Este blog pretende publicar dez lições que o prefeito Roberto pode tirar da administração passada. O blog está sendo gentil com o ex-prefeito.

Idéias e sugestões: carloslima.drap@yahoo.com

Nesse domingo, a rede Globo exibiu a reportagem gravada nesta 'ilha' chamada Amapá. Foi uma vergonha!!! E ainda teve gente que aproveitou pra se auto/promover. O Zerão virou piada no Esporte Espetacular... de quem é a culpa? 'O cemitério do futebol brasileiro', disse Leonay Garcia ao repórter, Regis Resing. Os jogadores amapaenses se tornaram coitadinhos...

Jusbrasil notícias

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (SP), Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, decidiu nesta sexta (27) suspender até a próxima quinta-feira (dia 5) as demissões de 4,2 mil funcionários anunciada no último dia 19 pela fabricante de aviões Embraer. Para 5 de março, está marcada uma audiência de conciliação e instrução entre representantes da empresa e dos trabalhadores. Se não houver acordo, o processo entra na pauta de dissídios coletivos e será julgado pelo TRT. O pedido de liminar (decisão provisória) para que fossem suspensas as demissões foi solicitado por sindicalistas, que argumentam que a empresa não convocou os trabalhadores para negociar antes de anunciar as dispensas.

Consultada por telefone, a assessoria da Embraer informou que iria verificar se a empresa vai se manifestar sobre a decisão do presidente do tribunal.

Em encontro nesta semana com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a diretoria da Embraer informou que não havia possibilidade de reverter as demissões em razão da crise no mercado internacional que afetou a empresa.

Carlos Lima

Nesse carnaval, enquanto uns deitavam e rolavam na folia, outros aproveitavam para trabalhar e fazer esforço. Mas não é exatamente o que você está pensando! Enquanto a pessoa se divertia, o malandro fazia a festa em sua residência. Levava tudo! O blog verificou no CIODES, o número de registros de roubos a residências entre os dias 20e 24 de fevereiro. De acordo com o departamento de estatísticas, 18 residências foram arrombadas e saqueadas, só em Macapá. Depois da ressaca, teve gente que chorou um prejuízo de 80 mil reais, segundo o CIODES. É sacudir a poeira!!!

Felipe Cosmos

A lei seca é uma piadA NO AMapá. Nesse carnaval, muita gente foi flagrada dirigido após ter ingerido álcool. Atenção! Até pessoas que integram a segurança pública andaram misturando bebida e direção. Olha a carteirada! Esses sem dúvida não foram presos, mas teve gente que foi curar a ressaca na frente do delegado. Mesmo assim a lei seca continua sendo uma piada no AMApá. Cabe até fiança! Sem falar que o cidadão não é obrigado a produzir provas contra si. Nesse lenga lenga, 100 brasileiros morrem POR DIA na guerra silenciosa chamada TRÂNSITO.

Sobre a única morte que ocorreu na "Banda". Há quem diga que houve negligência da PM. De acordo com algumas testemunhas, dois policiais que estavam no local omitiram socorro à vítima. De qualquer forma a segurança pública está de parabéns pelo trabalho durante o evento. Entre 100 mil pessoas, uma única trajédia. Os índices gerais de ocorrências no carnaval 2009 despencaram. O bom resultado é fruto da parceria entre Estado e município.

Uma noite de chuva foi suficiente para levar ao fundo metade da cidade de Macapá. Moradia em local impróprio é a grande causa desses alagamentos. E ainda tem morador que reclama do poder público. A prefeitura está fazendo a sua parte, junto com o govero do Estado, desentupindo bueiros e limpando cainais, além de estar dando todo o apaio às famílias que estão em local risco. Quado o cidadão aterra áreas de ressaca é nisso que dá! Não adianta reclamar meu amigo!

Está cada dia mais difícil transitar por algumas ruas do bairro Renascer I. Mas a culpa não é somente do poder público. Embora as ruas estejam revestidas de lama e mato, alguns moradores mal habituados tornam a situação ainda mais crítica. Eles insistem em despejar lixo e entulho nas ruas. “Deus nos acuda!”, disse um morador, já que a Defesa Civil alertou para chuvas fortes a partir de Março. Se a dificuldade já é grande, vai ficar pior.

A prisão em flagrante possui uma peculiaridade pouco conhecida pelos cidadãos. Ela pode ser decretada por "qualquer do povo", que presenciar o cometimento de um ato criminoso. As autoridades policiais têm o dever de prender quem esteja em "flagrante delito".

Carlos Lima

Na sexta-feira, encontrei o secretário municipal de meio ambiente, Eraldo Trindade. Ele estava dando um bom exemplo para crianças da rede municipal de ensino. Falou de preservação, reposição da flora e também promoveu plantio. O palco foi a praça Floriano Peixoto, no bairro do Trem.
A ocasião me serviu também para cutucar o secretário sobre outros assuntos de curiosidade pessoal. O jornalista quando não tem uma idéia formulada para matéria, ele procura questionar e bater papo com autoridades. Isso ajuda, na maioria das vezes, a autoridede vai dar um gancho ideal. Inicialmente, falamos sobre a ação que ele estava desenvolvendo naquele momento.
Passados os esclarecimentos sobre tal, indaguei sobre fechamento de madeireiras, como ocorreu no bairro pedrinhas recentemente. Comentei a respeito das consequências que isso poderia trazer à sociedade, ou para aquela família que sobrevive da atividade em questão, mas que havia sido privada de trabalhar. Eraldo foi bem claro e até um pouco egocêntrico, eu presumo.
"Existe apenas um situação. O desobedecimento da lei. A lei é clara. Quando ocorre a irregularidade, o poder público tem que intervir. Nós não fizemos uma ação para fechar madeireiras. Apenas uma foi interditada porque estava funcinando em horário imprório. A semam foi lá e aplicou a lei. Se nós não aplicarmos a lei o Ministério Público vem nos cobrar. Isso faria de mim um prevaricador!" , disse o secretário.

Caso Euricélia

Situação de Euricélia só será resolvida após o carnaval. A ação para retirada da prefeita cassada do mandato só pode ser adotada após a publicação do Acórdão na página do TRE no diário oficial. A justiça eleitoral vai voltar a retomar os trabalhos na tarde de quarta-feira (25). A prefeita também só poderá se manifestar depois que sair a publicação do Acórdão, ou seja, após o reconhecimento oficial da cassação. Feito isso, Euricélia terá três dias pára entrar com recurso junto ao TSE.

Diretor do Iapen

Pelo que tudo indica, o diretor do Iapen, Walcir Alberto da Costa, deverá comparecer à sede do legislativo estadual somente após o carnaval. Ele deve a sociedade e às autoridades alguns esclarecimentos sobre ilegalidades dentro do instituto penal, que dirige. O requerimento que pedia a imediata apresentação do diretor foi aprsentado pelo deputado PJ e foi aprovado em regime de urgência pela casa.

Está na coluna Roda viva/Carlos Lobato

Folião

O presidente da AL, Jorge Amanajás, está com sorriso de orelha a orelha. Tudo por conta das homenagens recebidas ao seu trabalho seja como parlamentar ou como mantenedor do cursinho Desafio. Bloco 'Habeas Copus', dos advogados, e "Unidos do Caldeirão" protagonizaram ajusta lembrança.


Direto da Redação: "O amanajismo acima já é um bom início de campanha. Obviamente que Jorge Amanajás merece todas as homenagens e todo apoio do povo amapaense".


Comécio Ilegal de madeira

Amapá é abastecido por embarcações do Pará. Seugundo o superintendente do Ibama no Amapá, 92% da madeira que é comercializada nos canais de Macapá vem do Estado vizinho, de onde é extraída de forma ilegal. Na quinta-feira uma operação apreendeu 5 embarcações recheadas de madeira ilegal. 13 mil foi o total das multas.

Está na colluna 'Informe da Gazeta' / Paulo Silva

Caiu mais um

Mais um carro caiu da rampa do bairro Santa Inês e acabou dentro do rio. Foi na noite de sexta feira, e no mesmo lugar de onde caiu o veículo do Jonas, funcionário da AL, que acabou morrendo. O motorista do carro que caiu na sexta-feira conseguiu se salvar. Alguma coisa precisa ser feita por lá.

Do blog da Alcinéia

O pior de todos os tempo

O pior desfile de todos os tempos. Pobre (apesar do dinheirão que o governo repassou), desorganizado e cheio de problemas. Tinha até cachorro na pista.Todas as escolas tiveram problemas com suas alegorias e a harmonia de todas elas pecou... e muitooooooooo. Quase todas as escolas entraram com atraso, algumas com mais de 20 minutos de atraso - um completo desrespeito ao público pagante.

Carlos Lima

O lobista (pessoa que exerce o lobby como profissão ou meio de vida) faz a intermediação e cuida de interesses pessoais, empresariais ou de corporação, junto às fontes financiadoras. Grandes empresas ou grupos contratam pessoas que agem junto ao governo para proteger e garantir seus interesses. Esses são chamados de lobistas. Na maioria das vezes, o próprio político adotar a função em troca de vantagens. Embora seja proibida no Brasil, a prática é comum também no jornalismo amapaense.
Você conhece algum lobista?

Para entender melhor, o lobista é aquele que exerce pressão política, costumeiramente no legislativo. É aquele que mantém um contato bem próximo com os governantes para que aprovem seus interesses ou de contratantes. Geralmente, os interesses são financeiros ou políticos. As artimanhas dependem do poder de influência de cada um. Todo viés é válido quando se quer influenciar decisões no meio político, legislativo, e pessoal. O histórico de Lobby no Brasil é marcando por suborno e corrupção.

Normalmente grandes empresas, grupo de empresas e até mesmo partidos políticos pagam para pessoas que têm trânsito livre no Congresso Nacional ou em alguma Assembléia Legislativa para convencer os parlamentares a aprovar ou não, ou as vezes vetar parte de leis que poderiam afetar seus interesses.

Os lobistas são pessoas influentes e muito bem pagas. Você conhece algum?

“O jornalista é um verdadeiro lobista, única diferença, em alguns casos, é que a forma de influenciar geralmente ocorre de forma aberta / pública. Enquanto que outros fazem secretamente”.

Vejamos o lobby como uma área especifica na Assembléia legislativa, Câmaras, Senado, onde os lobistas aguardam com dinheiro, bilhetinhos, fotos com prostitutas e homossexuais na espera dos políticos. Ali, é feita a proposta, oferta ou chantagem, como queiram. É comum esperar no lobby para se promover ou fazer as decisões saírem conforme seus interesses.
“Na realidade, todos nós fazemos lobby, o que difere é o grau de influência, e suas conseqüências”.

Recentemente, a diretora do Procon, Alba Nize Colares, andou visitando alguns motéis da cidade. Calma!... O procon iniciou uma ação fiscalizatória com o objetivo de recomendar a padronização desses estabelecimentos. Dentre as exigências, o proprietário terá que expor ao cliente o preço de cada produto comercializado. Além de informar se aceita, ou não, cartões de crédito.
A reclamação do cliente
"Oh.. procon? é... queria fazer uma reclamação a respeito do 'motel X'. Pow eu fui lá ontem, e quando terminei de transar, fui pagar a conta, mas tive problemas. Quando eu dei o cartão pro homem de lá, ele disse": fudeu! "aí eu respondi: sim, claro! Mas ele logo retificou dizendo": "Não senhor... eu quis dizer que não aceitamos cartões!" "Depois de muita discussão saí sem pagar, pois não tinha dinheiro".

Quem precisa passar durante a noite pelo desvio da ponte Sérgio Arruda, tem que ter sentidos de Morcego. Isso porque, iluminação pública alí não existe. O blog se refere a um trecho no sentido Norte/Sul antes da ponte. Seria mais uma invensão pra reduzir velocidade? Atenção!

Cuidado você que gosta de parar com seu carro nos pontos ônibus. Pode ser confundido com um clandestino. Seu carro pode estar na mira da Emtu. Se você achar de parar nesses locais, alguém pode anotar sua placa e mandar para a Empresa como denúncia de transporte pirata. Os olhos da Citran também estão alerta. Não pise fora da faixa!

O secretário municipal de desenvolvimento urbano, Alessandro Tavares, me pareceu um tanto cansado na manhã desta quinta. Há algum tempo o repórter vem tentado falar com o secretário, mas ele sempre está em reunião. Desta vez, seguimos os passos do homem até o Ciodes, onde ele se reunia com os órgãos de segurança. Valeu apena! Ele disse que não criminaliza ambulantes e até falou em shopping popular...

Todo cliente, que se sentir ofendido, ou constrangido por determinado serviço de atendimento, pode sim reclamar por seus direitos, mas sem ofender ou desacatar o servidor público que lhe atende. Atualmente, atitudes de desrespeito, nesse caso, estão previstas no código penal brasileiro como crime de desacato, que gera pena de seis meses a dois anos de detenção, ou multa. É comum em repartições públicas a afixação de placas, cartazes e objetos que alertam a população sobre as consequências da prática do crime. Mas, para o deputado Edson Duarte, do PV/BA, as placas servem apenas para intimidar as pessoas e perpetuar o atendimento ruim nessas repartições. O projeto de lei de sua autoria, que extingue essa tipificação, tramita na Câmara Federal, onde será analisado pelo Plenário e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Em qualquer lugar da cidade, a qualquer hora, eles estão por perto. Basta haver algum evento que atraia grande público, que dezenas de ambulantes com seus carrinhos de bebidas começam a ocupar grandes espaços, obstruir ruas e passeios públicos. Com isso, eles têm tirado o direito de livre circulação de pedestres e veículos, principalmente agora em torno do sambódromo, devido ao período de ensaios técnicos das escolas.

Nesta terça-feira, acompanhei uma entrevista com a secretária municipal de manutenção urbanística, Gláucia Mader. Na ocasião, eu e minha amiga Drika Magalhães descobrimos que em Macapá existe a RUA DO CACHORRO MORTO, assim se referiu Gláucia a via que passa atrás do 'estádio' Zerão. obviamente não é difícil imaginar o porquê... É uma boa referência, quando se diz "Arua fica atrás do Zerão, nosso estádio que está tão morto quanto todos os cães...

Claúdio Torres/Oiapoque

De passo a passo, o senador vem construindo um caminho de demagogia. 600km é a distância entre o bom senso e a cara de pau. Não sei que passa pela cabeça de quem lhe acompanha, pois o sujeito falta ter parada cardíaca, mas insiste na proeza de fazer o que não lhe foi confiado. Afinal, o povo votou pra ter um representante no senado, na prefeitura ou em qualquer outro gabinete, não pro 'home' mostrar que tem perna firme e preparo físico. Paciência....

Na semana passada, ocorrem em Boa Vista, o 4º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, onde os representantes de cada Estado pediram remuneração pela prestação de serviços ambientais na região. O governo federal apresentou durante o fórum a proposta de estimular, com repasse de impostos e subsídios, o plantio em áreas degradadas de cerrado existentes na região. Os governadores também reivindicaram que o licenciamento de projetos de infra-estrutura seja feito preferencialmente pelos órgãos estaduais de meio ambiente e que as unidades da federação sejam consultadas quanto à decisão de autorizar ou restringir o plantio de cana-de-açúcar e outras espécies para a produção de biocombustíveis.

Jusbrasil.com

Supremo deve aumentar a autonomia dos estados

O Supremo Tribunal Federal caminha para dar mais autonomia aos estados no controle de constitucionalidade das leis municipais. Hoje, alguns ministros já entendem que cabe ao Tribunal de Justiça julgar leis municipais que contrariem trechos da Constituição Estadual que fazem referência à Constituição Federal. Municípios e estados costumam argumentar que os TJs estariam invadindo competência do Supremo, uma vez que as Constituições Estaduais, em alguns dispositivos, apenas reproduzem o que está previsto na Carta Federal.
O entendimento que prevalecia na corte era o fixado em 1992. Durante o julgamento da Reclamação 370, o relator, ministro Octavio Gallotti, afirmou que os Tribunais de Justiça não tinham competência para julgar ADIs contra leis criadas, com base na Constituição Federal, ainda que de forma indireta (quando a Constituição Estadual faz remissão apenas à Federal). Para ele, a reprodução das normas constitucionais obrigatórias "em termos estritamente jurídico" era "ociosa".
No ano passado, essa jurisprudência começou a cair. Em dezembro, o ministro Celso de Mello arquivou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 100) contra Lei Complementar 116/08 do município de Palmas (TO), que institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. Segundo ele, a ADPF só pode ser usada quando não houver outras formas efetivas de atestar a constitucionalidade de leis e, neste caso, tinha. Ele reconheceu a competência exclusiva do Tribunal de Justiça para analisar Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a referida norma.

O jornalista Olímpio Guarani, diretor de jornalismo do 'Jornal A Gazeta' e comentarista no programa 'Tribuna da Cidade', já alertou que o fechamento de madeireiras no bairro Pedrinhas pode provocar bulha social. Além de gerar aumento do tráfico de madeiras, a interdição pode elevar os índices de desemprego e violência no Amapá. Quem avisa amigo é!!!! Atenção, Eraldo Trindade, tirar o sustento de famílias pode ter graves consequências... Sei que o senhor não iria gostar se alguém fechasse a sua rádio.. não é?

Ações em vão?
Por Regis Sanches, Terrenos baldios ameaçam mutirão contra a Dengue.

O padrão é o mesmo: os sinais de abandono são visíveis, com muito mato e lixo acumulados. E quando se procura o dono, às vezes, nem os vizinhos sabem a quem pertence o imóvel em questão. Os terrenos baldios representam um perigo para a saúde pública, principalmente, no mometo em que o governo do Estado e a prefeitura de Macapá se uniram para combater o mosquito da Dengue.

O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) notificou, em 2008, 628 casos de acidentes no trabalho. Os números mostram que apesar das campanhas educativas, promovidas pelo Estado, o índice negativo continuou crescendo nos últimos anos.
Se um trabalhador formal se acidenta durante atividade, é emitida uma Comunicação de Acidente no Trabalho (Cat), que servirá para encaminhar o benefício junto ao INSS. Se um trabalhador rural (Informal), por exemplo, se machuca durante sua atividade, ele também vai entrar nas estatísticas de acidente, porém não terá direito a qualquer contribuição de seguro social.

Carlos Lima

Segundo informações do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), nove loteamentos em Macapá estão com regularização paralisada. As pessoas que adquiriram terrenos em algum dos assentamentos administrados pelo órgão terão impasse na hora de transferir ou receber a documentação. De acordo com o diretor técnico de ordenamento, o processo de regularização dessas áreas está suspenso devido aos inúmeros pareceres judiciais desfavoráveis ao instituto. O processo havia sido iniciado após a constatação de uma grande quantidade de terrenos desocupados na cidade. O Imap revogou a posse de muitas dessas áreas e fez a redoação. No entanto, quando isso ocorreu, o cidadão que se dizia dono entrou na justiça pelo direito à posse terra, e os pareceres judiciais geralmente eram contrários às decisões do Instituto. “Muitos problemas têm surgido a partir desse tipo de processo, que acaba nos prejudicando, por isso suspendemos a regularização”. Disse Jurandir Dias, Técnico de Ordenamento, acrescentado que de cada dez casos, apenas um era favorável. Todos os demais acabavam gerando complicações.

Local em frente à praça beira rio. O rio Amazonas, nossa maior riqueza, está sendo destruido. Despejo de resíduos sólidos no rio configura crime ambental.