8 a maternidade Mãe Luzia registrou nove óbitos de recém-nascidos. Ele explicou que após o cruzamento de informações sobre cada caso constou-se que oito deles morreram em razão de nascimentos prematuros e o outro por complicações infecto-respiratórias.

Apesar de todos eles terem assistência com uso de substâncias que têm a função de evitar essas complicações respiratórias, eles vieram a óbito. Oito dessas crianças nasceram com menos 34 semanas de gestação. “O que é importante esclarecer é que não houve nenhum tipo de negligência por parte da unidade de saúde”, declarou Dantas. Ele atribui as mortes à falta de qualidade no acompanhamento da gravidez: “A assistência pré-natal, que de responsabilidade da Atenção Básica, ou seja, da rede municipal, ainda não é a ideal. Essa falha acaba culminando na hora do parto, na maternidade”, ponderou o diretor da maternidade.

Dantas informou ainda que a taxa de mortalidade neonatal do Estado do Amapá está dentro da média nacional. “Ocorre que por um aspecto cultural, o número de partos aumenta consideravelmente no mês de fevereiro, por conseqüência teremos um numero maior de óbitos também. Na manhã de terça-feira, 9, tivemos 16 partos e cinco curetagens”, acrescentou. (Ascom/Sesa)
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Dados oficiais do relatório encaminhado pela direção do hospital da mulher desmentem explicações oferecidas pela SESA e confirmam 26 mortes.

Informações de Eduardo Neves

Após receber denúncia de que crianças estavam morrendo na Maternidade Mãe Luzia, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá (CDH/AL), em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá (OAB/AP) e o Conselho Estadual da Mulher, constataram durante inspeção no final da manhã desta terça-feira, 09, a morte de nove bebês só no útlimo final de semana.

De acordo o secretário adjunto de saúde, Ronaldo Dantas, que confirmou os óbitos, na presença do presidente da CDH/AL, deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB/AP), do presidente da CDH/OAB, advogado Washington Picanço e da representante do Conselho Estadual da Mulher, Delma Skibinski, que as mortes aconteceram entre sábado, 06, e segunda-feira, 08 de fevereiro.
O deputado Camilo Capiberibe protocolou junto à direção do hospital da mulher um ofício requerendo a informação sobre o numero de mortes de bebês ocorridos no ano de 2010. Segundo a resposta da direção do hospital no ofício nº 22/2010-HMML, 26 bebês foram a óbito do dia 26/12/2009 até o dia 08/02/2010, sendo doze falecimentos só neste início de fevereiro, nove dos quais no último final de semana.

Ao questionar o grande número de mortes em curto período de tempo, o presidente da CDH-AL recebeu a informação da secretaria adjunta de saúde que sete crianças das nove que morreram teriam nascido prematuramente. “Uma nasceu com 550 gramas, outra com 650, e as demais tinham menos de 1,4 kg o que seria considerado nascimento prematuro e de risco”, informou o Dr. Ronaldo Dantas.

No entanto as informações foram desmentidas pelo próprio relatório encaminhado pelo diretor do Hospital da Mulher Mãe Luzia, Dr. Dílson Ferreira, no qual se pode constatar que o menor peso de um bebê falecido no período foi de 750 gramas, e cinco bebês com aproximadamente 2 kg e 5 com mais de 3 kg estão entre os que perderam suas vidas.

As causas que ainda estão sendo apuradas preocupam segundo o parlamentar socialista. O Secretario Adjunto de Saúde alegou que a falta de atendimento pré-natal poderia ser uma causa. O presidente da CDH-AL não se mostrou satisfeito com as explicações mas cobrou solução para os problemas relativos ao pré-natal. “Isso mostra que está havendo uma falha no sistema de atendimento da rede básica de saúde de responsabilidade da prefeitura e que pode ser corrigido com trabalho em parceria”, cobrou Camilo.

Como de praxe, a Seção do Comissariado da Vara daInfância e da Juventude de Macapá (JIJ/MCP) irá fiscalizar aentrada e permanência de crianças e adolescentes nos bailes decarnaval. Para tanto, a coordenação geral do CIJ/MCP, sob a tutelae aval do Juiz Plantonista, deverá cumprir todos os atos normativos doJuizado da Infância, nos dias e horários aprazados parafiscalização, tal qual no período de 12 a 15/02, das 21h30às 03h30 e, no dia 16/02, apenas, no horário das 13h às19h, podendo ser prorrogado. Além da fiscalização nos clubes e praças aSeção vai vigiar a venda ilegal de bebidas alcoólicas aosadolescentes.

Nesse particular, o Coordenador Geral do Comissariado, Adelson Pessoa, alerta aos pais que previnam seus filhos quanto ao uso dequalquer substância entorpecente. Mais ainda, é importante ficaratento até mesmo à oferta de bebidas, pois podem conter drogasdissolvidas no líquido, tais como o ecstasy. Nesses casos, o carnaval doadolescente será prejudicado de imediato, pois comissáriosconduzem o adolescente aos pais ou responsáveis legais.

O Comissariado aconselha aos pais das crianças que as mantenhamidentificadas, seja por meio de carteira de identidade expedida pelaPolícia Militar, seja por outro meio que permita prontavisualização do nome, telefone e endereço dacriança. Os Comissários estarão presentes em grandenúmero no sambódromo, onde a concentração para asfestividades será maior. (Ascom Tjap)

Oaipoque-AP: Em ação conjunta com a Polícia Marítima Francesa, a Polícia Federal, com apoio também do IBAMA desencadearam desde o dia 5, uma grande ação preventiva na Bahia de Oiapoque que faz fronteira com a Guiana Francesa. A operação finalizou ontem.

A operação “AIMARA” tem como meta coibir a pesca ilegal, pirataria, porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas, e combater de forma cerrada ações depredatórias da natureza na região fronteiriça, pois a Bahia de Oiapoque é considerada um grande ecossistema, responsável pelo nascedouro de diversas espécies de peixes e animais, um manancial indispensável para a preservação da pesca em todo o litoral Norte do Brasil.

Vários barcos pesqueiros no lado da Guiana Francesa eram surpreendidos realizando pesca ilegal pela Polícia Francesa, momento que abandonavam as redes de pesca e rumavam para o lado do Brasil, onde já eram aguardados pela Polícia Federal e IBAMA.

Em quatro dias de operação foram fiscalizados quinze barcos, tendo como resultado a apreensão de trezentos quilos de pescado, além de quatro quilômetros de rede de pesca e a apreensão de uma embarcação pesqueira que estava navegando sem qualquer documentação, sendo conduzida até a sede da Polícia Federal em Oiapoque/AP.

Comunicação Social da Superintendência da Polícia Federal no Amapá

Um homem de 28 anos foi encontrado com vida nos escombros de um prédio em Porto Príncipe, capital do Haiti, quatro semanas após o terremoto que devastou o país e matou mais de 200 mil pessoas. A informação é do canal norte-americano de televisão CNN.

O homem, identificado como Evan Muncie, foi encontrado nos escombros do supermercado onde ele vendia arroz, segundo a família disse à médicos de um hospital da região.
Ele estava extremamente desidratado e desnutrido, porém não apresentava sinais de esmagamento.

"Ele estava magro, não teve acesso a nada por um bom tempo. E tinha feridas infeccionadas nos dois pés", informou o médico Mike Connelly, que faz parte do projeto da Universidade de Miami que está no Haiti.

Connelly disse que as pessoas que levaram o homem para o hospital contaram que o encontraram enquanto escavavam os destroços do mercado.

O homem disse aos médicos que alguém levou água para ele durante o tempo que permaneceu soterrado, porém a informação não foi confirmada pelos médicos, que disseram que ele ainda estava bastante confuso. (da Folha Online)

da Associated Press, em Porto Príncipe (Haiti)

A ONU (Organização das Nações Unidas) alertou nesta segunda-feira que cortará a entrega de suprimentos médicos e remédios gratuitos aos hospitais no Haiti que estão cobrando para entregar os medicamentos aos pacientes.
Quando o terremoto devastador do último dia 12 atingiu o país, as autoridades decidiram tornar gratuito todo o tratamento médico. As estimativas mais recentes do governo indicam que mais de 300 mil ficaram feridos no tremor.

Mais de 200 grupos de ajuda humanitária enviaram equipes para ajudar e milhões de dólares em doações de medicamentos chegaram ao país caribenho.
Funcionários da ONU disseram à agência de notícias Associated Press que têm informação de que dezenas de hospitais --públicos e privados-- começaram a cobrar os remédios entregues aos pacientes.

Os funcionários não quiseram dar os nomes dos hospitais, mas disseram que ficam em várias partes do país, incluindo a capital Porto Príncipe.

"O dinheiro veio em grande quantidade", disse Christophe Rerat, da Organização Pan-americana de Saúde, agência da ONU para a região. Ele diz que cerca de US$ 1 milhão em remédios foram enviados somente de armazéns da ONU aos hospitais haitianos nas últimas três semanas.
Os hospitais, segundo Rerat, não precisam cobrar pelo atendimento porque os funcionários do Ministério de Saúde estão sendo pagos com dinheiro de doações.

A partir de agora, alertaram os funcionários da ONU, qualquer hospital que cobrar taxas pelos medicamentos será cortado da lista de doações.

Eles disseram ainda que a ONU deve manter o envio de suprimentos a ONGs que trabalham em hospitais privados, se eles conseguirem provar que nenhum paciente está sendo cobrado.
O médico Jean Hugues Henry, da equipe criada após o tremor para lidar com a crise de saúde, disse não ter conhecimento de nenhum hospital que cobra pelo atendimento ou pelos medicamentos.

"Amanhã, esclareceremos que o governo nunca deu permissão para cobrar por remédios e serviços", disse.

O Haiti tem cerca de 90 hospitais, incluindo públicos e privados e os hospitais de campanha montados após a tragédia causada pelo tremor.

Mesmo uma das Justiças mais rápidas do país, a de Rondônia, enfrenta atrasos de 30% na tramitação de processos, em relação aos prazos previstos na lei. Em três dos últimos cinco anos, o Estado teve a menor taxa de congestionamento do Brasil - um índice do Conselho Nacional de Justiça para aferir a velocidade do Judiciário. Os dados mais recentes da taxa de congestionamento mostram que, em 2008, os três melhores Estados em primeiro grau foram Piauí (18,8%), Amapá (23,3%) e Rondônia (28,7%). Um tribunal com congestionamento 0% julga todos os processos - novos ou antigos- no mesmo ano. Congestionamento 100% significa que o tribunal não julgou nenhum caso.

Os piores são Pernambuco (91,7%), Bahia (88,5%), Amazonas (87,3%), Alagoas (85,7%) e São Paulo (84%). Minas Gerais e Rio de Janeiro têm, respectivamente, 69,6% e 73,2%. "Se Rondônia, que tem uma das menores taxas de congestionamento do país tem uma duração média, para o primeiro grau apenas, de pouco mais de dois anos, podemos concluir que nos demais Estados, com quase três vezes mais congestionamento, a duração pode ser proporcionalmente maior", afirma Pablo de Camargo Cerdeira, advogado e professor Escola de Direito da FGV-RJ. (Fernando Barros de Mello e Flávio Ferreira)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), vai coordenar a instalação da Justiça Digital nos Tribunais da Amazônia Legal. A proposta é utilizar bandas de satélites da rede do Sipam para a conexão das diversas varas à Internet, interligando-as aos respectivos Tribunais de Justiça.

A medida será desenvolvida por meio de termo de cooperação técnica que será firmado durante a sessão plenária do CNJ nesta terça-feira (9). O acordo será assinado pelo Conselho, a Casa Civil da Presidência da República, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e os Tribunais de Justiça do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso e Roraima.

Extraído de: Sebrae SP

Entre as metas estabelecidas no Projeto Panificação está o aumento das vendas em 10% este ano e de 15% até o fim de 2011

Macapá - Na próxima quinta-feira (11), às 10h, acontece no Sebrae no Amapá, a apresentação da pesquisa da real condição socioeconômica das panificadoras de Macapá que são atendidas pelo projeto Panificação Competitiva do Amapá. Os resultados são indicadores da gestão de 2009.
Segundo a gestora do projeto do Sebrae/AP, Nelma Pires, essa etapa é de fundamental importância para se determinar, posteriormente, por comparação, "se as ações do estão sendo eficazes para os alcances das metas dos resultados pactuadas pelos empresários e parceiros, para fins de acompanhamento sistemático e aperfeiçoamento do projeto em questão".

O projeto tem como metas o aumento no volume de vendas em 5% em 2009, 10% em 2010 e 15% até dezembro de 2011; a ampliação do faturamento das empresas em 5% em 2009, 10% em 2010 e 15% até dezembro de 2011; a redução no desperdício no processo de produção em 2% em 2009, 3% em 2010 e 5% até dezembro de 2011 e o aumento no mix de produtos em 3% em 2009, 6% em 2010 e 9% até dezembro de 2011.

Na oportunidade, os empresários do setor também participam da primeira reunião de 2010 do comitê gestor do projeto.

Desde a última sexta-feira (5), a Capitania dos Portos do Amapá está sob novo comando. Após cerca de dois anos de atuação à frente da Delegacia da Marinha em Santana, o Capitão Roberto de Lima Vidal encerrou as atividades no Estado do Amapá. Assume o cargo o Capitão de Fragata, Marcelo Rezende de Lima, baiano.

O mutirão carcerário do Amapá foi encerrado nesta sexta-feira (05/02), com a revisão de 1.405 processos, beneficiando 285 presos, 49 deles com liberdade. A solenidade de encerramento foi realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Amapá, com a presença do ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Dôglas Evangelista, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o governador em exercício do estado, Pedro Paulo Dias de Carvalho.

Iniciado em 31 de novembro de 2009, o mutirão carcerário do Amapá é o 20º executado pelo CNJ na tentativa de melhorar as condições carcerárias e garantir aos presos os benefícios previstos na Lei de Execução Penal. Na oportunidade, o Projeto Começar de Novo foi lançado no estado, possibilitando que o Judiciário e o Executivo reservem vagas aos presos e egressos do sistema prisional, em editais de licitação, quando da realização de obras na capital e no interior.

Também foi assinado termo de cooperação com o TJAP e o Governo do Amapá que vai possibilitar a criação de 1.190 vagas nas penitenciárias da capital e do interior do estado, para solucionar o problema de superlotação nos presídios do Amapá, verificado durante a inspeção realizada pelo CNJ em estabelecimentos prisionais do estado. Ainda para sanar questões levantadas pela inspeção, o governo estadual se compromete a realizar concursos públicos para a contratação de três médicos psiquiatras para o sistema prisional, além de agentes penitenciários, e o Judiciário irá desenvolver ações sociais em benefício dos presos.

“Até há pouco tempo, nós magistrados nos desculpávamos das mazelas do sistema prisional, dizendo que a responsabilidade era do Executivo, que não construía cadeias públicas, atribuímos também a responsabilidade ao mau funcionamento da Defensoria Pública e assim, de desculpa em desculpa, justificávamos a nossa falta de ação, mas que, na verdade, revelava a omissão do Judiciário. Se a fiscalização da pena é do juiz, não há como dizer que não sabíamos o que ocorria nos nossos calabouços”, disse o ministro Gilmar Mendes, durante o encerramento do mutirão carcerário do Amapá. “Os números do estado mostram que havia razão para a sua realização”, concluiu o presidente do CNJ.
EF/MM
Agência CNJ de Notícias

Assassinato no Bailique

Onivaldo será julgado no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri no Fórum Desembargador Leal de Mira.

A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, em apenas 52 dias encerrou a instrução processual do caso Claudete Mota. O homicídio ocorreu no dia 14 de outubro de 2009, no Distrito do Bailique, na localidade Ponta da Esperança. Segundo os autos do processo, o crime aconteceu por volta das 7h30 na escola da localidade Jaburuzinho. Onivaldo Façanha Pantoja, vulgo Branco, é apontado como mandante.

Daniel dos Santos Façanha, vulgo Rosca, em companhia de um adolescente e mediante uso de arma branca desferiu vários golpes na vítima, Claudete Rocha Mota Nunes, professora daquela região. De acordo com informações do Ministério Público, o mandante do crime, que em razão de ter iniciado outro relacionamento amoroso, decidiu eliminar sua companheira com quem convivia há 12 anos. O delito foi cometido mediante promessa de recompensa e com data marcada para recebimento de pagamento, fatores que qualificam o homicídio.