Fonte: Tjap

O Serviço do Disque Criança da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana recebeu a visita de duas psicólogas, Cristina Fernandes e Vânia de Abreu, pesquisadoras do Instituto Noos, que estão desenvolvendo o projeto “Garantindo o Direito de Crianças e Adolescentes à Liberdade de Expressão, Comunicação e Informação”. O mencionado programa conta com apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) que selecionou serviço de “Disques” de cinco regiões do país para visitação. Dentre eles foi escolhido o serviço do Disque Criança de Santana.

A visita das psicólogas consistiu em conhecer de perto a metodologia de atendimento e a respectiva operacionalização do serviço prestado pelo Poder Judiciário do Estado à população do município de Santana.

A pesquisa

O resultado da “Pesquisa Nacional com os Disques Especializados de Alcance Social e de Utilidade Pública” já foi divulgado na rede mundial de computadores, no site do Instituto Noos no seguinte endereço: www.noos.org.br. A mencionada pesquisa vincula-se diretamente ao Projeto 123Alô! – A voz da Criança e do Adolescente, uma adaptação para o Brasil das Childlines ou Child Helplines já existentes em mais de 150 países, que tem a finalidade de estimular a autonomia compatível e possível para o exercício da cidadania dos sujeitos em condição peculiar de desenvolvimento.

O projeto 123 ALÔ!

O projeto 123Alô! consiste na implantação, gestão e operacionalização de um canal de expressão (serviço telefônico) gratuito e de fácil acesso que possibilite ouvir crianças e adolescentes e interagir com eles sobre suas questões, seus posicionamentos, suas dúvidas, seus pedidos de informação ou orientação, seus problemas para, em conjunto, buscar as soluções para suas dificuldades e estabelecer pontes com outros serviços de atendimentos especializados, quando necessário. Segundo o texto do projeto, seu objetivo geral é o de “contribuir para a promoção do exercício do direito à informação, à expressão e à comunicação de crianças e adolescentes, conforme dispõem o ECA e a Convenção Internacional dos Direitos da Criança da ONU”.

Recepção

Durante a visita as pesquisadores formalizaram um convite a Vara da Infância e Juventude de Santana para participar de um seminário que será realizado na cidade do Rio de Janeiro entre os dias 19 e 20 de julho do ano em curso. Os resultados da pesquisa serão apresentados oficialmente, oportunidade esta de estabelecer intercâmbio sobre o atendimento prestado em outras regiões do país para a melhoria dos serviços correlatos.

As pesquisadoras destacaram a atenção dada ao atendimento ao público das denúncias, informando que a experiência da Vara da Infância e Juventude de Santana irá contribuir muito com o aperfeiçoamento dos “Disques” em outras partes do Brasil e do Mundo em face do intercâmbio com a Child Helplines já existentes em mais de 150 países.

Denúncias

O serviço prestado foi elogiado por ter uma interface com a internet. Pois além do serviço gratuito de Disque Criança proporcionado pelo 0800 285 1581, a Vara da Infância e Juventude de Santana disponibiliza a prestação dos serviços de denúncias de atos atentatórios aos direitos de crianças e adolescentes na internet, através do formulário para “Denúncias on-line”, em um link criado no Portal na rede mundia de computadores do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP): www.tjap.jus.br/denuncias.

“A Justiça amapaense está ampliando a prestação jurisdicional à comunidade santanense e inovando com a Vara da Infância e Juventude de Santana, aplicando os avanços de tecnologia e informática, na proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente”, ressaltou Ladilson Moita, Chefe de Secretaria da Vara da Infância e Juventude de Santana.

Alunos de 5ª a 7ª série conheceram o papel do Ministério Público, a importância dos valores morais e de cidadania.

Por Danielly Salomão/MP

Paz social, cidadania e motivação. Foram alguns dos temas escolhidos pelos servidores do Ministério Público Estadual para debaterem com alunos de 5ª a 7ª série da Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo, no bairro Brasil Novo. A ação que faz parte do projeto Educamar, desenvolvida dentro do contexto do programa MP Comunitário, aconteceu na tarde da quinta-feira, 29.

Na oportunidade, o promotor de Justiça Paulo Veiga esclareceu sobre as atribuições do Ministério Público em defesa da educação e falou sobre cidadania e a responsabilidade que os alunos devem ter. A ação contou com a participação do advogado Ualase Leite, secretário do MP Comunitário, que atua na parte jurídica do programa, orientando e gerenciando os mediadores comunitários.

Os estudantes participaram de dinâmicas, responderam perguntas e ganharam brindes dos palestrantes. “Eu não sabia o que era o Ministério Público. Hoje conheci sua verdadeira função e ainda ganhei um brinde muito importante, uma bíblia”, disse Eduardo Dias dos Santos, de 13 anos que cursa a 6ª série.

“Buscamos através do projeto Educamar promover nas escolas Estaduais e Municipais o resgate de valores morais e de cidadania, buscando o incentivo à cultura Brasileira e a identidade nacional, para que o educando seja estimulado à prática correta de vida, baseado na Justiça e na Paz Social”, enfatizou o palestrante Mário Mendonça.

O ciclo de palestras que acontece todas as quintas-feiras, no horário da manhã, tarde e noite, são destinados não só aos alunos do Ensino Fundamental e Médio da Escola Estadual Maria Cavalcante, mas aos pais e a comunidade interessada do bairro Brasil Novo e adjacências.

A ação foi encerrada pelo Tenente Waldez, integrante do Gabinete Militar/MP-AP, que proferiu palavras de motivação e junto com os estudantes agradeceu as oportunidades que já surgiram e as que poderão surgir na vida de todos.

Li num blog...

Problemas técnicos no voo que trazia o Governador Pedro Paulo Dias de Carvalho da capital federal, Brasília, para Macapá, obrigou toda uma equipe a preparar um pouso de emergência em uma área no Curiaú, distante do Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre. Segundo informações repassadas agora há pouco pelo jornalista Aroldo Santos, dão conta de que não haveria condições da aeronave chegar até o aeroporto sob o risco de perder o trem de pouso. O Governador e sua equipe está bem. Equipes de segurança, socorro se deslocaram até o local do pouso para garantir a integridade do nosso representante executivo.

"...diabinho?"

Carlos Lima, jornalista, editor de polícia/jornal a Gazeta
Carloslima-dr@hotmail.com

Em 2008, o trânsito ganhou o status de maior homicida do Brasil em artigo do advogado e jornalista sergipano, Fausto Leite, do portal Infonet. Dois anos depois, lidamos com o maior serial killer de todos os tempos, um psicótico abstrato. O coletivo de toda a perversidade humana, que comprovadamente mata quatro vezes mais do que uma guerra. O trânsito é a maior ferramenta de controle populacional do planeta. Leis mais severas e campanhas contínuas ajudaram a reduzir o índice de mortes em países da Europa.

Não só temos os piores condutores de veículo do Brasil como moramos na capital mundial do desrespeito ao trânsito. O Estado do Amapá e a capital Macapá foram categoricamente nomeados por autoridades locais empenhadas no trabalho de humanização do trânsito. No ambiente de nossas ruas e avenidas predominam a intolerância e a imprudência. Vivemos numa eterna disputa pelo espaço urbano, onde a única lei é mata para não perder um sinal amarelo. A impunidade absurdamente existe em nosso país.

Já não podemos defender a tese de que o problema maior é a engenharia de tráfego na nossa cidade. Ruas pavimentadas não causam acidentes, tão pouco os cruzamentos semaforizados. Macapá passou a ser planejada de uns anos para cá, mas a consciência humana nunca estará preparada da mesma maneira se não houver campanhas ininterruptas. A violência no trânsito não é um “mal brasileiro”. A França, Espanha, a Itália e a Alemanha também sofrem com o problema. São países desenvolvidos que também planejaram suas grandes cidades. A violência nestes países levou a uma série de campanhas educativas e leis mais severas contra os condutores e chegaram a uma redução significante no número de mortes, embora não tenha acabado com a violência.

“Desvio de Personalidade”. Em linhas gerais, este pode ser o prognóstico de causa para violência no trânsito. O desvio ocorre no momento em que giramos a chave. Xingamentos são a prova disso. Quem nunca xingou? Hostilizamos o ciclista, que está na contramão, o motociclista que corta os carros em alta velocidade, e da mesma feita também somos xingados por uma faixa negligenciada ou uma seta esquecida. Por sinal, falhas a princípio banais podem causar graves tragédias.

Esse é o desvio que nos leva para a morte. A ira, a intolerância, a despreocupação com a vida alheia e a despreocupação com a própria vida podem desestrutur toda uma familiar. Até o mais humano, que aprendeu a amar ao próximo pela fé divina, acaba desvirtuado ao pisar no acelerador. “O mar deixa de ser um caminho e passa a ser obstáculo”. A matéria intransponível se torna insignificante, e o veículo vira uma arma destruidora. Acabar com a violência depende de uma atitude individual. Cada um deve fazer a sua parte e unir forças quando necessário.

Extraído do blog Marconi Pimenta

A violência urbana de Macapá tem mostrado a vulnerabilidade de nossas famílias, que estão perdendo seus filhos para o crime, principalmente, as mortes provocadas por arma branca e de fogo, quase sempre, com envolvimento de menores. Não há mais tranqüilidade nos lares amapaenses. As razões de insegurança predominam.

A polícia é incapaz de exercer a função de prevenção e, atacada diariamente por marginais de alta periculosidade, mal consegue atuar com eficácia na repressão.A crueldade dos crimes praticados por menores tem nos assustado, principalmente, pela crueldade com que são cometidos, o que somente é explicado pela certeza da impunidade. Temos a sensação que estamos à mercê da vontade dos criminosos, que por serem menores de idade, a lei é incapaz de alcançá-los, até porque sabem que, na pior das hipóteses, no máximo, ficarão acautelado por apenas três anos. Sem contar que muitos fogem.

O retrato dessa violência aconteceu com Dalton de Almeida Cordeiro (27), há nove meses, quando foi vítima de uma agressão tão violenta que o deixou com debilidades permanentes, as quais o impossibilitam de trabalhar e sustentar a sua família, esposa e filhos. Simplesmente, foi parado na travessa que morava e a quadrilha, composta por menores, exigiu o pagamento de um pedágio, no valor de R$ 2,00 (dois reais). Como não tinha, foi violentamente agredido com arma branca, o suficiente para deixá-lo incapaz de trabalhar pelo resto de sua vida. Por sorte, não morreu.

Segundo Dalton, a culpa por tudo foi atribuída aos menores, que ate hoje não responderam pelos seus atos. É urgente a necessidade de punir e responsabilizar os menores infratores pelos seus atos, com a redução da maioridade penal. O pior é que Dalton, que antes trabalhava em supermercado, não tem mais como sustentar a sua família. Nem mesmo, o INSS que deferiu o seu pedido de assistência previdenciária, o que tem causado um desastre para toda a sua família.

O crime ocorreu no bairro Cidade Nova I, um pequeno retrato da ausência de política pública voltada para a segurança. Local em nossas autoridades fecham os olhos, esquecendo de suas obrigações mínimas. Dalton, em razão da precária condição de vida que está tendo, recorreu a Justiça Federal, através dos juizados, para garantir seu direito ao benefício do INSS e continuar sustentando a sua família. Detalhadamente, o caso será mostrado no domingo, no programa Fonte de Água Viva.

Segundo um capitão da PM, a boate (Haras) pertence à esposa de um policial civil. Além de possui falhas na segurança, vem funcionando em horário proibido

A jovem Jackeline Vieira, de 19 anos, foi esfaqueada nas costas por outra adolescente durante briga dentro de uma boate no bairro São Lázaro, em Macapá. O tumulto aconteceu na madrugada de ontem (29) em horário no qual o estabelecimento deveria estar fechado. De acordo com lei municipal 027/2004, danceterias, boates e casas de jogos não podem permanecer abertas após às 2 horas da madrugada, de domingo a quinta-feira, no entanto a agressão foi registrada por volta de 3 horas.

A Polícia Militar informou que a referida casa noturna burla todas as fiscalizações policiais e normas de segurança. Capitão Albuquerque, do 2º Batalhão da Polícia Militar responsável pelo policiamento na área, disse que, diariamente, uma viatura é designada a fechar a casa noturna no horário estabelecido pela lei. O problema é que o local volta a funcionar discretamente assim que a viatura retorna à base ou segue em patrulhamento por outros bairros. Ele afirmou também que a segurança interna das casas de show é de inteira responsabilidade dos empresários e não da polícia. Segundo informações de um PM, a agressão teria ocorrido por ciúmes de um rapaz.

Segundo o capitão, a boate pertence à esposa de um policial civil e possui várias falhas na segurança interna como permitir a entrada de menores. “A Polícia Militar não tem jurisdição no interior das boates. Só podemos entrar com autorização judicial, em operação. Existem pessoas pagas para fazer a segurança, mas elas ficam de braços cruzados, não revistam, não fiscalizam. Eles permitem a entrada de menores e não fiscalizam a venda de bebida alcoólica. É necessário que se contrate pessoas qualificadas para o trabalho e não apenas porque têm braços grandes”, disse Albuquerque.

A lei, que regulamenta o horário de funcionamento de lanchonetes, restaurantes, bares, boates e botequins, foi criada em razão do alto índice de violência vinculada ao consumo de bebida alcoólica durante a madrugada. O 2º Batalhão em 2009 fechou duas casas noturnas que ofereciam a mesma insegurança e risco social. Uma das boates estava localizada na rodovia do Curiaú e outra na BR-210. Ambas funcionavam sem autorização do município. “Em março fechamos, a boate “Voo Livre”, na rodovia do Curiaú, que vinha funcionando sem vistoria do Corpo de Bombeiros. Também fechamos a Cefaz na BR pelo mesmo motivo. Estamos fazendo a nossa parte, mas outros órgãos competentes não se preocupam. Não sei como fornecem licença para um local sujo e sem segurança”, finalizou o capitão

O evento apresenta os principais produtos, serviços e as novas tendências de negócios para proprietários de bares e restaurantes

Por Ellen Moura/Sebrae

Empresários do segmento gastronômico do Amapá participam da Restaubar Shoow 2010, em São Paulo, na Transamérica Expor Center, no período de 26 a 28 de abril. Por meio do Projeto Gastronomia do Meio do Mundo do Sebrae os empresários participam de missão, seminários, workshops, lançamentos e conhecem as principais tendências de produtos e serviços.

A Restaubar tem como finalidade expor soluções em utensílios e utilidades, alimentos e bebidas, acessórios, equipamentos, automação e vários serviços para os profissionais da área e para quem queira implantar um novo negócio. A 5ª edição da Restaubar Show 2010 reúne profissionais do setor de bares, restaurantes e clubes.

Segundo a diretora técnica do Sebrae, D’Arc Marques, “eventos dessa magnitude proporcionam ao empresário acesso a novos fornecedores, lançamentos, promove a interação entre os profissionais da área através da troca de conhecimentos, de informações e tem como objetivo aliar conteúdo de qualidade e investimento no mercado para impulsionar e otimizar o trabalho de todos” , disse.

O Sebrae no Amapá está participando com 11 empresas, entre elas, Cris Lanche, Divina Arte, Doces Delícias, Mister Grill, Boteco, Cantinho Baiano, Restaurante Sarney, Triunffu’s, Buffet, Regini’s Buffet, Cris Lanche Rural, Restaurante Sapucaia.

O evento alia o conteúdo de qualidade e investimento no mercado para impulsionar e aperfeiçoar o trabalho de compradores, chefes, gerentes e proprietários de bares, restaurantes e clubes. Além de aprender dicas, soluções, novos produtos, novos fornecedores e tendência de mercado.

Por Aline Lima/MP

O objetivo da inspeção foi atender as denúncias de pessoas que foram até o Conselho Tutelar e não obtiveram sucesso no atendimento por falta de conselheiros em horário de trabalho.
Sob a orientação do coordenador da Promotoria da Infância e Juventude, promotor Aldeniz de Sousa Diniz, a promotora de Justiça substituta Neuza Rodrigues Barbosa e servidores do Ministério Público realizaram na manhã da segunda-feira, 26, uma visita de inspeção nos Conselhos Tutelares das Zonas Norte e Sul de Macapá.

Além de verificar a presença dos conselheiros em horário de trabalho, a inspeção também serviu para averiguar as instalações, serviços prestados, número de profissionais por plantão, condições dos livros e registros dos atendimentos realizados diariamente. No total, são cinco conselheiros em cada Conselho Tutelar, cada um com seu suplente. A presidente da Zona Sul é Ediane Duarte e da Zona Norte é Iran Costa.

Zona Sul
No Conselho Tutelar da zona Sul, as instalações estão em bom estado de funcionamento, com ambientes necessários, como sala lúdica para crianças, sala de espera, cozinha, sala de TV e banheiro para deficiente. Porém, durante a vistoria, os conselheiros reclamaram de alguns pontos negativos como a falta de internet, o reduzido número de veículo para atender a demanda e, muitas vezes, falta de gasolina. “Têm casos que utilizamos nosso próprio carro para realizar atendimento nos locais”, relatou o conselheiro João Bosco.
A promotora avaliou que o Conselho da Zona Sul está em boas condições. Os problemas abordados na inspeção pelos conselheiros serão analisados para que sejam tomadas as providências cabíveis.

Zona Norte
Diferente da Zona Sul, o Conselho Tutelar da Zona Norte não tem estrutura física apropriada. Está em uma casa adaptada, sem condições de desempenhar os serviços. Não possui sala de espera, sala lúdica, o espaço é pequeno com instalação elétrica precárias, os banheiros estão em más condições e localizados em lugar inadequado. Além disso, por falta de manutenção, a área externa está tomada por mato e mosquitos.

Durante a inspeção, o conselheiro José Ribamar Rodrigues descreveu os problemas enfrentados pela instituição. “Não temos acessibilidade suficiente para atender a demanda, temos apenas dois carros, gostaria de contar com o apoio do Ministério Público para sanar nossos problemas”, enfatizou Ribamar. Atualmente, o Conselho Tutelar da zona Norte atende a 180 comunidades e 27 bairros e loteamentos. Diariamente, são atendidas entre 25 e 30 pessoas.

No momento da inspeção, somente um dos três conselheiros foi encontrado no ambiente de trabalho, os demais foram imediatamente notificados pela Promotora. “Todo o levantamento obtido das deficiências do Conselho da Zona Norte serão encaminhados ao Promotor Coordenador, Dr Aldeniz para juntos tomarmos as providências necessárias”, finalizou a promotora.

Por Roberto dos Santos/CMM

Acontecerá na manhã do dia (29) quinta-feira às 9 h na plenária da Câmara Municipal de Macapá (CMM), a Audiência Pública realizada pelo Gabinete da Vereadora Cristina Almeida/PSB em parceria com o Sindicato das Empregadas e Empregados Domésticos do Estado do Amapá (SINDOMÉSTICAS), em homenagem ao Dia Nacional das Empregadas Domésticas que é comemorado dia 27 de Abril. Durante a programação acontecerá um debate aberto com a sociedade, onde serão abordados os direitos e deveres do trabalho doméstico, pois sabemos que este profissional merece como trabalhador, o direito de ter uma carteira assinada, aposentadoria, salário mínino, previdência social, enfim respeito e dignidade.

Outro assunto que será colocado em evidência será a situação das diaristas que na realidade é a pessoa que presta serviço com no máximo 3 (três) vezes por semana para o mesmo contratante, não caracterizando o vínculo empregatício, sem finalidade econômica e pagamento no final de cada jornada de trabalho.

A audiência pública será conduzida pela Vereadora Cristina Almeida (autora do requerimento), o vereador Rilton Amanajás (Presidente da Câmara Municipal de Macapá), a Srª Elizangêla Serra Vale (Gerente Executiva do INSS), que discursará sobre os direitos previdenciários para empregada doméstica, o Srº Glicério Tavares da Silva (Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Amapá) e a Srª Olendina da Silva Nunes (Presidenta do Sindicato dos Empregados e Empregadas Domésticas do Estado do Amapá).

Por Danielly Salomão/MP

É o que recomenda o Ministério Público ao Conselho Regional de Medicina do Amapá, a Vigilância Sanitária Estadual e aos representantes municipais.

O exercício irregular da Medicina no município de Macapá, em que integrantes da carreira estariam clinicando em especialidades para as quais não possuem o registro específico, levou o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a editar Recomendação visando à regularização da profissão.

Em 2002 foi assinado convênio entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) propondo estabelecer critérios para o reconhecimento e denominação de especialidades e áreas de atuação na Medicina. No ano de 2005, o Ministério Público Estadual instaurou Procedimento Preliminar para apurar o exercício irregular da Medicina em Macapá.

“Os médicos só poderão exercer legalmente a Medicina, em qualquer de seus ramos ou especialidades, após o prévio registro de seus títulos, diplomas, certificados ou cartas do Ministério da Educação e Cultura e de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina”, afirmou o promotor de Justiça substituto, Marcelo Moraes.

Na Recomendação, o Conselho Regional de Medicina do Amapá (CRM), a Vigilância Sanitária Estadual e os representantes municipais devem, em 30 dias, tomar providências que garantam o exercício legal da Medicina. Deverá, ainda, registrar títulos de especialistas e certificados de áreas de atuação reconhecidos pela Comissão Mista de Especialista (CME).

Caberá aos representantes da saúde, fiscalizar e apurar a existência de registro de especialidade médica com tempo de formação inferior a dois anos e área de atuação com tempo de formação inferior a um ano e os casos em que o profissional médico divulga e anuncia mais de duas especialidades médicas e duas áreas de atuação.

"HARAS" é um belo centro hípico, agradável, aonde pessoa vão se divertir andando a cavalo. Espaço de muito verde e vida. Macapá possui um Haras. Esse foi o nome dado a um lugar onde predomina a prostituição, a violência urbana, os assassinatos e outras consequências da droga. Não é exagero! Há pouco tempo uma jovem prostituta mãe de cinco guris foi morta a facadas. A polícia informou que o cliente não deu conta do recado e resolveu matá-la. Os dois se conheceram dentro do Haras e de lá partiram para um quarto de motel há poucos metros.

Neste último final de semana, o jovem morto no banheiro do Haras teve as vísceras extirpadas. No dia seguinte, o lugar estava de portas abertas. Até parece que a única regra ali é entrar armado. A impressão que se tem é que o diálogo se dá da seguinte maneira: o segurança pergunta na porta: "Cadê sua faca?", o visitante responde: "Não, não estou armado!". O segurança diz: "Então vai buscar!". Ironias à parte, algum santo órgão público tem que tomar as devidas providências nestes casos. Não sei a quem pertence o local, mas sei que é uma afronta ao Estado manter aquilo aberto. Deixar que funcione é aceitar a violência e a barbárie. O órgão que leva no nome a palavra “Público” todos nós sabemos qual é. Mas quando é que vamos agir em prol da segurança pública, ainda pouco discutida no Amapá? O trânsito, por exemplo, vem desgraçando famílias e se faz nada para mudar isso.

Nossos promotores são competentes, trabalham duro pelas questões populares. Mas é preciso repensar muitos e muitos pontos na segurança (ou melhor da insegurança pública). Para evitar que o Amapá se transforme em uma grande metrópole em termos de violência, o trabalho tem que começar já. Os crimes contra a pessoa levam esse nome porque são crimes contra a “Pessoa”. Para os que não entendem, pessoas são seres humanos, munícipes, contribuintes, pagadores de impostos, que têm direitos iguais perante a lei: Direito à Vida, à Segurança, à Propriedade. Crimes contra a pessoa muitas vezes ocorrem por ocasião dos crimes contra o patrimônio (roubo). Enfim.

Boa ideia seria obrigar agências bancárias a proibir uso de celular em suas dependências. Isso evitaria grande parte dos roubos que ocorrem nas saídas de banco. Outra boa ideia seria obrigar, as empresas de ônibus a instalar câmeras nos carros para dar sensação de segurança ao usuário, bem como fechar esses prostíbulos, que corrompem a juventude não só para a prostituição, mas também para as drogas. Até quando Amapá vai ser uma “abstração”?

Não sou a favor de gioano, nem de pena de morte para um criminoso que cometeu um triplo homicídio qualificado, mas sou a favor que sejam exterminados todos os traficantes, antes mesmo de serem julgados. Esse sim merece ser banido da sociedade, pois é o agente que desestrutura milhões de famílias no mundo. A maior parte dos crimes hediondos, dos roubos e dos furtos têm alguma ligação com entorpecentes. A propósito. Qual foi a última vez que a Polícia Federal apreendeu drogas e armas no Amapá? Quem lê páginas policiais vai lembrar. Foi recentemente, mas quanto em droga? dois quilos? Quando foi a última vez que a PF apreendeu armas? Onde? Na casa de uma senhor de idade que consertava armas longas, que servem para caçar?

Para completar, a Justiça Maior deste país resolveu admitir que não tem meios para evitar que um bebê recém nascido se torne um bandido. Quem já viu a recente campanha do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre menores infratores, vai entender. Quem não viu preste atenção, porque nela, a justiça diz (entre linhas) que uma criança vai se tonar um ladrão, sem que possamos fazer nada evitar. Estamos em ano de eleição, e o que vamos fazer?

Em três dias, Macapá bateu todos os recordes registrando mais de 200 ocorrências de crimes contra a pessoa (homicídios, lesões corporais e ameaças) e 15 mortes por causas externas (homicídios, suicídios e acidentes de trânsito). O índice é um dos maiores registrados nos últimos anos. A violência deixou um saldo negativo de 10 assassinatos. O caso mais grave é de um jovem de 18 anos, que foi eviscerado dentro do banheiro de uma boate no São Lázaro, no último domingo. No hospital, há registros de 12 pessoas que foram esfaqueadas apenas no plantão de domingo. Confira o gráfico.

De sexta a domingo, quatro mortes por afogamento ocorreram no Estado. Na sexta, duas crianças morreram no Jardim Felicidade depois de cair em um poço aberto. Sábado à tarde, o autônomo Cristiano Vaz dos Santos, de 22 anos, morreu no balneário do Curiaú. A polícia informou que ele teve câimbras quando nadava. No começo da noite de sábado, morreu no rio Amazonas, próximo ao loteamento Vale Verde, no Distrito da Fazendinha, o autônomo José Pinto Mesquita, de 36 anos.

Na sexta-feira, a série de homicídios começou dentro do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). O detento Donardino Vilaris Ferreira foi morto a estocadas por um companheiro de cela, que foi preso e indiciado. Sábado, durante a madrugada, Kleber Abreu da Silva, 20 anos, foi executado no bairro Perpétuo Socorro, com dois tiros na cabeça. Segundo a polícia, o algoz estava em um carro vermelho e usava uma camisa preta de um clube do Rio. Domingo, às 2 horas da madrugada, Raimundo Dias Brasão, 27 anos, foi morto a facadas no município de Tartarugalzinho. Três elementos são acusados pelo crime, mas estão foragidos.

Caio Wanderson de Sousa Costa, 21 anos, vulgo “Sassá”, assassinado com dois tiros na cabeça a queima roupa em Laranjal do Jari. Em Macapá, Ricardo Costa Lima, 26 anos, morreu às 4 horas da madrugada de domingo (25) com uma facada no peito. O crime aconteceu no Igarapé da Fortaleza. Segundo a polícia, o algoz é conhecido por “Peladinho”, que já teve passagem pela polícia. Por volta de 22h de domingo, morreu no hospital de Macapá, Edmilson Paula de Sousa, vitimado por uma facada no pescoço no bairro Perpétuo Socorro. O assassino fugiu.

Por volta de 2 horas da madrugada de ontem (26), morreu após dar entrada no hospital de emergência o Edson Bruno dos Santos, de 18 anos, um dos casos mais graves registrados no final de semana. Ele foi eviscerado no banheiro de uma boate no São Lázaro. O local funciona todos os dias à margem da rodovia Tancredo Neves, em frente a uma escola estadual. Na localidade de Cupixi, por volta de 0hora de segunda-feira, o corpo de um homem foi encontrado boiando em um rio. De acordo com a polícia, cadáver possuía perfurações provocadas por arma branca.
Gráfico: Balanço do final de semana divulgado pela Central da PM

Este blog apoia a candidatura de Alberto Góes por acreditar na sua competência e por reconhecer o compromisso dedicado ao povo amapaense nos últimos anos. Não é atoa que Alberto Góes é considerado o "Candidato da Juventude". (Carlos Lima)

Do blog da Simone Guimarães


Alberto Góes foi nomeado em diário oficial com data de 14 de abril, como assessor especial de governadoria. De acordo com a lei eleitoral ele pode ficar no cargo até o dia dois de julho, quando deve deixar a função para concorrer a uma vaga a deputado federal.

Ontem, sexta-feira, houve muito zum zum zum na imprensa de que com a nomeação, ele não poderia ser candidato. Alberto Góes diz que está cumprindo a lei eleitoral e reafirma que é pré-candidato as próximas eleições.

Alberto é um fortíssimo candidato a deputado federal. Numa pesquisa recente encomendada pelo PDT, no fim do ano passado, para medir as intenções de voto para o governo do estado, o nome dele foi incluído. Mesmo não tendo pretensão para concorrer à cadeira de governador apareceu ao lado de Lucas Barreto, Camilo Capiberibe, Jorge Amanajás e na época o vice-governador Pedro Paulo.

Alberto teve dez por cento das intenções de votos bem à frente de pré-candidatos com os nomes já estabelecidos pelo partido.Pela pesquisa, Alberto teria cerca de quarenta mil votos garantidos.

Fonte: Diário do Pará

Carlos Alberto Ferreira Pimentel foi acusado de integrar uma rede de pedofilia

Belém (PA) - Com um saco plástico na cabeça somente com um furo na direção do olho. Assim saiu do interior da delegacia do Propaz, na tarde de ontem (23), o agente federal Carlos Alberto Ferreira Pimentel. Na companhia dele estava Carolina Alves de Souza. Os dois foram presos por serem acusados de integrar uma rede de pedofilia que fazia intercâmbio de crianças entre os municípios de Belém e Barcarena.

Carolina também se escondeu das câmeras, ela cobriu o rosto com uma blusa até entrar no carro da Polícia Civil, onde foram levados para fazer exame de lesão corporal no Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”. As prisões foram resultado de uma investigação de nove meses realizada pela delegada Socorro Maciel, da Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data).

O dia de ontem foi marcado pelas duas operações. Os policiais da Data, com apoio do Grupo de Pronto-Emprego (GPE), cumpriram os dois mandados de prisão e de busca e apreensão, que foram expedidos pela juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, da Vara de Crime contra Criança e Adolescente. As duas prisões foram realizadas no bairro da Pedreira.

A delegada Maria José Moraes, que contribuiu para a operação, informou que todo o trabalho de investigação foi da delegada Socorro Maciel.“Nós só fomos dar o apoio. Foi um trabalho de investigação de nove meses, mas as prisões foram tranquilas, eles não resistiram”, completou a delegada.

A REDE
A delegada explicou que os dois faziam parte da rede de pedofilia. Ambos seriam os responsáveis pelo aliciamento das crianças e adolescentes. Depois de fazer esse trabalho eles levariam as crianças aos clientes. “Meninos e meninas eram abusadas sexualmente por esses homens que faziam o pedido para os integrantes da rede, o desejo deles era desvirginar as crianças”, declarou a delegada.Está foragido Antonio Carlos Vilaça, que chegou a se candidatar na eleição passada para a prefeitura do município de Barcarena pelo PSC. Ele também teve mandado de prisão expedido, por também ser acusado de pertencer à rede. Segundo a delegada, ele seria é um dos financiadores. Além dele, existem mais pessoas acusadas de pertencer à rede. )

O ritmo de prisões e da população não acompanha o número de vagas nas cadeias públicas

O sistema penitenciário do Estado do Pará possui 6.115 vagas. Dados da Superintendência do Sistema Penal mostram que até o último dia 19 a população carcerária do Estado era de 10.994 presos, o que aponta para uma superpopulação carcerária, com excedente de 4.879 vagas.De acordo com os números repassados pela Superintendência do Sistema Penal do Estado (Susipe) à Comissão do Sistema Penal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Pará, do total de presos, 9.124 estão em casas penais do sistema. Os números mostram que existem 1.870 presos em delegacias que deveriam estar nas casas penais.

Outros 6.480 são presos provisórios, que aguardam sentença judicial (59% da população carcerária). “A situação está tão complicada que os delegados de polícia do Pará deflagraram um movimento para transferência dos presos das delegacias para as casas penais, pois policial civil não é responsável pela guarda de presos”, ressalta José Otávio Nunes Monteiro, secretário da Cosipe/OAB-PA.

Essa situação deve melhorar um pouco com resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinando que os juízes responsáveis pela liberdade dos presos provisórios e condenados deverão acompanhar a expedição e o cumprimento do alvará de soltura. A resolução determina que os juízes devem cumprir o alvará de soltura no prazo máximo de 24 horas. A decisão visa inibir o cumprimento de pena em excesso, situação detectada em vários estados pelos mutirões carcerários promovidos pelo Conselho.

Caso o alvará não seja cumprido no prazo previsto na resolução, o caso deve ser informado à Corregedoria Geral de Justiça do tribunal para apuração da irregularidade e adoção de providências. Além disso, o caso será encaminhado ao Ministério Público para verificação da responsabilidade criminal.José Monteiro diz que a resolução do CNJ é uma vitória para a sociedade. “Havia casos de o preso ser liberado depois de dias, até semanas, da expedição do alvará de soltura, sob a justificativa de consulta de informações sobre outras prisões contra o liberado”, coloca.

Burocracia pode dificultar cumprimento da medida do CNJ no ParáO advogado ressalta que o sistema penal do Pará e dos outros Estados vão enfrentar dificuldades burocráticas para cumprir a medida de imediato, mas com o passar do tempo haverá uma adequação, com a implantação de um sistema virtual eficiente, que permita o acesso, em tempo real, dos juízes, promotores, advogados, diretores de casas penais e delegados de polícia, sobre a situação do preso, possibilitando o cumprimento imediato do alvará de soltura, até o limite de 24 horas. Ele revela que a Susipe já vem implantando esse sistema que vai possibilitar esta agilidade.

Dentro de poucos meses, ele deve estar funcionando. “Até lá contamos com a boa vontade dos oficiais de justiça, ao comunicar aos diretores das casas penais sobre os alvarás de solturas, para que deem cumprimento imediato”, diz.No relatório da 1ª reunião da Cosipe com a direção da Susipe, a superintendência sugeriu a composição de uma Comissão Mista de representantes da Susipe e da comissão da OAB-PA para estudo mecanismos de aperfeiçoamento dos serviços penitenciários, com reuniões periódicas.

Anunciou ainda a criação de um “cadeião” para abrigar 330 presos oriundos das delegacias de polícia da Região Metropolitana de Belém, bem como a construção de unidades prisionais para homens em São Félix do Xingu e Breves, e para mulheres em Santarém e Marabá. A direção da Susipe informou ainda na reunião que brevemente estará ocorrendo mutirão nacional para redução de presos em delegacias de polícia do Estado. (Diário do Pará)

Do Folha online

São paulo (SP) - O secretário de Estado da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, disse em reportagem publicada na Folha deste sábado que não tem dúvidas de que a morte do motoboy Eduardo Luís Pinheiro dos Santos, 30, no último dia 9, na zona norte de São Paulo, foi resultado das torturas que ele sofreu de policiais militares.

A reportagem está disponível para assinantes de jornal e do UOL.
"Não temos dúvida alguma de que ele sofreu tortura, e que foi a tortura que levou o rapaz a óbito", disse. Ferreira Pinto afirma que as investigações do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) apontam que a cena da morte na rua foi "montada" pelos policiais. Segundo ele, o local em que o motoboy sofreu maus-tratos foi uma edícula no prédio da PM.

Os nove policiais militares suspeitos de envolvimento negaram ontem ter cometido o crime.
Ferreira Pinto diz que o caso irritou o governador Alberto Goldman (PSDB) e seu partido, que temem a exploração eleitoral do episódio.

Crime
A vítima morreu após ser espancada. Horas antes, na noite de 9 de abril, o homem havia sido detido com outras três pessoas pelos policiais que foram atender uma ocorrência de furto de bicicleta na esquina da rua Maria Curupaiti com a avenida Casa Verde. Segundo a corregedoria da PM, os suspeitos foram levados para o batalhão da PM ao invés de irem para a delegacia.
No mesmo dia, por volta da meia-noite, a vítima foi encontrada caída no chão por outros policiais na esquina da rua Voluntários da Pátria com a avenida Brás Leme, também na zona norte. O homem foi levado a um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos.

Rio de Janeiro (RJ) - Após depoimentos prestados à Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa, na Barra da Tijuca, Flávio Martins confessou ter empurrado a esposa, a administradora de empresas Jaqueline Valadão Rios, da sacada do apartamento onde os dois viviam, na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro.

O crime aconteceu na noite desta sexta-feira e, segundo informações do delegado que acompanha o caso, Pablo Ernesto Rodrigues, Flávio informou que na noite de ontem ele e a esposa se reuniram com amigos e haviam ingerido bebida alcoólica. Depois que os amigos se despediram, os dois continuaram na varanda até que começaram a discutir.

De acordo com o delegado, o casal partiu para agressão física e, em um momento da briga, Flávio empurrou a vítima com mais força. Com o empurrão, Jaqueline foi contra o vidro que quebrou, caindo do segundo andar do prédio.

A administradora morreu antes de ser atendida pelo Corpo de Bombeiros. O suspeito deve ser indiciado por crime doloso. (eBand)

Fonte: Tjap

Dando continuidade as atividades do Curso de Formação Inicial da Escola da Magistratura o Diretor-Geral da EJAP, Desembargador Carmo Antônio, acompanhou os alunos do CFI para Juízes Substituto numa visita institucional realizada no Ministério Público Federal onde foram recepcionados pelo Procurador-Geral Chefe, Antônio Carlos Marques.

A palestra é uma atividade do Curso de Formação para os futuros Juízes. O objetivo é levar aos alunos conhecimentos da missão institucional do Ministério Público Federal de sua organização e estrutura funcional.

De acordo com o Diretor-Geral da Escola da Magistratura o Curso de Formação Inicial possui uma matriz curricular de 480 horas aulas. Desse total, 240h é destinada a formação filosófica psicológica e humanística do Magistrado. “Essa nova etapa cujo os direcionamentos foram estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pela Escola Nacional da Magistratura, tem por objetivo dá uma formação complementar aos novos Magistrados”, disse o Desembargador.

“Dentro das divisões curriculares mesmo na parte teórica, os alunos tem aulas práticas. A finalidade da Escola Judicial é justamente preparar e formar esses novos Juízes no decorrer de quatro meses. “Nós precisamos amadurecer os novos Juízes no contato com as coisas do Poder Judiciário e as que são relacionadas a ele. Então, nesse contexto estamos fazendo visitas nos Órgãos da Justiça, em que estamos intimamente vinculados profissionalmente, como é o caso da Procuradoria-Geral de Justiça. Nós temos uma relação muito estreita com esses órgãos, e é importante que os novos magistrados tenham esse contato e passem a conhecer o seu funcionamento”, concluiu o Diretor-Geral da EJAP.

Por Carolina Pessoa/Ascom Crea-AP

A cada três anos é realizado o Congresso Estadual de Profissionais- CEP, é o momento em que os profissionais ligados ao Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e Conselho Regional de Engenahria, Arquitetura e Agronomia – Sistema Confea/Crea tem para formular estratégias de aprimoramento do sistema profissional, através do envio de propostas que serão analisadas e votadas, e se eleitas enviadas para o Congresso Nacional de Profissionais- CNP.

Aproximando-se da data de realização do 7° Congresso Estadual de Profissionais/ Crea-AP, acontece durante a tarde de hoje, 23, sexta-feira, no Plenário do Crea-AP, o 5° e último evento Pré-Congresso. Participam da reunião profissionais das diversas modalidades vinculadas no Sistema Confea/Crea, conselheiros e membros da Comissão Organizadora Estadual- COE.
Fique informado sobre os Encontros Microrregionais preparatórios para o 7°CEP

1° Congresso Microrregional

Público alvo: Entidades de Classe, Instituições de ensino e conselheiros.

O foco principal do encontro foi dar voz aos líderes de Entidades de Classe e os representantes das faculdades e universidades do Amapá, responsáveis pela construção do evento incentivando de forma mobilizadora a participação de profissionais e estudantes ao 7° CEP, no qual ocorrerá nos dias 12 e 13 de maio do ano corrente, no Museu Sacaca.
De acordo com o coordenador da Comissão Organizadora Estadual –COE, Frederico Medeiros, a mobilização desses líderes é a peça responsável para que o 7° CEP tenha sucesso.

1° e 2° Encontro de Inspetoria de Santana (todos os profissionais registrados e com registro em dia)2° Congresso Microrregional (público alvo: eng.° florestais e agrônomos), 3° Congresso Microrregional (público alvo: eng.° civis, arquitetos e urbanistas e arquitetos), 4° Congresso Microrregional (público alvo: técnicos de nível médio), 5° Congresso Microrregional (público alvo: profissionais das outras modalidades)

Os assuntos pautados nos Congressos foram: Introdução sobre a programação dos eventos pré-congresso (Congressos Microrregionais; Encontros de Inspetoria), VII CEP e VII CNP, Apresentação do tema central; Eixos temáticos e Normas para apresentação das Propostas, finalizando com apresentação dos Procedimentos para escolha dos Delegados.
Objetivaram repassar todas as informações necessárias para que os profissionais tenham participação expressiva durante o 7° Congresso Estadual de Profissionais com elaboração de propostas que possam trazer progressos ao Sistema Confea/Crea, que deverão ser encaminhadas para o 6° Congresso Nacional de Profissionais, que acontecerá no mês de agosto em Cuiabá-MT.

Macapá (AP) - Por volta de 11 horas da manhã de ontem (23), o Corpo de Bombeiros foi acionado para conter o princípio de incêndio na 2ª travessa do conjunto Embrapa, zona Sul de Macapá. As chamas já haviam se espalhado e consumido parte do imóvel quando os bombeiros chegaram ao local. A ação coordenada pela tenente Valéria Pereira foi rápida e conseguiu evitar prejuízos maiores. De acordo com ela, a casa estava vazia quando o fogo começou. A Polícia Militar esteve no local e isolou a área por causa do risco de explosão. Os bombeiros acreditam que um curto-circuito no ar condicionado tenha sido a causa do sinistro.

Três meninos da mesma família brincavam em torno de uma fossa aberta no quintal de uma casa no jardim. Dois deles morreram afogados após caírem no buraco

O veículo SIENA desgovernado atropelou e matou garoto de 15 anos na rua Hildemar Maia, bairro do Muca, por volta de 22 horas do dia 7 de setembro de 2009. Segundo a Polícia, o condutor Fred Lobato Cruz Neto, 21 anos, estava embriagado e dirigia em alta velocidade. Fábio Barbosa da Silva morreu na hora. Testemunham disseram que com o impacto, o corpo do adolescente foi arremessado na calçada de uma lavagem há pelo menos 15 metros de distância do local da batida.