Na reunião, o secretário de Educação Adauto Bittencourt garantiu que todas as famílias que procuraram o MP terão seus filhos matriculados.

Por Danielly Salomão

Devido várias denúncias encaminhadas à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macapá, de que crianças e adolescentes estariam fora das escolas Públicas por falta de vagas, o promotor de Justiça Mauro Guilherme convocou o secretário de Estado da Educação – SEED Adauto Bittencourt, juntamente com os pais e responsáveis dos alunos para regularizar o problema.

Cerca de 30 famílias que compareceram na Promotoria alegando que nenhuma escola perto de suas casas tem vagas para matricular seus filhos. Um dos casos que chamou a atenção, foi o da senhora Adriana França de Lima, que têm quatro filhos, uma de 15 anos (1º ano do ensino médio), uma de 14 anos (8ª série), um de 10 anos (3ª série) e outro de 09 anos que nunca estudou. “Peço ajuda do Ministério Público para que meus filhos não fiquem sem estudar esse ano, pois nenhum ainda está matriculado”, declarou Adriana.

Na reunião, Adauto Bittencourt, disse que os pais devem comparecer ainda esta semana na SEED, para adquirirem os encaminhamentos e matricularem seus filhos. Caso não tenha vaga nas escolas próximas de suas casas, será providenciada a matrícula em outra escola Pública, afirmando ainda, que as aulas perdidas neste início de ano, serão recuperadas.

“Verificamos caso a caso, e resolvemos todas as questões denunciadas. Nossa finalidade é apenas garantir que crianças e adolescentes, tenham direito à educação como determina a Constituição Federal. Caso o acordo não seja cumprido, o MP-AP ingressará com Ação Civil Pública”, informou Mauro Guilherme.

Os criminosos passaram cerca de 2 horas no imóvel a procura de armas e dinheiro e saíram por volta de meia noite. O proprietário estaria de viagem para a Europa

Mais uma propriedade localizada na rodovia Duca Serra foi alvo de assaltantes. A Chácara denominada Canto Verde que pertence ao ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Luis Fernando Pinto, que está em viagem para a Europa, foi invadida por três homens armados na noite da última terça-feira (23). Segundo as vítimas, o roubo teve início por volta de 22h. Um caseiro e a esposa dele estavam na casa e foram rendidos.

De acordo com o Batalhão de Operações Especiais (Bope), os bandidos permaneceram por cerca de duas horas dentro da propriedade a procura de armas, jóias e dinheiro, que estariam dentro de um cofre. Ainda segundo o Bope, sete armas de fogo, entre rifles, revólveres e uma pistola PT 380, foram levados, além do cofre com jóias. As vítimas foram amarradas, amordaçadas e mantidas trancafiadas em quarto durante toda a ação da quadrilha. A polícia foi informada por volta de 1 hora da madrugada, quando eles conseguiram se libertar.

Mais de uma hora após a fuga dos criminosos, as vítimas conseguiram acionar a central do Ciodes – Centro de Operações de Defesa Social, através do 190. Equipes da Rotam – Ronda Tática Motorizada, do Bope, estão em campo desde então à procura de suspeitos. O caseiro da chácara informou que não foi possível identificar os bandidos, pois todos estavam encapuzados, e nem o veículo usado na fuga. Mas a polícia tem informações sobre uma quadrilha especializada neste tipo de roubo, que tem como alvo propriedade e estabelecimentos comerciais afastados da área urbana da cidade.

A quadrilha seria formada por pelo menos 6 indivíduos muito bem armados oriundos do bairro Jardim Felicidade II. Nesta última ação, os meliantes usavam armas de calibre 38, e estavam aparentemente nervosos.

Há quase dois meses, um homicídio abalou o pacato município de Cutias do Araguary, a 235 km da capital Macapá. Só agora, o DPI - Departamento de Polícia do Interior, coordenado pela delegada, Sandra Dantas, conseguiu chegar ao assassino. Joana Ribeiro, de 67 anos, agricultora, foi encontrada morta em um ramal a 40 km de Cutias. Em seu local de trabalho.

O assassino confesso, Elton dos Santos Ferreira, de 23 anos, conhecido por “Gito”, foi descoberto após algumas semanas de investigação. Vários indícios que o ligavam a morte da agricultora foram coletados e apresentados à justiça. As provas foram suficientes para que um mandado de prisão fosse expedido contra ele. Elton alegou que estava bêbado quando cometeu o crime, mas disse ter agido por vingança. Ele deve ser transferido para Macapá ainda esta semana e aguardará julgamento no Iapen – Instituto de Administração Penitenciária.

Segundo o inquérito, o algoz tinha um relacionamento amoroso com uma das filhas da agricultora. Nos dias que antecederam o assassinato, ele havia sido proibido de vê-la. A decisão de consumar a execução partiu desta circunstância. Até agora, este crime é considerado o mais brutal cometido este ano contra mulheres. Os detalhes cruéis demonstraram que o assassino não reúne os mínimos atributos para o convívio em sociedade. A ferocidade do criminoso surpreendeu até o perito que trabalhou no caso.

“Não tinha visto algo assim”, disse por telefone. O corpo foi eviscerado, os seios foram arrancados e genitália mutilada. O crime aconteceu no ramal do Matadouro às 8h20 da manhã. Agentes de polícia chegaram à região no dia seguinte e começaram a investigar. A agricultora Joana Ribeiro foi encontrada morta por um caseiro, minutos após o crime. Ele afirmou à polícia que viu o assassino correndo logo após a consumação da ferocidade.

O perito da Polícia Técnico-científica (Politec), Odair Ferreira Monteiro, que trabalhou no caso, disse que em todos estes anos como perito, nunca trabalhou em um crime tão atroz. “A pessoa que fez isso é um mostro. Teve o trabalho de subir sobre a vítima, depois de

Delegado alerta que o “inimigo” pode estar entre a família

De acordo com o delegado Alan Moutinho, da DCCP, as informações sobre bens e valores nas casas são repassadas aos criminosos por funcionários e parentes

O roubo à residência se tornou uma das modalidades criminosas mais investidas em Macapá. Conforme explicou o delegado de polícia, Alan Moutinho, titular da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DECCP), o “inimigo” pode estar do lado de dentro das grades, bem próximo da família. Os criminosos dispõem de informações privilegiadas e aguardam o momento certo para dar o bote. Eles costumam passar até horas dentro dos imóveis promovendo verdadeiro terror às vítimas. Há alguns anos, a prática vem crescendo de forma preocupante e tem deixado a população de Macapá cada vez mais alarmada. O delegado afirmou que as informações sobre bens, valores e cofres que existem nas casas são repassadas, em muitos casos, por membros da própria família assaltada.

Informantes
Um dos últimos casos registrado pelo Ciodes – Centro Integrado de Operações de Defesa Social, ocorreu no bairro Zerão no último domingo (21). Dois assaltantes invadiram um domicílio e torturaram uma mulher acometida por uma doença grave. O crime chocou pela crueldade imprimida pelos assaltantes, que ainda estão foragidos. De acordo com o delegado de polícia, Alan Moutinho, titular da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio (DCCP), os cofres são um grande atrativo para os bandidos. “Quase sempre, as informações principalmente sobre cofres na casa partem de empregados e até de parentes. Isso é muito comum”, informou o delegado.

Dica de segurança
A ação do último domingo no Zerão rendeu à quadrilha em torno de R$ 4.700, além de jóias, objetos eletrônicos e o veículo da família. Em um único dia (segunda-feira, 22), oitenta e quatro (84) ocorrências, entre crimes contra o patrimônio (roubos e furtos) e crimes contra a pessoa (lesões corporais, agressões, tentativas de homicídios, ameaças, injúria e difamação, entre outros) foram atendidas pela Polícia Militar, segundo informações do Ciodes. Moutinho alertou para a importância de redobrar os cuidados na hora de entrar e sair de casa. “É nesse momento que eles costumam agir. É preciso ficar atento principalmente cedo da manhã, quando ocorre a maioria dos roubos”, disse Moutinho, ressaltando que os equipamentos de segurança, como cerca elétrica e circuito de câmeras, ajudam, mas não evitam o roubo. “Câmeras só amenizam os riscos de assalto”, completou.

Agressividade dos assaltantes
Além de ter sido agredido na cabeça a coronhadas, o empresário Esmeraldo, teve que assistir a esposa sendo torturada. Só então decidiu entregar o dinheiro. Ele relatou à polícia que passou instantes de muita violência dentro da própria casa, localizada na avenida professor Caramuru no final do bairro Zerão. Os criminosos renderam primeiramente o empresário e depois se dirigiu ao quarto do casal onde estava a esposa deitada na cama respirando com ajuda de um aparelho de oxigênio.

Por conta da doença, ela estava impossibilitada de se locomover e de falar. Um dos bandidos riscou o corpo dela com faca exigindo que o empresário revelasse onde estava o cofre com dinheiro. O delegado explica que os assaltos à residência às vezes não são tão lucrativos. “É uma questão de oportunidade. Eles ficam sabendo do cofre e pensam que vão lucrar com jóias e muito dinheiro, mas às vezes não lucram”, disse.

Quadrilha
Um vizinho do empresário, Esmeraldo, informou que durante a fuga dos assaltantes, havia outro veículo estacionado próximo da residência dando cobertura. Ambos os veículos fugiram no mesmo momento, na mesma direção. O empresário entregou, junto com o dinheiro, a chave de seu carro Corola placas NFB 2606, que também foi uma exigência dos meliantes. O carro só foi localizado pelo período da tarde de segunda-feira (22), na localidade do Goiabal, por moradores, que suspeitaram e acionaram a Polícia Militar. Agentes da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) já estão investigando o caso.

No início deste mês, três homens renderam e espancaram quatro pessoas, incluindo mulheres e uma criança de 11 anos, no interior da residência no conjunto Laurindo Banha. Uma estudante foi rendida quando chegava da faculdade e forçada a abrir a porta para os assaltantes. Eles estavam armados com arma de fogo calibre 12 e revólver 38. A ação durou quase 4 horas. Os bandidos fugiram em um carro que não foi identificado levando aparelhos eletrônicos como Notebook, DVD, impressora, além de jóias e aproximadamente R$ 1.000,00.

David/Tjap

Durante os dias 18 e 19, no evento denominado “Aspectos Jurídicos e Socioeconômico do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia”, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Governo do Estado do Amapá (GEA), no Teatro das Bacabeiras, autoridades renomadas dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo estiveram presentes para debater questões de desenvolvimento para a região Amazônica sem que isso lhe cause consequências que comprometam a preservação do meio ambiente.

No evento, do Poder, Judiciário estavam presentes, a Ministra Eliana Calmon, do STJ e o Desembargador Honildo Amaral de Mello Castro, o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador Dôglas Evangelista Ramos e o Vice- Presidente, Desembargador Gilberto Pinheiro. O objetivo do encontro que reuniu personalidades de todo o país inteiro, foi encontrar uma solução para resolver os problemas da Amazônia sustentável, iniciar uma discussão científica crítica com relação ao desenvolvimento de sustentabilidade da região amazônica, além de fornecer subsídios para a comunidade principalmente para o poder público, afim de formular políticas públicas ambientalmente corretas para o crescimento socioeconômicos dos Estados da Amazônia Legal.

Na solenidade de abertura compuseram a mesa de honra, o Presidente do TJAP, Desembargador Dôglas Evangelista Ramos, o Ministro convocado do STJ, Desembargador Honildo Amaral de Mello Castro, a Ministra do STJ, Eliana Calmon, Coordenadora Científica do Seminário, o Ministro do STJ, Herman Benjamim, o Governador do Estado Antônio Waldez Góes, acompanhado da Primeira Dama e Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social, Marília Góes, o Procurado Geral de Justiça, Dr. Iaci Pelaes, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Girair Aran Meguerian, Secretário de Infra-estrutura do Mato Grosso, Ezequiel de Oliveira, o Juiz Federal João Bosco, o Prefeito de Macapá, Roberto Góes, o Secretário Especial de Governadoria, Alberto Pereira Góes, o Senador Geovani Borges, o Deputado Federal Jurandil Juarez e o Deputado Estadual Jorge Amanajás,

Durante o segundo dia do evento o Vice-Presidente do TJAP, Desembargador Gilberto Pinheiro, detentor de uma vasta experiência em assuntos relacionados a Amazônia, foi convidado para presidir a mesa de honra onde atuou como mediador. Sob sua presidência o Seminário foi dividido em dois painéis que abordou os temas: água e transporte. “Preservar a região Amazônica é um compromisso que todos devem ter e cada vez mais dentro do que nos for possível estaremos engajados nessa luta pela preservação e por um desenvolvimento sustentável que ofereça benefício e segurança para a região”, declarou o Vice- Presidente do TJAP.

De acordo com o Presidente do TJAP, Desembargador Dôglas Evangelista Ramos, que presidiu uma das mesas de honra, discutir esses assuntos em outros Estados não é bom. “A idéia do encontro é trazer para a Amazônia um modelo legal de desenvolvimento que possa beneficiá-la sem causar prejuízos a preservação da região. Isso é muito importante para o crescimento do Amapá e do Brasil também, nós trabalhamos aqui todos os dias e só ouvimos criticas e mais críticas com relação a Amazônia e esses mesmos críticos não colaboram com a região. Só quem vive e mora aqui sabe exatamente o que é a Amazônia”, ressaltou o Presidente.

O Ministro Convocado do TJAP para o STJ, Desembargador Honildo Amaral, marcou presença no evento como representante do Amapá no STJ. Na ocasião disse sentir muito honrado em participar do evento que busca despertar a consciência das pessoas com relação a preservação do meio ambiente. “Todos temos que pensar na Amazônia como um meio sustentável de evolução e de melhoria para o povo da própria Amazônia, respeitando a natureza e incorporando a ela o desenvolvimento. Essa mobilização é algo maravilhoso, porque trata da valorização, da preservação e do crescimento da região”, disse o Ministro.

A cerimônia de encerramento ocorreu no sábado (20/03), no Centro Cultural Franco Amapaense.

David/Tjap

No período de 25 a 27 de março, a Escola Judicial do Amapá (EJAP), promoverá o XX Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura (COPEDEM). Fundado em 22 de julho de 2005, na cidade do Rio de Janeiro, o COPEDEM é uma associação de âmbito nacional, sem fins lucrativos integrada pelos Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura do Brasil, com sede e foro na cidade de São Paulo. Tem como um dos seus objetivos primordiais, o intercâmbio entre as Escolas Estaduais da Magistratura, com troca permanente de experiências funcionais, administrativas e culturais.

A solenidade de abertura ocorrerá no dia 25 de março no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), com a presença dos diretores das escolas congêneres de todo o Brasil, e também das autoridades locais convidadas. O encontro que reúne os diretores de Escolas da Magistratura de todo o Brasil tem como objetivo difundir os novos projetos e discutir as últimas resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). O evento debaterá temas relativos ao direcionamento institucional e planejamento estratégico das Escolas Estaduais de todo o país.

Os trabalhos do encontro serão desenvolvidos durante todo o dia 26 e 27 de março no salão de eventos do Magnus Plaza Hotel, ocasião em que será discutida uma pauta previamente definida de interesse de todas as Escolas participantes.

Segundo o Desembargador Carmo Antônio, Diretor-Geral da EJAP, o encontro buscará a integração das Escolas Judiciais de todo o país, discutindo o papel das Escolas e suas atuações perante a iniciação, formação e o aprimoramento técnico e jurídico de Magistrados e Servidores da Justiça Estadual.

Ao final dos trabalhos será oferecido aos participantes, um jantar de confraternização no restaurante Midas Gril.

Iniciativa tem base na Campanha Paz na Família, desenvolvida pelo Ministério Público Estadual

Por Danielly Salomão

A promotora de Justiça Neuza Rodrigues, em parceria com a juíza de Direito da Comarca de Serra do Navio Gelcinete Rocha, promoveram nos dias 11 e 16 de março, reuniões com os representantes da comunidade e dos órgãos municipais de Serra do Navio e Colônia de Água Branca, com a finalidade de firmar parcerias para a realização de palestras abordando a questão da Violência Doméstica e Familiar.

A iniciativa tem como base a Campanha Paz na Família, desenvolvida pelo Ministério Público, cujo objetivo é estimular a harmonia familiar, minimizando os índices de violência doméstica, oferecendo à população ferramentas que previnam ou solucionem conflitos de maneira pacífica. Na comunidade da Colônia de Água Branca, foram verificados constantes casos de violência doméstica, como por exemplo, a morte de uma jovem assassinada pelo próprio marido, em novembro de 2009.

Segundo a promotora de Justiça Neuza Rodrigues, a questão da violência deve ser discutida com todos os representantes dos poderes públicos e da comunidade. “A violência doméstica afeta não somente a família, mais também, as estruturas estatais e comunitárias, vez que os filhos oriundos de um lar em conflito, causam problemas na escola, e geram uma demanda também ao Conselho Tutelar e quando adulto, e se não tratado, trará problemas para as Policias Civil e Militar, daí a importância de se discutir o assunto com todos esses seguimentos”, ressaltou a representante do MP-AP.

A promotora informa ainda, que para a divulgação da palestra, que ocorrerá no dia 23 de março na escola Estadual Colônia de Água Branca, estão sendo distribuídos convites nas escolas Públicas, igrejas, Associações de Moradores e ainda, por meio de entrevistas nas rádios do município, para que a comunidade participe do evento.

Parcerias
Prefeitura Municipal de Serra do Navio, Câmara dos Vereadores, Policia Militar, Policia Civil, Conselho Tutelar, Coordenadoria de Defesa da Mulher, representantes das igrejas católica e evangélica, escolas Estaduais Hermenegildo Gusmão e Colônia de água Branca.

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Por Danielly Salomão

Membros e Servidores do Ministério Público Estadual receberam treinamento de adaptação ao Sistema de Informação de Gestão de Processos - Tucujuris, ferramenta utilizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O curso foi ministrado pelo juiz Luciano Assis, membro da Comissão de Informatização e coordenador da Equipe de Desenvolvimento do Sistema.

O Sistema que virtualizará todos os processos judiciais e extrajudiciais, foi aprovado pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público, no dia 1º de setembro de 2009, a implantação do Tucujuris no MP-AP foi possível após Convênio de Cooperação Técnica assinado em agosto do ano passado com o TJAP. A proposta foi feita pela Comissão de Virtualização dos Processos, que reforça os laços para uma boa relação institucional entre os órgãos.

Segundo o palestrante a iniciativa do Tribunal em proporcionar ao Ministério Público acesso ao Sistema, consiste em oferecer ao órgão aprimoramento e celeridade na tramitação de seus atos processuais. ”A finalidade será oferecer o controle dos atos processuais praticados pelo próprio Ministério Público nos processos que tramitam na Justiça do Estado, proporcionando transparência nos atos dando ênfase no princípio da publicidade e assim permitir aos jurisdicionados acesso às informações de tramitação do processo. Agora o cidadão saberá quanto demora e com quem está o processo e seu andamento”, informou o juiz Luciano Assis.
Funcionamento

O Tucujuris será implantado por meio de consulta e remessa de processos feita pelo TJAP e encaminhada para o MP-AP no âmbito do segundo grau. Em seguida, serão implantados o parecer e a distribuição eletrônica para as demais Promotorias de Justiça da capital e do interior. Entre os benefícios que o Tucujuris proporcionará ao Ministério Público, estão: maior segurança na tramitação de processos entre TJAP/MP-AP; transparência e celeridade dos atos processuais; redução da burocracia, economia do espaço físico para armazenar processos, economia dos custos com materiais de expediente e nas despesas com transporte, correio e estagiários.

O Juizado Especial Cível Central da Comarca de Macapá, realiza no último sábado deste mês de março (27/03) a 10ª e primeira edição já realizada este ano do “Programa Sábado Também é Dia de Conciliar”. A ação ocorrerá no horário das 8h às 13h, no Fórum Desembargador Leal de Mira.

A programação é destinada à busca da composição em centenas de processos do Juizado da Micro e da Pequena Empresa, objetivando com que seja oportunizado o resgate das dívidas contraídas no comércio local. Nesta etapa, a “Ação” vem com a temática “Sábado Também é Dia de Negociar”, que pretende que os devedores possam negociar com seus credores e assim restabelecer seu crédito na praça. Novamente, abre-se importante oportunidade para quem está inadimplente de comparecer à Justiça e sentar à mesa de negociação, pagando com descontos ou parcelando as dívidas que por uma razão ou outra deixou de executar seu débito.

O objetivo do programa é garantir maior presença do Estado-Juiz e criar maior espaço de acesso à Justiça. Realizar periodicamente audiências de conciliação nos dias de sábado traduz que a Justiça também está acessível nestes dias e, ainda, que quer fomentar a cultura do diálogo e contribuir para a resolução dos conflitos através de meios não adversários. O programa acredita que esta é uma forma de racionalizar a administração de conflitos e também de ajudar e contribuir para o acesso de um maior número de pessoas à justiça, então em situação de conflito advindos das complexas relações que se deflagram cotidianamente nos grandes centros urbanos.

De acordo com a Juíza Sueli Pini, a proposta é intermediar entre o devedor e o lojista ou comerciante para que haja uma composição em que os dois lados sejam beneficiados. “Essa intermediação é importante porque de um lado está o comerciante que precisa receber para manter seu comércio, pagar seus empregados, renovar seus estoques e ter o cliente de volta; de outro está o consumidor que deseja e precisa pagar suas dívidas, negociando-as de uma forma que lhe seja possível honrar, e assim resgatar seu crédito e seu nome porque é muito lesivo para muitas pessoas não poder adquirir através de crediário e pagar parcelado o valor de suas compras ”, concluiu a Juíza.

Segundo informações do Juizado Especial Central, para a programação do Sábado Também é Dia de Conciliar”, estão agendadas 150 audiências. O Juizado informa que a participação de colaboradores voluntários é bem vinda. Compareça e integre este mutirão.

Assessores de comunicação de todo o país do Poder Judiciário debateram estratégias de divulgação das metas 2010 e conheceram dados consolidados sobre o perfil da comunicação na Justiça. Jornalistas e profissionais da área participaram do Encontro de Assessores de Comunicação do Judiciário, que foi realizado juntamente com o 1º Workshop dos Gestores das Metas 2010, em Brasília (DF). No encontro, os assessores obtiveram informações sobre dados preliminares da pesquisa “Gestão da Comunicação nos Tribunais” que está sendo feita pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Entre os dados da pesquisa de comunicação, destaca-se o que se refere a estrutura administrativa da área. Ao todo, 84 tribunais responderam ao questionário, sendo que, 975 profissionais exercem suas funções na assessoria. O grande problema relatado na pesquisa foi a falta de recursos financeiros destinados à comunicação. Segundo as informações preliminares, 63% das assessorias não têm previsão orçamentária para 2010 e apenas 39%, possuem planejamento estratégico de comunicação.

Durante o encontro os participantes foram estimulados a intensificar a comunicação interna entre os tribunais. Um dos principais instrumentos nesse sentido é o website, Canal da Estratégia do Judiciário Brasileiro (www.cnj.jus.br) mantido pelo CNJ com o propósito de informar e discutir a gestão estratégica no Poder Judiciário. O espaço busca promover e integrar as idéias e soluções encontradas para melhorar a gestão estratégica no Poder Judiciário, visando contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade brasileira. O canal e as formas de implementação da comunicação interna foram apresentados pelo assessor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Murilo Pinto.

De acordo com o assessor de comunicação do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Bruno Batista, as novas medidas de divulgação é muito importante para a integração de informações entre os tribunais e o CNJ. “As novas estratégias de veiculação de notícias, além de beneficiar o Poder Judiciário, também irá proporcionar celeridade e qualidade nas publicações incentivando o trabalho desenvolvido pelas Assessorias de Comunicação nos tribunais de todo o país”, ressalta o assessor de comunicação do Tjap.

Na ocasião, os assessores também conheceram o mapa estratégico da comunicação no Judiciário, que foi apresentado pela Diretora do Departamento de Planejamento Estratégico, Ana Carolina Chaer. A diretora explicou o funcionamento do modelo Balanced Score Card (BSC), que inspirou o planejamento estratégico adotado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2008, e falou sobre a importância da sua execução.

A assessora de comunicação do CNJ, Sandra Rodrigues, falou das estratégias de divulgação das metas de 2010 e destacou experiências de divulgação de sucesso, a exemplo da ocorrida com a Meta 2 em 2009. O CNJ está discutindo a elaboração de uma proposta institucional para divulgação das metas, com a implementação de ações como: cartilha, hotsites, correio eletrônico, comunicação oficial, premiações, lâminas para autoridades, entre outros.

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) presta apoio ao Seminário “Aspectos Jurídicos e Sócio-Econômicos do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia”, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Governo do Estado do Amapá (GEA). O evento será realizado nesta sexta-feira 19/03.

Do Poder Judiciário Amapaense estarão presentes: o Presidente do TJAP, Desembargador Dôglas Evangelista Ramos, o Vice- Presidente, Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro e o Ministro Convocado do STJ, Desembargador Honildo Amaral de Mello Castro.

90% dos casos não são registrados, diz sindicato. Estima-se que 70% dos taxistas permissionários deixaram de trabalhar no período noturno em Macapá

Trânsito caótico, mau humor de passageiros, despesas com manutenção e a concorrência clandestina. Esses são alguns dos diversos problemas enfrentados pelo taxista macapaense em seu dia-dia. Em 2009, a rotina desses profissionais ganhou um reforço de peso: o medo diante do aumento na ocorrência de assaltos e homicídios. De acordo com o Sindicato dos Taxistas do Amapá (Sintaxi), a média de roubos chegou a dois casos por noite. Graças a uma parceria com o comando de inteligência da Polícia Militar, a violência diminuiu consideravelmente. Todavia, a categoria, este ano, volta a se preocupar com casos violentos que vêm ocorrendo em bairros periféricos da capital. Esta semana, pelo menos, dois taxistas já foram vítimas de bandidos, um deles por sorte não morreu. A situação psicológica pós-assalto, em muitos casos, chega a ser mais grave do que o crime propriamente dito.

As situações englobam desde furtos simples, sequestro do veículo, roubos, até latrocínio. Profissionais trabalham lado a lado com o receio de confrontar com bandidos e o medo de não voltar para casa com vida. A maioria acredita que a única solução para frear a onda de violência é parar de trabalhar a noite. Outros, como o presidente do sindicato, Risonilson Barros, apostam em parceria com o poder público.

Que os assaltos ocorrem todos os dias, quanto a isso não há dúvidas. Mas o que o sindicato pede a classe é que todos os profissionais levem o fato ao conhecimento dos órgãos de segurança. A grande maioria dos assaltos (90%) não é registrada, diz o presidente. “As ocorrências só são registradas quando as vítimas sofrem alguma agressão, quando são assassinadas ou quando o bandido é preso. A partir do momento em que o taxista registra o roubo passa gerar uma estatística, que pode ajudar no trabalho da polícia”, alertou. Para o taxista João Barbosa, comissionário, é pela falta de registro que o recrudescimento da violência contra a categoria, este ano, por enquanto é uma simples constatação de papo entre taxistas.

70% deixaram as noites de Macapá
Muitos outros homens, pais de família e trabalhadores demonstra a mesma preocupação do senhor Elizeu Cordeiro com as proporções que a violência tomou em Macapá. “Estou na praça há mais de 29 anos e já fui assaltado duas vezes. Só não fui assaltado mais porque parei de trabalhar a noite. Uma vez foi às 3h e outra foi 1h da madrugada. Parei de rodar e a situação apertou em casa. A renda diminuiu, e as dívidas começaram a atrasar. Mas quando fica muito apertada, não tem outro jeito a não ser rodar a noite, mas sempre com receio”, disse Elizeu.

De acordo com o Sintaxi, 70% dos taxistas permissionários (donos da placa) deixaram de trabalhar no período noturno de 2009 para cá. Para aqueles que trabalham por comissão, os chamados comissionários, além das despesas domésticas, o custo a pagar pelo uso da placa é outra responsabilidade mensal que só pode ser cumprida com trabalho noturno. “O jeito é se arriscar”, disse Elizeu.

As ações da PM devem continuar, diz sindicato
Só esta semana, há registro de uma tentativa de assassinato e um caso de roubo, que ocorreu na madrugada da última quinta-feira (11), fora os pequenos assaltos que acontecem todos os dias e não são comunicados. No ano passado, a média era de mais de um assalto por noite, que levou o Sindicato a recorrer à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Em audiência pública realizada em maio, a classe pediu mais segurança à Polícia Militar. Aproximadamente 150 taxistas compareceram ao plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. Várias autoridades da segurança e deputados acompanharam os debates sobre a violência praticada contra os taxistas no exercício da profissão. Em 2009, em sete meses, cinco profissionais foram vítimas de latrocínio.

Risonilson disse ontem que a partir do debate, medidas enérgicas de combate à violência foram tomadas e os índices de roubos e homicídios sofreram grande queda. “Quando a parceria existe, a gente tem que enfatizar. Graças a isso, houve redução. A PM está atenta quanto a isso, só não pode deixar que a onda de crimes volte”, frisou o presidente, ressaltando que as abordagens feitas pela polícia militar permitiram que muitos crimes fossem evitados. “Em alguns casos, a polícia chegou a encontrar facas e objetos pontiagudos em posse de passageiros. Muitas vezes são pessoas de bem, mas isso tem que ser feito para dar mais segurança. Além dos passageiros, os taxistas também são revistados, até para evitar o constrangimento da população”, disse.

Bandidos agem agressivamente usando armas de fogo
O presidente do sindicato explica que a maior parte dos bandidos costuma agir agressivamente e com armas de fogo. Geralmente, eles estão bem vestidos e acompanhados de mulher para não levantar suspeitas. Levam o taxista para locais distantes em bairros periféricos como Novo Horizonte, Congós, Infraero II e Muca. Em pontos isolados, escuros sem movimentação de pessoas, eles anunciam o assalto.

Colocar os taxistas no porta-malas do carro e praticar assaltos com o veículo é uma modalidade muito usada por meliantes atualmente. De acordo com Risonilson, no ano passado, um taxista foi colocado na mala do carro e quase morreu asfixiado. Ele relata detalhes que salvaram a vida do pai de família. “Só ele dirigia o taxi porque tinha ciúmes do carro. Até na oficina, ele não deixava o mecânico dirigir para testar. Ele mesmo testava. Nem parentes, nem a esposa dele pegava no carro. Graças a isso, ele foi salvo quando estava quase morto dentro do porta-malas. Ele foi assaltado, jogado no porta-malas, e o carro foi usado em outros crimes. Alguns colegas viram que não era ele quem estava dirigindo e acionaram a polícia, que prendeu os dois assaltantes”, conta.

Foi numa tentativa de assalto frustrada que o Manoel Gonçalves Pantoja, “O Barcarena”, de 47 anos, quase foi morto por dois adolescentes. Na madrugada do último dia 9 (terça-feira), por volta de 5 horas, ele foi assalto no bairro Santa Rita no meio de uma corrida. “Barcarena” foi esfaqueado três vezes ao reagir à voz de assalto. Segundo informações de Risonilson, sinais entre taxistas são uma forma de alertá-los sobre passageiros suspeitos. “Foi o que fez Barcarena, quando suspeitou dos dois. Ele foi esfaqueado quando usou o rádio para alertar os colegas”, afirmou.

Psicológico pós assalto
Macapá possui 723 taxis, segundo informações do Sindicato. É difícil encontrar um taxista que ainda não tenha sido vítima de meliantes. Para o presidente, Risonilson, a situação psicológica pós-assalto, em muitos casos, chega a ser mais grave do que o próprio crime. “O colega que quase morreu asfixiado nunca mais voltou a trabalhar. Ele disse que não tem mais condições psicológicas. Ele nos contava que só de pensar em não ver os filhos e os pais era motivo suficiente para largar. Eu também, que já fui assaltado, não consigo rodar a noite. Nós criamos uma barreira psicológica que acaba nos impedindo”. Parar de trabalhar a noite, para ele, é estar sendo limitado por causa da violência. O maior reflexo disso é a dificuldade familiar.

Fonte: David/Tjap

O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador Dôglas Evangelista Ramos, garante prioridade na execução dos processos criminais de 2006, dentre as novas metas traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os objetivos foram traçados durante recente encontro dos Presidentes dos Tribunais brasileiros, realizado em São Paulo.

De acordo com o Desembargador Dôglas Evangelista Ramos, é preciso detectar as principais dificuldades que o Judiciário apresenta. “Nós cumprimos quase que totalmente as metas fixadas pelo CNJ e o mínimo que faltou foi por conta das precatórias que são encaminhadas para outros Estados. São processos que não dependia só da Justiça do Amapá para executar. Para esse ano foram traçadas dez metas e mais cinco opcionais, dessas metas, algumas delas nós já cumprimos e outras estamos cumprindo, ou seja, é um passo a frente para a nossa Justiça”, enfatizou o Desembargador.

Das dez metas de nivelamento de 2010, o TJAP tem condições de dar cumprimento a curtíssimo prazo em, pelo menos, três delas, que já faziam parte do planejamento da atual administração: Meta 6, redução de despesas, Meta 7, disponibilização da produtividade dos magistrados, Meta 10, uso do meio eletrônico nas comunicações oficiais entre as unidades do TJAP, inclusive para cartas precatórias.

“Uma das dez novas metas traçadas é o julgamento dos processos até 2006. Com relação a isso nós não temos nenhum tipo de problema. O nosso maior desafio dentro das metas é aumentar a velocidade da internet, porque aqui nós não temos banda larga e isso atrapalha o nosso trabalho em termos de celeridade. Mas, para resolver esse problema o CNJ já incluiu o Amapá no Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM), que irá instalar uma antena no nosso Barco Itinerante para contatar com o Tribunal de onde estiver e outra será instalada na Comarca de Vitória do Jari e depois nos demais municípios. Já recebemos até alguns materiais para serem instalados nas Comarcas do interior que irão melhorar a integração com o Poder Judiciário na capital. É um benefício muito importante para o aprimoramento da Justiça no Interior do Estado. As demais metas, o TJAP, como um todo está empenhado no desenvolvimento de estratégias para o cumprimento das referidas metas. Estudos já começaram a ser feitos e reuniões com os interessados já foram agendadas”, concluiu o Presidente do TJAP.

Segundo o Desembargador Dôglas, dentre todas as dez metas a prioridade este ano é executar todos os processos criminais de 2006. “O cumprimento dessa meta se torna prioridade porque diz respeito ao público e nós já estamos em andamento com os processos de 2006 acredito que em curto prazo vamos zerar todos eles,” finalizou o Desembargador Dôglas Evangelista Ramos.

Levantamento da Semsa deixa município em situação de alerta

Alguns bairros apresentaram índice muito elevado o que contribuiu para a alta no fechamento geral dos dados

A Secretaria Municipal de Saúde por meio do Departamento de Vigilância em Saúde divulgou hoje, quarta-feira, 17, o resultado do 2º Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) de 2010. A coleta de material e a visita aos bairros foram feitas na primeira semana do mês de março e tem como objetivo nortear as medidas e ações de combate ao mosquito.

O levantamento apontou um índice entre 1% a 3,9% de infestação predial – IIP, o que caracterizando situação de médio risco e alerta ao município. Alguns bairros apresentaram índice muito elevado o que contribuiu para a alta no fechamento geral dos dados. Os números mostram ainda, que os criadouros preferenciais permanecem os do tipo D2 (51,2%) – lixos e resíduos orgânicos, como: descartáveis, tampinhas de refrigerantes, latinhas, entre outros.

Embora o índice de infestação seja considerado de médio risco, houve redução das notificações quando comparadas com o mesmo período de 2009. Os bairros que apresentam alto risco de infestação e aumento de números notificados estão sendo intensificadas as ações ordinárias com as equipes da própria área, sendo Novo Horizonte, Congós e Loteamento Ipê os que lideram o ranking dos bairros que apresentam maior número de notificações.

Com a chegada do período chuvoso os casos podem aumentar se não houver os cuidados necessários. A Vigilância Sanitária irá intensificar as ações, mas precisa da colaboração da população. “É imprescindível que a população esteja alerta, verificando as condições do seu quintal e de seus vizinhos. Sempre que achar necessário chame nossa equipe, estamos sempre prontos para combater a dengue”, ressalta a diretora de Vigilância em Saúde do município, Nayma Picanço.

Como é feito o LIRAa – Atendendo a solicitação do Ministério da Saúde, para o segundo LIRAa de 2010, a cidade foi dividida em três zonas e subdividida em 14 estratos, que segundo o reconhecimento geográfico possui cerca de 138.603 imóveis, onde os trabalhos são intensificados nas regiões que apresentam o índice maior.

Natália Platon – 8129-2166
Assessora de Imprensa - SEMSA

A namorada, Suzane, disse que não sabe quem poderia ter executado o namorado, mas a polícia acredita em vingança

Mais uma execução deixou a Polícia Civil intrigada no final da tarde de ontem no bairro do Congós. O "fator ousadia" dos marginais surpreendeu agentes de polícia e deixou moradores do bairro ainda mais aflitos com a onda de mortes. Desta vez, o crime aconteceu a poucos metros da seccional de flagrante (Ciosp). Dois homens foram vistos em uma moto amarela efetuando, pelo menos, três disparos contra o adolescente. Um dos tiros acertou o peito.

Familiares da vítima estiveram no local e o identificaram como Fabiano Gomes de Oliveira, de 19 anos. A Polícia suspeita de vingança. De acordo um tenente do 1º Batalhão da PM, este é mais um caso isolado de execução. Segundo informações da Polícia Civil, Fabiano é ex-detento do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) e estava em liberdade condicional há pouco mais três meses.

A namorada, Suzane, disse não saber quem poderia ter executado o namorado. Ela contou à polícia que Fabiano havia saído pela manhã para comprar comida, mas não voltou. “Ele não comentou nada comigo sobre ameaças”, disse Suzane.

O delegado de Polícia, Alan Moutinho, da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), esteve no local e disse que a morte será investigada pela delegacia pela delegacia de homicídios (Decipe). Segundo informações da polícia, esta já é a terceira execução em poucos dias com o mesmo ‘modus operandi’ utilizado pelos criminosos. A Placa da moto, de acordo com o tenente da PM Fernando, é fria.
Legenda
Fabiano foi baleado nas costas a queima roupa e morreu na hora
Muitos moradores estão alarmados coma onda de violência no Congós
Delegado Alan afirmou que o caso será investigado pela delegacia de homicídios

A Delegacia de Crimes Contra a Pessoa (Decipe) realizou ontem (15) à tarde a reconstituição da morte da enfermeira aposentada, Joaquina Luiza Canuto, de 72 anos, ocorrida no último dia 20 de janeiro no bairro Alvorada. De acordo com o delegado, Roberto Prata, a reconstituição é um trabalho da Polícia Judiciária, serve para finalizar as apurações do inquérito, que daqui a poucos dias estará nas mãos da Justiça. “A intenção é juntar mais provas que complementem a denúncia. Detalhes poderão tirar as dúvidas que ainda restam”, afirmou Prata.

Réu confesso, Ashley Rodrigues de Souza, de 24 anos, vulgo “Magrão”, teria sido aconselhado pelo seu defensor público a não colaborar com o trabalho da polícia. Por volta de 16 horas, ele chegou à casa onde matou a idosa escoltado por agentes prisionais. A princípio, o assassino não quis colaborar e pediu que a imprensa fosse retirada do local. Depois de muita conversa, e sem a presença das câmeras, ele concordou em revelar detalhes do crime. Os trabalhos contaram com cerca de 10 policiais civis, 4 peritos peritos da Polícia Técnico-científica (Politec) e três agentes penitenciários fazia a segurança do preso. A reconstituição só foi concluída após o fechamento desta edição, pelo período da noite. A mãe do réu, e o filho da vítima, professor Edson Canuto, também estiveram presentes para acompanhar os relatos.

Ashley Rodrigues está preso desde a manhã do último dia 6 de março, e vem sendo mantido o Iapen – Instituto Penitenciário do Amapá. Ele já havia confessado o crime uma semana antes em depoimento ao delegado Prata. Na ocasião, ele disse que a aposentada, Luiza Canuto, lhe assediou por dois dias que esteve realizando serviços de eletricidade na casa. Segundo ele, ela chegou a abrir algumas vezes as pernas na intenção de seduzi-lo. Luiza teria ameaçado denunciar Ashley por estupro caso ele não aceitasse o relacionamento amoroso. Este motivo o levou a decidir pelo crime.

Por questão de segurança, a apuração foi feita no quartel da Polícia Militar do Estado. Confira o resultado:

1º lugar: Associação Recreativa Piratas da Batucada

2º lugar: Associação Universidade de Samba Boêmios do Laguinho

3º lugar: Associação Recreativa Escola de Samba Império do Povo

4º lugar: Grêmio Recreativo Escola de Samba Maracatu da Favela

5º lugar: Escola de Samba Mocidade Independente do Jardim Felicidade

6º lugar: Grêmio Recreativo Escola de Samba Piratas Estilizados

De acordo com o regulamento da Liesa, com esse resultado, as Escolas de Samba Jardim Felicidade e PiratasEstilizados descem para o grupo de acesso. Já a campeã do 2º grupo do carnaval 2010, Escola de Samba Unidos do Buritizal, sobe para o grupo especial.

Manaus - A sétima edição do Fórum de Governadores da Amazônia Legal realizada hoje (12) em Porto Velho (RO), reuniu os nove governadores dos estados que compõem a região. Ele discutiram novos mecanismos de cooperação regional, nacional e internacional que contemplam o fortalecimento da política de desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Segundo o governo de Rondônia, ações como a remuneração por serviços ambientais, investimentos em educação, saúde, energia e transporte e a produção de conhecimento estiveram na pauta das discussões dos governadores, como nas edições anteriores do fórum.

O resultado do encontro será a Carta de Porto Velho - documento que reúne as principais propostas dos governadores do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, Roraima e do Tocantins a serem discutidas durante a reunião.

As bases do documento começaram a ser elaboradas pelos secretários de Planejamento desses estados, durante a Reunião Preparatória do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan).

Os ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, são esperados para o evento.
Autor: Agência Brasil

De Agênia Brasil

Brasília - O ministro da Cultura, Juca Ferreira, divulgou nota de pesar pelo assassinato do cartunista Glauco Villas Boas e de seu filho Raoni Villas Boas, em Osaco (SP), na madrugada de hoje (12). De acordo com a Polícia Civil, o suspeito do crime, Carlos Eduardo Soundfeld, continua foragido.

Juca falou sobre o trabalho do artista. Glauco encarnava uma soma de qualidades tão rara a ponto de parecer ficcional: o anarquismo explosivo que marcava os personagens desenhados num cubismo aparentemente simples; a doçura no trato com as pessoas; e a condição de fundador de uma igreja do Santo Daime.

Segundo o ministro, o cartunista renovou os quadrinhos ao dar novo peso à dimensão do comportamento numa época em que temática política reinava quase absoluta. Os personagens de Glauco se tornaram como que nossos conhecidos, com os quais tínhamos necessidade absoluta de conviver diariamente.

Glauco nasceu em Jandaia do Sul (PR) em 1957. Fez carreira em jornais como o Diário da Manhã e Folha de S.Paulo, onde criou os personagens Geraldão, Dona Marta, Zé do Apocalipse e o Casal Neural.

Dulcivânia Freitas

A Embrapa Amapá participa de um projeto nacional de avaliação de ingredientes alternativos para utilização em ração para peixes, com o objetivo de definir um alimento de qualidade, de baixo custo e mais acessível aos piscicultores que investem na criação de Tambaqui. A pesquisadora, Eliane Tie Oba Yoshioka, coordena as análises de amostras de sangue de Tambaquis coletados na estação de piscicultura da Embrapa Amazônia Oriental (Belém-PA).

A principal finalidade do experimento instalado em Belém foi testar, durante 45 dias, os ingredientes farelo de coco, tucumã, dendê, girassol e levedura na composição da ração fornecida aos peixes com peso inicial de 20 a 30 gramas. “Esta ração foi peletizada, preparada utilizando-se um moedor de carne, seca e armazenada em freezers até o fornecimento aos peixes. Já a ração extrusada requer equipamento mais sofisticado e mais caro, pois se processa a ração a altas temperatura e pressão. Assim, a ração peletizada está sendo testada, por possibilitar facilidade de preparo e utilização pelos ribeirinhos, como uma forma alternativa de alimentação dos peixes”, explicou Eliane Yoshioka.

Em Macapá, as análises do sangue destes peixes são conduzidas pela pesquisadora com apoio dos estagiários Lucas Vasques Tostes e Soraia de Oliveira Damasceno, alunos de Engenharia de Pesca da Universidade do Estado do Amapá (UEAP). Esta pesquisa faz parte do projeto Aquabrasil, coordenado pela pesquisadora da Embrapa Pantanal, Emiko Kawakami de Resende. O objtivo principal é desenvolver tecnologias para promover a sustentabilidade da aquicultura, do ponto de vista econômico, social e ambiental. Quatro espécies de pescado de valor econômico nacional foram selecionadas: tilápia (Sul e Sudeste), cachara (Centro-Oeste), tambaqui(Norte) e camarão branco (Nordeste).

Na manhã desta segunda-feira (15/03), o corregedor-geral de justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, se reunirá com todos os juízes do Poder Judiciário amapaense para divulgar as novas dez metas de nivelamento que foram traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião ocorrerá às 8h da manhã no plenário do Tjap, sob a coordenação do corregedor de justiça.

Artefato de 250kg foi encontrado durante obras num hospital.Cerca de 1.500 pessoas foram retiradas de casa para a desativação

Em fevereiro a Polícia Civil disse ter informações sobre o adulto que gerenciava as ações do grupo de menores. Este é o segundo veículo em pouco mais de um mês

O garoto D. N. F., de 12 anos, foi apreendido, novamente, por furto de automóveis e conduzido à Delegacia de Atos Infracionais (Deiai). Ele estava circulando pelas ruas da capital, Macapá, em um veículo que havia sido furtado no bairro Jesus de Nazaré. O menor foi abordado no Centro Comercial por uma viatura da Polícia Militar na noite de terça-feira (9). Segundo informações da polícia, o proprietário do automóvel é o bombeiro, Edson Mendes Pantoja, de 24 anos, que deixou as chaves no contato enquanto se dirigia ao interior de um estabelecimento de ensino na rua Leopoldo Machado. Em fevereiro, o mesmo garoto foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) dirigindo um Eco Sport furtado.

No dia 2 de fevereiro, a quadrilha de menores foi interceptada por uma patrulha da PRF na entrada do município de Santana. Eles estavam em um Ecosport furtado do Centro da Cidade no início da manhã. Durante a abordagem, a polícia constatou que o condutor era uma c riança que mal conseguia chegar aos pedais do carro. Na ocasião, somente ele foi submetido à medida socioeducativa de internação. Na última terça-feira, ao levantar a ficha do menor infrator, descobriu-se que se tratava do mesmo adolescente que havia acabado de sair do Centro de Internação Provisória (CIP).

Reincidente

Apesar de o garoto ter sido flagrado com as chaves, ele negou que tenha aberto o veículo e afirmou que o carro estava estacionado na rua, com a porta aberta e as chaves no contato. A polícia informou que o carro seria vendido a um mototaxista no bairro hospitalidade em Santana. De acordo com o pai do menino, João dos Santos Frazão, 70 anos, o filho cumpriu 21 dias no CIP, fez vários exames e teve acompanhamento psicológico, mas nada disso surtiu efeito. Segundo informações da Delegacia, esta não é a primeira vez que o menor reincide no delito.

A delegada de polícia, Valdelice Carneiro, informou que o garoto já teve várias entradas na Deiai sob a mesma acusação. Ela afirmou que ele e outros jovens foram treinados por um adulto a praticar os furtos. Segundo informações não oficiais, este já é o quarto veículo furtado pela quadrilha de menores somente este ano. Segundo policiais, o mais velho dos adolescentes tem 16 anos de idade.

As abordagens
D. N. F. foi abordado pela equipe do Sargento Brito, da CRPM, na rua Tiradentes esquina com Iracema Carvão Nunes, no Centro. Após a queixa de roubo, a central de operações do Ciodes entrou imediatamente em contato com policiais do 6º BPM (Perpétuo Socorro), CRPM e demais unidades em patrulhamento pela cidade. Porém o carro só foi avistado durante a noite. Houve tentativa de fuga, porém mal sucedida. O menor foi detido próximo de um cruzamento e se rendeu sem oferecer reação.

Na manhã do dia 2 de fevereiro, a vítima proprietária do Eco Sport havia estacionado o carro na frente de uma loja e saiu para fazer compras no Centro Comercial, quando voltou percebeu que o veículo havia sido levado. De acordo com a PM, os infratores ainda tiveram a ousadia de abastecer o veículo antes de fugir pela BR-210. Após o registro de furto, a polícia começou a rastrear o veículo com apoio da PRF.

ECA
As medidas socioeducativas são aquelas aplicada pelo Estado ao adolescente que comete ato infracional (menor entre 12 e 18 anos), tem natureza jurídica impositiva, com o único objetivo de inibir a reincidência, sua finalidade é pedagógica e educativa. Na aplicação dessa medida são utilizados os métodos pedagógicos, sociais, psicológicos e psiquiátricos. Para o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são medidas socioeducativas: advertência; obrigação de repara o dano; prestação de serviços à comunidade; liberdade assistida; semiliberdade e internação.

Há um milhão de hipóteses para a morte
O jovem de 21 anos é detentor de uma fama monstruosa. Era!

Tarcísio Moreira de Almeida foi encontrado morto a golpes de faca e projéteis perfuro contusos (disparo de arma de fogo) no km 9 da rodovia Duca Serra, mais precisamente na linha E. Segundo a polícia, o corpo foi desovado, ou seja, não foi executado neste local. Populares encontram o cadáver todo amarrado, enrolado em sacola plástica e envolto em uma rede às 8h30 da manhã.

A Polícia tem um milhão de hipóteses para a morte de Tarcísio. Uma delas tem a ver com execução de um dos chefes do tráfico nas imediações do Copala. Vulgo Ronaldo, como era chamado, foi morto por menores criados por ele próprio a assumir a venda de drogas na ponte que era de seu comando. Tarcísio foi acusado de participação neste crime, já que era um dos aviões criados por Ronaldo. Outros traficantes criados por Ronaldo teria tramado contra Tarcísio.

Outra hipótese gira em torno da execução do "Marquinhos Sabotagem" na semana passada no prédio da Secretaria de Municipal Hurbanização/avenida Presidente Vargas, Centro de Macapá. De acordo com uma fonte do blog, se fosse levantada uma lista de prováveis suspeitos da morte de Tarcísio, a listagem conteria pelo menos 15 nomes de piraculosos. "Ele deve pra Deus e o mundo", disse o PM.

Momentos antes de morrer, Tarcísio havia prometido ir à igreja com a mãe (mulher batalhadora que lutava para tirá-lo do submundo). Ele saiu de casa após um telefonema, e não retornou mais. Algumas horas depois veio a notícia do achado na linha E. A PM isolou o local.

A fama de Tarcísio não se limitava apenas ao mundo do crime ou aos arquivos policiais. Em 12 horas, pelo menos, 8 pessoas me perguntaram sobre o jovem. A pergunta era quase sempre a mesma: "Foi o Tarcísio que morreu mesmo?". Por volta de 11 horas da manhã, de segunda, o BOPE fez o reconhecimento do corpo da Politec e tirou todas as dúvidas.

Nesta terça ocorre o velório e sepultamento do corpo que está na casa da mãe no bairro Marabaixo III. Nem a polícia sabia que Tarcísio estava a morar em Macapá. A última notícia repassada ao Bope era de que ele havia fugido para o município de Porto Grande. Muita gente diz que ele tinha ligação direta com o diabo. Ele e Junior Calango eram como unha e carne. Felizmente, nenhum dos dois está aqui para contar suas histórias.

"No atual momento processual, sabendo-se que os envelopes restantes estão idôneos para serem apurados, deve ser esse o curso natural, uma vez que o Conselho de Representantes, por disposição expressado Estatuto da LIESA, não pode alterar o resultado da disputa (Art.26,parágrafo único do Estatuto)".

"A recusa em abrir os envelopes comos votos restantes representa, sem dúvida nenhuma, uma forma oblíqua de alterar o resultado do carnaval. A abertura dos envelopes, por outro lado, deve ser feita publicamente ou, ao menos, na presença de todas as agremiações interessadas, para que não pairem quaisquer dúvidas e seja mantida a transparência necessária para tentarmos manter o carnaval do Estado do Amapá como um dos melhores doPaís".

"Por questão de segurança, determino que acontinuação da apuração seja feita no Quartel daPolícia Militar do Estado, no dia 12 de Março do corrente ano,às 12:00h, sob a presidência deste Juízo, ficando o processode abertura e publicação a cargo dos dirigentes daLIESA. Dada a proximidade da apuração, contatem-se com osdirigentes das Escolas e da LIESA por telefone", disse Paulo Madeira. Asscom Tjap

O número de mortos por arma branca subiu para 26. Um jovem foi encontrado morto na linha E do km 9, e um homem foi morto em latrocínio no bairro do Congós na madrugada de terça (9).

Uma criança de 7 anos foi atropelada e morta no Infraero II, por volta de 20 horas do último domingo (7). O garotinho se chamava Erick Cristian Bastos da Silva e foi atingido por uma Hillux, de placas NEO3215, conduzida por Francisco Alves da Silva, 44 anos. Polícia de trânsito (Citran) foi acionada e isolou a área em torno do corpo até a chegada dos paramédicos. O menino ainda foi levado com vida ao posto de saúde Marcelo Cândia, no Jardim Felicidade II, mas veio a óbito, 10 minutos depois.

Outro acidente terminou em tragédia no km 9 da BR-210. O motoqueiro, Pedro Martins Rodrigues Benjamim, 48 anos, morreu na hora depois de colidir com dois veículos às proximidades do trevo, que interliga a rodovia Duca Serra à BR-210. Segundo a polícia, os condutores dos dois veículos, Corsa Classic e Gol, Jailson Barbosa e Paulo Denílson Pantoja estavam visivelmente embriagados no momento do acidente. Eles foram apresentados na 1ª DP de Santana onde foram autuados em flagrante, mas pagaram fiança e foram liberados. (C.L)

Para algumas autoridades policiais, a descriminalização do porte de arma branca é o fator responsável pelo alto índice de homicídios

Letal, fácil de carregar e fácil de adquirir. Há anos, a “arma branca” vem liderando o ranking de mortes violentas no Estado do Amapá. Legalmente, não há outrora e hodiernamente nada sobre porte de "arma branca" na legislação brasileira. Ou seja, pelo que não diz a lei, portar facas, terçados ou qualquer outro tipo de armamento com fio (cortante) em locais públicos não é crime. O pressuposto contribui para o aumento dos casos de homicídios cada vez mais brutais. Otávio Marques, 44 anos, é a 24ª vítima este ano. Ele foi encontrado morto na madrugada de segunda-feira (8) em frente a sua residência. No ano passado, foram 113 assassinatos com “arma branca”, 50 em Macapá e 17 em Santana.

Até a tarde de ontem, o Amapá alcançava a incrível marca de 24 casos em menos de três meses. Vinte homens e três mulheres morreram, na maioria dos casos, por motivo torpe (em relação às mulheres) e por acerto de contas (em relação aos homens). No ano passado, nesse mesmo período, foram feitas 19 vítimas com “arma branca”, 10 em Macapá. Otávio Marques foi morto com único golpe no peito na rua Dois de Morais, no bairro do Congós, por volta de 2h da madrugada. A faca atingiu o coração do autônomo que morreu no local. A Polícia já descobriu a identidade do assassino.

De acordo com informações da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), na maioria das ocorrências de roubo, o bandido utilizou armas adquiridas facilmente (facas, canivetes, terçados e etc), porém nesse último homicídio, a polícia descarta a hipótese de latrocínio. No Brasil, não existe lei sobre o porte de arma branca, logo não é crime portá-la em via pública, embora a polícia repreenda. A apreensão da faca, canivete, punhal ou terçado só se dará se forem usados como objeto delitivo (roubo, ameaça ou lesão corporal) ou se uma pessoa tiver um histórico de delitos usando esses objetos. Em outros casos, policiais militares não só apreendem a arma como conduzem o indivíduo à delegacia ilegalmente.

A compra e a venda desse material são feitas indiscriminadamente, e o uso desenfreado presente é um grande problema para a segurança pública. Ações repressivas da Polícia Militar em relação a este tipo de arma ocorrem devido ao índice alto de mortes e roubos registrado. Em casos de lesões corporais ou ameaças mediante o uso de faca, o policial procederá legalmente se efetuar a prisão do infrator, podendo enquadrá-lo em algumas das duas, ou nas duas, tipificações citadas. Para algumas autoridades policiais, a criminalização deve ser circunstanciada às intenções do portador e ambiente em que ele esteja portando.

Juridicamente, a palavra “arma” pode ser definida como todo instrumento utilizado pelo ser humano para o ataque e a defesa. Ainda no âmbito jurídico, elas são tipificadas como armas próprias e armas impróprias. As primeiras são destinadas especificamente à finalidade ofensiva (revólveres, pistolas, rifles, etc). As impróprias são objetos eventualmente utilizados para a agressão, embora sua finalidade seja outra (martelos, machados, facas e terçados). Essas são as chamadas “armas brancas”, que podem ser: cortantes; pérfuro-cortantes; as perfurantes e corto-contundentes. As mais utilizadas em roubos, lesões corporais e em conflitos de gangue em Macapá são as pérfuro-cortantes (constituídas por lâmina e ponta).