Não há iluminação pública, água ou saneamento básico De acordo a população local, nenhum “morador de bem” sai à rua depois das 21 horas

O corpo de um homem foi encontrado por policiais militares na madrugada da última segunda-feira (12/04), no bairro São Lázaro (zona norte). A polícia acredita que a vítima, identificada como David Magno da Conceição, de 35 anos, tenha sido executada por acerto de contas. O caso será investigado pela Delegacia de Crimes Contra a Pessoa (Decipe) da Polícia Civil. Segundo informações não oficiais, ao lado do cadáver havia objetos provenientes de furto, que pode ter ligação com a morte.

No começo da madrugada, foi registrada uma denúncia de disparo de arma de fogo por meio da Central de Operações da Polícia Militar (Ciodes). Quando chegaram ao endereço, os policiais verificaram que havia uma pessoa morta em via pública com rosto desfigurado. O local onde o corpo foi encontrado é de difícil acesso. Para se chegar lá, é preciso atravessar uma ponte com estrutura em madeira, que corta o Canal do Jandiá. A viela fica contígua ao muro que demarca a área da Infraero (Empresa de Infraestrutura Aeroportuária).

A região tem características de invasão, com várias casas sobrepostas em palafitas à beira do canal. Não há iluminação pública, água ou saneamento básico. Todos os dejetos e entulho produzido pelos moradores são despejados dentro na ressaca. De acordo a população local, nenhum “morador de bem” sai à rua depois das 21 horas. Além do medo, predomina a lei do silêncio. A maior parte dos moradores tem receio de denunciar os crimes à polícia.

Amedrontada, uma mulher ousou em falar com a imprensa. Ela afirmou que o risco é maior para quem vive em uma área localizada após o popular “Bueirinho”, uma espécie de “lago” utilizado por crianças como recinto para diversão. “Eles não mexem com ninguém de dia. É só à noite, quando fica tudo escuro aqui”, completou a moradora.

A polícia não soube informar se David Magno possuía antecedentes criminais ou algum indício de envolvimento em práticas criminosas. Entretanto, não está descartada a hipótese de o crime ter sido uma execução motiva por vingança. A perícia foi acionada até o local quase ao amanhecer a fim de investigar o crime e remover o corpo para o Departamento de Medicina Legal (DML). A polícia ressalta que em caso de homicídio é importante que os moradores do local ajudem na investigação, por meio de denúncias anônimas, que podem ser feitas pelo telefone 190.

Oficial do 2º Batalhão da Polícia Militar, major Flávio, disse que a unidade cobre 27 bairros da zona Norte da capital com policiamento ostensivo. Ele garante que a área do “Bueirinho” também é alvo de rondas policiais. Boatos de que a polícia tenha investido contra a vítima David Magno se espalharam entre os moradores pela manhã, mas o oficial contradiz a versão.

Macapá (AP) - O “Queimadão”, tradicional evento que ocorre as terças e quintas na praça Barão do Rio Branco, no Centro de Macapá, é uma combinação de alegria, solidariedade e violência urbana. Geovani Silva Penha, de 24 anos, foi morto com, pelos menos, 9 facadas quando assistia aos jogos por volta de 3h da madrugada no passado. Na última quinta-feira (8), o adolescente de 18 anos, Marley de Jesus Duarte, foi vítima de duas facadas na cabeça, uma no braço e outra no peito, que atingiu um dos pulmões. A ideia de criar o evento surgiu em 2005 com o objetivo de unir a irreverente do público gay com uma nova modalidade esportiva, com fins solidários.

Com o passar dos anos, o evento atraiu público cada vez mais jovem e disposto a se confrontar. As partidas iniciam sempre após a meia noite com direito a bebedeira e drogas e briga de gangues. Até hoje, algumas partidas ainda conseguem arrecadar alimentos não perecíveis que são doados às famílias carentes da periferia de Macapá, mas em menor quantidade. Na última quinta-feira (8), o jovem Marley de Jesus foi vítima de várias facadas e está internado em estado grave no hospital de emergência. A Polícia até agora não sabe quem é o autor da agressão, mas informou que uma rixa antiga teria sido o motivo do acerto de contas. A ocorrência foi registrada às 3h30 da madruga.

Em fevereiro de 2009, Geovani Penha, 24, levou uma facada no peito e mais oito que perfuraram a região das costas. Ele ainda chegou a ser socorrido ao HE, mas não resistiu aos ferimentos e morreu três horas depois. As primeiras informações apontavam como suspeito um elemento de iniciais M. M. S., de 19 anos, que chegou a dar entrada hospital por conta de um ferimento no olho, mas conseguiu fugir após receber atendimento médico. Quatro dias depois, policiais do 6º Batalhão prenderam um menor de 17 anos que confessou o crime.

Todo mundo em Macapá já deve ter ouvido falar sobre o "Queimadão da Paz". Os jogos acontecem na área que fica em frente à agência dos Correios. Muitos devem achar estranho jogar queimada durante a madrugada, mas é que acontece. O horário das disputas e a confraternização alegre que reúne a comunidade gay da capital acabaram chamando a atenção de toda a sociedade, sobretudo, a segurança pública e o comércio informal.

Pode ser qualquer um, pode estar em qualquer lugar.
Já está nas bancas a nova edição especial da SUPER INTERESSANTE. Com a manchete: "Mentes Psicopatas. O cérebro, a vida e os crimes das pessoas que não têm sentimentos".
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A Justiça Itinerante, um dos mais importantes e democráticos serviços prestados pelo Judiciário Amapaense, é executada tanto no primeiro quanto no segundo grau de jurisdição. Para a consecução de suas atividades, a Justiça do Amapá realizará mais uma jornada itinerante, no período de 11 a 16 de abril, para o arquipélago do Bailique, contando com a participação dos diversos órgãos do Estado e do Município, bem como do Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público e Defensoria Pública.

A Justiça Itinerante Estadual Terrestre ou Fluvial, quando em jornada, está apta a conciliar, processar e julgar, no caso do Tribunal de Justiça, todas as causas originárias ou recursais da Justiça comum estadual nas Comarcas de Macapá e Santana do TJAP, exceto adoções internacionais e, nas comarcas interioranas.

Os feitos instaurados pela Justiça Itinerante Estadual de 1º grau, julgados ou não, são distribuídos, imediatamente após cada jornada, às Varas a que estão afetos por competência legal. A “Ação” tem abrangência estadual, com atuação em todas as Comarcas. A Resolução nº 023/2005, aprovada pelo Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça, disciplina o funcionamento, organização e competência da Justiça Itinerante.

Nestas edições da Justiça Itinerante são desenvolvidos diversos trabalhos, além dos jurisdicionais, tais como expedição de títulos eleitorais, carteira de identidade, CPF, vacinação, consultas médicas e odontológicas, entrega de medicamentos entre outros. Os trabalhos são realizados no Barco Tribuna, do TJAP, que é equipado com camarotes, salas de audiência e refeitório.

A Jornada que acontece este mês será coordenada pelo Juiz de Direito Heraldo Nascimento Costa.

Fonte: Blog “Consciencia e Vontade”

Autor: M.M. George Lins

Até recentemente, a Justiça brasileira dispensava tratamento processual igual para condutas diferentes quando o crime era o tráfico de entorpecentes. Tanto o condenado por vender um grama de droga quanto aquele que guardava cem quilos do tóxico não recebiam o benefício da pena alternativa, capaz de evitar o encarceramento.

Mas, recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alargou a interpretação do princípio da individualização das penas. A conclusão foi que vedar a substituição das penas indiscriminadamente para crimes de tráfico agride este preceito inscrito na Constituição Federal.

A partir disso, a Sexta Turma do Tribunal converteu em duas penas restritivas de direito a pena de prisão de um condenado por tráfico de drogas (artigo 33 da Lei n. 11.343/2006, nova Lei Antidrogas). “Para duas condutas diferentes, a melhor recomendação é que haja soluções diferentes”, justificou o ministro Nilson Naves, relator do habeas corpus.

Com a decisão, o homem condenado a um ano e oito meses prestará serviços à comunidade e terá limitação de fim de semana, ficando a cargo do juiz de execução estabelecer o que for necessário para implementação das penas.

Precedente
A posição é inovadora no STJ e ganhou força depois do julgamento do HC 102.678 no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento na Sexta Turma do STJ ocorreu uma semana depois que a Segunda Turma do STF analisou o caso, relatado pelo ministro Eros Grau. O Supremo restabeleceu ao condenado por tráfico de drogas a pena restritiva de direitos, que substituiu uma condenação imposta pela Justiça mineira.

A vedação legal para a substituição de pena é, em tese, o artigo 44 da nova Lei Antidrogas, que torna os crimes de tráfico de drogas inafiançáveis e insuscetíveis de sursis, graça, indulto, anistia e liberdade provisória, vedando, inclusive, a conversão de suas penas em restritivas de direitos.
No STF, decisões individuais e da Segunda Turma têm afastado a aplicação desse dispositivo legal tanto para permitir a conversão da pena quanto para conceder liberdade provisória.

Mas é o julgamento do HC 97.256 pelo Pleno do STF que vai decidir sobre a inconstitucionalidade dos dispositivos da nova Lei Antidrogas que proíbem a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos para condenados por tráfico de drogas. O habeas corpus, originalmente da Primeira Turma, é relatado pelo ministro Ayres Britto. O julgamento foi interrompido por pedido de vista no dia 18 de março.

Em novembro de 2009, em questão suscitada pela Sexta Turma, a Corte Especial do STJ rejeitou a arguição de inconstitucionalidade dos mesmos dispositivos legais, agora analisados pelo STF.

O recurso viabilizado numa articulação política da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB/AP), contou com o apoio do senador José Sarney, através de Convênio firmado entre Suframa e Prefeitura Municipal de Macapá

No dia 16 de abril, às 19h, no auditório do Sebrae, acontece o Lançamento do ‘Projeto Macapá Digital’. O esforço político dá início a uma nova era em Macapá, trazendo à população, a oportunidade de participar de um mega programa de inclusão social, digital, educação e geração de oportunidade, emprego e renda. O recurso, na ordem de R$ 2 milhões e 300 mil, tem execução do Instituto Mineiro de Desenvolvimento (IMDC).

De acordo com o prefeito de Macapá, Roberto Góes, foram implantados 3 (três) Centros de Capacitação Tecnológica em Macapá, instalados nos bairros Central, Congós e Novo Horizonte, cada um com 20 (vinte) estações de treinamento, secretaria e coordenação. Todas as estações estão conectadas à internet.

Para a deputada Fátima Pelaes, estes Centros de Capacitação vão proporcionar aos cidadãos a oportunidade de elevar seu nível de conhecimento, se capacitarem para uma profissão, desenvolver habilidades comportamentais e de conhecimento em informática; gerando assim auto-estima para os indivíduos, melhoria de sua qualidade de vida e geração de empregabilidade e renda, disse a deputada Fátima.

Em 2010 serão capacitados 40 mil cidadãos em Macapá, através do Curso de Inclusão Social e Digital, com carga horária de 20 hs/aula, e cerca de 80 cursos livres com carga horária média de 10 hs/aula. Com a aplicação destes cursos espera-se: uma melhoria da distribuição de renda no Município de Macapá; a democratização do acesso às informações e ao conhecimento; contribuir para a inserção social dos cidadãos; abrir efetivas oportunidades de geração de renda, possibilitando a criação de empreendimentos empresariais a serem gerenciados pelas próprias comunidades, e por fim contribuir para a alfabetização e qualificação digital da população, através da popularização da informática.

Como Participar

Para se beneficiar do projeto, basta que o cidadão se dirija a um dos Centros de Capacitação Tecnológica, fazer a inscrição e receber o Passaporte de Inclusão Social, Digital e Tecnológica. Após a inscrição o aluno receberá todas as orientações sobre os cursos e turmas disponíveis, assim como da data e horário do início das aulas.

Os cursos disponíveis são desenvolvidos no modelo interativo virtual à distância, permitindo com que cada aluno aprenda toda a teoria e desenvolva atividades lúdicas e interativas para fixação do conhecimento. Ao final de cada curso o aluno é submetido a uma avaliação, e se aprovado com 70% de aproveitamento, receberá um certificado de participação em solenidade de formatura prevista no projeto.

Cada aluno participante será cadastrado em um banco de dados sócioeconômico e terá seu currículo divulgado no banco de talentos, permitindo com que a Prefeitura Municipal, a Suframa e demais autoridades municipais possam desenvolver políticas públicas mais eficazes de geração de emprego e renda.

Centros

1 – Rua General Rondon, 1405 - Centro
2 – Avenida Mont’Alverne, 1288 – Congós
3 – Avenida Lourenço Araújo de Sá, 2065 – Novo Horizonte


Serviço:
Assessoria de Imprensa:
Denyse Quintas e Ellen Moura

Fonte: Tjap

Em virtude de uma Ação Civil Pública (ACP), proposta pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público Estadual (Prodemac/MPE/AP), por intermédio dos promotores de Justiça Ivana Cei e Haroldo Franco, o município de Macapá e Paulo Celso de Silva e Souza assumiram a responsabilidade de recuperar uma faixa de área de preservação permanente da ressaca Lagoa dos Índios, pertencente à bacia do Igarapé da Fortaleza.

A determinação consta de sentença homologatória de acordo, proferida em audiência judicial pelo Juiz Constantino Augusto Tork Brahuna, da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá. Durante a audiência, o Magistrado determinou a demolição, no prazo de seis meses, de todas as edificações e implementos realizados no sentido de aproveitamento econômico da área ocupada.

Na inicial da ACP, Paulo Souza foi acusado de remover grande camada de vegetação nativa, extraindo do solo 3.598 m³ (três mil quinhentos e noventa e oito metros cúbicos) de material argilo-orgânico e mineral classe II, para construir seis piscinas para criação de peixes e uma edificação, sem qualquer permissão ou autorização do poder público, ocasionando ainda aterramento com entulhos.

Os Promotores ainda esclarecem que as investigações relativas a este fato tiveram início por notificação e auto de infração ambiental, após fiscalização do Batalhão Ambiental e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), realizada em 2007, com o apoio do Grupamento Tático Aéreo – GTA. Segundo o laudo técnico, houve impacto ambiental consistente na remoção da vegetação e do solo natural e depósito de entulhos de construção civil.

“O certo é que o laudo e o levantamento fotográfico comprovando edificações para fins de atividade econômica de piscicultura e a condição social e econômica do ocupante da área demonstram que o Poder Executivo Municipal não vem cumprindo a Lei Orgânica, o Plano Diretor e demais Leis Municipais de Macapá, permitindo ocupação ilegal e construções em solo não edificável”, explicou Haroldo Franco.

Para os representantes ministeriais, trata-se de uma decisão inédita na Justiça amapaense, “sinalizando para a evolução da consciência ambiental no meio urbano, o que somente trará benefícios à sociedade”, alegam os Promotores.

Caso as determinações não sejam cumpridas, os acusados deverão arcar com multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Pelo msn uma leitora do blog diz: "tem um posto de saúde proximo de casa que está em abandono. Ele está pra cair na cabeça dos funcionários e pacientes. Estou fazendo um abaixo-assinado para ver se as autoridades façam alguma coisa. O mesmo está paralisado todo tipo de consulta, fica atrás da EMTU".

Para o delegado federal Miguel Sena, da Delegacia de Repressão ao Tráfico de Armas, a reincidência é resultado de irregularidade que deve ser fiscalizada

De acordo com informações do promotor de Justiça André Araújo o município de Ferreira Gomes não possui fornecimento e tratamento de água adequados.

Danielly Salomão

A Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes requisitou a instauração de Inquérito Policial para apurar a conduta da direção da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA) no fornecimento de água, sem o devido tratamento, para população do município.

Segundo o promotor de Justiça André Araújo, desde 2009 há indícios de irregularidades na qualidade da água fornecida pela companhia, o que resultou em investigação no âmbito do Ministério Público. “Expedimos uma recomendação em fevereiro deste ano, para que se regularize o serviço em Ferreira Gomes, sob pena de serem tomadas medidas judiciais. Ao final da investigação, caso haja indícios da prática do delito, o MP-AP ajuizará Ação Penal visando punir os responsáveis”, declarou.

André Araújo informa ainda, que o fornecimento de água sem o devido tratamento, pode caracterizar crime contra relação de consumo, previsto no Art. 7º, inciso II, da Lei Federal nº 8.137/90, cuja pena pode ir de 2 a 5 anos de detenção.

SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Macapá-AP - Na tarde de ontem, 07/04/10, Policiais Federais da Delegacia de Repressão ao Tráfico de Armas da Superintendência Regional do Estado do Amapá – DELEARM, efetuaram a prisão de F.J.S.S., 28, E.L.P., 20, M.D.R., 27 e B.L.P., 28, na cidade de Macapá (AP), quando eles se preparavam para cometer um assalto.

Segundo as investigações da Polícia Federal ocorridas durante a Operação Gatilho, a quadrilha iria assaltar o escritório de uma empresa de mineração. Junto com os presos foi apreendido um revólver calibre 38 com numeração raspada e munição, bem como o automóvel usado pelo bando.

Todos os presos possuíam ficha policial, tendo sido capturados anteriormente por diversos delitos, especialmente furto e roubo.

De acordo com as investigações, dois dos presos estavam cumprindo pena em regime semi-aberto no presídio do IAPEN, de onde saíram para cometer o assalto e para onde retornariam à noite para dormir.

Os presos foram indiciados nos crimes de formação de quadrilha e porte ilegal de arma de fogo raspada, nos termos do art. 288 do Código Penal e art. 16 do Estatuto do Desarmamento. Se condenados, podem receber uma pena de até 9 anos de reclusão.

Comunicação Social da Superintendência da Polícia Federal no Amapá(96) 3213-7534

Por Comunicação Social /Superintendência da PF em Mato Grosso

Cuiabá/MT - A Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) deflagrou hoje, 07, a Operação Hygeia, que tem por objetivo desarticular esquema de desvios e fraudes em licitações e contratos, com o cumprimento de 76 mandados de busca e apreensão e 35 mandados de prisão temporária, sendo que 17 contra servidores públicos. Os mandados de prisão serão cumpridos nos estados de Mato Grosso, Rondônia, Goiás e Distrito Federal.

Através de auditorias preliminares realizadas pela CGU, foi comprovada a existência de esquema de desvio de recursos públicos que resultaram em prejuízo de cerca de 51 milhões de reais em obras e serviços pagos e não executados. Este valor pode ultrapassar 200 milhões.
As investigações identificaram a existência de três núcleos criminosos, hierarquicamente estruturados, que se comunicavam através de núcleo empresarial comum.

O primeiro núcleo agia no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, onde os funcionários, lotados em setores estratégicos, conseguiam vantagens financeiras direcionando licitações e executando contratos com custos superiores aos praticados no mercado. Havia também o pagamento de serviços não realizados.

O segundo esquema estava relacionado à execução de obras de engenharia. Empresas eram contratadas por prefeituras do Mato Grosso. Os valores para contratação eram recursos federais conveniados com as prefeituras do estado. Os contratos eram superfaturados e os valores eram pagos, porém sem a conclusão das obras.

O terceiro núcleo consistia em contratar de organizações não governamentais - ONGs - para a realização de trabalhos junto a instituições governamentais, como Programa de Saúde Indígena, Saúde da Família, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Unidades Municipais de Saúde para prestação de serviços. As ONGs eram contratadas sem processo licitatório, com contratos genéricos, para prestação dos serviços. Os valores eram superfaturados. As organizações contratavam parentes, apadrinhados de políticos e de membros dos conselhos municipais de saúde, que não cumpriam jornada de trabalho prevista. Funcionários "fantasmas" eram contratados com altos salários e não prestavam os serviços ou cumpriam o expediente.
Os envolvidos deverão ser indiciados por formação de quadrilha, estelionato, fraude em licitações, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação, dentre outros.

Por Comunicação Social /Superintendência da PF em Mato Grosso
(65) 3614-5631

www.pf.gov.br/agencia

O Tucujuris MP, ferramenta de gestão dos processos judiciais desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) para o Ministério Público, já está em funcionamento desde segunda-feira (29/03). O sistema criado através de um convênio firmado entre o Tjap e o MP, oferece avanço na virtualização processual, praticidade no ato da divulgação de pareceres e celeridade nos trâmites dos processos.

A finalidade do Tjap em desenvolver a ferramenta, consiste em proporcionar ao Ministério Público, aprimoramento, transparência e celeridade na tramitação de seus atos processuais oferecendo aos Procuradores e Assessores do Órgão praticidade na divulgação dos pareceres, além de permitir livre acesso as partes do processo. O Sistema Tucujuris é um software de controle de processos de 1ª e de 2ª instância, desenvolvido em linguagem visual e banco de dados relacional de fácil manutenção, de alto produtividade e que tem em seu fundamento principal o cadastro do processo pelo rito processual ou artigo onde, após cadastradas as funções de operacionalização são controladas automaticamente pelo tipo de rito, interagindo com o usuário de forma como são realizados os procedimentos judiciais e sua tramitação, disponibilizando todas as informações necessárias do processo em tempo real sem ser preciso consultar o processo físico e otimizando sensivelmente a realização dos serviços.

De acordo com o Juiz Luciano de Assis, o sistema oportuniza aos Procuradores e Assessores do MP movimentar os processos que são encaminhados ao Órgão de forma que os interessados possam realizar a consulta do andamento processual através do sistema no site da Instituição. “Dos mesmos modos que os Desembargadores e Juízes movimentam seus processos, os Procuradores também fazem com os seus atos praticados no âmbito do Ministério Público, dessa forma, o sistema possibilita a imediata localização do processo dentro do Órgão. O Tucujuris além de melhorar a tramitação dos autos no MP, também oferece total praticidade em termos de consulta feita por parte dos interessados que acessarem o site via internet”, frisou o Juiz.

Para o Procurador de Justiça, Jayme Henrique Ferreira, o sistema Tucujuris trouxe praticidade e celeridade para o andamento dos processos do Ministério Público. “ A implantação do sistema Tucujuris MP é fruto de um convênio entre o Ministério Público e o Tjap, no sentido de aprimorar o Órgão com ferramentas modernas e virtuais. Ele nos trás a facilidade de lançar o nosso parecer diretamente no sistema em tempo real. Com essa facilidade nós eliminamos a lacuna que existia no curso do processo quando ele era encaminhado ao MP. Antes, ao ser emitido, o processo só tinha registro de saída do Tribunal de Justiça e nenhum outro ato era registrado durante esse percurso dentro da Instituição Ministerial, até que ele voltasse ao Tribunal. Com isso ficava um vácuo entre a remessa do Tjap para o MP e o retorno do mesmo ao Judiciário”, explicou o Procurador de Justiça, Jayme Ferreira.

Pioneiro na utilização do sistema Tucujuris MP, o Procurador Jayme Ferreira, após lançar os primeiros pareceres disse estar satisfeito com a inovação e aprimoramento que o sistema proporciona. “Com a implantação dessa nova ferramenta o cidadão comum e as partes interessadas conseguem acompanhar passo a passo todo o trâmite do processo dentro do Ministério Público, isso gera segurança jurídica e dá garantia ao cidadão com relação aos prazos processuais r espeitados pelo MP”, disse o Procurador de Justiça.

Ascom/Tjap

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) através do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá divulga o calendário das Ações de Atendimento Socioeducativo e o Cronograma dos Serviços de Fiscalização para o exercício de 2010. A Agenda Institucional perpassa por ações e atendimentos multissetoriais desde os distritos até as jornadas itinerantes fluviais.

Os serviços de fiscalização, enfrentam tanto as infrações administrativas nos bares, hotéis, boates, motéis e demais logradores públicos, como também, os crimes cibernéticos nas lan hauses, cyber cafés e casas de acesso à rede mundial de computadores de Macapá. O Juizado informa ainda que a nova Lei de Adoção, nº.12.010/2009, revogada no §§ 1º, 2º e 3º do artigo 392-A, da CTL, trata do período de licença-maternidade para as empregadas que adotarem ou obtiverem a guarda judicial para fins de adoção.

Os prazos da nova lei de adoção são: de 30 dias de licença para crianças de 4 a 8 anos de idade; de 60 dias de licença para crianças de 1 a 4 anos de idade; e de 120 dias de licença para crianças de ata 1 ano de idade. Cabe ressaltar que os dispositivos revogados perderão sua eficácia a partir de 02/11/2009, 90 dias após a publicação da Lei. Assim, após o prezo previsto, em qualquer caso de adoção ou guarda judicial, o período da licença-maternidade passa a ser de 120 dias, independentemente da idade da criança.

O exercício é uma das últimas etapas do curso de Choque composto por 20 policiais. Segundo comandante, a instrução encerra hoje (7)

O Batalhão de Operações Especiais (Bope) realizou na manhã de ontem (6) um dos mais árduos treinamentos do curso de Operações de Choque. O objetivo da instrução é formar novos homens para compor a Companhia de Choque especializada em contenções de distúrbios civis como greves violentas, motim em presídio e reintegrações de posse. O exercício foi realizado atrás do Estádio Milton de Sousa Corrêa, “Zerão”, por volta de 10 horas, onde foi reconstruído ambiente real de operação em campo aberto. O comandante do Bope, major Rodney, informou que dos 35 policiais, que iniciaram o curso no dia 8 de março, 15 desistiram.

Segundo o major, além de atuar como pelotão e frente em ações de perturbações e distúrbios civis, o “Choque”, que é uma companhia da PM integrada o Bope, também age em operações rurais em caso de índice acentuados de criminalidade e no patrulhamento motorizado. Esta é quarta vez que o curso está sendo realizado em Macapá. “Em 2004 foi feita a primeira instrução. De lá pra cá, já formamos em torno de 60 homens. Além da parte operacional, também trabalhamos com as noções de direitos humanos. A intenção é que o policial aprenda a lidar com a sociedade, conhecendo todos os seus limites de atuação. Isso vai tirar um pouco da truculência e fazer com que a força seja usada somente quando necessário”, informou o comandante.

O oficial explicou, ainda, que o policial de Choque deverá ter domínio completo de armamento e das situações extremas de excitação social. A instrução está sendo realizada por 15 oficiais dos estados do Pará, Goiás, Ceará, São Paulo e Amapá. “Nós estamos usando a experiência da polícia do Pará em conflitos por posse de terra. No Pará, existe o MST (movimento dos Sem Terra), mas aqui nós não temos muita experiência com ocorrências desse tipo. Por isso contamos com a instrução de um oficial especializado”, ressaltou.

Dentre os 20 alunos que continuaram no curso, quatro são oficiais da PM e irão comandar operações de Choque depois de formados. O curso encerra hoje pelo período da noite e amanhã (8) uma cerimônia será realizada para oficializar a formação dos policiais.

Na noite da última segunda-feira (5), um condutor embriagado atropelou e matou um estudante de 20 anos e provocou mais dois acidentes durante a fuga

Clima de profunda tristeza marcou o velório do estudante Jonathan Casanova de Melo Sacramento, de 20 anos. Ele morreu em um trágico acidente de trânsito na noite da última segunda-feira (5) na rua Claudomiro de Moraes, com a avenida Tele Mário Martins, no bairro Congós.O sentimento de revolta cresceu entre amigos e familiares do estudante depois que a polícia comprovou a embriaguez do condutor que ocasionou a tragédia. Até o final da tarde de ontem, vinte e quatro pessoas haviam morrido no Amapá vítimas de acidentes de trânsito, quase três vezes mais do que no ano passado.

De acordo com a polícia, o motorista do Corsa Sedan seguia alcoolizado no sentido Congós-Centro quando perdeu o senso de direção e saiu da pista. O jovem que estava de bicicleta no acostamento próximo ao posto de saúde do Congós, foi violentamente atropelado. Segundo testemunhas, a morte foi súbita.

O automóvel foi encontrado no interior de uma lavagem na avenida 13 de setembro, bairro Buritizal, onde o infrator trabalha como lavador. Ivan Brandão da Silva, de 22 anos, preso pela Polícia Militar, foi acusado por três testemunhas de estar ao volante durante o primeiro acidente. Ele foi submetido ao teste de dosagem alcoólica com Etilômetro, que atestou positivo (1.19 g/l de álcool no sangue, medida considerada elevada). A polícia informou que ele estava acompanhado de um servidor da Justiça Federal identificado como Amarildo Dias da Silva detido pela manhã em sua residência.

Não se sabe ao certo quem estava conduzindo o veículo na hora dos acidentes, mas testemunhas confirmam ter visto ambos saírem juntos da lavagem horas antes das ocorrências. O proprietário do lavagem, Ronivaldo Rodrigues Reis, disse a PM que o lavador era quem conduzia o veículo no momento que saíram juntos por volta de 21 horas. Segundo a Polícia Militar, os acusados infringiram, pelo menos, quatro artigos do Código de Trânsito Brasileiro, além de praticar homicídio doloso.

Depois de atropelar e matar o estudante, eles se envolveram em mais dois atropelamentos na avenida Pedro Lazarino, próximo à caixa d’água da Companhia de Água (Caesa). O motociclista Tomás José de Sousa Silva e o um adolescente identificado pela polícia como Cleidson Robson Silva Nascimento foram socorridos ao hospital de emergência com lesões superficiais e não correm risco de morrer. A polícia espera que novas testemunhas se dirijam à seccional de flagrantes do Congós a fim de prestar depoimento e ajudar a concluir o caso.

A identificação em nome de Amarildo Dias da Silva, fazendo referência à Justiça Federal, foi encontrada dentro do veículo. A polícia descobriu que ele é o proprietário do carro, que foi periciado e removido através do auto de infração 026828 da VTR 2305 comandada pelo sargento Mirailton/Citran.

Criança havia sido deixada sozinha em casa.Ela não corre risco de morte. Pais podem perder a guarda

Do G1, com informações do Bom Dia São Paulo

Uma menina de 4 anos caiu do segundo andar de um prédio, na Bela Vista, região central de São Paulo. Ela estava sozinha no momento da queda. Segundo testemunhas, os pais da menina estavam embriagados e discutiam num bar próximo do local do acidente. A menina foi levada para a Santa Casa e não corre risco de morrer. Os pais foram autuados por abandono de menor e levados para o Instituto de Criminalística. Eles podem perder a guarda da criança, que foi encaminhada para o Conselho Tutelar do bairro.

RODRIGO VIZEUda Agência Folha

A Polícia Civil do Amazonas investiga se há relação entre a moda das "pulseiras do sexo" e as mortes de duas pessoas --entre elas uma adolescente de 14 anos-- em Manaus.

A Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente informou que vai pedir hoje à Justiça a proibição do uso das pulseiras por menores de 18 anos no Amazonas.

As pulseiras surgiram na Inglaterra e viraram mania no Brasil. O enfeite também pode ser usado em um jogo: quem arrebenta o acessório recebe uma retribuição sexual da dona da pulseira. Se ela for roxa, vale beijo de língua; a preta, sexo.

Na semana passada, a Justiça de Londrina (PR) proibiu a venda e o uso do enfeite entre menores. A decisão foi tomada após a Polícia Civil iniciar a investigação do caso de estupro de uma menina de 13 anos que usava os adereços.

As duas mortes em Manaus foram entre a noite de sexta e a madrugada de sábado. O primeiro caso foi de uma mulher ainda não identificada encontrada esfaqueada no meio da rua na periferia da cidade.

De acordo com Divanilson Cavalcanti, delegado-geral adjunto da Polícia Civil do Estado, havia "pulseiras do sexo" partidas ao lado do corpo.

No outro caso, uma estudante de 14 anos foi encontrada morta em um motel da periferia da cidade com as pulseiras coloridas no braço e outras arrebentadas ao lado do corpo.
A vítima apresentava hematomas na região do pescoço. A polícia ainda aguarda exames para saber se a menina sofreu violência sexual ou teve overdose por uso de drogas.

De acordo com Fernanda Moura, funcionária do motel onde a adolescente foi encontrada, a menina chegou em companhia de um homem.

A funcionária disse que a estudante foi barrada na entrada por causa da idade, mas se aproveitou da ausência do recepcionista, mais tarde, para entrar correndo em um quarto seguida pelo acompanhante. Moura disse que a menina parecia alcoolizada ou drogada.

O homem deixou o quarto e o motel minutos depois, afirmando aos funcionários que a garota havia tentado roubá-lo. A menina foi achada ainda com vida no quarto, mas não resistiu até a chegada do resgate.

A funcionária disse que não tem detalhes sobre a identidade do suposto assassino.
O pai da menina disse que proibia a filha de usar as pulseiras coloridas. Ele afirmou que viu a garota pela última vez na quinta-feira e que ela ficava mais na casa da avó, no mesmo bairro do motel.

Folha Online
A terceira etapa de vacinação contra a gripe suína --a gripe H1N1-- começa nesta segunda-feira (5) e será destinada à população de 20 a 29 anos.
Segundo o Ministério da Saúde, a segunda etapa da campanha, para imunizar grávidas, crianças de seis meses a dois anos e portadores de doenças crônicas, foi prorrogada e deve ocorrer até o dia 23 de abril.
A segunda etapa começou no dia 22 de março e deveria se estender até anteontem, mas, em decorrência do feriado prolongado de Páscoa, deverá seguir simultaneamente com a terceira etapa da campanha.

Propulsor servirá para colocar em órbita pequenos satélites. Veja infográfico com a estrutura do programa espacial brasileiro.

Do G1, em São Paulo

Daqui a quatro anos o Brasil será capaz de lançar seu próprio foguete para colocar um satélite em órbita, informou ao G1 a Agência Espacial Brasileira (AEB). O propulsor será uma versão repaginada do VLS (Veículo Lançador de Satélite), da mesma família do foguete que explodiu em Alcântara (MA) em 2003, matando 21 pessoas. “De 2003 para cá houve uma grande revisão do projeto do VLS”, conta o diretor de política espacial e investimentos estratégicos da AEB, Himilcon Carvalho. O primeiro teste com o VLS-1, como é chamado o foguete, está previsto para 2012, informa Carvalho. Nessa fase, serão acionados apenas os dois primeiros estágios do propulsor, que ficam na parte inferior. Em 2013 se prevê um voo com a carga total, mas ainda experimental. “Em 2014 vamos poder colocar um satélite em órbita”, afirma.

Jovem e amigo foram presos na Zona Sul da capital. Carro havia sido roubado há um mês.

São Paulo (SP) - Dois adolescentes foram detidos na madrugada desta segunda-feira (5) na Zona Sul da capital. Eles estavam a bordo de um carro roubado. Um adolescente de 15 anos era quem dirigia o carro. Ele já tinha cinco passagens pela polícia. No banco do carona, estava um menino de 14 anos.
A polícia parou um veículo suspeito nas ruas do Jardim São Jorge, na Zona Sul da capital.

De acordo com os policiais, o adolescente de 14 anos, que estava no banco do carona, é um velho conhecido da polícia. Foi a 15ª vez que ele foi parar na delegacia. "O menor é um velho conhecido da imprensa e da polícia", disse Manuel Batista, sargento da Polícia Militar. O pai do adolescente foi chamado na madrugada para ir à delegacia. Em outubro do ano passado, o adolescente tinha sido flagrado dirigindo o carro do pai. Como das outras vezes, o menor foi embora após algumas horas, acompanhado de um responsável. Mas, desta vez, ele será encaminhado ao Ministério Público.

Segundo o delegado Leonardo Mendonça Ribeiro Soares, o menor poderá receber como penalidade uma advertência até uma internação em uma instituição para menores infratores. O carro havia sido roubado há um mês em Diadema, na Grande São Paulo. Ele estava estacionado em frente a uma oficina mecânica que pertence ao dono do veículo. O mecânico disse que o carro havia sido roubado por dois adultos. Ele ficou contente em ter o carro de volta mesmo com os amassados que o veículo ganhou no tempo em que ficou com os adolescentes. "Vamos arrumar tudo outra vez e deixá-lo em ordem", comentou José Luis da Silva, o dono do carro.

Reuters/Brasil Online
Por Lizbeth Diaz
MEXICALI, México (Reuters) - Ruas foram destruídas, prédios sofreram rachaduras e postes de eletricidade caíram nesta segunda-feira após um terremoto de magnitude 7,2 sacudir cidades no norte do México e no sul da Califórnia, mas havia poucos relatos de vítimas.
Autoridades de proteção civil mexicanas disseram que pelo menos um homem morreu em uma casa que desabou e cerca de 100 outras pessoas ficaram feridas no tremor.
Outra pessoa morreu em um acidente automotivo em uma rua escura de Mexicali, uma cidade fronteiriça próxima ao epicentro do terremoto de domingo que estava praticamente sem energia.
Alguns edifícios em Mexicali pareciam ter danos estruturais e muitos tinham rachaduras no assoalho, paredes e janelas quebradas, embora nenhum grande prédio tenha desabado.
Um terminal de importação de gás natural liquefeito operado pela Sempara Energy ao sul de Tijuana não foi danificado pelo tremor, disse uma porta-voz da empresa.
O terremoto destruiu uma rodovia que liga Mexicali à Tijuana, na costa do Pacífico. A via ficou seriamente danificada por uma rachadura de pelo menos um metro, segundo uma testemunha da Reuters.
(Reportagem adicional de Tim Gaynor em Calexico e Robert Campbell e Tomas Sarmiento na Cidade do México)

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho – Semast -, realiza nesta segunda-feira (5/4), no auditório da Escola Estadual Graziela Reis de Souza, a I Conferência Municipal de Economia Solidária. A conferência vai reunir empreendedores de todos os setores para o debate sobre a economia solidária, estratégias e políticas de desenvolvimento, tendo como tema central “O direito de produzir e viver em cooperação de maneira sustentável”.

Economia Solidária é uma política pública nacional, desenvolvida em parceria com o Fórum Brasileiro de Economia Solidária. Tem como objetivo debater sobre as políticas públicas e os movimentos socioeconômicos no Brasil e no mundo.

A Conferência Municipal é preparatória para a nacional. Durante o evento, serão eleitos 12 delegados que vão representar o Amapá, sendo 6 representantes empreendedores, 3 do poder público e 3 da sociedade civil organizada (cooperativas).

A Conferência Municipal de Economia Solidária inicia às 8 horas e encerra-se às 4 horas da tarde.

ASCOM/PMM

RIO - Flávio Figueiredo, conhecido como Negão, confessou ter matado o pai do cantor Buchecha, Claudino de Souza Filho, conhecido como Buchechão. Segundo o preso, eles discutiram por causa de um cigarro. Claudino teria pedido um cigarro a Negão, que negou. O pai de Buchecha o xingou e foi para o outro lado da rua comprar um cigarro. Negão, então, achou que ele estivesse armado, foi ao seu encontro e o matou. O crime aconteceu no Mutuá, bairro de São Gonçalo.

fonte:\extra.com

A advogada Marina Silva Motta, de 25 anos, acusada de matar o próprio pai, se apresentou na tarde de quarta-feira ao delgado da 100ª DP (Porto Real), Jorge Campos. Ela, que estava acompanhada do seu advogado Paulo Ramalho, teria matado com dois tiros o pai, o empresário no ramos de carnes, Arthur Motta Filho, de 50 anos. O crime foi no dia 24 de março na casa da família, no Centro de Porto Real, no Sul Fluminense.

A polícia foi informada que Mariana atirou com um revólver calibre 32, nas costas e no peito de Arthur, para defender a mãe, Denise Cristina Bossoli, de 45 anos, ex-mulher do empresário. A advogada fugiu no dia do crime.

Paulo Ramalho apresentou um atestado médico, informando que Marina não tinha condições psicológicas ainda para depor. Ele alegou que sua cliente estava com trauma agudo.

O advogado disse ainda que Marina estava de licença da Defensoria Pública de Porto Real, onde trabalha, e que ela matou o pai por legítima defesa. Ramalho argumentou que advogada e a mãe dela, estavam sendo ameaçada por Arthur.

Jorge Campos disse que trabalha com duas versões: uma é de Marina pegou a arma em cima da mesa e atirou no pai, e a outra foi de que ela teria conseguido tirar o revolver das mãos do empresário e disparar contra ele.

Paulo Ramalho descartou a primeira versão. O delegado alertou o advogado que ele pode decidir concluir o inquérito e remetê-lo ao Ministério Público mesmo sem o depoimento de Marina.
Denise e uma outra filha dela já depuseram na delegacia. O crime chocou a pacata Porto Real.
O delegado foi informado também de que Arthur já fez tratamento numa clínica para combater o vício das drogas e do alcoolismo. Ele teria chegado alterado no dia em que foi morto na casa da ex-mulher.

Adultos com idades entre 20 e 29 anos deverão se apresentar em postos de saúde para imunização

Maíra Teixeira, da Central de Notícias

Começa na próxima segunda-feira, 5, a terceira etapa da campanha de vacinação contra a gripe A (H1N1) no Estado, segundo a Secretaria Estadual de Saúde. Nesta fase deverão tomar a vacina adultos entre 20 e 29 anos.

Em São Paulo, há 7,3 milhões de pessoas com esse perfil. Só na capital são quase 2 milhões de pessoas, mais de um quarto dos que devem ser vacinados. Essa etapa da imunização vai até o dia 23 de abril.

Para tomar a dose da vacina, é preciso ir um posto de saúde de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Excepcionalmente, no sábado, dia 10, os postos ficarão abertos no mesmo horário para que a população conte com mais uma data para a imunização.

No dia 8 de março, a vacinação teve início com foco nos profissionais de saúde e na população indígena. A segunda fase começou no dia 22, e foi voltada às gestantes, às crianças de seis meses a 1 ano e 11 meses e aos portadores de doenças crônicas. As crianças deverão ser levadas novamente aos postos 30 dias após serem vacinadas, para receberem uma segunda dose.

De 24 de abril a 7 de maio, quarta etapa da vacinação, receberão a vacina contra a gripe A H1N1 os idosos com 60 anos ou mais portadores de doenças crônicas. Os demais idosos irão tomar a vacina contra a gripe comum (sazonal). Na última etapa, de 10 a 21 de maio, a população-alvo será os adultos com idades entre 30 e 39 anos.

Segundo a secretaria, a campanha segue orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e a única contraindicação é para quem tem alergia a ovo de galinha.