O cabo bombeiro que passava pelo local em um veículo Gol vermelho percebeu a ação dos meliantes e se antecipou a eles.

Destruída na administração do engenheiro, João Henrique Pimentel (ex-prefeito), a praça Zagury, de onde se tinha visão esplendorosa do rio Amazonas, ganhou aspecto desagradável com sua nova estruturação. O lugar antes considerado um cartão postal da cidade virou o triste contraste a partir de uma nova divisão de barracas. Devido às obras de revitalização, a praça deu origem a uma currutela com estrutura de madeira e mesas sobre a rua, que acabaram atraindo outro tipo de público. Hoje a Zagury serve unicamente como ponto de devassidão.

Uma das principais finalidades das barracas é oferecer a boa e velha água de côco aos macapaenses e aos que visitam a cidade. Mas quem já passou por lá em final de campeonato brasileiro ou numa sexta e sábado a noite já viu a grande desordem que se forma. “Os grandes admiradores de água de côco” acabam ajudando a elevar os índices de violência e corrupção de menores no Amapá. A superposição de ondas sonoras é presente mesmo diante dos ouvidos da fiscalização. O pandemônio é total. As mesas ficaram sobrepostas quase no meio da via, encurtando o espaço e prejudicando a trafegabilidade.

A “boa e velha” bebida alcoólica volta a ser comercializada nas barracas. Muitos não creem que seja algo prejudicial à ordem pública vendê-las, nem que vá fazer alguma diferença proibir a venda, mas a Lei quando é feita deve ser cumprida. Fato mais curioso é que em quase todas as barracas existe uma placa com os seguintes dizeres: “É proibida a venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos”. É o cúmulo do absurdo ou da ignorância, afinal todos sabem que a venda não está autorizada pela prefeitura, portanto, é proibida para todos.

Breno Pereira da Silva sofreu várias lesões, mas o laudo necroscópico atestou a morte por afogamento

Com a chegada das férias escolares, as crianças costumam passar mais tempo em casa enquanto os pais trabalham fora. Os acidentes domésticos e fatalidades como afogamentos e queimaduras ocorrem, na maioria dos casos, dessa maneira, no momento em que não há adultos por perto. Quando existe uma piscina ou um riacho próximo da residência, o perigo de acidentes é ainda maior e o cuidado deve ser redobrado. Segundo o Corpo de Bombeiros, crianças devem ser estimuladas a assumir responsabilidade por sua própria segurança e compreender os perigos de entrar em águas perigosas. Em Calçoene, foi registrada a primeira morte por afogamento em 2010.

No mês de dezembro, duas crianças morreram em escavações de uma fábrica de tijolos no bairro Paraíso em Santana. Na última quinta-feira (7), uma criança de 7 anos se afogou e morreu a cair dentro de um poço amazonas no município de Calçoene. Breno Pereira da Silva sofreu várias lesões pelo corpo, mas o laudo necroscópico feito pela Polícia-técnico Científica (Politec) de Macapá apontou a morte por afogamento.

Em 2009, foram registrados 63 óbitos por afogamento, 12 na capital Macapá. Breno é a primeira vítima fatal em 2010 no Estado. Segundo informações de Calçoene, a polícia já afirmou que o empresário dono da área onde ocorreu a tragédia será chamado para prestar esclarecimentos e pode responder por crime de homicídio culposo (sem intenção de matar), já que o poço amazonas estava destampado e oferecendo perigo. O corpo do pequeno Breno foi resgatado quase duas horas depois do seu desaparecimento pela equipe de Salvamento da Companhia daquele município. Ele já não apresentava sinais vitais.

Há menos de um mês, Willian Monteiro da Silva, de 9 anos, e sua irmã Karla Monteiro da Silva, de 10 anos, foram resgatados mortos de um lago artificial na área conhecida como Fábrica Olaria em Santana. De acordo com moradores, cinco crianças já morreram afogadas neste mesmo local. Até agora, nenhuma providência foi tomada a respeito do descaso. As duas últimas mortes deixaram os moradores do bairro Paraíso ainda mais revoltados. O caso segue a vista grossa.

Segundo o Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE), afogamento é a segunda causa de morte entre crianças de 1 a 14 anos no Brasil, perdendo somente para os acidentes de trânsito. O Corpo de Bombeiros alerta que os riscos não são apenas para quem tem piscina em casa ou está passando férias em balneários. As crianças menores de 2 anos também podem se afogar na banheira, no vaso sanitário, em cisternas ou mesmo num balde cheio d’água. Para isso, o cuidado deve ser permanente.

Um deles era considerado foragido por não retornar após o indulto natalino, o outro respondeu por 4 inquéritos por assalto à mão armada e furto.

Hoje tem BLT no Sindicato dos Jornalistas do Amapá (Sindjor). Abraço forte ao amigo jornalista e presidente da entidade, Volney Oliveira, que está apagando algumas velinhas neste dia. Tudo de bom, muito sucesso, paz e alegrias na sua vida!

Carlos Lima

No período de 12 de janeiro a 12 de abril, policiais civis e servidores administrativos à disposição da Delegacia Geral de Polícia devem procurar a Atividade de Recursos Humanos/ DGPC para atualizar seus dados cadastrais. O recadastramento obrigatório foi estabelecido pela resolução n 001/09 do Conselho Superior de Polícia e prevê punição a quem não realizar o procedimento.
Além da atualização dos dados pessoais, de dependentes, de escolaridade e funcionais de todo o pessoal que desenvolve função policial, bem como dos quadros administrativos, a ação visa implementar o “Banco de Talentos” institucional, que servirá para a tomada de decisão quanto à lotação do servidor de acordo com a necessidade da Polícia Civil. “Isso facilita na hora de designar um policial a uma missão porque podemos aproveitar suas habilidades nas investigações”, garante o Diretor do Departamento de Polícia da Capital, delegado Ernane Soares.

O delegado Ernane diz que na ocasião acontecerá a troca da cédula de identidade funcional. “O policial deverá fazer a entrega de sua carteira antiga e receberá uma nova. Aqueles que não apresentarem o documento devem trazer certidão de perda ou extravio de documento”.
Mesmo servidores afastados, licenciados ou aposentados precisam passar pelo procedimento. Na resolução, está previsto que os servidores que não se recadastrarem terão suspensos seus vencimentos, salários ou aposentadorias até a regularização.
Documentação necessária

Apenas originais: Carteira de identidade, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento, Casamento ou Averbação de Separação Judicial ou Divórcio, Identidade Policial, Carteira de Habilitação, comprovante de endereço e 02 (duas) fotos 3X4 atuais.
Originais e cópias: Diploma de graduação, curso de capacitação, curso de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado), demais certificados reconhecidos pelo Ministério da Educação ou pela SENASP

Serviço
Recursos Humanos/DGPC fica localizada na Avenida Fab, s/n – Centro Cívico, Bairro Central

Kelly Tork Assessoria de Comunicação da Polícia Civil do Amapá

Muitos comemoraram o dia 08 de Janeiro como o dia Nacional do Fotógrafo. Mas há controvérsias… Calendários registram 6, 7, 8 e até 9 de Janeiro como dia do fotógrafo, dia da fotografia, dia nacional do fotógrafo e dia nacional da fotografia.

Oposição é oposição: a cambada que se isola politicamente sob a estratégia do autoritarismo e espera o mais insignificante motivo para se opor.

O que dizer dos corneteiros de plantão que ficam botando defeito naquilo e defeito nisso só pra fazer jus a sua postura oposicionista?

Até renomada emissora de TV bota lenha na faísca pra ver se acende.

A vereadora se desvaira pra saber quanto custaram aos cofres públicos o investimento em paradas de ônibus de Macapá e esquece de se ocupar com os problemas que realmente inquietam a massa.

Renomada TV local veicula matéria onde as pessoas são induzidas a manifestar crítica sobre o tema: "as novas paradas de ônibus", catando a parcela mínina de desocupados e os colocando como a voz de Deus para o resto da gente.

Menos provável é que alguém invente abrigos que realmente abriguem com perfeição. Chuvas não caem retas. Elas caem sempre na diagonal, da mesma forma, os raios solares incidem. Portanto não há como proteger 100%.

Oposição, hoje, deveria dar os parabéns à administração que mudou a cara da cidade e recuperou a autoestima do povo de Macapá.

Membros e servidores do MP estiveram no Iapen para entregar 100 Kits Higiênicos para aqueles que muitas vezes não são lembrados pela sociedade.

Danielly Salomão

Nessa terça-feira, 05, o Ministério Público, por intermédio do procurador-geral de Justiça Iaci Pelaes dos Reis, fez a entrega de 100 Kits Higiênicos aos internos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá – IAPEN. Como forma de reconhecimento da dignidade e do valor deles como cidadãos.

De acordo com o procurador-geral de Justiça Iaci Pelaes dos Reis, o desejo do Ministério Público era fazer a entrega para cada interno. “Essa doação é um ato de amor e afeto de membros e servidores do MP-AP aqueles que muitas vezes não são lembrados pela sociedade. O MP-AP busca valorizar os internos que realmente precisam e com certeza no próximo ano ou até mesmo no final deste, estaremos fazendo a entrega de kits para todos que se encontram no Iapen”, ressaltou Iaci Pelaes.

“Essa doação do Ministério Público é uma prova de que os internos estão sendo lembrados, fazendo com que seja resgatada a dignidade e auto-estima, promovendo a ressocialização, pois através de palavras com incentivo eles podem voltar mais rápido para o convívio social”, afirmou Marinalva Lacerda, diretora em exercício do Instituto.

Segundo o promotor de Justiça Pedro Leite, da Vara de Execuções Penais, não se pode esquecer que todos merecem uma oportunidade de voltar a ser um cidadão de bem, reinseridos ao contexto social. “Nós do Ministério Público trabalhamos com a filosofia de dar para vocês os que se tem de direito e, principalmente, cobrar de vocês que tenham esse entendimento para que assim voltem para a sociedade”, concluiu o promotor de Justiça.

Na ação estiveram presentes os promotores de Justiça Luiz Marcos e Marcelo Moraes, além de servidores do MP-AP.

Barulhento, quente, desconfortável, fedorento e Claustrofóbico. Assim é bondinho tão bem divulgado momentos antes a sua reativação. Um conselho àqueles que ainda sonham em dar um passeio a bordo do dito cujo: abandonem a ideia!

No último sábado, o que era pra ser uma simples descontração me deixou desesperado no ambiente angustiante e sufocante.

Pessoas exalavam mal cheiro em meio a perfumes de quinta. Diante da imensidão e da brisa maravilhosa do Amazonas, o lugar foi fechado e ficou sem qualquer tipo de ventilação, exceto dos hálitos que se misturavam devido aos bancos serem de frente um para o outro e muito próximos.

Ao mesmo tempo, você é forçado a esfregar suas pernas em outras pernas suadas e cabeludas. Delete essa ideia.

"Caro jornalista Carlos Lima,
Hoje li na internet a entrevista aonde o "monstro" que pra mim não tem nada de menor infrator, na maior cara de pau, falar que matou a minha irmã para não morrer, pelo amor de Deus executar uma pessoa pelas costas e ainda mais sendo mulher e não dando a minima defesa, matou como se tivesse matando um bicho,agora vem um canalha desse falar isso perante as autoridades e a imprensa, o inferno e a cadeia pra esse tipo de elemento é pouco, nós da familia estamos indignados e sofrendo bastante,a Maria Luiza foi pra Macapá pra trabalhar e sustentar seus dois filhos que ficaram em Belém com os irmãos dela,a minha irmã não bebia, não fumava e nem gostava de festas,agora vem um coitadinho desse anparado pelo estatuto da criança e do adolescente com a cara de anjo dizer que matou porque se não iria morrer, as filmagens monstra a atrocidade que ele fez, tem que mudar de imediato essa Lei que anpara esses tipos de elementos, hoje fomos nós que perdemos a nossa irmã, mas amanhã pode ser o parente de Juíz, de um Delegado, de um promotor, de um deputado, ou até do presidente da República, agora eu pergunto: será que eles vão agir da mesma forma? Uma coisa é certa as nossas lágrimas não vão trazer a minha irmã de volta só Deus sabe a nossa dor nesse momento, eu queria saber se essa criatura bestial tem Mãe, Irmã, Sobrinhas, Tias, Avós, filhos ou filhas e alguém vier a fazer as mesmas coisas com elas qual seria a reação desse ser desumano e insensível, será que a familia dele ou ele teria compaixão do criminosso. Só quero dizer que houve a premeditação, a execução e a vingança, agora a trouco de quer que nem a própria Polícia sabe explicar. Daqui a pouco esse sujeito estará de novo no convivio da sociedade praticando os mesmos delitos e atrocidades.Que a alma de minha irmã descanse em PAZ!"

O SENHOR É O MEU PASTOR E NADA ME FALTARÁ. AMÉM
In memorian a Maria Luiza Franco Neves,dos seus familiares.

Carolina Pessoa
Assessora de Comunicação do Crea-AP

O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amapá, vem a público informar que dia 31 de dezembro é último dia para os profissionais que quiserem efetuar o registro de obra/serviço fora de época, os mesmos devem se dirigir ao setor de atendimento para requerer o documento até o prazo estipulado. Importante lembrar que o funcionamento deste Regional no dia 31 de dezembro ocorrerá até as 13h.

A nova A.R.T. (Anotação de Responsabilidade Técnica) será preenchida online

A Anotação de Responsabilidade Técnica (A.R.T) foi instituída pela Lei n° 6.496, de dezembro de 1977, para os profissionais da área tecnológica. Sua função é assegurar a responsabilidade técnica dos serviços prestados por esses profissionais, em benefício de toda a sociedade. Sem a A.R.T., é muito mais difícil identificar a autoria na execução de obras e serviços de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia.

A partir de 2010, o registro da Anotação de Responsabilidade Técnica será feito pela internet e terá formulário único a ser adotado pelos 27 Creas. Além de trazer mais modernidade para o processo e facilitar o acesso ao acervo técnico, a nova A.R.T. vai possibilitar maior mobilidade para os profissionais e trazer mais segurança a sociedade.

(Informações contidas no folder da Campanha da Nova A.R.T. coordenada pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia).

A Defesa Civil já pediu intervenção da Polícia Civil e Militar na apuração de possíveis ações criminosas no bairro Malvinas.

A Coordenadoria de Defesa Civil do Amapá confirmou ontem (28) o terceiro incêndio de caráter criminoso no município de Laranjal do Jari em menos de dois meses. Uma pessoa foi presa acusada de ter iniciado propositalmente o incêndio ocorrido na última sexta. Ainda não é possível confirmar a autoria do atentado, pois, até o final da tarde de ontem, a polícia do município não havia se prenunciado sobre a prisão. Mas segundo o tenente coronel, Clésio Rodrigues, da Defesa Civil, a suspeita é de que os três últimos incêndios no bairro Malvinas tenham sido propositais. Autoridades policiais da capital devem instaurar inquérito para apurar possíveis ações criminosas.

Em Novembro deste ano, 52 casas no bairro das Malvinas foram destruídas pelo fogo. Cerca de 400 pessoas ficaram desabrigadas. Nesse final de semana, o município de Laranjal do Jarí voltou ao estado de caos. Os incêndios de sexta-feira (25) e o de domingo (27) atingiram cerca de 40 casas, segundo informações oficiais da Defesa Civil. O secretário executivo, Clésio Rodrigues, afirmou que os trabalhos da perícia continuaram durante todo o dia de ontem nos locais afetados. “Nesses casos onde o fogo consumiu tudo, nós trabalhamos com hipóteses e com base em relatos. Mas há dificuldades na apuração, pois algumas pessoas que em determinado momento prestam uma informação, depois de algum tempo não querem mais falar. Isso dificulta”, disse Clésio.

Segundo ele, o incêndio do domingo iniciou em uma serraria ao lado do primeiro local afetado.
Clésio Rodrigues afirmou, ainda, que a estrutura precária do bairro Malvinas formada por palafitas muito próximas uma da outra, aliada ao calor e ventos fortes dessa época do ano, contribuem em grande escala para que o fogo se alastrasse rapidamente. Segundo informações preliminares, o incêndio desse domingo pode ter sido provocado por faíscas remanescentes do primeiro incidente ocorrido às proximidades da Escola Municipal, João Queiroga de Sousa, na rua da Usina, do bairro Malvinas na sexta (25).

A Defesa Civil de Macapá descartou essa possibilidade, afirmando que todos os procedimentos técnicos foram adotados para evitar que as chamas retomassem, sendo que em menos duas horas e meia todo o fogo havia sido dominado. Segundo o tenente Clésio, após a contenção das chamas, as equipes de bombeiros realizaram o processo de rescaldo, que consiste na localização e eliminação dos pontos de calor existentes no local afetado. “O processo dificulta o trabalho da perícia, mas diante das condições adversas da região não restou outra alternativa”, disse Clésio.

A ação imediata de controle das chamas envolveu Corpo de Bombeiro, Polícia Militar, Guarda Municipal e voluntários. “A mobilização possibilitou que outras dezenas de casas fossem atingidas pelo fogo”, afirmou o tenente coronel, Clésio. A Defesa Civil assegurou ainda que uma parte das famílias desabrigadas e desalojadas está recebendo amparo necessário do poder público municipal e estadual. A maior parte das famílias preferiu recorrer à casa de amigos ou parentes no município. O coordenador executivo da Defesa Civil, Clésio Rodrigues afirmou que não há registros sobre mortos e feridos nos três últimos casos.

Ainda no dia 25, o governador Waldez Goés e prefeita de Laranjal do Jari Euricélia Cardoso estiveram na área e prestaram solidariedade às famílias. Segundo a assessoria de comunicação do município, diversos atendimentos foram disponibilizados através da Secretaria de Mobilização e Inclusão Social (Sims). A Coordenadoria Municipal da cidade de Laranjal (Comdec) também realizou o cadastramento das famílias afetadas, que serão futuramente beneficiadas com novas moradias.

Segundo informações de Laranjal, um homem aparentemente bêbado teria iniciado o primeiro foco de chamas na sexta-feira (25). Ele foi preso no mesmo dia e está sob custódia da Polícia Civil. Nem a polícia e nem a Defesa Civil se pronunciaram sobre a prisão. A Defesa Civil também iniciou estudos para elaboração de diagnósticos de prováveis causas e origens dos três incidentes. Um projeto de ocupação e urbanização da área afetada já está sendo estudado pela Prefeitura e Governo do Estado.

A unidade especializada em ações de crise da Polícia Civil estará atuando durante as operações na zona comercial da cidade.

Desde o dia 15 deste mês, a Polícia Civil do Amapá vem colocando em prática planos operacionais com objetivo de garantir a ordem pública e a segurança das pessoas que saem para as comparas de fim de ano. Por conta das festas de Natal e virada de ano, o fluxo de pessoas é intenso na área comercial de Macapá, aumentando a ocorrência de roubos, furtos e estelionatos. Mais de cem agentes estão de prontidão para tomar medidas energéticas se necessário.

No período de 15 a 23 de dezembro, a Polícia Civil realizou a operação “Noel”, que tem como objetivo coibir a ação de infratores no bairro central e adjacentes da capital, Macapá. Cerca de 101 agentes reforçam a segurança na área comercial devidamente identificados e equipados. De acordo com o delegado Ernane Soares, diretor do Departamento de Polícia da Capital, entre os dias 23 de dezembro e 02 de janeiro, as ações continuam. “Essa é uma época em que o Centro Comercial ainda está muito movimentado devido às comemorações de fim de ano. Por isso será desencadeada a operação Comércio Seguro, que será desenvolvida pela Unidade de Ações Táticas Especiais (Uate)”, explicou.

A Uate é a unidade especializada da Polícia Civil para atuar em ações de crise. O Delegado Ernane explica como será a Operação: “A Polícia fará ações de patrulhamento urbano no centro da cidade, e caso necessário, os policiais estarão mobilizados em operações imediatas”. (Com informações da Ascom da Polícia Civil do Amapá)

Sim senhores e senhoras, o FIM novamente surge diante de nós paraestimular nossas retinas e excitar nossas sinapses. Degustem aprogramação em anexo e agendem-se, percebam que, esse ano, colocamosumas palestras com temas estratégicos para a cena audiovisual local.Apareçam lá. FIM, rodando em sentido anti-horário 26 e 27 de dezembroAuditório da FortalezaA partir das 16hEntrada Franca -- BLOG:http://trapicheamazonico.blogspot.com/

Pelo menos 20 amapaenses estavam a bordo da embarcação que naufragou no Amazonas nessa madrugada. A informação é do Corpo de Bombeiros.

Osmar Júnior da Silva Cardoso morreu aos 21 anos quando realizava o último do total de cinco exercícios na 5ª Companhia.

Está sendo velado desde as 15 horas de ontem (21), na igreja Batista de Jerusalém no município de Santana, o Corpo do soldado, Osmar Júnior da Silva Cardoso, de 21 anos. Ele é segundo militar do quadro de combatente do Corpo de Bombeiros a morrer em menos de dois meses no Estado do Amapá. Osmar foi acometido de um mal súbito durante uma atividade física que exercia regularmente com a equipe de busca e salvamento da 5ª companhia de Santana. Depois de correr por alguns metros, ele sofreu uma parada cardíaca e teve morte instantânea às 8h30 da manhã de ontem. O corpo foi necropsiado e em seguida liberado para velório. O enterro acontece hoje (22). O chefe de relações públicas da instituição, coronel Ademar, afirmou que se trata de mais uma fatalidade, já que o soldado era atleta e não tinha qualquer tipo de vício.

Segundo informações prestadas por outro soldado, que acompanhava o exercício, minutos depois de começar a correr, Osmar pôs as mãos no peito, porém, continuou a passos lentos. Em questão de segundos, militar agonizava ao chão. De acordo com o coronel, o soldado era um dos melhores corredores da 5ª Companhia de Santana. “Ele fazia parte da corporação há cerca de 1 ano e dois meses. Ao longo da trajetória militar, realizou somente dois exames médicos, um no início para ingresso na instituição e outro 15 dias antes do Teste de Aptidão Física (TAF)”, disse Ademar. “O teste é um procedimento de praxe como forma de avaliar o condicionamento físico do militar. Não é realizado apenas no Corpo de Bombeiros, mas também nas Forças Armadas e outras corporações. O teste ocorre uma vez por ano e é opcional. “Realiza os exercícios aquele que não sofreu com nenhum tipo de doença ou punição ao longo do ano, e que pode ser beneficiado com mais 15 dias de férias além dos 30. Cabe ao militar escolher se quer realizar ou não”, declarou.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, Osmar morreu quando realizava o 4º exercício de um total de cinco. “Ele já havia feito exercício de barra, apoio, natação e morreu durante a corrida. O ocorrido surpreende toda a corporação, pois o soldado era visto como um atleta com bom aproveitamento e ótima resistência física”, destaca o Ademar, ressaltando que confia plenamente nos exames médicos realizados pelos militares. Vários outros militares realizaram a mesma avaliação.

Osmar morreu pouco mais de um mês após a morte do cabo F. Brito, oficial do Corpo de Bombeiros do Amapá a mais de 13 anos. Brito sofreu de exaustão no momento em que realizava uma instrução do curso de formação de sargentos. Um inquérito foi instaurado para apurar as causas do incidente. Edson Ferreira Brito tinha 36 anos e integrava uma turma de 35 alunos do quadro de combatentes da corporação no Amapá. Ele morreu afogado quando fazia o exercício de transposição de rio utilizando cabo submerso na localidade de Curralinho, km 9 da BR 156. Edson desapareceu foi resgatado alguns minutos depois já sem vida. A família do cabo alegou que houve negligência e excessos por parte da coordenação do curso e culpou alguns oficiais pelo incidente.

Lixo Hospitalar é o tema principal da 2ª edição do jornal Tipiti projetado e desenvolvido por acadêmicos de Jornalismo da Faculdade Seama sob a coordenação da professora, Kelly Tork.

A Edição estará disponível ao público provavelmente no início das aulas em 2010.

O projeto é desenvolvido pelos acadêmicos: Walber Trindade, Ellen Moura, Layza Pereira e colaboração minha, Carlos Lima, na diagramação.

O aumento injustificável dos preços dos combustíveis no Estado levou a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a expedir uma recomendação, no início da semana, para que os proprietários de postos reduzissem imediatamente o preço do álcool, da gasolina e do diesel. Os empresários deveriam retornar aos valores anteriormente praticados. Mas até o final desta sexta-feira (18), a ordem não havia sido cumprida.

A Lei Federal 8078, de 11 de setembro de 1990, considera o aumento do preço de produtos ou serviços, sem justa causa, como prática abusiva. “Os fornecedores têm liberdade para fixar o preço do produto ou serviço oferecido aos consumidores, mas que devem, ao mesmo tempo, demonstrar sob quais fundamentos objetivos está alicerçado o ajuste”, afirmou o promotor de Justiça, Alcino Oliveira de Moraes.

Danielly Salomão/extraída do site do MP

Uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), em desfavor da União e do Estado do Amapá, visa garantir o atendimento imediato de duas pacientes que se encontram em estado grave nos hospitais públicos da cidade. O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, requereu a sua inclusão como parte na ação e que fosse providenciado o atendimento urgente das pessoas que necessitam do serviço do Sistema único de Saúde (SUS).

O Ministério Público em inspeção feita no Hospital de Emergência identificou vinte e três pacientes que necessitavam de atendimento emergencial. “Na visita encontramos nove crianças, quase todas acomodadas no chão e em bancos de madeira no corredor do Centro Cirúrgico do HE, aguardando vários dias por atendimento e pela realização de cirurgia, sendo que isso não pode acontecer”, destaca o promotor de Justiça substituto Laércio Mendes.
Na decisão as partes devem prestar o imediato tratamento médico-cirúrgico às pacientes Ângela Maria Barata da Silva e Jaqueline Freitas Nunes, incluindo cirurgias, internação, acompanhamento pós-operatório e medicamentos necessários à total recuperação das pacientes, ainda que as cirurgias tenham que ser contratadas da rede privada de saúde.

De acordo com o juiz Federal substituto, José Renato Rodrigues, que deferiu o pedido do MP-AP, as fotografias produzidas pela Promotoria de Justiça da Cidadania na inspeção retratam uma cena cotidiana do HE, onde há deficiência no serviço. “É importante destacar a responsabilidade de ambos os réus com os fatos na inicial e no aditamento, pois o (SUS) é financiado, dentre outras fontes, com recursos da União e dos Estados”, frisa José Rodrigues.
Para caso de descumprimento da ACP caberá multa diária no valor de R$ 5 mil reais.

Ontem, o Tribunal de Justiça do Amapá julgou culpado por fraude na emissão de carteira nacional de habilitação(CNH), no período de 2001 a 2007, o prefeito do Município de Santana Antônio Nogueira. Oito anos e seis meses de prisão no semi aberto foi a sentença aferida ao réu que irá recorrer à decisão e aguarda os trâmites do processo em liberdade.

O crime teria pocorrido qundo Nogueira ocupava o cargo de vereador e concorria ao pleito para a câmara federal. Mais tarde, foi eleito prefeito de Santana, município mergulhado em crise. Outras condenações: César da Silva Rocha, Daimio Chaves Brito, Josimar Cordeiro, Sandro Leônidas Picanço Damasceno, Hebson Wilson e o irmão do prefeito Nogueira, vereador José Luiz Nogueira de Sousa.