Artigo - Carlos Lima

Estudos sobre a personalidade criminosa mostram que psicopatas não precisam de motivos para matar. Quando dizem que são movidos por forças do além, o melhor a fazer é acreditar. O detalhe é que o “Além” é o interior da própria mente, e a força que os motiva é a psicose. Sobre a atrocidade recente que vitimou toda uma família na zona Sul de Macapá, o fator psicológico dos criminosos não é levado em consideração pelos investigadores. Delegados buscam incansavelmente por um motivo plausível, que tenha dado origem a atrocidade, mas esse motivo pode nem existir.

Três tipos de assassinos são estudados: os sádicos, que sentem prazer com a desgraça alheia e pela carnificina. Existem também os que acreditam estar livrando a sociedade de indivíduos com algum desvio de personalidade que fere os preceitos de moralidade. E por fim, os que sofrem de distúrbios mentais como alucinações, sensações de perseguição, voz sussurrando ao pé de ouvido, sintomas clássicos da esquizofrenia.

No segundo caso, as vítimas costumam ser homossexuais e prostitutas. O terceiro caso nós conhecemos recentemente na morte do cartunista Glauco, onde o criminoso sofria de alucinações e dizia ser a reencarnação de Jesus. Já o primeiro tipo citado é o que mais se aproxima da chacina da família Camargo. Os indivíduos agiram irrestritamente pelo sadismo por já terem um histórico de crimes bárbaros. Isso nos leva a concluir que são velhos conhecidos da polícia.

Alguns especialistas veem certa diferença entre o psicopata e outra classe de assassinos chamada de “condutopatas”. Estes últimos estariam incluídos em um caso de condutopatia, uma espécie de doença caracterizada por desvio de conduta, diferentemente da psicopatia, que está diretamente relacionada à psicose (sintomas de esquizofrenia, por exemplo). No caso, Caroline Camargo, a polícia analisa a hipótese de vingança pela forma cruel com que o homicídio foi executado, mas desconsidera o fator psicológico dos criminosos.

A carnificina armada no quarto da casa mostra perfil de criminoso atroz, diferente de alguém que mata para roubar, ou por mera vingança pessoal.

Todavia, a possibilidade que se encaixa perfeitamente nesse cenário brutal é o crime por encomenda. Até que a polícia descubra quem matou a família, se é que vai conseguir, irão surgir inúmeras suposições, e várias pessoas serão julgadas como mandantes pela opinião pública, porém a chance de alguém ter comprado a tortura e a morte dos três não pode ser vista como uma possibilidade a mais pela polícia. Esta suposição deve sim ser a principal linha de pensamento, neste momento.

Carlos Lima, jornalista, editor de polícia do jornal a Gazeta
Carloslima-dr@hotmail.com

Ana Girlene

Em dezembro do ano passado, foi sancionado pela prefeitura de Macapá duas leis municipais de que visam prevenir a prática de crimes contra a pessoa e ao patrimônio.

A primeira trata-se da Lei nº 1750/2009 – PMM que proíbe o ingresso nos estabelecimentos comerciais públicos e particulares de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face. Na justificativa, o vereador Marcelo Dias, autor do projeto, argumenta que boa parte dos assaltos na cidade são praticados por pessoas que escondem a identidade, especialmente fazendo-se passar por motoqueiros. Os donos de estabelecimentos deverão fixar placa no local fazendo menção à nova Lei. Aos que descumprirem haverá pagamento de multa, a ser estabelecida pela PMM por decreto de regulamentação.

Para o Delegado Titular da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio - DECCP, Alan Moutinho, a ideia é excelente e bem vinda, embora veja dificuldades no seu cumprimento em razão da fiscalização e possíveis argumentos quanto a sua inconstitucionalidade. Ressalta, no entanto, que a contribuição do legislativo é relevante: “nossa experiência aqui na DECCP nos mostra que muitos dos roubos à mão armada são de fato praticados por pessoas que usam o capacete, e isso dificulta a identificação, visualmente pelas vítimas, e até mesmo nos locais que têm circuito interno”, disse.

A outra Lei nº1754/2009 – PMM dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e câmaras de vídeo e atendimento reservado nos caixas das agências bancárias e postos de atendimento. No parágrafo 1º, a Lei disciplina que o local onde os clientes ficam aguardando para fazer qualquer movimentação bancária deve ser protegido por vidro opaco, de forma que não haja contato visual. Sobre a segurança externa, a Lei obriga instalação de no mínimo três câmeras filmando a entrada e saída de pessoas. O monitoramento deve ocorrer 24 horas e as imagens salvas em lugar seguro, ficando disponível por um ano para as autoridades, especialmente policial.
Os bancos têm 120 dias para adequarem as agências às novas exigências da legislação vigente, sob pena de pagarem multa diária de R$200,00.

Fonte: Tjap

A segurança pública é um benefício que alcança todos, por isso merece amplo debate. Nesse sentido, o Poder Judiciário está empenhado em discutir e promover ações que tornem a justiça criminal mais célere e efetiva. O CNJ quer explicar de maneira fácil e didática a lógica do sistema brasileiro de penas para que as pessoas que não são atores do direito também possam participar. Seja entrando na comunidade virtual Rede Jud, seja respondendo às enquetes.

A Rede Virtual do Judiciário (Rede Jud) está disponível. Cadastre-se na comunidade, ajude a construir soluções. A Rede Jud é um espaço on-line que promove o intercâmbio de informações, a participação em fóruns, blogs e enquetes para discutir temas, como a utilização de penas alternativas para crimes com penas pequenas; a eliminação do regime aberto, que exige casas-albergues para a acolhida dos presos no período noturno, pela prisão domiciliar condicionada ao uso de tornozeleiras eletrônicas; ou ainda sobre o pagamento de fiança com valores expressivos.

Essas medidas constam como parte do Plano de Gestão das Varas Criminais e de Execução Penal, elaborada por um grupo de trabalho composto de magistrados sob a coordenação do conselheiro Walter Nunes, com a participação da sociedade, por meio de consulta pública, presentado pelo ministro Gilmar Mendes à Câmara dos Deputados e ao Senado, em março.

Outras ações para 2010, considerado o ano da Justiça Criminal, são:

Alterações administrativas - Entre as medidas inclusas no plano que independem de aprovação legislativa para entrarem em vigor constam as resoluções normativas a serem editadas pelo próprio CNJ ou por outros órgãos do Judiciário. As propostas de resolução do CNJ tratam de medidas administrativas para a segurança e a criação do Fundo Nacional de Segurança do Judiciário; a documentação de depoimentos por meio audiovisual e audiências por videoconferência e a instituição de mecanismos para controle dos prazos de prescrição nos tribunais e juízos dotados de competência criminal.

Resolução conjunta - Está prevista para ser assinada entre o CNJ, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério da Justiça e a Defensoria Pública da União. A proposta prevê a utilização de sistemas eletrônicos para agilizar a comunicação das prisões em flagrante, especificando a forma como a comunicação entre os órgãos envolvidos será feita.

Voto dos presos provisórios - Outra proposta de resolução prevê o direito de voto para os presos provisórios. O tema já está em estudo no Tribunal Superior Eleitoral, que analisa a modificação da Resolução 22.712 do tribunal, para permitir que os presos provisórios tenham direito ao voto. De acordo com a proposta de resolução, os juízes eleitorais devem criar seções eleitorais nas unidades prisionais que tenham mais de 100 presos provisórios.

Alterações legislativas - Além das resoluções, o plano prevê ainda a sugestão de alterações legislativas que serão encaminhadas ao Congresso Nacional. Uma das propostas de alteração legislativa diz respeito ao monitoramento eletrônico para o cumprimento da pena em regime domiciliar. Essa alternativa seria utilizada para pessoas beneficiadas com o regime aberto, que geralmente trabalham durante o dia e à noite devem retornar aos albergues. Nesse caso, para que o detento possa cumprir a pena em regime domiciliar obrigatoriamente ele deve aceitar o monitoramento eletrônico.

Pagamento de fiança - Outra mudança legislativa seria a redefinição do papel da fiança no sistema processual, com a possibilidade de pagamento de fiança para crimes de toda espécie, "especialmente os mais graves e de ordem financeira". Há também a sugestão de criação de um sistema de proteção e assistência aos juízes em situação de risco e o apoio do CNJ ao Projeto de Lei 3.491, de 2008, que tramita na Câmara dos Deputados e prevê a criação de um Fundo Nacional de Segurança da Justiça Federal.

Incentivo fiscal para empresas - O plano de gestão prevê também que seja dado incentivo fiscal às empresas que contratarem presos e egressos do sistema penal. Essas empresas poderiam ter redução sobre as contribuições da folha de pagamento.

Plea bargaining - Está prevista nova redação ao Art. 89 da Lei 9.099/1995 para possibilitar a negociação da pena, conhecida nos Estados Unidos como plea bargaining. Com a alteração, o titular da ação, no caso, o Ministério Público, teria a possibilidade de suspender o processo e negociar a pena com o réu.

Artigo * Rony Vainzof

Quantas vezes nós, operadores do Direito, já nos deparamos com afirmações e indagações sobre o Poder Judiciário, não só questionando a Justiça de uma forma geral, mas principalmente a morosidade e a transparência dos processos judiciais?

Em relação à Justiça, é nosso dever acreditar e transmitir para terceiros a credibilidade que o Poder Judiciário merece dentro do Estado Democrático de Direito, proclamado no primeiro artigo da nossa Carta Magna, tendo como princípios fundamentais a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho, da livre iniciativa e o pluralismo político.

Porém, talvez a resposta mais difícil seja como conciliar, principalmente, a dignidade da pessoa humana com a morosidade e a transparência dos procedimentos judiciais. E isso ocorre, fundamentalmente, em razão de não termos até o final de 2006 e início de 2007 nenhuma modificação significativa sobre esse aspecto.

Melhor explicando: até então, as únicas consideráveis alterações foram apenas nas tecnologias utilizadas para a elaboração das peças processuais e demais atos judiciais. Ou seja, se antes escrevíamos com penas de ganso uma petição, canetas de tinta um despacho, máquinas de escrever uma certidão, agora utilizamos os computadores para tais finalidades.

Percebe-se que para qualquer uma das tecnologias supramencionadas, até mesmo o computador, o procedimento burocrático de protocolizar uma petição, furar as folhas, numerá-las, autuar os autos, carimbá-los etc., sempre foi semelhante ou igual. Uma pesquisa do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) concluiu que 70% (setenta por cento) do tempo de um processo é burocrático e, portanto, somente 30% (trinta por cento) nobre, com a elaboração de decisões, cotas, petições e outros.

Assim, visando justamente a modificação do procedimento e a celeridade dos processos judiciais, foi sancionada em Dezembro de 2006 a Lei n.º 11.419, que dispõe exatamente sobre a informatização do processo judicial.

Com base também na referida legislação, o Conselho Nacional de Justiça define a cada ano novas metas que invariavelmente, como ocorreu agora, em 2010, dispõem sobre a necessidade da celeridade e transparência no julgamento dos processos judiciais.
E, de fato, mencionadas metas são viáveis, pois a Lei 11.419/06 nos traz alterações importantes, conforme ressaltamos algumas a seguir:

· Possibilidade do uso do meio eletrônico na tramitação dos processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais;

· Assinatura eletrônica, com identificação inequívoca do signatário, para concretização dos atos processuais;

· As cartas precatórias, rogatórias e de ordem também poderão ser enviadas e cumpridas através dos meios eletrônicos;

· Acesso ao andamento do processo eletrônico e respectivos documentos através da Internet para as respectivas partes, advogados, sendo respeitados os casos que envolvam sigilo e/ou segredo de justiça;

· Segurança dos autos dos processos eletrônicos, que deverão ser protegidos por meio de sistemas de acesso e armazenados em meio que garanta a preservação e integridade dos dados.

Alguns resultados da informatização do processo judicial são perceptíveis, também de acordo com a pesquisa do Sistema de Automação da Justiça (SAJ):

· Uma árvore poupada a cada cento e setenta e dois processos digitais;

· 70% (setenta por cento) de economia em recursos com o processo digital;

· 70% (setenta por cento) de diminuição de espaço físico necessário para instalação de novas unidades judiciárias.

De fato, esse novo panorama mostra que estamos diante de um futuro promissor, com a prestação jurisdicional rápida, eficiente e de qualidade, de forma transparente através dos portais dos Tribunais, democratizando o acesso à Justiça, além de primar pela sustentabilidade, com a diminuição do número de papéis, por exemplo.

E tudo isso já é realidade: o Supremo Tribunal Federal já soma 1.012 advogados cadastrados com certificação digital aptos a peticionarem eletronicamente. Outras pesquisas mostram que o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho, utilizando ferramentas eletrônicas, já conseguem votar em média 500 (quinhentos) processos em uma única sessão. Ainda, o referido STJ deverá se tornar o primeiro tribunal totalmente eletrônico do mundo até o final de março do presente ano, com a digitalização de todos os processos e arquivos físicos.
Portanto, estamos diante de uma quebra de paradigma, transformando séculos de procedimentos burocráticos em ágeis e transparentes trâmites eletrônicos. Esperamos, todavia, que os cidadãos possam reconhecer referidas mudanças e ter mais credibilidade no Poder Judiciário, bem como que os operadores do Direito e demais serventuários da administração pública saibam conciliar a utilização das novas tecnologias com segurança e o tempo nobre necessário que cada processo merece, para que sempre prevaleça a Justiça.

* Rony Vainzof é sócio do Opice Blum Advogados, Vice-Presidente do Conselho Superior da Tecnologia da Informação da Fecomercio e professor de Direito Eletrônico em diversas instituições de ensino.



Informações à Imprensa:

O delegado Roberto Prata disse que as câmeras de circuito fechado não captaram imagens por que eram apenas de fachada

Ontem pela manhã, a Polícia Civil reuniu a imprensa em entrevista coletiva para esclarecer alguns aspectos sobre a morte da advogada Caroline Camargo e de seus filhos, Marcelo e Vitória Konishi. Os delegados, Roberto Prata, da Delegacia de Homicídios (Decipe), o diretor do Departamento de Polícia da Capital, delegado Ernane Soares, e o diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE), delegado Ronaldo Coelho manifestaram com veemência o interesse de elucidar o caso sobre a chacina da família Camargo. O crime só foi descoberto na manhã desta terça-feira (11) e chocou a sociedade pelo modo cruel empregado pelos assassinos.

Na visão do delegado Ronaldo Coelho, o instinto cruel dos criminosos é visível na forma como foi encontrado o corpo da menina Vitória (Vivi) Konishi, que “teria sido assassinada com mais de 30 facadas”, especulou. Há também informações não oficiais de que ela teria sido degolada depois de ser torturada. Por enquanto, não está descartado o latrocínio, mas a polícia trabalha com várias linhas de investigação. O delegado Roberto Prata afirmou que toda a Polícia Civil (forças operacionais) está engajada na investigação. Ele reduziu o discurso afirmando que todos que tiveram recente contato com as vítimas são suspeitos até que se prove o contrário.

Ronaldo Coelho afirmou que a forma bárbara de execução levanta a suspeita de que os bandidos tenham perdido o controle da situação durante um possível roubo, ou ainda, leva a crer que o caso é mesmo de retaliação. O suposto acidente de trânsito provocado por Marcelo Konishi pode ter ligação com a chacina, mas ainda não há informações concretas. “A complexidade do caso não nos permite desconsiderar qualquer possibilidade”, disse Roberto Prata.

“Lei do Silêncio” prejudica investigações

Por enquanto, o que impera na rua João de Castro Sussuarana, bairro Jardim Equatorial, é a “lei do silêncio”. Autoridades policiais esperam conquistar a confiança dos vinzinhos, que ainda não estão dispostos a ajudar com a investigação. Delegado Prata fez um apelo à comunidade que colabore com denúncias através dos números 9126-4318 e 190. A identidade do denunciante será mantida sob sigilo absoluto. No dia posterior ao crime, um vizinho afirmou que ouviu leves ruídos vindos da casa da advogada, mas não soube identificá-los. O delgado da Homicídios ressaltou que alguns moradores tem atitudes suspeita por não colaborar da forma que espera a polícia. Alguns serão chamados oficialmente a depor.

Corpos serão enterrados em Tijucas (SC)

O corpo de Carol foi o primeiro a ser liberado pela Polícia Técnico-científica (Politec) no começo da tarde de ontem (12) em função de estar em estado menos crítico. O velório iniciou a partir de 14 horas na capela mortuária Santa Rita. Os corpos de Marcelo e Vitória, até o final da tarde ainda não haviam sido liberados para velório e translado para o estado de Santa Catarina, em Tijucas, cidade natal da família, onde os três serão sepultados.

O pai das crianças que mora no Japão deve acompanhar o enterro em Florianópolis. Segundo informações de parentes, além do marido que estava viajando a trabalho, o irmão de Carol também estava com chegada prevista para a madrugada de ontem (12). Carol Camargo nasceu na cidade de Tijucas, em Santa Catarina. No Amapá, se tornou assessora jurídica do Ministério Público e professora universitária. Muito querida pelos amigos, colegas de trabalho, alunos e ex-alunos, ela deixa profunda saudade e o sentimento de revolta pela circunstância cruel de sua morte e dos filhos.

Provas periciais devem acelerar inquérito

Com a liberação dos laudos técnicos, a Polícia Civil está certa de que poderá iniciar uma investigação mais detalhada com base em provas periciais. Indícios como as impressões digitais deixadas na arma do crime, em objetos no interior da casa e no veículo serão fundamentais para o caso. “Peritos estão trabalhando mais rápido possível”, frisou o delegado Prata. Fator inquietante para a polícia é o fato de todas as câmeras de monitoramento estarem desligadas, tornando ainda mais difícil a identificação dos criminosos. Pelo menos duas câmeras, estavam em posições estratégicas no dia do crime. Se estivessem ligadas mudariam todo o curso da investigação e o caso seria elucidado em menor espaço de tempo.

Na cena do crime foram confirmadas duas facas, sendo que uma estava com o cabo quebrado, reforçando a suposição de que ela teria sido usada na menina. Três facas, segundo a polícia, desapareceram da casa. Outra suspeição está relacionada a um possível envolvimento de conhecidos da vítima com o massacre, já que não houve arrombamentos na casa.

A menina Daniele, namorada de Marcelo, grávida de poucos meses, também está sendo ouvida, assim como as pessoas que tiverem contato recente com a família, a exemplo da empregada Mari Pinheiro de Moraes e o padrasto, professor Pedro Rocha, que vem de recente briga conjugal com a vítima. Boatos incluíram também um ex-namorado de Daniele no rol de pessoas que deverão ser alvos da investigação.

A polícia confirmou que tanto a advogada quanto os dois filhos foram mortos a facadas. O crime ocorreu entre 19 horas de segunda-feira e 7h da manhã de terça


A Polícia Civil investiga a chacina que ocorreu na noite de segunda-feira (10) no bairro Jardim Equatorial. De acordo com o delegado de polícia, Alan Moutinho, todos os rastros do crime levam à hipótese de latrocínio (roubo seguido de morte). A ação misteriosa dos criminosos deixou três mortos da mesma família, dentre eles uma criança de 11 anos. A polícia acredita que pelo menos duas pessoas tenham executado a chacina entre 19h de segunda-feira e 7 horas da manhã de terça (11).


A cena macabra foi descoberta por uma funcionária da casa ao chegar por volta de 8h30 da manhã de terça. Segundo ela, o imóvel estava com a porta semi-aberta e sem o carro na garagem. Ao entrar, notou forte cheiro e rastros de sangue no caminho para o quarto. Nesse momento, a polícia foi acionada. Policiais militares providenciaram o isolamento da área até chegada da perícia e dos investigadores. Minutos mais tarde, foram confirmados três corpos no quarto com várias lesões de arma branca. Os cadáveres da advogada Caroline Carmargo Rocha Passos, de 32 anos, da filha Vitória Konishi, de 11, e do filho Marcelo Konishi, de 19, estavam no interior do quarto entre roupas e objetos.






Os cômodos da casa, sobretudo o quarto onde os corpos foram encontrados, estavam revirados. Alguns objetos como computadores e acessórios que haviam desaparecido foram encontrados no interior do veículo abandonado a cerca de dois três quilômetros do local do crime. A advogada, Caroline Camargo, estava no chão debruçada com o corpo sobre as pernas. Os outros dois estavam deitados ao lado com o peito para baixo recobertos de sangue. O chão, as paredes e os móveis também ensanguentados mostravam o grau de crueldade com que o crime foi executado.


De acordo com parentes, Carol Camargo era servidora do Ministério Público Estadual (MPE), onde prestou assessoria jurídica por vários anos. Recentemente, ela ministrou um curso referente ao projeto MP Comunitário do Ministério Público, no bairro Brasil Novo. O marido, professor Pedro Rocha, estaria de viagem ao Maranhão, e foi informado por telefone sobre a chacina. O crime espalhou ainda mais pânico pelo bairro Jardim Equatorial, que vive desde a semana passada uma onda de violência. O que mais impressiona a todos é o fato de haver um sistema de segurança na casa com monitoramento 24horas.



**Latrocínio é a principal linha de investigação da polícia


Investigadores da Polícia Civil, policiais militares e peritos tiveram acesso à cena do crime somente pela residência ao lado que também pertencia à vítima. Um tenente do Batalhão de Operações Especiais (Bope) informou que existem dois acessos ao interior do imóvel. A suspeita é de que os criminosos tenham entrado pelos fundos e fugido pela porta da frente no carro que pertencia à advogada.





O Renault Clio, vermelho placa NER 9160, foi encontrado abandonado no Complexo do Araxá por volta de 13 horas, com acessórios de informática e documentos pessoais da vítima. Para o delegado Alan Moutinho o que importa é a motivação dos criminosos que a priori remete ao latrocínio. “Por enquanto não podemos afirmar que se trata de roubo seguido de morte, mas tudo indica que sim. A possibilidade é grande. Estamos ainda trabalhando no caso, mas por uma série de fatores temos quase certeza”, declarou o delegado.



Investigadores tinham dúvidas se um dos cadáveres era mesmo da menina Vitória. O porte físico não condizia com a idade da garota. Só foi possível ter certeza depois que a namorava de Marcelo, Danielle Nascimento, de 20 anos, de quem a polícia suspeitava que fosse o corpo, compareceu ao local. Daniele, que é filha de um tenente da Polícia Militar, costumava dormir todas as noites com o namorado na casa da sogra. Tenente Nascimento disse que na noite anterior a mãe de Daniele havia lhe convidado para passar a noite juntas sem se dar conta de que estaria livrando a filha da atrocidade. Compareceram à cena do crime uma professora de Vitória Konishi, o procurador geral do estado, Iaci Pelaes, delegados, amigos e parentes da família, que fizeram o reconhecimento dos corpos.

Acusado de pelo menos dois assassinatos, Adeilson Costa de Souza, vulgo “Douglas do Iapen”, violou o sistema de segurança da penitenciária do estado pela 4ª vez neste domingo (9). A fuga aconteceu por volta de 16h40 quando um grupo de presos aproveitou a ausência dos guardas para abrir um buraco na parede. Quatro dos mais perigosos bandidos do estado que estavam em uma cela do “Fechadão 2” conseguiram escapar. A comunidade vizinha fica aterrorizada quando ocorrem fugas no Iapen.

Acredita-se que “Douglas do Iapen” tenha liderado o grupo de presos. Ele aproveitou a estrutura comprometida do prédio, arquitetou e executou o plano de fuga sem levantar suspeitas. Depois de fazer uma abertura na parede, os quatro escalaram o muro na parte de trás do presídio usando uma “Tereza” (corda de lençóis). A direção só percebeu a fuga no começo da noite. A polícia presume que eles tenham usado facas e estoques para quebrar a parede da cela. Assim que foi informada, a PM iniciou diligências de recaptura, mas até o final da tarde de ontem não houve êxito nas buscas.
Antecedentes

“Douglas” assaltou um taxista e o manteve no porta-malas do carro por cerca de uma hora enquanto assaltava um posto de combustível no município de Santana quando fugiu em 2009 do Instituto de Administração Penitenciária no início de 2009. Ele passou a ser procurado em outubro como o principal suspeito de comandar grandes assaltos na capital. Douglas foi preso pela última vez em dezembro na casa da irmã no bairro Zerão, ocasião em que trocou tiros com a polícia e foi baleado. Em 2008, ele invadiu a casa de um deputado federal em assalto e manteve toda a família como refém.

No dia 31 de outubro de 2009, Adeilson, vulgo Douglas, foi detido após o assalto a um posto de combustível na rua, Leopoldo Machado, com avenida, Tamoios, no bairro Beirol. A polícia conseguiu localizar o carro da fuga e depois prendê-lo. Na delegacia, mesmo sendo foragido, ele conseguiu ludibriar a Polícia Civil e acabou sendo solto depois de dar nome falso. Ainda em outubro, ele matou a tiros Jeandreson da Silva Negreiro, 26 anos, conhecido como "Cara de Gato" em um posto de gasolina no Marco Zero.

A polícia classificou o crime como execução por encomenda. No dia seguinte, efetuou quatro disparos contra o frentista Ruivo Almeida da Costa, de 26 anos, em um posto no bairro do Beirol e no mesmo final de semana, assassinou o taxista, Iraelson dos Santos Costa, no bairro Nova Esperança, com um tiro na cabeça. Foi preso no dia seguinte. (Carlos Lima)

Fonte: Tjap

O corregedor-geral de justiça do Amapá, desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, presidiu uma reunião com todos os Oficiais de Justiça lotados na Central de Mandados do Fórum da Comarca de Macapá para tratarem de assuntos relacionados à instituição da setorização na distribuição de mandados judiciais.

A nova distribuição será instituída após a conclusão do trabalho da Comissão composta pelos Juízes de Direito JOSÉ LUCIANO DE ASSIS, DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO, ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUÁRIA KORESSAWA e pelos servidores MARILENE COSTA DE AZEVEDO MONTEIRO, EDUARDO CELANO POSSAS e ERIKA COSTA FIGUEIRA BATISTA, que terá o prazo de 30 dias para finalização e apresentação de relatório, nos termos da Portaria n.º 25523/2010-CGJ.

Com a reunião, a Douta Corregedoria-Geral buscou o levantamento de dados destinados a subsidiar o trabalho da Comissão, ouvindo os Oficiais de Justiça acerca das dificuldades encontradas na execução de suas atividades, bem como registrando as propostas que contribuirão para a nova metodologia de distribuição.

De acordo com o MM. Juiz de Direito José Luciano de Assis, presidente da Comissão, essa é mais uma iniciativa ousada da Corregedoria, implantando modificações voltadas para melhor atender a população e proporcionar uma prestação de serviço eficaz e segura

A Polícia Militar confirmou que havia vários ferimentos feitos a faca no peito da vítima. Por enquanto há dois suspeitos pelo crime

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), através da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, que tem como Titular a Juíza Ana Lúcia de Albuquerque Bezerra, realizou na manhã de hoje (10/05), às 9 horas, uma reunião para tratar das diretrizes de execução do projeto “Infância e Juventude em Movimento”. O Juizado estará visitando entre os dias 20 e 23 de maio do corrente ano, no Barco “Tribunal – A Justiça vem a Bordo” as comunidades de Ilha de Santana, Anauerapucu e São Raimundo do Pirativa.

Na concepção do projeto pioneiro no país, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana pretende levar às comunidades ribeirinhas mais desassistidas pelo Poder Público em Santana, os serviços afetos a competência da Infância e Juventude, além da Secretaria Judiciária. Na visita será promovido atendimento por parte do Comissariado de Menores (para recebimento de denúncias), da Equipe Técnica Interprofissional, formada por Assistente Social, Pedagogo e Fonoaudiólogo, da Promotoria da Infância e Juventude e a Defensoria Pública.

Durante a “Ação”, serão prestados diversos serviços sociais que serão prestados através de parcerias com órgãos públicos estaduais e municipais, tais como: atendimento médico, odontológico, vacinação, corte de cabelo, palestras educativas, audiências e outros.

A reunião convocou todos os órgãos parceiros da “Ação” para fazer os últimos ajustes da viagem. No encontro ficou estabelecido que no dia 20/05 será visitada a Ilha de Santana, no dia 21/05 é a vez da comunidade de Anauerapucu e por fim São Raimundo do Pirativa. O retorno acontece no dia 23/05.

Estardalhaço causou a matéria exibida no último sábado (8) na TV Amapá. No acidente com duas vítimas fatais que ocorreu no Curiaú às proximidades da comunidade de Casa Grande, foi dito que uma das vítimas, o policial da reserva Sebastião Gonçalves, morreu, assim como com a esposa Roselina de Sousa. Eis que surge a verdade: não era a mullher, era a amante. A situação ficou tão constrangedora que a família não quis mais se pronunciar sobre a tragédia.

Neste domingo, a Rotam estourou um dos pontos de droga mais visados de Santana. Por enquanto é a maior apreensão de crack do ano. Três pessoas foram presas e enquadradas no artigo 33. 121 pedras de crack foram encontradas em uma casa na rua 7 de setembro, bairro Central.

Charme. Magia. Encanto.

O brilhante Balé de Luz foi um show de prazeres, sensações e alegria na lagoa. A voz de um talento nato não nos satisfez porque saímos com gostinho de quero mais e com o desejo de outra vez lhe ouvir cantar. Cantar como a bela, como a fera, como a fada... A cinderela. A vez é sua Juliele, estamos para lhe apreciar!! Apreciar seu canto de amor e simpatia, que nos arranca arrepios do início ao fim.

Pelo menos 20 pessoas estavam em frente à residência quando os bandidos chegaram de moto, desferindo a rejada de tiros. Uma pessoa morreu

Um crime com características de execução tomou em tragédia toda uma família no começo da noite de quarta-feira (5) no bairro Jardim Equatorial. Quatro feridos foram encaminhados ao Hospital de Emergências, mas um veio a óbito. Duas crianças também foram baleadas e o estado delas é de inspirar cuidados. Ademir Marinho Pereira, de 25 anos, faleceu após os primeiros cuidados médicos. A ação criminosa foi deflagrada por dois homens em uma moto preta com a placa coberta. De acordo com uma testemunha, foram feitos mais de oito disparos.

A ação bárbara dos criminosos ocorreu por volta de 20 horas em área de baixada na rua São Januário, nº 540, no bairro Jardim Equatorial. Pelo menos 20 pessoas estavam em frente à residência quando os bandidos chegaram. Um deles desceu da moto de arma em punho e desferiu a rejada de tiros em direção ao agrupo de pessoas. Várias crianças brincavam na rua no momento do tiroteio. Moradores recolheram cápsulas de projéteis e entregaram à polícia que confirmou o calibre da arma. Suspeita-se que a pistola PT100, ponto 40, de uso restrito, pode ter sido furtada de um policial.

O crime foi informado à central e operações da Polícia Militar que despachou as equipes de Radiopatrulha (CRPM) e do Batalhão de Operações Especiais (Rotam), mas nenhum dos criminosos foi preso. Executado com requintes de perversidade, o crime deixou além de um morto, mais três feridos. O pequeno Adrian Pereira Araújo, de 5 anos, e seu primo Ailton Marinho Pereira, de 8, permaneciam até o final do dia de ontem em observação no HE. O segundo garoto perdeu parte da mão por consequência de um tiro. Um conhecido da família identificado como Ramon Monteiro Araújo, de 25 anos, também foi atingido por um tiro na virilha esquerda, mas está fora de perigo.

Patriarca da família, Álvaro Almeida Pereira, de 47 anos, relatou que os bandidos estavam vestidos com roupa preta, e uma fita plástica encobria a numeração da placa. “Todos os dias, o pessoal se junta pra jogar baralho na frente de casa. Por volta de sete e meia, todo mundo estava na frente, meu filho sentado na calçada, quando eles passaram, a primeira vez só olhando. Depois de algum tempo, voltaram, e o que tava atrás já desceu sacando a arma. Não deu tempo do Ademir levantar e correr. Eles ainda vieram no portão e atiraram pra dentro de casa, depois voltaram e ainda deram outros tiros no meu filho, mas não acertaram”, declarou Álvaro Almeida.
As quatro vítimas foram levadas ao hospital pelo Serviço Móvel de Urgência (Samu) e Corpo de Bombeiros, porém 15 minutos depois de dar entrada, Ademir veio a óbito por consequência de um tiro na barriga. Álvaro afirmou também que prestou depoimento ontem (6) à Polícia Civil Especializada em Homicídios, que deve abrir inquérito para investigar o caso.

Desde a prisão da dupla por volta de 17 horas, a Polícia Militar está empenhada na captura da informante do bando

No final da tarde de ontem (6), a Polícia Militar prendeu dois homens que pretendiam executar o crime da “saída de banco” na zona Sul de Macapá. Eles estavam a poucos metros da agência do Banco do Brasil, na rua Santos Dummont esquina com avenida 13 de setembro, no bairro Buritizal. Com eles, a polícia encontrou uma arma de fogo, calibre 38, com numeração raspada. De acordo com a guarnição, uma mulher que aparentava ter entre 20 e 25 anos também faz parte da quadrilha, mas conseguiu escapar.

A mulher não foi identificada, mas a polícia descobriu que ela era a “olheira do bando ” encarregada de observar a movimentação dos clientes no banco e informar aos comparsas as características das vítimas. Essa modalidade de roubo ficou conhecida em todo o Brasil como "Saidinha de Banco", onde os criminosos observam os clientes e por telefone o descrevem aos comparsas quem fazem a abordagem do lado de fora.

Os bandidos escolhem o alvo pela quantia sacada na agência. A “Saidinha de Banco” é uma modalidade de roubo ainda pouco discutida em Macapá, mas levou a Polícia Militar a executar constantes rondas nas áreas próximas às agências e a realizar operações em épocas de final de mês quando o movimento nas agências é maior. A prisão de ontem ocorreu graças a uma denúncia anônima feita através do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes).

Os bandidos estavam em uma moto vermelha parados em uma esquina aguardando a ligação para começar a agir. A polícia recebeu a denúncia anônima de uma pessoa suspeitou da atitude dos meliantes. Duas equipes fecharam o cerco e conseguiram prendê-los sob acusação de por porte ilegal de arma. Desde a prisão da dupla por volta de 17 horas, a Polícia Militar está empenhada na captura da informante do bando.

A polícia investiga um crime que ocorreu na madrugada de ontem (6) no município de Mazagão. As suspeitas são de latrocínio (roubo seguido de morte). Este caso quebra o jejum de quase dois anos sem crimes hediondos (homicídios) na pacata cidade de Mazagão. O corpo da vítima Hermógenes Ferreira da Gama, de 39 anos, pintor conhecido na comunidade, chegou a Macapá na manhã de ontem trazido pela Polícia Técnico-científica (Politec). Segundo informações policiais, a vítima havia recebido uma razoável quantia em dinheiro, que atraiu os assaltantes. O crime aconteceu na avenida Veiga Cabral, a principal do município, por volta de 4h30.

A Polícia Militar empreendeu intensa diligência a procura dos acusados desde a madrugada. Durante uma rápida batida em uma casa, foram presos cinco homens e um menor foi apreendido por suposta autoria. Adolescente de 17 anos, V. C. S, vulgo “Êno”, Hildo Flexa Mendes, de 37 anos, José Antônio Lobato dos Santos, de 27 anos, vulgo “Vampeta”, Adriano Machado Teixeira, de 19 anos, vulgo “Sarapó”; Marcos Oliveira Cabral, de 21 anos, vulgo “Escamoso”, e Clauney Nascimento de Sousa, 22 anos, vulgo “Barrigola”, são os principais suspeitos e já estão sob custódia da Polícia Civil em Mazagão. Até o final da tarde de ontem (6), eles ainda prestavam depoimento junto à delegacia de polícia daquele município. Desfecho do caso, agora, está nas mãos do delegado titular do município, que vai decidir com base nos indícios, se os enquadra, ou não, no crime de latrocínio.

Segundo a polícia, Mazagão foi o único município em todo o estado que não registrou nenhum homicídio no ano de 2009. Hermógenes Ferreira da Gama foi encontrado morto no Centro da cidade com ferimentos provocados por arma branca (faca). Em fevereiro de 2010, uma morte foi registrada em Mazagão Velho. O detalhe deste caso é que o óbito aconteceu durante uma ação policial, o que não configura um homicídio. Autônomo Tiago Medino dos Santos, de 26 anos, foi baleado ao reagir à voz de prisão no dia 10 de janeiro. Ele permanecia internado desde então no Hospital de Especialidades de Macapá.

O último homicídio em Mazagão aconteceu por volta das 22h30 do dia 14 de Junho de 2008 em um assentamento próximo ao município de Mazagão Velho. O agricultor Valmir Chucre de Souza, de 19 anos, foi assassinado com uma facada no peito e morreu no local. Segundo uma testemunha, uma discussão por motivo banal resultou na morte de Valmir. Em fevereiro de 2008, um tiroteio deixou um ferido e um morto na localidade de “Rio Maracá”. A vítima foi Geav Carvalho Jacarandá, de 24 anos, morto a tiros. Ele ainda foi levado com vida para Mazagão, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. (Carlos Lima)

Ming Ming caiu e ficou entalado entre grades de uma janela em Yichang.Ele foi salvo pelos bombeiros, que consideraram o resgate um milagre

do G1

O garoto chinês Ming Ming pendurado entre barras de ferro no oitavo andar de um prédio na cidade chinesa de Yichang, na província de Hubei. O garoto de seis anos foi salvo em uma operação dramática depois de ter ficado preso pelas orelhas. Ele provavelmente caiu quando procurava por seu avô, que cuidava dele e saiu para fazer compras. Ao ficar pendurado, ele começou a gritar, o que chamou a atenção dos passantes. Segundo os bombeiros, o resgate foi 'milagroso', porque ele poderia ter caído ou ficado sufocado. (Foto: Reprodução)

Luiz Fernando Corrêa/diretor-geral da Polícia Federal


HÁ DÉCADAS, o enfrentamento mundial contra o narcotráfico é pautado pelo conceito de guerra às drogas.

No entanto, percebemos que as batalhas travadas em nome da repressão ao tráfico de entorpecentes acabam por se tornar guerras contra países, em razão da equivocada conclusão de que o tráfico dessas substâncias tem como causa apenas a incapacidade dos Estados produtores de combaterem o mal em sua origem.

Essa avaliação gera um grupo de países demonizados, com sérias consequências para o desenvolvimento socioeconômico, pois o cidadão sofre as consequências do estigma atribuído a seu país com controles migratórios distintos em razão da origem. A repressão ao narcotráfico não pode mais acontecer dentro do conceito de guerra, mas, sim, com um enfrentamento por meio de uma política mundial baseada no princípio da corresponsabilidade. Dessa forma, todos os países envolvidos no comércio ilícito das drogas -produtores, de trânsito e consumidores- são igualmente responsáveis.

O grau de responsabilidade de cada um deve ser delimitado pela sua capacidade de contribuir para o enfrentamento sistêmico e globalizado do narcotráfico e das organizações criminosas que o exploram. O mundo se organiza em blocos regionais, buscando o desenvolvimento econômico e social. Nesse ambiente, o trânsito de mercadorias e de pessoas é fator condicionante. Se persistir o conceito de guerra às drogas, o estigma de países alcançará também os blocos em formação, gerando grande desconfiança e desconforto nas relações multilaterais. A América do Sul, por exemplo, é responsável pela produção de cocaína, concentrada em alguns países, de forma que o bloco sul-americano corre o risco de ser tachado de continente narcotraficante.

Por uma questão de oportunidade histórica, os países de destino, consumidores, pautaram as políticas mundiais de enfrentamento, atribuindo aos demais, produtores e de trânsito, a responsabilidade pelo nefasto comércio ilegal de drogas. Curiosamente, tem-se observado a expansão da produção de drogas sintéticas na Europa Ocidental e na América do Norte, o que, analisado sob a míope ótica da guerra contra as drogas, poderia induzir ao movimento inverso, isto é, à estigmatização dos produtores daqueles continentes pelos consumidores de outros blocos.

Diante desse quadro e com a consciência do papel e da importância do Brasil na geopolítica mundial, a Polícia Federal brasileira tem pautado sua estratégia de combate ao narcotráfico e ao crime organizado sob o princípio da corresponsabilidade. Para nós, não há nações-vítimas e outras causadoras desse mal que aflige a humanidade. Apenas nações-parceiras, sob o manto da ONU, que buscam os mesmos objetivos: proteger a saúde pública, garantir a paz social e permitir o desenvolvimento socioeconômico de todos.

Hoje, somos um dos maiores mercados consumidores de drogas do mundo. Diante desses dados e conscientes da corresponsabilidade regional e mundial, estamos trabalhando com países produtores da nossa região por acordos bilaterais e respeitando a soberania dos envolvidos, buscando a redução efetiva da oferta para o mercado interno e contribuindo para o enfrentamento mundial.

A operacionalização dessa política baseada na responsabilidade compartilhada exige cooperação policial qualificada, com troca de inteligência e capacidade operacional, visando interceptar carregamentos de drogas, insumos e movimentações financeiras que sustentam a atividade ilícita.

Isso com os objetivos de identificar e neutralizar as organizações criminosas e, ainda, de capturar foragidos internacionais, deixando claro que nenhum envolvido no esforço é seguro para homizio.
Nesse sentido, a Polícia Federal vem atuando de tal forma que vários traficantes, que viam o Brasil como destino seguro para escapar de condenações em países parceiros, foram capturados e extraditados, no interesse do enfrentamento ao narcotráfico.

A estratégia brasileira de enfrentamento ao comércio ilícito de drogas e ao crime organizado transnacional, baseada na corresponsabilidade e no respeito à soberania das nações, tem assim se demonstrado mais eficaz e alinhada aos princípios basilares da ONU, que, em última instância, busca a integração e o progresso dos povos, com segurança e paz social.

Luiz Fernando Corrêa, 51 anos, é diretor-geral da Polícia Federal. Foi secretário nacional de Segurança Pública (Governo Lula).

Fonte: Folha de S. Paulo

(Assessoria de Imprensa da PF)

Brasília/DF - A Polícia Federal adquiriu quatro portais para escaneamento corporal de passageiros em situação suspeita, body scans, a fim de reforçar a segurança nos aeroportos brasileiros. Os aparelhos foram distribuídos para Manaus, Recife, Guarulhos/SP e Galeão/RJ e entrarão em operação neste mês de maio.
Os body scans foram doados à PF pelo governo dos Estados Unidos por meio de acordo de cooperação firmado com o governo brasileiro para enfrentamento do tráfico transnacional de drogas ilegais.

O uso dos body scans permitirá detectar, de forma menos invasiva, drogas, armas, explosivos e outros objetos suspeitos transportados pelos passageiros. Ao passar pelo portal do aparelho, é gerada uma imagem da estrutura orgânica e óssea da pessoa que permite a identificação de objetos suspeitos escondidos sob as roupas do passageiro ou introduzidos no interior de seu corpo. A utilização do equipamento é rápida, individual e reservada, preservando o cidadão de uma busca pessoal invasiva e mais demorada.

A aquisição dos body scans foi previamente autorizada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, que comprovou ser inofensivo à saúde humana. O nível de radiação emitida pelo aparelho está muito abaixo dos limites internacionais de segurança. Equipamentos semelhantes são utilizados em vários países para reforçar a segurança em portos, aeroportos, estações ferroviárias e presídios.

A PF pretende instalar body scans nos principais aeroportos brasileiros como parte da estratégia de aperfeiçoamento da segurança do transporte aéreo e preparação do País para a realização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

O corpo de um homem de 29 anos vítima de suposto latrocínio (assalto seguido de morte) em Mazgão nesta quarta-feira chegou hoje pela manhã em Macapá trazido pela Politec. A Polícia foi rápida e já conseguiu deter cinco suspeitos pelo crime. O município de Mazagão estava a quase dois anos sem assassinatos. Em 2009, foi o único município a não registrar homicídios.

Por Natália Platon

O evento acontece nos dias 11 e 12 de maio, das 8h às 12h, no Sesc Araxá

A Secretaria Municipal de Saúde realiza nos dias 11 e 12 de maio a II Conferência Municipal de Saúde Mental Intersetorial de Macapá. A conferência ocorre em âmbito municipal, estadual e nacional, com o tema central “Saúde Mental, direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios” e seus eixos temáticos que deverão ser discutidos em todas as etapas.

De acordo com a coordenadora do projeto e programação da Conferência, Dorismar Magalhães, o evento tem por objetivo promover a discussão em torno da saúde mental em âmbito local. “O importante é debatermos sobre os temas relacionados à saúde mental desde a reforma psiquiátrica, verificando como está acontecendo em Macapá, para que assim, possamos propor novas diretrizes”, ressalta a coordenadora.

A II Conferência Municipal de Saúde Mental - Intersetorial de Macapá é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde por meio da Coordenação Municipal de Saúde Mental em parceria com Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho e Conselho Municipal de Saúde. A abertura da etapa municipal acontece no salão de eventos do Sesc Araxá, às 8h, no dia 11 de maio.

“Vamos seguir a recomendação da etapa nacional e discuti três eixos temáticos que envolvem: Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais; Consolidar a Rede de Atenção Psicossocial e Fortalecer os Movimentos Sociais; e Direitos Humanos e Cidadania como Desafio Ético e Intersetorial”, explica Dorismar Magalhães.

A Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims) é uma verdadeira bagunça. Qualquer jornalista que chega para fazer matéria não consegue ser atendido. A secretária Denise Carvalho, esposa do excelentíssino governador do Estado, nunca está presente para atender os profissionais. Um conceituado jornal local procurou três vezes a secretaria para três pautas diferentes e todas furaram. Ou melhor, essa secretaria é a maior furada. O povo está clamando: "Volta Marília!!"

Um crime com característica e execução deixou um morto e três feridos na noite de quarta-feira (5) no Jardim Equatorial. Dentre os feridos estão duas crianças baleadas com gravidade. A polícia já está investigando a autoria do atentado.

A polícia confirmou ontem a quantia levada por assaltante na empresa de alimentos e supermercado Nutriama. Dois carro, entre eles um Ford Ka roubado, foram usados na fuga. Mais de 40 mil foram roubados de dois caixas e do gerente do estabelecimento.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros do Amapá seguiu ontem (5) ao rio Cassiporé/ norte do Estado em procura ao corpo de Nelito Almeida Frazão, de 40 anos, que residia no município de Santana. Segundo a polícia da capital, o autônomo desapareceu na última segunda-feira (3) quando nadava sozinho às proximidades de uma ponte localizada na BR-156, entre os municípios de Calçoene e Oiapoque. (No começo da noite de ontem (5), o corpo foi encontrado).

A mesma guarnição que seguiu ontem (5) pela manhã para o rio Cassiporé também realizou as buscas pelo corpo do estudante Arnold Carlem Lima de Oliveira, de 17 anos, que estava desaparecido no rio que banha o município de Calçoene. Ao ser informado sobre o desaparecimento, o Corpo de Bombeiros de Macapá deslocou a equipe de salvamento para proceder com a varredura. Arnold foi encontrado depois de 24 horas próximo ao oceano em avançado estado de decomposição. O corpo estava distante cerca de uma hora de lancha do local onde desapareceu.

O estudante se afogou no último domingo por volta de 17 horas. De acordo com amigos, ele nadava embriagado próximo à “Cachoeira do Firmino” e foi arrastado pela forte correnteza. Até agora, 27 pessoas já morreram no Estado vítimas de afogamento. Das 14 mortes em Macapá, seis ocorreram na orla da cidade. Polícia Técnico-científica (Politec) chegou a Macapá na terça-feira pela manhã trazendo o copo do estudante que passará por exames.

Áreas de risco que apresentam índices altos de homicídios, tráfico, porte de arma e assaltos serão mapeadas e monitoradas na operação

(Comunicação Social/Embrapa)

A última fase do processo seletivo do concurso público do Governo doEstada do Amapá para contratação de extensionistas agrícolas e florestaisconsta de um curso ministrado pelo engenheiro agrônomo Walter Paixão deSousa, analista da área de transferência de tecnologias da Embrapa Amapá.Os 15 participantes do curso terão, no período de 5 a 18 de maio, aulasteóricas e acompanhamento de elaboração de um projeto de extensão rural aser executado em unidades produtivas familiares instaladas no Km 9 domunicípio de Macapá. Toda a programação é coordenada pela Escola deAdministração Pública do Amapá (EAP) e acontece no bloco B da Famap.

De acordo com Walter Paixão, o conteúdo do curso consta de apresentações edebates sobre o histórico do extensionismo no Brasil e no mundo, conceitose as metodologias de trabalho - difusionista e participativa - sempre comfoco na unidade produtiva familiar. Durante o curso, os participantes vãoelaborar um projeto de extensão rural. “Vamos dividir a turma em trêsgrupos para nos deslocarmos até o Km 9 (Macapá) nos dias 14 e 17 destemês”, explicou o agrônomo.

Nesta última etapa de preparação para ingresso na carreira de servidorpúblico estadual, a turma será avaliada a partir do entendimento sobre oconceito de unidade produtiva familiar, sendo que o instrutor fornecerádois textos básicos: o primeiro tem como título “O ciclo dodesenvolvimento doméstico”, de autoria da antropóloga Meyer Fortes e osegundo é a dissertação de mestrado de Beatriz Heredi intitulada “Moradada vida”, referência em antropologia social no Brasil. A segunda nota é aproposta no projeto de extensão, constando os relatórios das visitas àsáreas onde serão executados os projetos de extensão rural. -- Dulcivânia Freitas

O texto final será votado hoje (5) após a analise dos doze destaquesapresentados antes da aprovação do texto principal

(Assessoria de Comunicação Social)

Terça-feira histórica para democracia brasileira, por 388 votos oProjeto Ficha Limpa foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O textoconsensual foi apresentado pelo Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP)através de um substitutivo e a aprovação foi somente do textoprincipal, ficando ainda doze destaques para serem apreciados na sessãode hoje (5).

O texto a provado aumenta os casos de inelegibilidade e unifica em oitoanos o período durante o qual o candidato ficará sem poder secandidatar. Também garante ao candidato o direito de recorrer com efeitosuspensivo a um tribunal superior, porém com isso, seu processo ganharáregime de prioridade para o julgamento do mérito, o que pode serdesconfortável para os "fichas-sujas".

Se o recurso for negado, serácancelado o registro da candidatura ou o diploma do eleito. “Sempreexistiu a possibilidade de decisões serem revistas por órgãossuperiores, para que uma única pessoa não tenha o direitoplenipotenciário de decidir a vida de quem quer que seja”, afirmouCardozo. A proposta inicial do projeto foi iniciativa do MCCE - Movimento deCombate a Corrupção Eleitoral e teve mais de 1.6 milhões de assinaturas,ontem, antes da votação, recebeu mais 2 milhões de assinaturas virtuaise estas também foram entregues ao parlamento.

No Amapá, foram cerca de 9.8 mil assinaturas, quase 3% do total deeleitores, apesar de 1% de assinaturas serem o suficiente paraapresentação do projeto. "Preferimos ampliar a coleta com ointuito de mostrar aos políticos locais que os amapaenses não suportammais políticos "fichas-sujas", falou Edinaldo Batista, representante doMCCE no Amapá. "Com a aprovação do texto final, que ocorrerá hoje, e seconseguirmos que já tenha validade para eleição deste ano, garanto quemuito fichas-sujas que já estão na mídia e andando pelas pontes, ficarãopreocupados com suas candidaturas", completou. Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral no Amapá

Por Viviane Oliveira

Através das parcerias firmadas pelo promotor de Justiça Moisés Pereira e a Secretaria Nacional de Justiça durante o 12º Congresso de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal da ONU, ficou aprovada a instalação de um laboratório de lavagem de dinheiro no estado do Amapá. Com o intuito de prevenir e combater o crime de lavagem de dinheiro, o promotor de Justiça Moisés Pereira firmou parceria com a Secretaria Nacional de Justiça para a instalação de um Laboratório de lavagem de dinheiro no estado do Amapá. A parceria firmou-se através de um convênio entre os Ministérios Público e órgãos da Justiça durante o 12º Congresso de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal da ONU.

Segundo o promotor, todas as ações propostas e firmadas no Congresso já chegaram ao conhecimento do procurador-geral de Justiça, Iaci Pelaes dos Reis. O promotor de Justiça Moisés Rivaldo participou do evento a convite da ONU e ainda fez parte de debates relativos à questão do intercâmbio do Ministério Público do Estado do Amapá com o Ministério das Relações Exteriores da Colômbia visando combater o narcotráfico e o tráfico de seres humanos.

“O evento foi de grande valia não só para o Ministério Público do Estado do Amapá, como também para o Brasil, pois tivemos a oportunidade de conhecer e trocar experiências com outros países, mostrando que a criminalidade avança não só aqui, mas em todo mundo”, finalizou o promotor de Justiça.

A Congresso foi coordenado pela Organização das Nações Unidas (ONU) entre os dias 12 e 19 de abril, na cidade de Salvador, Bahia, com o tema: “Estratégias Amplas para Desafios Globais: Sistemas de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal e seus Desenvolvimentos em um Mundo em Transformação”.

A programação contou com a presença de especialistas nas áreas da Justiça e combate à criminalidade, incluindo legisladores, juristas e representantes da sociedade civil. A agenda do encontro incluiu debates sobre juventude e crime, tráfico humano, lavagem de dinheiro ilícito, crimes cibernéticos, entre outros. Mais de 150 países participaram do encontro realizado a cada cinco anos em diferentes partes do mundo.