Criança havia sido deixada sozinha em casa.Ela não corre risco de morte. Pais podem perder a guarda

Do G1, com informações do Bom Dia São Paulo

Uma menina de 4 anos caiu do segundo andar de um prédio, na Bela Vista, região central de São Paulo. Ela estava sozinha no momento da queda. Segundo testemunhas, os pais da menina estavam embriagados e discutiam num bar próximo do local do acidente. A menina foi levada para a Santa Casa e não corre risco de morrer. Os pais foram autuados por abandono de menor e levados para o Instituto de Criminalística. Eles podem perder a guarda da criança, que foi encaminhada para o Conselho Tutelar do bairro.

RODRIGO VIZEUda Agência Folha

A Polícia Civil do Amazonas investiga se há relação entre a moda das "pulseiras do sexo" e as mortes de duas pessoas --entre elas uma adolescente de 14 anos-- em Manaus.

A Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente informou que vai pedir hoje à Justiça a proibição do uso das pulseiras por menores de 18 anos no Amazonas.

As pulseiras surgiram na Inglaterra e viraram mania no Brasil. O enfeite também pode ser usado em um jogo: quem arrebenta o acessório recebe uma retribuição sexual da dona da pulseira. Se ela for roxa, vale beijo de língua; a preta, sexo.

Na semana passada, a Justiça de Londrina (PR) proibiu a venda e o uso do enfeite entre menores. A decisão foi tomada após a Polícia Civil iniciar a investigação do caso de estupro de uma menina de 13 anos que usava os adereços.

As duas mortes em Manaus foram entre a noite de sexta e a madrugada de sábado. O primeiro caso foi de uma mulher ainda não identificada encontrada esfaqueada no meio da rua na periferia da cidade.

De acordo com Divanilson Cavalcanti, delegado-geral adjunto da Polícia Civil do Estado, havia "pulseiras do sexo" partidas ao lado do corpo.

No outro caso, uma estudante de 14 anos foi encontrada morta em um motel da periferia da cidade com as pulseiras coloridas no braço e outras arrebentadas ao lado do corpo.
A vítima apresentava hematomas na região do pescoço. A polícia ainda aguarda exames para saber se a menina sofreu violência sexual ou teve overdose por uso de drogas.

De acordo com Fernanda Moura, funcionária do motel onde a adolescente foi encontrada, a menina chegou em companhia de um homem.

A funcionária disse que a estudante foi barrada na entrada por causa da idade, mas se aproveitou da ausência do recepcionista, mais tarde, para entrar correndo em um quarto seguida pelo acompanhante. Moura disse que a menina parecia alcoolizada ou drogada.

O homem deixou o quarto e o motel minutos depois, afirmando aos funcionários que a garota havia tentado roubá-lo. A menina foi achada ainda com vida no quarto, mas não resistiu até a chegada do resgate.

A funcionária disse que não tem detalhes sobre a identidade do suposto assassino.
O pai da menina disse que proibia a filha de usar as pulseiras coloridas. Ele afirmou que viu a garota pela última vez na quinta-feira e que ela ficava mais na casa da avó, no mesmo bairro do motel.

Folha Online
A terceira etapa de vacinação contra a gripe suína --a gripe H1N1-- começa nesta segunda-feira (5) e será destinada à população de 20 a 29 anos.
Segundo o Ministério da Saúde, a segunda etapa da campanha, para imunizar grávidas, crianças de seis meses a dois anos e portadores de doenças crônicas, foi prorrogada e deve ocorrer até o dia 23 de abril.
A segunda etapa começou no dia 22 de março e deveria se estender até anteontem, mas, em decorrência do feriado prolongado de Páscoa, deverá seguir simultaneamente com a terceira etapa da campanha.

Propulsor servirá para colocar em órbita pequenos satélites. Veja infográfico com a estrutura do programa espacial brasileiro.

Do G1, em São Paulo

Daqui a quatro anos o Brasil será capaz de lançar seu próprio foguete para colocar um satélite em órbita, informou ao G1 a Agência Espacial Brasileira (AEB). O propulsor será uma versão repaginada do VLS (Veículo Lançador de Satélite), da mesma família do foguete que explodiu em Alcântara (MA) em 2003, matando 21 pessoas. “De 2003 para cá houve uma grande revisão do projeto do VLS”, conta o diretor de política espacial e investimentos estratégicos da AEB, Himilcon Carvalho. O primeiro teste com o VLS-1, como é chamado o foguete, está previsto para 2012, informa Carvalho. Nessa fase, serão acionados apenas os dois primeiros estágios do propulsor, que ficam na parte inferior. Em 2013 se prevê um voo com a carga total, mas ainda experimental. “Em 2014 vamos poder colocar um satélite em órbita”, afirma.

Jovem e amigo foram presos na Zona Sul da capital. Carro havia sido roubado há um mês.

São Paulo (SP) - Dois adolescentes foram detidos na madrugada desta segunda-feira (5) na Zona Sul da capital. Eles estavam a bordo de um carro roubado. Um adolescente de 15 anos era quem dirigia o carro. Ele já tinha cinco passagens pela polícia. No banco do carona, estava um menino de 14 anos.
A polícia parou um veículo suspeito nas ruas do Jardim São Jorge, na Zona Sul da capital.

De acordo com os policiais, o adolescente de 14 anos, que estava no banco do carona, é um velho conhecido da polícia. Foi a 15ª vez que ele foi parar na delegacia. "O menor é um velho conhecido da imprensa e da polícia", disse Manuel Batista, sargento da Polícia Militar. O pai do adolescente foi chamado na madrugada para ir à delegacia. Em outubro do ano passado, o adolescente tinha sido flagrado dirigindo o carro do pai. Como das outras vezes, o menor foi embora após algumas horas, acompanhado de um responsável. Mas, desta vez, ele será encaminhado ao Ministério Público.

Segundo o delegado Leonardo Mendonça Ribeiro Soares, o menor poderá receber como penalidade uma advertência até uma internação em uma instituição para menores infratores. O carro havia sido roubado há um mês em Diadema, na Grande São Paulo. Ele estava estacionado em frente a uma oficina mecânica que pertence ao dono do veículo. O mecânico disse que o carro havia sido roubado por dois adultos. Ele ficou contente em ter o carro de volta mesmo com os amassados que o veículo ganhou no tempo em que ficou com os adolescentes. "Vamos arrumar tudo outra vez e deixá-lo em ordem", comentou José Luis da Silva, o dono do carro.

Reuters/Brasil Online
Por Lizbeth Diaz
MEXICALI, México (Reuters) - Ruas foram destruídas, prédios sofreram rachaduras e postes de eletricidade caíram nesta segunda-feira após um terremoto de magnitude 7,2 sacudir cidades no norte do México e no sul da Califórnia, mas havia poucos relatos de vítimas.
Autoridades de proteção civil mexicanas disseram que pelo menos um homem morreu em uma casa que desabou e cerca de 100 outras pessoas ficaram feridas no tremor.
Outra pessoa morreu em um acidente automotivo em uma rua escura de Mexicali, uma cidade fronteiriça próxima ao epicentro do terremoto de domingo que estava praticamente sem energia.
Alguns edifícios em Mexicali pareciam ter danos estruturais e muitos tinham rachaduras no assoalho, paredes e janelas quebradas, embora nenhum grande prédio tenha desabado.
Um terminal de importação de gás natural liquefeito operado pela Sempara Energy ao sul de Tijuana não foi danificado pelo tremor, disse uma porta-voz da empresa.
O terremoto destruiu uma rodovia que liga Mexicali à Tijuana, na costa do Pacífico. A via ficou seriamente danificada por uma rachadura de pelo menos um metro, segundo uma testemunha da Reuters.
(Reportagem adicional de Tim Gaynor em Calexico e Robert Campbell e Tomas Sarmiento na Cidade do México)

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho – Semast -, realiza nesta segunda-feira (5/4), no auditório da Escola Estadual Graziela Reis de Souza, a I Conferência Municipal de Economia Solidária. A conferência vai reunir empreendedores de todos os setores para o debate sobre a economia solidária, estratégias e políticas de desenvolvimento, tendo como tema central “O direito de produzir e viver em cooperação de maneira sustentável”.

Economia Solidária é uma política pública nacional, desenvolvida em parceria com o Fórum Brasileiro de Economia Solidária. Tem como objetivo debater sobre as políticas públicas e os movimentos socioeconômicos no Brasil e no mundo.

A Conferência Municipal é preparatória para a nacional. Durante o evento, serão eleitos 12 delegados que vão representar o Amapá, sendo 6 representantes empreendedores, 3 do poder público e 3 da sociedade civil organizada (cooperativas).

A Conferência Municipal de Economia Solidária inicia às 8 horas e encerra-se às 4 horas da tarde.

ASCOM/PMM

RIO - Flávio Figueiredo, conhecido como Negão, confessou ter matado o pai do cantor Buchecha, Claudino de Souza Filho, conhecido como Buchechão. Segundo o preso, eles discutiram por causa de um cigarro. Claudino teria pedido um cigarro a Negão, que negou. O pai de Buchecha o xingou e foi para o outro lado da rua comprar um cigarro. Negão, então, achou que ele estivesse armado, foi ao seu encontro e o matou. O crime aconteceu no Mutuá, bairro de São Gonçalo.

fonte:\extra.com

A advogada Marina Silva Motta, de 25 anos, acusada de matar o próprio pai, se apresentou na tarde de quarta-feira ao delgado da 100ª DP (Porto Real), Jorge Campos. Ela, que estava acompanhada do seu advogado Paulo Ramalho, teria matado com dois tiros o pai, o empresário no ramos de carnes, Arthur Motta Filho, de 50 anos. O crime foi no dia 24 de março na casa da família, no Centro de Porto Real, no Sul Fluminense.

A polícia foi informada que Mariana atirou com um revólver calibre 32, nas costas e no peito de Arthur, para defender a mãe, Denise Cristina Bossoli, de 45 anos, ex-mulher do empresário. A advogada fugiu no dia do crime.

Paulo Ramalho apresentou um atestado médico, informando que Marina não tinha condições psicológicas ainda para depor. Ele alegou que sua cliente estava com trauma agudo.

O advogado disse ainda que Marina estava de licença da Defensoria Pública de Porto Real, onde trabalha, e que ela matou o pai por legítima defesa. Ramalho argumentou que advogada e a mãe dela, estavam sendo ameaçada por Arthur.

Jorge Campos disse que trabalha com duas versões: uma é de Marina pegou a arma em cima da mesa e atirou no pai, e a outra foi de que ela teria conseguido tirar o revolver das mãos do empresário e disparar contra ele.

Paulo Ramalho descartou a primeira versão. O delegado alertou o advogado que ele pode decidir concluir o inquérito e remetê-lo ao Ministério Público mesmo sem o depoimento de Marina.
Denise e uma outra filha dela já depuseram na delegacia. O crime chocou a pacata Porto Real.
O delegado foi informado também de que Arthur já fez tratamento numa clínica para combater o vício das drogas e do alcoolismo. Ele teria chegado alterado no dia em que foi morto na casa da ex-mulher.

Adultos com idades entre 20 e 29 anos deverão se apresentar em postos de saúde para imunização

Maíra Teixeira, da Central de Notícias

Começa na próxima segunda-feira, 5, a terceira etapa da campanha de vacinação contra a gripe A (H1N1) no Estado, segundo a Secretaria Estadual de Saúde. Nesta fase deverão tomar a vacina adultos entre 20 e 29 anos.

Em São Paulo, há 7,3 milhões de pessoas com esse perfil. Só na capital são quase 2 milhões de pessoas, mais de um quarto dos que devem ser vacinados. Essa etapa da imunização vai até o dia 23 de abril.

Para tomar a dose da vacina, é preciso ir um posto de saúde de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Excepcionalmente, no sábado, dia 10, os postos ficarão abertos no mesmo horário para que a população conte com mais uma data para a imunização.

No dia 8 de março, a vacinação teve início com foco nos profissionais de saúde e na população indígena. A segunda fase começou no dia 22, e foi voltada às gestantes, às crianças de seis meses a 1 ano e 11 meses e aos portadores de doenças crônicas. As crianças deverão ser levadas novamente aos postos 30 dias após serem vacinadas, para receberem uma segunda dose.

De 24 de abril a 7 de maio, quarta etapa da vacinação, receberão a vacina contra a gripe A H1N1 os idosos com 60 anos ou mais portadores de doenças crônicas. Os demais idosos irão tomar a vacina contra a gripe comum (sazonal). Na última etapa, de 10 a 21 de maio, a população-alvo será os adultos com idades entre 30 e 39 anos.

Segundo a secretaria, a campanha segue orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e a única contraindicação é para quem tem alergia a ovo de galinha.

A discussão sobre a violência no trânsito ainda vai dar muito pano pra manga. Dirigir em Macapá requer muito mais do que habilitação. Para a tarefa árdua, necessita-se de paciência extrema, tolerância, sabedoria e, é obvio, a perícia (outros mais). No samba do criolo doido o que não falta é gente descompromissada com a prórpia segurança e principalmente segurança alheia. Ter paciência, respirar fundo e não esboçar reações hostis quando um motoqueiro o corta é uma atitude sábia. Alguns preferem soltar um sonoro e demorado "Filho da P..." ou acusar o "bacana" de corno sem ao menos conhecer a namorada dele, típico de homem. Mas quando a barbeiragem é protagonizada por uma mullher? Se a intenção for ofender, basta chamá-la de MULHER que ela logo se sente ofendida...

Quando um cilcista transita pela ruas lado a lado com os carros e motos, a culpa não é do ciclista, afinal ele deveria ter um local chamado "Ciclovia", onde pudesse transitar com segurança. Mas se ele resolve andar entre os carros e fazer manobras imprudentes como andar na contra-mão, isso é falta de instrução e desrespeito. Por volta de 10h da manhã, um carro parado em fila dupla (ao lado de outro veículo que ocupa acostamento), um ciclista resolve avisá-lo de sua atitude errada de estar parado alí, mas nem nota que também está errado, por vir em contra-mão. Ambos trocam olhares, palavrões, e fica tudo do jeitinho que está.

Em alguns pontos de Macapá, existem cliclovia, mas não estão em estado de trafegabilidade. Por exemplo, quando se vem da orla da cidade com direção ao sambódromo, depois de passarmos do complexo do Araxá, existe uma ciclovia à direita, que tem de 200 a 300 metros. Mas o ciclista não anda por lá por um simples motivo: o local está tomado por lama e mato.

Quem coloca lixo no passeio público, ou resolve empreender em locais impróprios colocando obejtos, barracas, traileres em calçadas também não estão contribuindo. Na verdade está obstruindo, forçando o pedestre a andar pela rua, correndo risco de ser atropelado. isto é, disputam o mesmo espaço, carros, motos ciclistas e pedestres. Essa luta pelo espaço urbano gera estresse, bulha, acidentes e mortes. Existe uma loja recém inaugurada, que trabalha com peças e consertos de motocicletas na esquina da rua Leopoldo Machado com antônio Coelho de Carvalho, local onde era um restaurante. Lá, além de ter feito cobertura na calçada para abrigar, o empresário montou uma oficina em plena calçada. A situação é redícula e negligente e precisa ser fiscalizada.

No período de 25 a 28 de março o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador Dôglas Evangelista Ramos, participou da reunião do Colégio de Presidente de Tribunais de Justiça realizada em Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná. De acordo com o Magistrado, o principal assunto do encontro foi a preocupação em torno da valorização da Justiça Estadual no contexto da Justiça Federal e diante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o Presidente do TJAP, Desembargador Dôglas Evangelista Ramos, existe uma preocupação de todos sobre a necessidade de reforçar a importância da Justiça dos Estados, valorizando o trabalho dos Magistrados que desenvolvem seu serviço jurisdicional. Durante a reunião exclusiva dos Presidentes de Tribunais foi debatido um tema bastante relevante que tratou das implicações da nova Lei 12.153/2009, no Sistema dos Juizados Especiais Estaduais.

No primeiro dia do Encontro o Desembargador Marcus Faver, Presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, deu início a solenidade de abertura do evento que contou com a participação de várias autoridades renomadas de todo o país. O seminário, apresentou como tema “A Previdência Complementar Fechada no Brasil: Perspectiva e Aspectos Legais Fundamentais”.

Durante o evento os Magistrados abordaram seis aspectos que no decorrer do Encontro foram debatidos. Aspectos Institucionais da Previdência Complementar Fechada, Aspectos Legais e Contratuais Fundamentais da Previdência Complementar Fechada, Planos de Benefícios, Características, Equilíbrio e Custeio, O Vínculo Associativo na Previdência Complementar, Responsabilidade dos Gestores das Entidades Fechadas de Previdência Complementar e a Previdência Complementar do Servidor Público.

Em 2011, 55 ônibus adaptados estarão circulando em Macapá. O vice-presidente da Adfap,

Carlos Lima

O transporte público sempre foi o “vilão número 1” de pessoas com deficiência física. As melhorias só chegaram a partir da nova gestão municipal. A cidade de Macapá passou a contar com uma frota de 145 ônibus que circulam efetivamente por todos os bairros. Desse número, pelo menos, 30 veículos são novos e adaptados com elevador para cadeirantes. Mas quem pensa que as dificuldades terminam por aí, está enganado. “Não depende apenas do poder público”, disse Fernando Pereira Oliveira, fundador da associação que atende portadores de deficiência física em Macapá.

Fernando explicou que as dificuldades e, sobretudo, o constrangimento, ainda estão presentes na vida dos cadeirantes. Quando a situação requer a utilização do transporte coletivo, o desrespeito e a humilhação são ainda maiores. O despreparo de cobradores e a intolerância de motoristas são fatores evidenciados no testemunho do vice-presidente e fundador da associação (Adfap). Ele afirma que as empresas de ônibus com veículos adaptados não se preocuparam em qualificar o funcionário para operar o elevador. Além disso, a demora em pôr um cadeirante a abordo do veículo tira muita gente do sério.

Para Fernando Oliveira, a intolerância existe, no caso dos motoristas, por conta da obrigação de cumprir horários. As cenas exibidas, recentemente, em “Viver a Vida”, novela da TV Globo, não se restringem a uma história de ficção, ou à realidade de uma grande metrópole. O cadeirante ressalta que as dificuldades enfrentadas por eles são inúmeras e estão por toda parte. Não basta à doença, a trauma pós-acidente e uma série de outras adversidades do dia-dia. Mais difícil que superar a dor de estar paralítico é viajar de ônibus em Macapá, assim como tentar acessar locais público que não possuem rampas.

A luta dos deficientes por garantia de direitos no transporte perdura há bastante tempo. Fernando Oliveira diz que acompanha este processo desde o início, e afirma que muito ainda tem que ser feito. “Contar com veículos adaptados é um sonho realizado. Só temos a agradecer ao prefeito Roberto Góes pelo empenho em fazer com que todos tenham seus direitos respeitados na cidade de Macapá. O problema é que não houve capacitação para o funcionário que iria operar o elevador. Isso acabou trazendo outras dificuldades. O motorista diz que está com defeito o elevador. O cobrador fala que a porta central não está abrindo, quando na verdade, muito não sabem operar a máquina”, declarou o cadeirante, aconselhando todos os deficientes físicos a insistir quando perceber que não há boa vontade alheia.

O espaço reservado à cadeira de rodas no interior do coletivo é outra dificuldade. Fernando explica que embora exista apenas um local para se trafegar com segurança, o motorista não pode transportar somente um cadeirante de cada vez. “Quando nós pegamos um taxi, a cadeira vai no porta-malas e nós sentados no banco do passageiro. Este mesmo processo dá para ser feito dentro do ônibus. Muitos motorista dizem que a norma é andar com um de cada vez, mas não é verdade”, disse.

CONHEÇA A ROTINA DE INSEGURANÇA NOS POSTOS DE GASOLINA

Assaltos a postos de combustível duram em média 15 segundos. A forma de atuação dos criminosos, tecnicamente chamada de ‘modus operandi’, é a mesma na grande maioria das ocorrências. Dois homens em uma moto, um deles desce armado e assume o controle no local. A violência clássica envolve coronhadas na cabeça, nas costas, ameaças e disparos de arma de fogo. O dinheiro roubado é usado para meios escusos, que vão desde o sustento de vícios até o pagamento de aluguel de armas e veículos. A alta demanda de ocorrências de roubo registradas em 2009 e no início de 2010 levou a Polícia Militar a promover um encontro com gerentes de 24 postos localizados na área do 6º batalhão. Foram colocadas propostas e metodologias para aumentar a segurança dos estabelecimentos.

A Escola Visconde de Mauá (EVMA), pertencente ao Serviço Social da Indústria (SESI - AP) está comemorando 40 anos de serviços educacionais prestados à comunidade amapaense.

Os alunos e professores da escola estão envolvidos em trabalhos em comemoração a esta data desde o início do mês.

No dia 27 de março, a partir das 8h haverá uma solenidade e as atividades comemorativas continuarão acontecendo até o final do ano letivo.

EVMA

Fundada em março de 1970, a Escola Visconde de Mauá (EVMA) atualmente oferece Ensino Fundamental, Educação Infantil, Ensino Médio Articulado e Educação de Jovens e Adultos.

O endereço da Escola Visconde de Mauá é Rua Leopoldo Machado, nº. 2749 - Centro de Atividades Homero Charles Platon.

SESI a serviço da Indústria do Amapá.

Um policial à paisana saía de um cartório quando ouviu quatro disparos e decidiu intervir. Dois envolvidos reagiram à voz de prisão e foram alvejados

Macapá (AP) - Correria e desespero. Uma cena típica de filme de ação americano levou pânico a dezenas de pessoas que frequentavam a praça em torno da caixa d’água do bairro Buritizal nesta quarta-feira (24). Um policial à paisana saía de um cartório às 17h30 quando ouviu quatro disparos e decidiu intervir. Três pessoas ficaram feridas e tiveram que ser hospitalizadas. Segundo a polícia, todas são membros de gangue e teriam iniciado o conflito.

Inaugurada em Julho de 2009, a praça se tornou um dos locais mais frequentados da zona Sul de Macapá. O investimento do Governo do Estado chegou a R$ 1 milhão. Desde a inauguração, a polícia ainda não havia registrado conflitos desta natureza. O horário do tiroteio surpreendeu até a polícia.

De acordo com o comandante do Batalhão de Operações Especiais (Bope), major Rodney, o movimento era intenso de pessoas e veículos. “As famílias vão pra lá para descontrair. Alguém poderia ter se ferido. A audácia desses jovens surpreende. Esse tipo ocorrência, eu ainda não tinha visto nesse horário”, afirmou o major.

Ainda de acordo com o Bope, o adolescente, Luis Carlos Ferreira da Silva, de 19 anos, baleado por um rival, foi o pivô do confronto. O policial, que pediu para não ser identificado, estava de folga e ouviu, pelo menos, quatro tiros no momento em que saía de dentro do cartório, Cristiane Passos, na rua Santos Dummont.

Consta em relatório, que dois dos infratores correram em sua direção e ele sacou a arma, se identificou e deu ordem de parada. Um dos adolescentes reagiu puxando um revólver calibre 38 e teve que ser baleado. Os tiros acertaram o peito e no abdômen. O estado clínico do jovem é considerado grave. Outro menor infrator de iniciais D. M. F, de 17 anos, também desacatou a ordem do policial e foi alvejado no pé. Mesmo assim, conseguiu escapar.

Nota de esclarecimento

A Assessoria de comunicação do Ciodes 190 informa à população que desde o dia 11 deste mês os telefones da operadora TIM, não estão realizando ligações para o disque emergência 193 que é vinculado ao 190.

O CPD, setor responsável por toda a parte tecnológica do Ciodes entrou em contato com a operadora TIM e no dia 20 (oito dias depois) recebeu uma ligação do setor técnico da operadora informando que a situação já estava regularizada. Depois de encerrada a ligação, o chefe do CPD fez um teste e ligou de um celular da TIM para o 193 e constatou que ainda não está funcionando ao ouvir a mensagem: “Este telefone não esta recebendo chamada”.

Ontem (26) a assessora de comunicação entrou novamente em contato com a operadora TIM e explicou novamente a situação para a atendente Natália, a qual disse que não há nenhum registro de deficiência nesta operadora.

“Infelizmente não sabemos quando esta situação vai voltar ao normal, vamos continuar tentando uma resposta e solução da TIM. Portanto, pedimos às pessoas que caso precisem ligar para o 193, que efetue a ligação de outra operadora, telefone fixo, telefone público, ou então ligue direto para o 190 de qualquer operadora”.

Assessoria de comunicação
Crisler Samara

A programação desta semana do Curso de Formação Inicial para os futuros Juízes Substitutos, promovido pela Escola Judicial do Amapá (EJAP), do Tribunal de Justiça do Amapá, contou com palestras, aulas e visitas nos órgãos que caminham lado a lado com o Judiciário.

Durante a semana passada os alunos iniciaram a parte prática do Curso de Formação nas varas do Fórum da Comarca de Macapá Desembargador Leal de Mira. Esta semana dando continuidade ao CFI, os futuros Juízes Substitutos do Judiciário Amapaense visitaram na terça-feira (23/03), o prédio da OAB/AP para conhecer a estrutura funcional da instituição, na ocasião o Presidente Ulysses Träsel, proferiu uma palestra explicando o papel do Órgão perante à sociedade e sua relação com a Justiça do Estado.

Na Quarta-feira (24/03), os alunos participaram da aula cuja disciplina tralhada foi Direitos Humanos, ministrada pelo Promotor de Justiça de Cidadania de Macapá, Paulo da Veiga, Mestre em Direito e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Salerco Itália, Professor da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e da Faculdade Seama. Na ocasião o Magistrado destacou a importância que a disciplina possui na Formação dos futuros Juízes Substitutos. Dentro do contexto histórico e discorreu sobre a Sensibilidade e Responsabilidade do Juiz frente aos Direitos Humanos.

“Hoje nessa visão em que se estabelece uma relação entre gestão pública, Poder Judiciário e a sociedade é importante essa integração dos Direitos Humanos, sobretudo nesse sentido. É preciso construir um conceito de direitos humanos mais amplo, observando que em cada contexto pode-se violá-los de alguma maneira por isso é necessário olhar não só em temas grandiosos, mas nas ações pequenas do dia-a-dia, como a relação trabalhador e patrão, marido e mulher, pais e filhos", enfatizou o Promotor de Justiça.

Nesta quinta-feira (25/03), os alunos visitam o Tribunal Regional Eleitoral, na ocasião serão recepcionados pelo Presidente do TRE, Desembargador Luiz Carlos Gomes, que irá proferir uma palestra explicando os serviços que são realizados no Órgão, a estrutura funcional e a relação com o Poder Judiciário.

Para finalizar essa semana os alunos terão aula presencial na Escola da Magistratura, a disciplina Difusão da Cultura de Conciliação, será ministrada pelo Juiz Carlos Fernando Silva Ramos.
Assessoria de Comunicação Social do TJAP

Macapá-AP: Dia 28 de março é a data comemorativa da criação do Departamento de Polícia Federal.

O Departamento de Polícia Federal é um dos órgãos constitucionalmente estabelecidos para exercer a segurança pública, tendo como finalidade a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Tem sua origem na Intendência-Geral de Polícia da Corte do Estado do Brasil, criada por D. João VI, em 15 de maio de 1808, que na época tinha por objetivo organizar uma polícia eficiente, visando precaver-se contra agitadores e espiões franceses.

Em 29 de dezembro de 1902, a Intendência-Geral de Polícia foi transformada em Policia Civil do Distrito Federal, com sede no Rio de Janeiro, capital federal na época.

Foi em 28 de março de 1944, por meio do Decreto-Lei 6.378, que a Intendência-Geral de Polícia da Corte do Estado do Brasil transformou-se em Departamento Federal de Segurança Pública – DFSP. Cronologicamente, são 66 anos servindo à nação.

Com a transferência da capital federal para Brasília, o então DFSP passou a funcionar no Distrito Federal a partir de 21 de abril de 1960.

Com a ampla reforma administrativa desencadeada pelo Decreto-Lei no 200 de 25 de fevereiro de 1967, o DFSP passou a denominar-se Departamento de Polícia Federal, nome consagrado até os dias atuais.

A data 28 de março foi eleita e consolidada como dia da comemoração do Departamento de Polícia Federal por meio do Decreto 5.279 de 22 de novembro de 2004, que alterou o artigo 6° do Decreto 98.380 de 9 de novembro de 1989.

A IMPORTÂNCIA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO CONTEXTO NACIONAL

O Departamento de Polícia Federal atua em todo o território nacional, possui unidades instaladas em todas as capitais dos Estados e nas principais cidades do país. Possui inúmeras atribuições constitucionais e infraconstitucionais que são desempenhadas por um efetivo criteriosamente selecionado por concurso público em âmbito nacional.

Como atividade-fim, a Polícia Federal exerce um combate sistemático ao crime organizado, ao trabalho escravo, ao terrorismo, ao narcotráfico, aos crimes cibernéticos, à biopirataria e demais crimes que afetem interesse da união.

Manter a lei e a ordem para a preservação da segurança pública, no Estado Democrático de Direito, cumprindo as atribuições constitucionais e infraconstitucionais, mediante estratégias, no exercício das funções de polícia administrativa e judiciária. É com esta missão que a policia federal se destaca como organização, primando pela consecução de seu objetivo, sempre na defesa dos valores fundamentais da dignidade da pessoa humana .

Portanto, a comemoração do dia 28 de março é uma forma de enaltecer e valorizar todo os membros dessa corporação para alcançar a excelência em sua missão.

No Estado do Amapá, a comemoração acontecerá na sede da superintendência no dia 29, segunda, às 9hs, com o Hasteamento de Bandeiras.
Comunicação Social da Superintendência da Polícia Federal no Amapá

Na reunião, o secretário de Educação Adauto Bittencourt garantiu que todas as famílias que procuraram o MP terão seus filhos matriculados.

Por Danielly Salomão

Devido várias denúncias encaminhadas à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macapá, de que crianças e adolescentes estariam fora das escolas Públicas por falta de vagas, o promotor de Justiça Mauro Guilherme convocou o secretário de Estado da Educação – SEED Adauto Bittencourt, juntamente com os pais e responsáveis dos alunos para regularizar o problema.

Cerca de 30 famílias que compareceram na Promotoria alegando que nenhuma escola perto de suas casas tem vagas para matricular seus filhos. Um dos casos que chamou a atenção, foi o da senhora Adriana França de Lima, que têm quatro filhos, uma de 15 anos (1º ano do ensino médio), uma de 14 anos (8ª série), um de 10 anos (3ª série) e outro de 09 anos que nunca estudou. “Peço ajuda do Ministério Público para que meus filhos não fiquem sem estudar esse ano, pois nenhum ainda está matriculado”, declarou Adriana.

Na reunião, Adauto Bittencourt, disse que os pais devem comparecer ainda esta semana na SEED, para adquirirem os encaminhamentos e matricularem seus filhos. Caso não tenha vaga nas escolas próximas de suas casas, será providenciada a matrícula em outra escola Pública, afirmando ainda, que as aulas perdidas neste início de ano, serão recuperadas.

“Verificamos caso a caso, e resolvemos todas as questões denunciadas. Nossa finalidade é apenas garantir que crianças e adolescentes, tenham direito à educação como determina a Constituição Federal. Caso o acordo não seja cumprido, o MP-AP ingressará com Ação Civil Pública”, informou Mauro Guilherme.

Os criminosos passaram cerca de 2 horas no imóvel a procura de armas e dinheiro e saíram por volta de meia noite. O proprietário estaria de viagem para a Europa

Mais uma propriedade localizada na rodovia Duca Serra foi alvo de assaltantes. A Chácara denominada Canto Verde que pertence ao ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Luis Fernando Pinto, que está em viagem para a Europa, foi invadida por três homens armados na noite da última terça-feira (23). Segundo as vítimas, o roubo teve início por volta de 22h. Um caseiro e a esposa dele estavam na casa e foram rendidos.

De acordo com o Batalhão de Operações Especiais (Bope), os bandidos permaneceram por cerca de duas horas dentro da propriedade a procura de armas, jóias e dinheiro, que estariam dentro de um cofre. Ainda segundo o Bope, sete armas de fogo, entre rifles, revólveres e uma pistola PT 380, foram levados, além do cofre com jóias. As vítimas foram amarradas, amordaçadas e mantidas trancafiadas em quarto durante toda a ação da quadrilha. A polícia foi informada por volta de 1 hora da madrugada, quando eles conseguiram se libertar.

Mais de uma hora após a fuga dos criminosos, as vítimas conseguiram acionar a central do Ciodes – Centro de Operações de Defesa Social, através do 190. Equipes da Rotam – Ronda Tática Motorizada, do Bope, estão em campo desde então à procura de suspeitos. O caseiro da chácara informou que não foi possível identificar os bandidos, pois todos estavam encapuzados, e nem o veículo usado na fuga. Mas a polícia tem informações sobre uma quadrilha especializada neste tipo de roubo, que tem como alvo propriedade e estabelecimentos comerciais afastados da área urbana da cidade.

A quadrilha seria formada por pelo menos 6 indivíduos muito bem armados oriundos do bairro Jardim Felicidade II. Nesta última ação, os meliantes usavam armas de calibre 38, e estavam aparentemente nervosos.

Há quase dois meses, um homicídio abalou o pacato município de Cutias do Araguary, a 235 km da capital Macapá. Só agora, o DPI - Departamento de Polícia do Interior, coordenado pela delegada, Sandra Dantas, conseguiu chegar ao assassino. Joana Ribeiro, de 67 anos, agricultora, foi encontrada morta em um ramal a 40 km de Cutias. Em seu local de trabalho.

O assassino confesso, Elton dos Santos Ferreira, de 23 anos, conhecido por “Gito”, foi descoberto após algumas semanas de investigação. Vários indícios que o ligavam a morte da agricultora foram coletados e apresentados à justiça. As provas foram suficientes para que um mandado de prisão fosse expedido contra ele. Elton alegou que estava bêbado quando cometeu o crime, mas disse ter agido por vingança. Ele deve ser transferido para Macapá ainda esta semana e aguardará julgamento no Iapen – Instituto de Administração Penitenciária.

Segundo o inquérito, o algoz tinha um relacionamento amoroso com uma das filhas da agricultora. Nos dias que antecederam o assassinato, ele havia sido proibido de vê-la. A decisão de consumar a execução partiu desta circunstância. Até agora, este crime é considerado o mais brutal cometido este ano contra mulheres. Os detalhes cruéis demonstraram que o assassino não reúne os mínimos atributos para o convívio em sociedade. A ferocidade do criminoso surpreendeu até o perito que trabalhou no caso.

“Não tinha visto algo assim”, disse por telefone. O corpo foi eviscerado, os seios foram arrancados e genitália mutilada. O crime aconteceu no ramal do Matadouro às 8h20 da manhã. Agentes de polícia chegaram à região no dia seguinte e começaram a investigar. A agricultora Joana Ribeiro foi encontrada morta por um caseiro, minutos após o crime. Ele afirmou à polícia que viu o assassino correndo logo após a consumação da ferocidade.

O perito da Polícia Técnico-científica (Politec), Odair Ferreira Monteiro, que trabalhou no caso, disse que em todos estes anos como perito, nunca trabalhou em um crime tão atroz. “A pessoa que fez isso é um mostro. Teve o trabalho de subir sobre a vítima, depois de

Delegado alerta que o “inimigo” pode estar entre a família

De acordo com o delegado Alan Moutinho, da DCCP, as informações sobre bens e valores nas casas são repassadas aos criminosos por funcionários e parentes

O roubo à residência se tornou uma das modalidades criminosas mais investidas em Macapá. Conforme explicou o delegado de polícia, Alan Moutinho, titular da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DECCP), o “inimigo” pode estar do lado de dentro das grades, bem próximo da família. Os criminosos dispõem de informações privilegiadas e aguardam o momento certo para dar o bote. Eles costumam passar até horas dentro dos imóveis promovendo verdadeiro terror às vítimas. Há alguns anos, a prática vem crescendo de forma preocupante e tem deixado a população de Macapá cada vez mais alarmada. O delegado afirmou que as informações sobre bens, valores e cofres que existem nas casas são repassadas, em muitos casos, por membros da própria família assaltada.

Informantes
Um dos últimos casos registrado pelo Ciodes – Centro Integrado de Operações de Defesa Social, ocorreu no bairro Zerão no último domingo (21). Dois assaltantes invadiram um domicílio e torturaram uma mulher acometida por uma doença grave. O crime chocou pela crueldade imprimida pelos assaltantes, que ainda estão foragidos. De acordo com o delegado de polícia, Alan Moutinho, titular da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio (DCCP), os cofres são um grande atrativo para os bandidos. “Quase sempre, as informações principalmente sobre cofres na casa partem de empregados e até de parentes. Isso é muito comum”, informou o delegado.

Dica de segurança
A ação do último domingo no Zerão rendeu à quadrilha em torno de R$ 4.700, além de jóias, objetos eletrônicos e o veículo da família. Em um único dia (segunda-feira, 22), oitenta e quatro (84) ocorrências, entre crimes contra o patrimônio (roubos e furtos) e crimes contra a pessoa (lesões corporais, agressões, tentativas de homicídios, ameaças, injúria e difamação, entre outros) foram atendidas pela Polícia Militar, segundo informações do Ciodes. Moutinho alertou para a importância de redobrar os cuidados na hora de entrar e sair de casa. “É nesse momento que eles costumam agir. É preciso ficar atento principalmente cedo da manhã, quando ocorre a maioria dos roubos”, disse Moutinho, ressaltando que os equipamentos de segurança, como cerca elétrica e circuito de câmeras, ajudam, mas não evitam o roubo. “Câmeras só amenizam os riscos de assalto”, completou.

Agressividade dos assaltantes
Além de ter sido agredido na cabeça a coronhadas, o empresário Esmeraldo, teve que assistir a esposa sendo torturada. Só então decidiu entregar o dinheiro. Ele relatou à polícia que passou instantes de muita violência dentro da própria casa, localizada na avenida professor Caramuru no final do bairro Zerão. Os criminosos renderam primeiramente o empresário e depois se dirigiu ao quarto do casal onde estava a esposa deitada na cama respirando com ajuda de um aparelho de oxigênio.

Por conta da doença, ela estava impossibilitada de se locomover e de falar. Um dos bandidos riscou o corpo dela com faca exigindo que o empresário revelasse onde estava o cofre com dinheiro. O delegado explica que os assaltos à residência às vezes não são tão lucrativos. “É uma questão de oportunidade. Eles ficam sabendo do cofre e pensam que vão lucrar com jóias e muito dinheiro, mas às vezes não lucram”, disse.

Quadrilha
Um vizinho do empresário, Esmeraldo, informou que durante a fuga dos assaltantes, havia outro veículo estacionado próximo da residência dando cobertura. Ambos os veículos fugiram no mesmo momento, na mesma direção. O empresário entregou, junto com o dinheiro, a chave de seu carro Corola placas NFB 2606, que também foi uma exigência dos meliantes. O carro só foi localizado pelo período da tarde de segunda-feira (22), na localidade do Goiabal, por moradores, que suspeitaram e acionaram a Polícia Militar. Agentes da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) já estão investigando o caso.

No início deste mês, três homens renderam e espancaram quatro pessoas, incluindo mulheres e uma criança de 11 anos, no interior da residência no conjunto Laurindo Banha. Uma estudante foi rendida quando chegava da faculdade e forçada a abrir a porta para os assaltantes. Eles estavam armados com arma de fogo calibre 12 e revólver 38. A ação durou quase 4 horas. Os bandidos fugiram em um carro que não foi identificado levando aparelhos eletrônicos como Notebook, DVD, impressora, além de jóias e aproximadamente R$ 1.000,00.

David/Tjap

Durante os dias 18 e 19, no evento denominado “Aspectos Jurídicos e Socioeconômico do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia”, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Governo do Estado do Amapá (GEA), no Teatro das Bacabeiras, autoridades renomadas dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo estiveram presentes para debater questões de desenvolvimento para a região Amazônica sem que isso lhe cause consequências que comprometam a preservação do meio ambiente.

No evento, do Poder, Judiciário estavam presentes, a Ministra Eliana Calmon, do STJ e o Desembargador Honildo Amaral de Mello Castro, o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador Dôglas Evangelista Ramos e o Vice- Presidente, Desembargador Gilberto Pinheiro. O objetivo do encontro que reuniu personalidades de todo o país inteiro, foi encontrar uma solução para resolver os problemas da Amazônia sustentável, iniciar uma discussão científica crítica com relação ao desenvolvimento de sustentabilidade da região amazônica, além de fornecer subsídios para a comunidade principalmente para o poder público, afim de formular políticas públicas ambientalmente corretas para o crescimento socioeconômicos dos Estados da Amazônia Legal.

Na solenidade de abertura compuseram a mesa de honra, o Presidente do TJAP, Desembargador Dôglas Evangelista Ramos, o Ministro convocado do STJ, Desembargador Honildo Amaral de Mello Castro, a Ministra do STJ, Eliana Calmon, Coordenadora Científica do Seminário, o Ministro do STJ, Herman Benjamim, o Governador do Estado Antônio Waldez Góes, acompanhado da Primeira Dama e Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social, Marília Góes, o Procurado Geral de Justiça, Dr. Iaci Pelaes, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Girair Aran Meguerian, Secretário de Infra-estrutura do Mato Grosso, Ezequiel de Oliveira, o Juiz Federal João Bosco, o Prefeito de Macapá, Roberto Góes, o Secretário Especial de Governadoria, Alberto Pereira Góes, o Senador Geovani Borges, o Deputado Federal Jurandil Juarez e o Deputado Estadual Jorge Amanajás,

Durante o segundo dia do evento o Vice-Presidente do TJAP, Desembargador Gilberto Pinheiro, detentor de uma vasta experiência em assuntos relacionados a Amazônia, foi convidado para presidir a mesa de honra onde atuou como mediador. Sob sua presidência o Seminário foi dividido em dois painéis que abordou os temas: água e transporte. “Preservar a região Amazônica é um compromisso que todos devem ter e cada vez mais dentro do que nos for possível estaremos engajados nessa luta pela preservação e por um desenvolvimento sustentável que ofereça benefício e segurança para a região”, declarou o Vice- Presidente do TJAP.

De acordo com o Presidente do TJAP, Desembargador Dôglas Evangelista Ramos, que presidiu uma das mesas de honra, discutir esses assuntos em outros Estados não é bom. “A idéia do encontro é trazer para a Amazônia um modelo legal de desenvolvimento que possa beneficiá-la sem causar prejuízos a preservação da região. Isso é muito importante para o crescimento do Amapá e do Brasil também, nós trabalhamos aqui todos os dias e só ouvimos criticas e mais críticas com relação a Amazônia e esses mesmos críticos não colaboram com a região. Só quem vive e mora aqui sabe exatamente o que é a Amazônia”, ressaltou o Presidente.

O Ministro Convocado do TJAP para o STJ, Desembargador Honildo Amaral, marcou presença no evento como representante do Amapá no STJ. Na ocasião disse sentir muito honrado em participar do evento que busca despertar a consciência das pessoas com relação a preservação do meio ambiente. “Todos temos que pensar na Amazônia como um meio sustentável de evolução e de melhoria para o povo da própria Amazônia, respeitando a natureza e incorporando a ela o desenvolvimento. Essa mobilização é algo maravilhoso, porque trata da valorização, da preservação e do crescimento da região”, disse o Ministro.

A cerimônia de encerramento ocorreu no sábado (20/03), no Centro Cultural Franco Amapaense.

David/Tjap

No período de 25 a 27 de março, a Escola Judicial do Amapá (EJAP), promoverá o XX Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura (COPEDEM). Fundado em 22 de julho de 2005, na cidade do Rio de Janeiro, o COPEDEM é uma associação de âmbito nacional, sem fins lucrativos integrada pelos Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura do Brasil, com sede e foro na cidade de São Paulo. Tem como um dos seus objetivos primordiais, o intercâmbio entre as Escolas Estaduais da Magistratura, com troca permanente de experiências funcionais, administrativas e culturais.

A solenidade de abertura ocorrerá no dia 25 de março no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), com a presença dos diretores das escolas congêneres de todo o Brasil, e também das autoridades locais convidadas. O encontro que reúne os diretores de Escolas da Magistratura de todo o Brasil tem como objetivo difundir os novos projetos e discutir as últimas resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). O evento debaterá temas relativos ao direcionamento institucional e planejamento estratégico das Escolas Estaduais de todo o país.

Os trabalhos do encontro serão desenvolvidos durante todo o dia 26 e 27 de março no salão de eventos do Magnus Plaza Hotel, ocasião em que será discutida uma pauta previamente definida de interesse de todas as Escolas participantes.

Segundo o Desembargador Carmo Antônio, Diretor-Geral da EJAP, o encontro buscará a integração das Escolas Judiciais de todo o país, discutindo o papel das Escolas e suas atuações perante a iniciação, formação e o aprimoramento técnico e jurídico de Magistrados e Servidores da Justiça Estadual.

Ao final dos trabalhos será oferecido aos participantes, um jantar de confraternização no restaurante Midas Gril.

Iniciativa tem base na Campanha Paz na Família, desenvolvida pelo Ministério Público Estadual

Por Danielly Salomão

A promotora de Justiça Neuza Rodrigues, em parceria com a juíza de Direito da Comarca de Serra do Navio Gelcinete Rocha, promoveram nos dias 11 e 16 de março, reuniões com os representantes da comunidade e dos órgãos municipais de Serra do Navio e Colônia de Água Branca, com a finalidade de firmar parcerias para a realização de palestras abordando a questão da Violência Doméstica e Familiar.

A iniciativa tem como base a Campanha Paz na Família, desenvolvida pelo Ministério Público, cujo objetivo é estimular a harmonia familiar, minimizando os índices de violência doméstica, oferecendo à população ferramentas que previnam ou solucionem conflitos de maneira pacífica. Na comunidade da Colônia de Água Branca, foram verificados constantes casos de violência doméstica, como por exemplo, a morte de uma jovem assassinada pelo próprio marido, em novembro de 2009.

Segundo a promotora de Justiça Neuza Rodrigues, a questão da violência deve ser discutida com todos os representantes dos poderes públicos e da comunidade. “A violência doméstica afeta não somente a família, mais também, as estruturas estatais e comunitárias, vez que os filhos oriundos de um lar em conflito, causam problemas na escola, e geram uma demanda também ao Conselho Tutelar e quando adulto, e se não tratado, trará problemas para as Policias Civil e Militar, daí a importância de se discutir o assunto com todos esses seguimentos”, ressaltou a representante do MP-AP.

A promotora informa ainda, que para a divulgação da palestra, que ocorrerá no dia 23 de março na escola Estadual Colônia de Água Branca, estão sendo distribuídos convites nas escolas Públicas, igrejas, Associações de Moradores e ainda, por meio de entrevistas nas rádios do município, para que a comunidade participe do evento.

Parcerias
Prefeitura Municipal de Serra do Navio, Câmara dos Vereadores, Policia Militar, Policia Civil, Conselho Tutelar, Coordenadoria de Defesa da Mulher, representantes das igrejas católica e evangélica, escolas Estaduais Hermenegildo Gusmão e Colônia de água Branca.