Ministério Público pede interdição do Matadouro Municipal
Nesta sexta-feira (03), os Promotores de Justiça Ivana Cei e André Araújo se reuniram para discutir o pedido de interdição do Matadouro Municipal de Macapá, proposto pelo Ministério Público.

De acordo com a Ação Civil Pública, o Matadouro deverá paralisar totalmente suas atividades, suspendendo a realização de qualquer tipo de abate de animais para comercialização em açougues (bovinos, suínos, ovinos e caprinos).
Além disso, foi pedida a condenação dos réus e a adequação da estrutura física e procedimentos de matança de acordo com as normas sanitárias.

A fiscalização do cumprimento da ACP ficará sob a responsabilidade da Superintendência Federal de Agricultura no Amapá (SFA), SEMA, SEMAM, IMAP, Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, Polícia Militar, Conselho de Medicina Veterinária (CRMV) e DIAGRO, a fim de impor as penalidades legais.

Aroldo Tavares Matos, presidente da EMTU, andou prometendo apreender todos os ônibus da empresa Viação Cidade de Macapá, que estiverem com tarifa reduzida. Até agora nada ocorreu; Últimamente, ele tem estado o tempo inteiro trancado em reunião... Homem de palavra...!

Danielly Salomão

O Ministério Público do Amapá, representado pelo Procurador-Geral de Justiça Iaci Palaes dos Reis, realizou, nesta terça-feira (30), a solenidade de inauguração da reforma e ampliação do edifício-sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Ferreira Gomes, garantindo aos moradores melhores condições de atendimento.
A ampliação da infraestrutura e a aquisição de equipamentos de informática, de apoio e de comunicação fazem parte de um amplo projeto de modernização dos prédios do Ministério Público do Estado do Amapá.
“A Promotoria de Justiça possui uma estrutura física compatível para atender à população, levando aos cidadãos de Ferreira Gomes o conforto merecido, sendo para o Ministério Público uma satisfação, pois o trabalho entregue ao município se deu de um esforço coletivo”, frisou Iaci Pelaes dos Reis.
De acordo com informações do Promotor de Justiça André Araújo, Titular daquela Comarca, a padronização feita na Promotoria de Justiça é muito importante para a comunidade, no sentido de melhorar não só o ambiente, mas todos os serviços prestados ao município.
Dentre as modificações realizadas no prédio: a cobertura foi trocada e a estrutura foi reformada e reforçada; as instalações elétricas foram readequadas, destacando-se as luminárias e o novo padrão de tomadas e interruptores; o piso substituído por porcelanato na área interna e piso antiderrapante nas áreas externas e banheiros; novos equipamentos de refrigeração; novos equipamentos mobiliários, assim como um trabalho de ambientação, paisagismo e iluminação externa; as calçadas foram recuperadas e adaptadas para garantir a acessibilidade, com criação de novas rampas, além de outras reformas.
O hasteamento das bandeiras foi feito ao som do Hino Nacional, acompanhado dos jovens do projeto Cidadão Mirim da Polícia Militar de Ferreira Gomes.
Estiveram presentes na solenidade a Procuradora de Justiça Judith Gonçalves Teles, o Promotor de Justiça Flávio Cavalcante (Diretor-Geral do MP-AP), o Promotor de Justiça Roberto da Silva Alvares, o Juiz de Direito José Bonifácio Lima da Mata, Titular da Comarca de Ferreira Gomes, o senhor Rubens Lima (Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes), além de servidores do MP-AP e a comunidade local.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Amapá

Se você está sentindo falta de observar belas histórias pela linguagem corporal, a Companhia Anete Peixoto apresenta nesta quarta-feira (1) o espetáculo de dança “Do clássico à música popular amapaense”, ou seja, poesia regional com toques clássicos para seus olhos cansados da mesmice. O espetáculo acontece no Teatro das Bacabeiras, a partir das 19h. Os ingressos custam R$ 10,00. Com dois anos de existência, a escola de dança Anete Peixoto objetiva o ensino do ballet clássico tendo como slogan " Colocando ritmo em sua vida". A premiada escola também foi 1º lugar no Encontro Internacional de Dança do Pará (EIBAP) nos anos de 2007 e 2008. Quem quiser colocar um pouco de ritmo em sua vida, o endereço da escola é: Rua Odilardo Silva nº1091.

Telefones para contato: 3225-5328 e 81145848-- Coletivo Palafita – Comunicaçãohttp://coletivo-palafita.blogspot.com

Nessa segunda-feira (29) uma mulher foi presa em flagrante pela Polícia Militar por tráfico de drogas. A curiosidade nessa prisão e que chega a ser, até certo ponto, cômico diz respeito a um telefonema que ela recebeu bem no meio do flagrante. Despois que os policiais encontraram dez papelotes na casa dela, o telefone tocou... Ela olhou o visor e disse: "É meu marido!". Onde ele tá?, perguntou o PM. Denise, a infratora, respondeu: "No IAPEN!"

Concluindo a história, o marido dela se chama Cleiton e cumpre pena no IAPEN, regime fechado, por tráfico de drogas... é mole?rsrs

Carlos Lima

Um recado importante aos que navegam por este blog. Para aqueles que comentaram ofensivamente, num gesto puro de desrespeito ao JORNALISTA que escreveu a post : "DIPLOMA PRA QUÊ?", apenas algo a dizer: vocês frustrados diplomados ou que estão em busca desse pedaço de papel comprado procurem outro CORO pra esquentar com seus desabafos e ataques de baixo nível intelectual. Se o SUPREMO decidiu, quem são vocês pra questionar ou dizer que o fulano é doido e imbecil por ter escrito a post? A JUstiça tem 1ª, 2ª e 3ª instâncias... então não há mais o que chorar... só continua na faculdade quem achar que pode absorver algum conhecimento teórico, que sem dúvida nenhuma é irrefutável dentro do processo de formação do jornalista! Vamos continuar por que sabemos que é importante agregar conhecimento teórico à prática profissional...

No próximo dia 30 de junho, o Sebrae realiza o Workshop Higiene e Manipulação na Produção de Alimentos, às 19h, no auditório da instituição, coordenado pela Unidade de Acesso a Estratégias Competitivas, Inovação e Tecnologia (UAEC).

O objetivo do evento é capacitar e orientar os empreendedores desse segmento sobre as regras básicas para uma produção dentro dos padrões higiênico-sanitário da legislação vigente, possibilitando a oferta de um alimento seguro. Além dos aspectos de higiene e manipulação e as práticas na produção, a roupa adequada e outras necessidades fundamentais durante o manuseio. O workshop atende às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para os estabelecimentos.

A capacitação é voltada aos empreendedores que trabalham na manipulação e na produção de alimentos, para que os produtos oferecidos aos clientes sejam de qualidade adequada ao consumo.

As feiras englobam um conjunto de ações de divulgação, capacitação e negócios do setor

Ellen Moura www.ap.sebrae.com.br

Acontece entre os dias 25 e 28 de junho, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém (PA), a Semana de Fruticultura, Floricultura e Agroindústria intitulada Frutal Amazônia que se consolida como principal evento da região Norte no segmento.

Segundo a analista de Mercado, Vanusa Collares, em consonância com a Frutal Amazônia haverá a Flor Pará, que é uma atividade moderna, rentável, sustentável, de excelente convivência com a floresta, geradora de empregos nas comunidades rurais e distribuidora de renda. “A edição 2009 engloba um conjunto de ações de divulgação, capacitação e negócios do setor e também Rodada de Negócios organizada pelo Sebrae Pará”, disse.

O Sebrae no Amapá participa da feira em formato de missão empresarial, composta por empresários dos projetos APL Flores e Folhagens Tropicais, Açaí do Amapá e Estruturante de Manejo Florestal Não Madeireiro. Os empresários terão a oportunidade de se qualificar em cursos, palestras, workshop e ver de perto quais as novas tendências que o mercado está demandando no segmento de frutas, flores e outros.

Os participantes dos projetos ‘Estruturante de Manejo Florestal Não Madeireiro’ e ‘Açaí’ estão na feira para fazer uma visita técnica ao município de Tomé Açu. O objetivo é verificar e trazer experiências concretas ao Estado, por meio da visita ao Campo Experimental da Embrapa/PA e à Cooperativa Extrativista de Tomé Açú e, por último, visita ao Campo de Produção de Sementes de Açaí, na sede da Embrapa – Amazônia Oriental.

“O Sebrae tem como missão gerar a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos de micro e pequeno porte. Por isso as visitas técnicas vão dar um embasamento técnico e teórico aos produtores”, finalizou Vanusa Collares, analista de Mercado da Unidade de Acesso a Estratégias Competitivas do Sebrae, responsável pela execução da missão empresarial.

As atividades empresariais são acompanhadas pelas gestoras Elisangela Ramos, Larissa Queiroz e Denise Nunes, dos projetos participantes da missão.

Programação:

Abertura Oficial 25/06/2009 - 19h
Funcionamento da Feira 25/06/2009 - 17h às 22h26 a 28/06/2009 - 14h às 22h

Eventos de Capacitação
25 a 28/06Manhã – Cursos TécnicosTarde – Seminários, Palestras, Painéis e Workshop

Serviço:
Sebrae no Amapá:
Unidade de Marketing e Comunicação: (96) 3312-2832
Call Center: 0800-570 0800

Prefeito de Tartarugalzinho, Rildo Oliveira, encaminhou Projeto de Lei das Micro e Pequenas Empresas para ser votado em sessão plenária no dia 1º de julho, às 19h

Denyse Quintas

Tartarugalzinho espera municipalizar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa na próxima quarta-feira, 1º de julho, depois da entrada em vigor da legislação federal, no final do ano passado. O diretor superintendente, João Alvarenga, e a assessora de Políticas Públicas do Sebrae, Conceição Mira, desde o final do ano passado, assessoram a implantação e regulamentação da Lei Geral no Amapá.

"A implantação de leis municipais, com atenção especial às micro e pequenas empresas, é um bom começo para o fortalecimento dos pequenos negócios em todo o Estado. Para que a Lei Geral aconteça na prática, as prefeituras terão que se estruturar e o Sebrae preparar os empresários para se valer dos benefícios da nova legislação", disse a assessora de Políticas Públicas do Sebrae, Conceição Mira.

Para ela, o destaque é a importância dos prefeitos e vereadores nesse processo. "A Lei Geral é um instrumento de desenvolvimento e formalização dos pequenos negócios que engloba não apenas tributos, mas questões como a desburocratização e acesso ao crédito e a novos mercados”, informa a assessora, afirmando que a implantação das leis municipais é um grande passo para os municípios do Amapá, porque abre espaço para se pensar em políticas públicas para micro e pequenas empresas que representam 99% dos estabelecimentos formais hoje no Brasil.

As leis municipais devem contemplar alguns itens já previstos na Lei Geral, de âmbito nacional, mas que, para efetivamente valer, precisam ser complementados pelos municípios. As leis gerais municipais devem conter, dependendo da realidade de cada município, regras quanto à instalação e implementação de comitês gestores municipais, facilidades para a participação dos pequenos negócios no processo de compras governamentais, procedimentos simplificados no registro e legalização de empresas, o tratamento diferenciado para Micro e Pequena Empresa (MPE) nos pagamentos de tributos, estímulo à inovação, ao cooperativismo e ao associativismo, assistência técnica a produtores rurais, dentre outras.

Lei aprovada

Santana foi o primeiro município a instituir leis municipais próprias, complementares à Lei Geral, e que dispensam tratamento especial e diferenciado para micro e pequenas empresas. A lei está em vigor desde 11 de maio deste ano. A lei municipal, aprovada na câmara e sancionada pelo prefeito Antônio Nogueira, teve na sua elaboração o auxílio do Sebrae no Amapá e é fruto de uma articulação da entidade junto à prefeitura e câmara municipal.

O Ministério Público do Amapá promove, nesta segunda-feira (29), às 15h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o ato de criação da Promotoria de Defesa da Mulher.

Sílvio Carneiro

De acordo com estatísticas oficiais da Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres do Governo do Amapá, os indicadores de violência contra a mulher são preocupantes. Uma mulher é vítima de violência a cada 15 minutos, o que dá um total de 86 mulheres que sofrem algum tipo de violência até o final de cada dia.

Com a criação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), a questão da violência praticada contra a mulher deixou de ser considerada apenas um crime de menor potencial ofensivo e passou a ser uma violação de direitos humanos, impondo um novo posicionamento à instituição ministerial. Isso significa que todas as ações que digam respeito à violência doméstica e familiar devem ser adotadas de forma abrangente e articuladas.

Dessa maneira, o Ministério Público do Amapá, no uso de suas atribuições, resolveu se organizar para implementar a criação da Promotoria de Defesa da Mulher. A nova Promotoria de Justiça tem como objetivo cuidar dos processos de violência contra a mulher, e ainda, prestar atendimento especializado e acompanhar com maior atenção as políticas públicas voltadas para este segmento, mantendo um canal de relacionamento com o movimento social de mulheres, seus conselhos, delegacias e outras entidades representativas.

O ato de criação da Promotoria de Defesa da Mulher contará com a presença da ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulher, Nilcéa Freire, além de outras autoridades.
Na solenidade, será designada a Promotora de Justiça que ficará responsável pela nova Promotoria.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Amapá

O Juiz de Direito João Matos Júnior/Comarca de Serra do Navio proferiu sentença favorável à Ação Civil Pública (ACP), condenando a empresa Oi-Telemar a pagar multa de R$ 100.000,00 para cada dia que permnecer com serviço de telefonia fixa indisponível.

O Juiz determinou, também, que oficiais de justiça certifiquem, diariamente, sobre o funcionamento dos telefones que, mesmo depois da sentença, continuarem mudos.
A empresa recorreu da sentença, mas Afonso Guimarães informou que dará início à execução da multa.

A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (SEMUR), iniciou ontem (26) vistorias em pontos considerados críticos na Capital, com relação ao desrespeito do Código de Posturas. O primeiro local a ser vistoriado foi a orla de Fazendinha, onde acontecerá o Macapá Verão, onde foi verificado além da conservação, a segurança existente no distrito. A “blitz” foi comandada pela vice-prefeita Helena Guerra e pela secretária Gláucia Maders.
Segundo a titular da SEMUR, a tarefa será intensificada nestes dias que antecedem ao Macapá Verão, pois aponta os ajustes que devem ser feitos para o evento. “A Prefeitura vai colocar lixeiras, placas de sinalização, entre outras coisas aqui na orla de Fazendinha. Mas pedimos também a colaboração da comunidade para conservar o lugar que vai ser ajustado”, solicita Gláucia.
Para a vice-prefeita Helena Guerra trata-se de uma ação preventiva, que denota todo o zelo e organização que se pretende. “Estamos fazendo a vistoria para vermos se as obras que estão sendo feitas tanto na cidade quanto nos distritos, estão dentro do padrão para que aconteça essa festa que terá início no dia 3 de julho na Fazendinha e outros balneários”, disse Helena.
Pouco depois, foi verificada a limpeza da Lagoa dos Índios e do canal do bairro do Perpétuo Socorro, lugar em que a Fiscalização fez várias notificações ao encontrar um acúmulo de lixo na via, jogados pela comunidade. Segundo Gláucia Maders, o objetivo dessas inspeções é verificar se todos os serviços estão sendo feito de acordo com planejamento e identificar alguns problemas que ainda temos que resolver. “Na verdade a limpeza começou bem antes, desde o dia 10 de junho. Por ser um balneário grande e dependemos da maré do rio, onde a vegetação vai crescendo e vai diminuindo a área de areia, o trabalho é bastante intenso”, infiormou a secretária, que disse transferir a ação para o bairro do Araxá já na próxima segunda-feira.

Prefeitura de Macapá investe R$ 100 mil na recuperação do SAMU

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) recuperou as quatro ambulâncias que prestam Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na Capital e anuncia a entreda de mais três veículos no serviço. A recuperação faz parte do processo de reestruturação que a Prefeitura vem desenvolvendo no SAMU. Foram investidos mais de R$ 100 mil, entre peças e mão-de-obra, para recuperação das quatro viaturas, que deverão voltas às ruas de Macapá ainda no mês de julho.
Segundo informações do secretário de Saúde de Macapá, Eduardo Monteiro de Jesus, os veículos foram encontrados sucateados, sem equipamentos e outros objetos essenciais para o funcionamento e passaram por revisão e recuperação total. Também como parte do processo de reestruturação do SAMU acontece nos dias 3 e 4 de julho uma capacitação para 32 profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de urgência da Prefeitura.
O curso Pré Hospital Trauma Life Support (PHTLS), será ministrado pela primeira vez em Macapá. Serão oito instrutores, sendo três de Macapá e os outros cinco de Belém. O PHTLS vem dos Estados Unidos, possui Base em São Paulo e está sendo difundido para todo país. “O curso tem como objetivo aprimorar as técnicas de atendimento pré-hospitalar, melhorando o atendimento às vitimas de trauma”, disse o diretor do SAMU–Macapá, Marco Aurélio.
O secretário Eduardo Monteiro falou ainda sobre a expectativa de retorno dos serviços do SAMU, após a realização do Pregão Eletrônico para compra de uniformes, indispensáveis para identificação da equipe e dos equipamentos de Proteção Individual (EPIS) como proteção dos profissionais, junto ao socorro das vítimas. “Dia oito de julho acontece o pregão eletrônico 002 da Semsa, para aquisição dos uniformes. Pedimos entrega do material imediata. Estamos confiantes que o SAMU retorne seus serviços na segunda quinzena de julho”, anunciou Monteiro.
Além das quatro ambulâncias do SAMU, a secretaria de saúde do município também recuperou outras três ambulâncias básicas e duas de pequeno porte. Ao todo são nove ambulâncias recuperadas que estarão dando suporte ao atendimento de urgência e emergência a comunidade. (Janine Cruz)

Comel divulga Programação para o Macapá Verão

A Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer (COMEL), divulgou a programação que será desenvolvida pela Prefeitura de Macapá neste verão. A partir do dia 5 de julho todos os balneários que compreendem Macapá, terão eventos esportivos e de lazer durante os finais de semana, dentro da programação oficial do Governo do Estado e da Prefeitura de Macapá.
Serão desenvolvidas atividades como recreação infantil, ginástica, voleibol, corrida/maratona, corrida ciclística, queimada, futebol, torneio de beach soccer, fut-lama, fut-volêy e skate. Em alguns distritos haverá competições de queda de braço, desafio de boxe e supino. No distrito do Bailique as comunidades terão a pratica de canoagem. Em Macapá, no período de 24 a 26 de julho haverá a Copa Macapá Verão de Futebol Digital, que ocorrerá no Museu Sacaca. “Esta programação esportiva do Macapá verão começa dia 5 de julho e termina dia 2 de agosto”, disse o coordenador Ramilton Farias.
A programação será desenvolvida nos distritos de Fazendinha, São Joaquim do Pacuí, Santa Luzia, Lontra da Pedreira, Carmo do Macoacoari, Coração, Carapanatuba, Bailique e nos balneários do Araxá, Curiaú, Jandiá, Praça Chico Noé, Praça Barão do Rio Branco e Rampa do trapiche Eliezer Levy. No dia 26, no horário de 8 às 12 horas, haverá uma corrida ciclística, saindo de Macapá até o Município de Ferreira Gomes. (Beatriz Barros)

Ministra de Políticas para a Mulher assina convênio com a PMM

A ministra de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, Nilcéia Freire, estará em Macapá na segunda feira (29), para cumprir uma extensa agenda, referente à política de combate a violência contra a mulher. Às 9 horas no Palácio do Setentrião, haverá a assinatura do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, com a presença do governador Waldez Góes, prefeito Roberto Góes e demais prefeitos do Estado.
O pacto visa reduzir os índices de violência contra a mulher, promover mudança cultural e igualitária as mulheres, garantir e proteger os direitos das mulheres em situação de violência, considerando as questões raciais, étnicas, sexuais, de deficiência e inserção social econômica e regional. Às 14 horas a ministra lança na Prefeitura de Macapá, o Disque Denúncia Nacional “180”, o número com Call Center em Brasília que atende denúncias de violência contra a mulher em todo o Brasil. A parceria com a PMM, vai permitir que o número seja afixado nos veículos coletivos da cidade para maior abrangência de publicidade, assim como, nos táxis. Somente em 2008, a central de atendimento do 180, atendeu 269.977 denúncias. Ainda no mesmo dia a ministra visita o Ministério Público, para criação da Promotoria de Defesa contra a Mulher. No Fórum Leal de Mira, acontece a criação do Juizado Especial de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Ela estará também no Centro de Referência e Atendimento a Mulher e à Família (Camuf). A coordenação desta agenda foi organizada pela Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres. (Beatriz Barros)
A Prefeitura de Macapá promove mudanças no projeto original do Restaurante Popular, no bairro do Pacoval. O prefeito Roberto Góes e o secretário municipal de Obras, Davi Alcolumbre, farão na manhã desta quarta-feira uma visita ao canteiro da obra, para assegurar que as mudanças atendam às exigências preconizadas pelas autoridades federais de vigilância sanitária, bem como para o novo conceito que a atual administração quer dar ao projeto.


Coordenadoria Municipal de Comunicação Social - CMCS
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Carlos Lima

Limpar a rede de esgoto significa evitar alagamentos na cidade. A rede está lá exatamente com esse intuito de promover vazão da água das chuvas e do esgoto para o Rio Amazonas (É bom nem comentar essa parte!). A rede de esgoto possui aberturas que foram carinhosamente chamadas de Bocas de Lobo. Se tampadas adequadamente não provocariam tantos acidentes com motocicletas e quebras de suspensões de carros. Se fossem bem reforçadas as tampas, não quebrariam na passagem de veículos grandes e pesados.

É daí que surgem as Bocas de Lobo. O Lobo é um animal traiçoeiro, que pode devorar uma pessoa, duas, três, várias.. . Ou qualquer outro animal. Mas para que isso ocorra, ele precisa abrir a boca obviamente. Isso nos leva a entender que Bocas de Lobo abertas são um perigo. As da cidade costumam devorar nossos veículos e todo o lixo que nós despejamos nas ruas por uma incrível falta de bom senso. É capaz até de engolir uma pessoa!

Elas são uma espécie de suspiros de uma imensa rede de tubos de concreto dentro de uma cidade. Em Macapá, elas são o inferno astral principalmente de motoqueiros e ciclistas. Está comprovado! As Bocas, não de fumo, mas as de Lobo estão por todo lado, em meio às partes centrais, densamente construídas de uma cidade com ruas e calçadas pavimentadas ou em locais não tão urbanizados e estruturados... Pensando bem, as de fumo também estão! Convenhamos!

Tecnicamente falando, as Bocas de Lobo são parte de instalações destinadas ao
Escoamento do excesso de água, seja em rodovias, na zona rural ou na malha urbana. O problema é que quando essa estrutura é construída de forma fajuta, sem muito investimento, novos problemas surgem e geralmente a sociedade é quem paga o pato. Muitas casas alagam e milhares de veículos são destruídos, inclusive com vítimas graves. Contudo, elas estão por aí, por todo lado, fazendo parte de nossas vidas! O problema é de quem? Bocas de Lobo abertas são um perigo.

Bocas de Lobo estão por todo lado. O problema é da Caesa ou da prefeitura? Pelo visto o problema é do povo, já que ninguém assume!

Fonte Setur//Fernanda

Acontece entre os dias 3 e 5 de julho no Parque de Exposições da Fazendinha. O Fest Açaí no Meio do Mundo é evento do Sindicato dos Produtores e Beneficiadores dos Produtos da Floresta no AP, em conjunto com governo, prefeitura e Sebrae.

O Projeto foi dividido em quatro eixos de atuação: Produção, Comercialização, Processamento e Promoção. Neste contexto, a Secretaria de Estado do Turismo (SETUR) e Secretaria de Estado de Trabalho e Empreendedorismo (SETE) estão à frente do eixo promocional, onde as ações desenhadas são o Fest Açaí e a Boutique do Açaí, local destinado para comercialização do produto e seus derivados.

A secretária, Ana Célia Brazão (Turismo) disse que, a cada dia, novas descobertas são feitas a cerca do açaí. Hoje existem até jóias confeccionadas com caroços de açaí. Ela afirma que o governo do Estado vem incentivando o fortalecimento da cadeia produtiva do açaí, através do Programa Açaí do Amapá, que engloba várias instituições que atuam em novas técnicas de manejo e plantio.

O Sebrae realiza até 25 de junho, o II módulo do curso de Formação de Gerentes. O objetivo é capacitar gerentes comerciais dos segmentos de gastronomia e turismo. A capacitação acontece em cinco módulos: Planejamento, Estratégia Empresarial, Desenvolvimento de Equipe e Motivação, Fluxo de Caixa e Marketing Pessoal. A carga horária é de 12h/a por módulo.

Paralelo
O curso "Manipulação de Alimentos", que atende as empresas dos projetos, acontece até o dia 26 de junho, na empresa Bill Burg. Serão três dias de atividades teóricas e dois de atividades práticas. O curso trata de higienização do ambiente, manipulação correta e conservação dos alimentosde.


Fonte: Unidade de Marketing e Comunicação

www.ap.sebrae.com.br

Macapá verão 2009 já se anuncia e a polícia militar vai se preparando, preparando inclusive o espírito porque é tanta bronca, que respirou fundo um tenente quando ouviu: "Macapá Verão tá chegando!!!"

Segundo o Promotor de Justiça, Marcelo Moreira, o Estado por meio das Secretarias de Administração e Educação terá que concluir, no prazo de 30 dias, o levantamento de carências para preenchimento dos aprovados no concurso do Magistério (previsto em edital 001/2005).

Esse levantamento vai identificar os candidatos que estão sendo preteridos por contratos administrativos. Um novo concurso público já foi autorizado pelo Governo do Estado.

Na segunda-feira (22), o Procurador-Geral de Justiça, Iaci Pelaes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com os Secretários para que seja feita a contratação de todos os professores aprovados no Concurso Público de 2005.

Há pelo menos uma semana, a parte administrativa da Companhia de Radiopatrulha Motorizada da Polícia Militar CRPM está trabalhando em péssimas condições. A central que condicionava o ar da sala acabou dando PAU. O que se sabe é que eles estão perdendo pelo menos 1 kilo e meio por dia naquela sauna. Alguém poderia ajudar aquela humilde e trabalhadora equipe.

"Lamento muito.. são notícias que pesam negativamente contra o senado federal, eu não sei do que se trata! Mas não tem nada a ver com corrupção... não existe a possibilidade de se tratar de Propina, dinheiro ou safadeza...", garantiu.

"O que tranquiliza a gente é que ou desaba de uma vez o senado ou é o início de uma guerra contra a casa, que interessa muito ao governo, que tem a intenção de desmoralizar a CPI da Petrobrás", disse o senador.

Blog do Josias de Souza - http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/

*Relação inclui beneficiários e os que assinaram os papéis
*Prática é associada também a grupo de 24 ex-senadores
*Lista traz os nomes de filiados de nove partidos políticos

É grande o rol de senadores envolvidos, direta ou indiretamente, no escândalo da burocracia clandestina do Senado.

Notícia levada nesta terça-feira (23) às páginas do Estadão pelos repórteres Leandro Colon e Rosa Costa informa:

Desde 1995, pelo menos 37 senadores figuram como beneficiários ou signatários de atos secretos do Senado. Freqüentam a relação também 24 ex-senadores.

O escândalo é pluripartidário. Encontram-se no caldeirão de malfeitos políticos filiados a nove legendas: PT, DEM, PMDB, PSDB, PDT, PSB, PRB, PTB e PR.

Os nomes emergem de atos administrativos antigos. Documentos que permaneciam à sombra e foram publicados, com data da retroativa, nos últimos 30 dias.

Nesta terça, a Mesa diretora do Senado recebe o relatório da comissão constituição em 28 de maio para esquadrinhar os atos editados em segredo.

Detectaram-se cerca de 650 papéis sonegados à Opinião Pública. A prática foi coonestada por todos os presidentes e primeiros-secretários dos últimos 14 anos.

José Sarney, que diz desconhecer os atos secretos, é signatário de alguns deles. Heráclito Fortes, que encomendou o levantamento, também.

Eis alguns exemplos colecionados pelos repórteres:

1. Em março de 2007, Lia Raquel Vaz de Souza foi transferida secretamente do gabinete de Demóstenes Torres para o de Delcídio Amaral.

Lia é parente de Valdeque Vaz de Souza, um dos principais assessores de Agaciel Maia, ex-diretor-geral. Delcídio e Demóstenes afirmam que nem a conhecem.2. Documento secreto de 6 de dezembro de 1996, trata do controle de frequência dos servidores lotados nos gabinetes dos senadores.

Traz a assinatura do presidente de então, José Sarney. É rubricado também pelos integrantes da Mesa da época, entre eles Renan Calheiros.

3. Em 1998, toda a Mesa presidida por Antonio Carlos Magalhães, morto em 2007 assinou a criação sigilosa de oito cargos de confiança.

4. Cinco anos mais tarde, sob Sarney, criaram-se mais 25 cargos por meio de ato administrativo secreto.

5. Em 21 de fevereiro de 2005, sob a presidência de Renan Calheiros, o Senado dotou os gabinetes dos 81 senadores de sete novos cargos de confiança.

Gente que entrou pela janela, sem concurso, com vencimentos mensais de R$ 9,9 mil. Tudo em segredo.

6. Senadores licenciados, os ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Hélio Costa (Comunicações) valeram-se de atos secretos para nomear parentes e amigos.

Os senadores que figuram como beneficiários de atos secretos, com ou sem o consentimento pessoal, são os seguinte:

- Aldemir Santana (DEM-DF)

- Antonio Carlos Júnior (DEM-BA)

- Augusto Botelho (PT-RR)

- Cristovam Buarque (PDT-DF)

- Delcídio Amaral (PT-MS)

- Demóstenes Torres (DEM-GO)

- Edison Lobão (PMDB-MA)

- Efraim Moraes (DEM-PB)

- Epitácio Cafeteira (PTB-MA)

- Fernando Collor (PTB-AL)

- Geraldo Mesquita (PMDB-AC)

- Gilvam Borges (PMDB-AP)

- Hélio Costa (PMDB-MG) licenciado (ministro)

- João Tenório (PSDB-AL)

- José Sarney (PMDB-AP)

- Lobão Filho (PMDB-MA)

- Lúcia Vania (PSDB-GO)

- Magno Malta (PR-ES)

- Marcelo Crivella (PRB-RJ)

- Maria do Carmo (DEM-SE)

- Papaléo Paes (PSDB-AP)

- Pedro Simon (PMDB-RS)

- Renan Calheiros (PMDB-AL)

- Roseana Sarney (PMDB-MA, hoje governadora do MA)

- Sérgio Zambiasi (PTB-RS)

- Serys Slhessarenko (PT-MT)

- Valdir Raupp (PMDB-RO)licenciado (ministro)

- Wellington Salgado (PMDB-MG)

Os senadores que freqüentam a lista por ter assinado, consciente ou inconscientemente, atos secretos como integrantes da Mesa diretora são:

- Antonio C. Valadares (PSB-SE)

- César Borges (PR-BA)

- Eduardo Suplicy (PT-SP)

- Garibaldi Alves (PMDB-RN)

- Heráclito Fortes (DEM-PI)

- Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)

- Paulo Paim (PT-RS)

- Romeu Tuma (PTB-SP)

- Tião Viana (PT-AC)

Levado ao pelourinho, o ex-diretor-geral Agaciel Maia dissera que os senadores não ignoravam a existência de atos não publicados.

A julgar pelo tamanho da lista, parece mesmo improvável que todo o Senado ignorasse a prática.

Viação Cidade de Macapá diz que a partir de 01 de julho baixará a tarifa para 1 real. Blef? Mais uma intenção de desmoralizar a categoria? A população vai esperar pelo que não vem....

Fonte: http://camilo.capiberibe.org

No dia 5 de maio deste ano o projeto de lei de transparência fiscaldo senador João Alberto Capiberibe foi aprovado na Casa de Leisfederal e no dia 27 do mesmo mês o Presidente Lula sancionou a leique levou o nome de Lei Capiberibe. A lei já está conhecida por todo o Brasil e abrangerá todos os poderes. Até maio de 2010 todos os gastos, orçamentos, isto é, toda a receita dos órgãos deverão estar disponibilizados na Internet. A população poderá acessar sites e fiscalizar toda movimentação feita naquele órgão, até mesmo os pagamentos que o próprio cidadão fizer, automaticamente tem que constar nessa prestação de contas eletrônica. Na ultima terça-feira (16), João Capiberibe foi convidado pela vereadora Cristina Almeida para fazer uso da tribuna da Câmara dos Vereadores. Ele explicou o funcionamento da lei de transparência.

AL: Number one
Na sessão de quarta-feira (17), o deputado Camilo Capiberibe, em seupronunciamento, propôs que a Assembléia Legislativa desse o exemplonão só para o estado do Amapá, mas também para todo o Brasil, que o legislativo amapaense fosse o primeiro a aplicar a lei Capiberibe.“Implantemos a transparência já. Coloquemos as contas da assembléia ainternet. Podemos esperar até o dia 27 de maio de 2010 ou podemosnos antecipar dando exemplo para o pais. Isso não é mais querer e nãoquerer, é obrigação”, sugeriu o deputado. O deputado do PSB disse ainda que é preciso ir além revelar os gastosde pessoal da AL e divulgar os nomes dos assessores e os saláriosrecebidos para que o povo possa fiscalizar o trabalho dos funcionáriospúblicos.

Ruy Smith: "Afastem o medo da mudança!"
Complementando, o deputado Ruy Smith pediu que os parlamentares afastassem o medo da mudança, e encarassem a transparência como uma proximidade positiva com a população. “A população precisa saber o que está acontecendo aqui dentro dessa casa de leis, os deputados que falam, os que se esquivam, com a questão financeira não seria diferente, quem tá gastando, quanto, com o que. É fundamental que todos esses detalhes estejam transparentes para o cidadão. Que afastemos o medo”, falou Ruy Smith.

Camilo: "governo Waldez deu exemplo de acerto: manteve o Portal Transparência"

O deputado Camilo lembrou ainda que o governo atual decidiu por manter o Portal da transparência que foi implantado pelo governo do PSB e com isso ele, como qualquer pessoa, pôde fiscalizar a administração publica. “Quando o governo Waldez faz algo certo, eu tenho que registrar, a permanência do portal de transparência foi um exemplo de acerto", relatou.